JUIZ NÃO DEVE REVER CONTRATO FIRMADO ENTRE PARTICULARES EM PÉ DE IGUALDADE
Se um contrato de prestação de serviço é firmado entre dois particulares que estão em pé de igualdade na relação econômica, não cabe ao Poder Judiciário revisar cláusulas e intervir no que foi acertado por ambas... Leia mais
Postado em: 07/11/2022 11:39:17
MARCOS CINTRA É SUSPENSO DO TWITTER APÓS DESINFORMAÇÃO SOBRE URNAS
O Twitter bloqueou, neste domingo (6/11), a conta do economista e ex-deputado federal Marcos Cintra, após ele levantar, sem provas, suspeitas de fraude nas urnas eletrônicas. A medida atende a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal... Leia mais
Postado em: 07/11/2022 11:38:53
TRIBUNAL LOCAL NÃO PODE REDUZIR EFICÁCIA DE DECISÃO DO STF CONTRA BLOQUEIOS
As autoridades judiciais locais não possuem competência constitucional ou legal para afastar ou modificar a eficácia da decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou a imediata desobstrução das vias que estejam com o trânsito interrompido por... Leia mais
Postado em: 07/11/2022 11:38:27
SEGURADORA NÃO PODE CONDICIONAR INDENIZAÇÃO À QUITAÇÃO DO VEÍCULO
No caso de perda total do veículo comprado mediante alienação fiduciária, a seguradora não pode condicionar o pagamento da indenização à comprovação de que o automóvel está com financiamento quitado e sem... Leia mais
Postado em: 07/11/2022 11:37:56
CANAL CONTRA TELEMARKETING ABUSIVO REGISTRA 26 MIL ATENDIMENTOS EM 100 DIAS DE FUNCIONAMENTO
Criado pela Secretaria Nacional do Consumidor, o canal pretende atender queixas das pessoas que não autorizaram empresas a entrarem em contato. Leia mais
Postado em: 07/11/2022 11:36:23
SALÁRIO MÍNIMO PARA 2023 DEVE SER INCLUÍDO NA PEC DE TRANSIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.320
Informação foi dada pelo senador eleito Wellington Dias. Leia mais
Postado em: 07/11/2022 11:28:44
CAIXA SUSPENDE TEMPORARIAMENTE CONTRATAÇÕES DO EMPRÉSTIMO DO AUXÍLIO BRASIL
Novas contratações do empréstimo do Auxílio Brasil estão suspensas desde o dia 4 de novembro, retornando no dia 14 deste mês. Leia mais
Postado em: 07/11/2022 11:27:51
ACIDENTE DE TRABALHO: TRABALHADOR PODE TER ATÉ 3 INDENIZAÇÕES
Se você sofreu acidente de trabalho, saiba que poderá receber até três indenizações ao mesmo tempo. Dê o play e saiba tudo sobre! Leia mais
Postado em: 07/11/2022 11:27:21
CNJ PROMOVE ENCONTRO “MULHERES NA JUSTIÇA: NOVOS RUMOS PARA A RESOLUÇÃO CNJ N. 255”
O Conselho Nacional de Justiça promove, nos dias 17 e 18 de novembro de 2022, o encontro Mulheres na Justiça: Novos Rumos para a Resolução CNJ n. 255/2018. O evento acontece no Plenário do CNJ com transmissão pelo Leia mais
Postado em: 04/11/2022 17:30:21
PROGRAMAÇÃO DO CCJF PARA NOVEMBRO: MÚSICA, EXPOSIÇÕES, TEATRO, CINEMA E MUITO MAIS*
A programação do Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) para o mês de novembro está bem diversificada, com exposições, visitas, música, cinedebate, teatro, cinema e muito mais. Confira abaixo os detalhes das atividades... Leia mais
Postado em: 04/11/2022 17:29:58