O Carnaval, nos dias 24 e 25 de fevereiro (segunda e terça-feira), e o Dia da Justiça no dia 8 de dezembro, terça-feira, abrem e fecham, respectivamente, o calendário oficial de feriados do Poder Judiciário, divulgado nesta terça-feira (7/20), através da Portaria Nº 7/2020, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Helvécio de Brito Maia Neto, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico.

De acordo com a portaria, que detalha os 16 feriados do ano (12 deles nacionais) e estabelece dois pontos facultativos, o feriadão de Carnaval vai até as 14 horas de Quarta-Feira de Cinzas (26/20), horário a partir do qual o expediente no Judiciário acontece normalmente até as 18 horas. Já o outro feriadão, o da Semana Santa, acontece nos dias 8, 9 e 10 de abril (quarta, quinta e sexta-feira).

Celebrado no dia 11 de junho (quinta-feira), o feriado de Corpus Christi antecede o ponto facultativo no Judiciário tocantinense no dia 12 junho (sexta-feira). Já o outro ponto facultativo acontecerá no dia 20 de abril, segunda-feira, antecedendo o feriado de 21 de abril, Dia de Tiradentes (terça-feira). Já a comemoração do Dia do Servidor Público, que acontece dia 28 de outubro (quarta-feira), foi transferida para para o dia 30 (sexta-feira).

Já os dois feriados estaduais acontecem nos dias 8 de setembro (terça-feira), Dia de Nossa Senhora da Natividade – Padroeira do Tocantins -, e 5 de outubro (segunda-feira), Dia da Criação do Estado.

A portaria esclarece ainda que, em Palmas, são feriados os dias 19 de março (Padroeiro da Capital) e 20 de maio (aniversário da cidade). E que em relação aos feriados municipais nas comarcas do interior, cabe ao juiz diretor do Foro deliberar sobre o expediente quando se tratar de ponto facultativo decretado pela autoridade municipal.

Confira os detalhes dos feriados/pontos facultativos

24 e 25 de fevereiro
Carnaval (art. 110, parágrafo único, Lcp nº 10/1996)
26 de fevereiro
Quarta-feira de Cinzas, até as 14 horas
8, 9 e 10 de abril
Semana Santa (art. 110, Lcp nº 10/1996)
20 de abril
Ponto facultativo
21 de abril
Tiradentes
1º de maio
Dia do Trabalho
11 de junho
Corpus Christi
12 de junho
Ponto facultativo
11 de agosto
Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil (art. 356, RITJTO)
7 de setembro
Independência do Brasil
8 de setembro
Nossa Senhora da Natividade – Padroeira do Tocantins
5 de outubro
Criação do Estado do Tocantins
12 de outubro
Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil
30 de outubro
Dia do servidor público (dia 28, mas comemoração será dia 30)
2 de novembro
Finados
15 de novembro
Proclamação da República
8 de dezembro
Dia da Justiça

Confira íntegra aqui da Portaria Nº 7/2020