STJ RECONHECE PRESCRIÇÃO DE DENÚNCIA DE CONDUTAS CONTRA UM PAI IDOSO
Com base nas penas previstas e nas regras de prescrição antes de transitar em julgado a sentença, o desembargador Jesuíno Rissato, convocado ao Superior Tribunal de Justiça, reconheceu a extinção da punibilidade de fatos praticados entre 2005... Leia mais
Postado em: 10/02/2022 16:54:25
STF FORMA MAIORIA PARA AFASTAR INCIDÊNCIA DO IR SOBRE PENSÃO ALIMENTÍCIA
O Supremo Tribunal Federal formou maioria de votos contra a incidência do imposto de renda em pensões alimentícias. O julgamento, retomado na última sexta-feira (4/2), aconteceu em virtude de ação movida pelo IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito... Leia mais
Postado em: 10/02/2022 16:53:51
DESEMBARGADOR DO TJ-MA PAULO VELTEN TOMA POSSE COMO MEMBRO HONORÁRIO DO IAB
O desembargador Paulo Velten, corregedor-geral da Justiça e presidente eleito do Tribunal de Justiça do Maranhão, tomou posse, nesta quarta-feira (9/2), como membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros, por indicação dos seus representantes... Leia mais
Postado em: 10/02/2022 16:53:25
APOSENTADORIA 2022: QUAIS SÃO AS REGRAS PARA SE APOSENTAR NESTE ANO?
Postado em: 10/02/2022 16:52:41
PERÍCIA INSS: SENADO APROVA GARANTIA DE CUSTEIO DE AVALIAÇÃO MÉDICA PELO EXECUTIVO
Postado em: 10/02/2022 16:52:15
NOVO GOLPE: CRIMINOSOS MANDAM MENSAGENS NO WHATSAPP COM SITE FALSO QUE PROMETE SACAR DINHEIRO ESQUECIDO
Postado em: 10/02/2022 16:51:51
PRAZO PARA FIM DO PAGAMENTO DO IPVA COM DESCONTO COMEÇA NESTA QUINTA (10)
Postado em: 10/02/2022 16:51:20
DESEMBARGADORES DETERMINAM BLOQUEIO DAS CONTAS DO FARAÓ DOS BITCOINS
Os desembargadores da 25ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) determinaram o arresto de R$ 150 mil reais das contas de Glaidson dos Santos, o Faraó dos Bitcoins, sua mulher, Mirelis Yoseline, e da GAS Consultoria, empresa do... Leia mais
Postado em: 09/02/2022 16:02:43
SURFISTA FICA A EM SILÊNCIO EM AUDIÊNCIA SOBRE ACIDENTE QUE DEIXOU SARGENTO MORTO E TEM PEDIDO PARA VIAJAR AO EXTERIOR NEGADO
O surfista de ondas grandes Luis Felipe Cesarano Fernandes Pinto permaneceu em silêncio durante a audiência de instrução e julgamento, realizada nesta terça-feira (8/2), na 23ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio. Em dezembro de 2020, o atleta... Leia mais
Postado em: 09/02/2022 16:02:22
PROCESSO DE MILITAR QUE MATOU VIZINHO FOI ENVIADO PARA UMA VARA COM COMPETÊNCIA DE JÚRI
A juíza Myryam Therezinha Simen Rangel Cury, da 5ª Vara Criminal de São Gonçalo, determinou que o sargento da Marinha Aurélio Alves Bezerra, que matou o vizinho Durval Teófilo Filho com três tiros, seja julgado por um Tribunal de Júri. O... Leia mais
Postado em: 09/02/2022 16:01:44