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IMPACTO DE REDUÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE DIESEL PODE SER MAIOR QUE O ESTIMADO, DIZ IFI

Relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado Federal, mostra que o governo pode ter uma conta maior para arcar pela renúncia fiscal da redução da Cide e do PIS/Cofins sobre o óleo diesel. Essa foi uma das principais demandas dos caminhoneiros para encerrar a greve que paralisou o país por 10 dias. A previsão do governo é de um impacto de R$ 4 bilhões, enquanto a IFI estima R$ 5,1 bilhões.

Segundo o relatório, "a IFI solicitará à Receita Federal os dados necessários para checagem do cálculo divulgado". Se esse cenário se concretizar, a equipe econômica teria que compensar mais R$ 1,1 bilhão em outros impostos. Para viabilizar a decisão de zerar a Cide e reduzir R$ 0,11 no PIS/Cofins sobre o diesel, o governo reduziu benefícios fiscais dados a outras categorias, como empresas exportadoras e a indústria química. Isso porque a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que cortes em impostos têm que ser compensados na mesma proporção dentro do Orçamento.

Assim, a conta total que o governo terá que arcar para conseguir reduzir o preço do diesel em R$ 0,46, estimada pela equipe econômica em R$ 13,5 bilhões, também aumentaria. E tornaria ainda mais apertado o cumprimento da meta fiscal para esse ano, de um déficit de R$ 159 bilhões. A IFI considera, no entanto, que isso "não é suficiente para levar a um quadro de descumprimento da meta de déficit primário, mas aumenta os riscos e acende o sinal de alerta para a gestão da política fiscal no curto prazo".

O relatório não dá uma nova previsão para o crescimento da economia pós greve dos caminhoneiros, por entender que ainda são necessárias mais informações para se chegar a uma conclusão. Mas destaca que o balanço de riscos para esse ano piorou do último de maio para junho. Segundo a Instituição, o impacto da greve na confiança dos agentes econômicos, somada a um viés de baixa para o crescimento e a falta de vigor do mercado de trabalho podem prejudicar a velocidade da recuperação econômica, tanto nesse quanto nos próximos anos.

"O viés de baixa na expectativa de crescimento econômico e no vigor do mercado de trabalho, associado à ampliação da despesa com subvenção, pode contaminar não apenas este como também os próximos anos, de maneira que não se pode desprezar um choque negativo na velocidade do processo de consolidação fiscal do país. A reversão de déficit para superávit primário, esperado apenas para 2023 no cenário básico, pode sofrer importante deterioração", aponta o relatório.