COMISSÃO DA OABRJ LEVARÁ CRIANÇAS AUTISTAS AO CRISTO REDENTOR
Criado pela Organização das Nações Unidas em 2007, o Dia Mundial da Conscientização do Autismo terá um evento neste sábado, dia 2, produzido pela Comissão de Direitos dos Autistas e seus Familiares da OABRJ, em parceria com o... Leia mais
Postado em: 31/03/2022 17:32:56
EQUIPE DA OUVIDORIA DO TJRJ PARTICIPA DE WORKSHOP DE CAPACITAÇÃO NA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA
Postado em: 31/03/2022 17:32:33
PLANO DE SAÚDE DEVE CUSTEAR HOME CARE A PACIENTE COM DOENÇA DEGENERATIVA
Havendo expressa indicação médica para a utilização dos serviços de home care, revela-se abusiva a cláusula de exclusão inserida em contrato, que não pode prevalecer, nos termos da Súmula 90 do Tribunal de... Leia mais
Postado em: 31/03/2022 17:31:43
PERMUTA DE CRIPTOMOEDAS: A INCIDÊNCIA DE IR E O POSICIONAMENTO DA RECEITA
Na mitologia grega, Procusto era o dono de uma estalagem que obrigava seus hóspedes a caberem perfeitamente em sua cama de ferro. Se fossem muito pequenos, esticava-os. Se fossem muito grandes, cortava-lhes os pés. Esse mito é comumente relembrado para criticar a tentativa... Leia mais
Postado em: 31/03/2022 17:31:21
INSCRIÇÕES PARA CATEGORIA CNJ NO PRÊMIO INNOVARE SEGUEM ATÉ 7 DE ABRIL
As inscrições de práticas do Judiciário para a categoria "CNJ/Inovação e Acesso à Justiça" no 19º Prêmio Innovare seguem... Leia mais
Postado em: 31/03/2022 17:30:37
PLENÁRIO DO STF RETOMA JULGAMENTO DA "PAUTA VERDE" NESTA QUINTA
O Plenário do Supremo Tribunal Federal prossegue nesta quinta-feira (31/3), a partir das 14 horas, o julgamento conjunto de dois processos — Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 760 e Ação Direta de Inconstitucionalidade por... Leia mais
Postado em: 31/03/2022 17:30:04
INSS: VEJA SITUAÇÕES EM QUE BENEFÍCIO NÃO PODE SER SUSPENSO
Postado em: 31/03/2022 17:28:48
RECEITA LANÇA AVALIAÇÃO DO SERVIÇO DIGITAL DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA
Postado em: 31/03/2022 17:28:26
MOTORISTA E ENTREGADOR DE APLICATIVO TERÃO CONTRIBUIÇÃO AO INSS DESCONTADA NA FONTE; ENTENDA PROPOSTA
Postado em: 31/03/2022 17:27:58
PIX SUPERA TRANSAÇÕES COM CARTÃO DE CRÉDITO E SE TORNA PRINCIPAL FORMA DE PAGAMENTO DO PAÍS
Postado em: 31/03/2022 17:27:31