SUPREMA CORTE DOS EUA ANALISA TESTEMUNHO DE PERITO SOBRE 'MULA CEGA'
Na audiência de sustentação oral do caso Leia mais
Postado em: 24/03/2024 15:21:59
JÚRI ABSOLVE POR CLEMÊNCIA ACUSADO DE PLANEJAR MORTE DO MARIDO DE AMANTE
Submetido pela segunda vez a júri popular sob a acusação de planejar e emprestar dinheiro para que uma terceira pessoa matasse a tiros o marido de sua suposta amante, um homem foi absolvido no julgamento. Leia mais
Postado em: 24/03/2024 15:19:37
MUDANÇA EM REVISÃO DA VIDA NO STF TODA GERA INCERTEZA PARA APOSENTADOS
Advogados consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico afirmaram que a Leia mais
Postado em: 23/03/2024 15:16:58
PENA NO SEMIABERTO PODE COMEÇAR A SER CUMPRIDA SEM RECOLHIMENTO PRÉVIO
A Resolução 474/2022 do Conselho Nacional de Justiça estabelece que o condenado à pena privativa de liberdade, em regime inicial semiaberto ou aberto, pode ser intimado para início do cumprimento da pena sem a exigência de seu prévio recolhimento... Leia mais
Postado em: 23/03/2024 15:15:12
STJ VAI JULGAR RECURSO SOBRE DIREITO DE RESPOSTA COM BASE NA LEI DE IMPRENSA
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça declarou competente a 3ª Seção, especializada em Direito Penal, para julgar recurso especial interposto por um jornal condenado a publicar resposta em favor de uma pessoa que teria sido ofendida em um de seus editoriais.... Leia mais
Postado em: 23/03/2024 15:13:00
STF RETOMA JULGAMENTO SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA AGROTÓXICOS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou, nesta sexta-feira (22/3), o julgamento que discute a validade de normas que estabelecem a redução de impostos para agrotóxicos. A sessão virtual se encerrará na próxima sexta (3/4). Leia mais
Postado em: 22/03/2024 15:11:07
MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES COMPLETA SETE ANOS NO STF
O ministro Alexandre de Moraes completa nesta sexta-feira (22/3) sete anos como integrante do Supremo Tribunal Federal. Gustavo Moreno/STF Leia mais
Postado em: 22/03/2024 15:11:57
INDENIZAÇÃO POR TRAGÉDIA DE MARIANA DEVE SER CORRIGIDA PELA TAXA SELIC
As indenizações devidas pela tragédia ambiental de Mariana (MG) devem ser corrigidas pela taxa Selic, conforme determina o Código Civil. O esclarecimento foi prestado pelo juízo da 4ª Vara Federal Cível e Agrária da... Leia mais
Postado em: 22/03/2024 15:07:54
MÃE DE AUTISTAS TEM DIREITO A REDUÇÃO DE JORNADA SEM PERDA DE SALÁRIO, DIZ TST
Ao aplicar por analogia a regra do Regime Jurídico Único dos servidores públicos federais ( Leia mais
Postado em: 19/03/2024 15:03:22
CÓDIGOS, CONSOLIDAÇÕES E REGULAMENTOS: O MAPA DO DIREITO ADUANEIRO
Foi apresentado ao Senado Federal, em 29/2/2024, o Projeto de Lei nº 508/2024, voltado a consolidar a legislação federal esparsa sobre o comércio exterior e a tributação aduaneira e, assim, torná-la mais acessível, bem como a promover... Leia mais
Postado em: 19/03/2024 15:03:36