RECEITA FEDERAL ABRE CONSULTA PARA LOTE RESIDUAL DA RESTITUIÇÃO DO IRPF DO MÊS DE ABRIL

A partir das 10 horas desta terça-feira (23), estará acessível para consulta o lote residual... Leia mais

Postado em: 23/04/2024 10:11:48

PIX: FERRAMENTA CORRE RISCO POR FALTA DE INVESTIMENTOS

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, declarou que a agenda de inovação da... Leia mais

Postado em: 23/04/2024 10:11:11

APOSENTADORIA: PL PROPÕE LIBERAR BENEFÍCIO AOS 55 ANOS DE IDADE

Foi aprovado o projeto de lei complementar (PLP) 42, na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, que reduz a idade mínima prevista na Reforma da Previdência para conceder a  Leia mais

Postado em: 22/04/2024 16:49:14

CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO AO JOVEM EMPREENDEDOR

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou uma... Leia mais

Postado em: 22/04/2024 16:48:22

IRPF: 5 ESTRATÉGIAS PARA GANHAR MAIS DINHEIRO FAZENDO IMPOSTO DE RENDA

Com a temporada de declaração do  Leia mais

Postado em: 22/04/2024 16:46:48

NÃO CABE MULTA AO CREDOR POR VENDA DE BEM APÓS APREENSÃO AUTORIZADA PELA JUSTIÇA

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a multa de 50% sobre o valor originalmente financiado em contrato de alienação fiduciária, prevista no  Leia mais

Postado em: 22/04/2024 16:44:47

STJ CANCELA SÚMULA SOBRE HONORÁRIOS E APROVA DUAS NOVAS DE DIREITO PENAL

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça cancelou a Súmula 421, editada em 2010, que estabelecia que “os honorários advocatícios não são devidos à Defensoria Pública quando ela atua contra a pessoa jurídica de direito... Leia mais

Postado em: 22/04/2024 16:43:00

JUÍZA AFASTA RESTRIÇÃO A ANÚNCIO DE MÉDICOS COMO ESPECIALISTAS

É possível criar restrições ao exercício profissional, desde que por meio de lei. Conforme a Constituição, na ausência de lei complementar sobre eventual delegação aos estados, a União tem competência exclusiva... Leia mais

Postado em: 22/04/2024 16:41:37

VICE-PRESIDENTE DE REGISTRO DO CRCSP PRESTIGIA POSSE SOLENE DO CRCRR

Ocorreu, em 19 de abril de 2024, a cerimônia de posse do novo Conselho Diretor do Conselho Regional de Contabilidade de Roraima (CRCRR). Realizada no Teatro Escola Municipal de Boa Vista, a solenidade contou com a presença da vice-presidente de Registro do... Leia mais

Postado em: 19/04/2024 16:29:48

CRCSP PARTICIPA DA CONEXÃO PAULISTA DO SESCON-SP EM PRESIDENTE PRUDENTE

Na manhã de 19 de abril, o Sescon-SP realizou em Presidente Prudente mais um... Leia mais

Postado em: 19/04/2024 16:29:03