O sistema financeiro efetuou mais de 1 milhão de comunicações de operações suspeitas ou de comunicações automáticas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), informou o Banco Central em sua newsletter “Conexão Real”. Em 2016, foram cerca de 1,3 milhão.

As comunicações de operações suspeitas e as automáticas foram instituídas pela lei 9.613 de 1998, para prevenção e combate ao crime de lavagem de dinheiro (PLD). “Nem todas as comunicações significam, necessariamente, o cometimento de alguma infração, mas podem, em tese, se traduzir em indícios compatíveis com a prática de um ilícito financeiro”, afirma o diretor de Relacionamento Institucional do BC, Isaac Sidney.

A lei determina que devem ser comunicadas todas as operações que ultrapassar limite fixado pela autoridade competente. Recentemente o limite das operações em espécie que devem ser comunicadas ao Coaf foi reduzido de R$ 100 mil para R$ 50 mil. A finalidade das operações também precisa ser registrada. Saques e pagamentos em espécie a partir de R$ 50 mil devem ser comunicados com três dias úteis de antecedência.

As Comunicações de Operações Automáticas (COA) são realizadas sem análise de mérito, por conta dos valores transacionados em espécie ou de situações previamente definidas nas normas. Já as Comunicações de Operações Suspeitas (COS) são efetuadas pelos setores obrigados, levando-se em conta as partes envolvidas, os valores, o modo de realização, o meio e a forma de pagamento, além daquelas que, por falta de fundamento econômico ou legal, possam configurar sérios indícios de crimes. Essas comunicações são feitas diretamente ao Coaf por meio do Sistema de Controle de Atividades Financeiras.