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TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO REALIZARÁ SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO NO DIA 23 DE JUNHO*

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, no dia 23 de junho, a partir das 9 h, para nova sessão ordinária de julgamento, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. O encontro será... Leia mais

Postado em: 21/06/2022 09:40:59

CAMPANHA VAI AJUDAR BEBÊS DE JOVENS MÃES VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio, através da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM), promove até o dia 30 de junho uma campanha de doação de roupas, fraldas e itens de higiene para... Leia mais

Postado em: 21/06/2022 09:40:30

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO CRIA 1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE

A Justiça do Rio de Janeiro acaba de dar mais um passo importante para a proteção de uma população cada dia mais vulnerável, formada por crianças e adolescentes: a criação da 1ª Vara Especializada em Crimes Contra a... Leia mais

Postado em: 21/06/2022 09:39:55

TEMA 1.087 DO STF: SOBERANIA DOS VEREDICTOS OU IMPUNIDADE IRRECORRÍVEL?

No final do século 19, havia um nome que aterrorizava o sudeste do país, notadamente o interior de São Paulo: Diogo da Rocha Figueira, conhecido por Dioguinho. Matador contumaz, que se servia de uma rede de proteção da elite cafeeira, e que ostentava mais de 50... Leia mais

Postado em: 21/06/2022 09:37:41

TRF-1 REJEITA DENÚNCIA CONTRA MICHEL TEMER E MAIS 7 POR CORRUPÇÃO EM ANGRA 3

Devido à falta de descrição de fato típico, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve nesta terça-feira (21/6) a rejeição da denúncia contra o ex-presidente Michel Temer e outros sete... Leia mais

Postado em: 21/06/2022 09:36:25

MINISTRO DO STJ RECONHECE TRÁFICO PRIVILEGIADO E DIMINUI PENA DE RÉU NO MS

O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu ordem de ofício para reconhecer o crime de tráfico privilegiado a um homem do Mato Grosso do Sul que havia sido condenado por tráfico comum somente com base na quantidade de droga... Leia mais

Postado em: 21/06/2022 09:35:58

TSE VETA USO DAS COLIGAÇÕES CRUZADAS NA DISPUTA PARA GOVERNO E SENADO

Os partidos políticos que formarem coligação para a disputa de governo estadual em 2022 devem respeitar esse acordo na definição das candidaturas para o Senado Federal. Embora eles possam lançar candidatos independentes, não podem se coligar a... Leia mais

Postado em: 21/06/2022 09:35:22