Em apenas dois dias após a ampliação do limite para que estados e municípios possam contratar empréstimos no sistema financeiro, a Caixa Econômica Federal emprestou R$ 1,3 bilhão para 45 governos, entre estados e municípios. A instituição financeira possui 70% dos empréstimos solicitados por prefeituras e governos estaduais no Brasil.

Desse alto valor de crédito concedido em tão pouco tempo, 32% foi para a Região Sul, o equivalente a R$ 414 milhões. A região Sudeste vem logo em seguida, com R$ 304 milhões, depois o Centro-Oeste, com R$ 165 milhões e o Norte, com 14 milhões.

Como garantia nessas operações, os governos locais repassam Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios e receitas futuras do Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) .

Ampliação valor de empréstimo

O Conselho Monetário Nacional ampliou de R$ 3,5 bilhões para R$ 7,5 bilhões o limite para contratação de empréstimos sem garantia do Tesouro Nacional pelos estados e municípios. Segundo a Caixa, o valor estabelecido inicialmente esgotou em 15 dias.

Além do empréstimo sem garantia de R$ 7,5 bilhões, os governos estão autorizados a pegar mais R$ 4,5 bilhões com a garantia do Tesouro. Mas esse tipo de empréstimo é difícil para conseguir aprovação da União, já que ela só aceita conceder garantia para cidades e estados em duas condições: quando possuem notas A e B e quando estão com as contas públicas equilibradas ou em relativo equilíbrio.

De acordo com o banco, ainda há condições para conceder R$2,6 bilhões em empréstimos sem garantia da União e R$ 654 milhões com garantia do Tesouro. Desde março, ao Caixa já emprestou cerca de R$ 5 bilhões a estados e municípios.

As principais linhas de crédito são a Finisa, opera com recursos do próprio banco e voltada principalmente para investimentos em infraestrutura urbana, saneamento, escolas e unidades de saúde, e a linha que utiliza o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) , para programas de saneamento, transporte, mobilidade urbana e infraestrutura habitacional.