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ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS CAI 7,33% NO PRIMEIRO SEMESTRE, DIZ RECEITA FEDERAL

O resultado da arrecadação decorreu, principalmente, do desempenho da economia

A arrecadação federal de impostos e contribuições federais teve queda de 7,33% no primeiro semestre de 2016 em comparação com o mesmo período do ano passado, somando R$ 617,257 bilhões. O valor é descontado a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), utilizado pelo governo para estabelecer as metas.

Para o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, o resultado foi menor graças à retração da atividade econômica. "Atualmente, os níveis de emprego, a queda do consumo e a queda da produção industrial estão refletindo no resultado da arrecadação", disse.

Em junho, o governo federal arrecadou R$ 98,129 bilhões em impostos e contribuições. O total representa queda real de 7,14 % em relação ao mesmo período de 2015. Os dados foram divulgados, hoje (28), pela Receita Federal, Foi o pior resultado para junho desde 2010.

O resultado da arrecadação decorreu, principalmente, do desempenho da economia, evidenciado pelo comportamento dos principais indicadores macroeconômicos que afetaram diretamente a arrecadação de diversos tributos, destaca a Receita Federal.

Cofins e PIS/Pasep

Segundo a Receita, entre os principais fatores que influenciaram a arrecadação em junho está a queda da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuição para o PIS/Pasep, com redução real de 8,45%. PIS/Pasep é a sigla do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), que são contribuições sociais devida pelas empresas. O resultado sofreu o efeito da diminuição de 10,20% no volume de vendas de bens. Houve ainda redução no Imposto de Importação e Imposto sobre Produtos Industrializados vinculados à importação com queda de 28,38% em razão da redução no valor em dólar da importação.

No caso das receitas previdenciárias, a arrecadação registrou queda real de 3,14% no período. A arrecadação sofreu o efeito ainda da queda do Imposto de Renda-Pessoa Jurídica (IRPJ), com decréscimo de 7,58%.

"A retomada da arrecadação virá com a recuperação do nível de emprego, consequentemente com o nível de renda das famílias e a retomada do consumo", disse Claudemir Malaquias. Para ele, indicadores permitem que a Receita Federal observe sinais melhores do que os projetos inicialmente para a arrecadação. "Nós tínhamos um resultado no início do ano previsto para o final do ano negativo [que era] maior do que os que estamos tendo hoje", disse.