UNIDADES DE ENSINO DEVEM COMEÇAR A PREPARAR O RETORNO ÀS AULAS
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, determinou nesta quinta-feira (13/8) que, a despeito da greve anunciada pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro “a... Leia mais
Postado em: 14/08/2020 16:55:38
UM ESPAÇO DEDICADO À SAÚDE DO SERVIDOR E DE SEUS DEPENDENTES
Postado em: 14/08/2020 16:55:23
IBGE: MAIS DE 3 MILHÕES DE PESSOAS PERDERAM O EMPREGO NOS ÚLTIMOS 3 MESES
Postado em: 14/08/2020 16:54:55
HACKERS CRIAM LIVES NO YOUTUBE PARA DISSEMINAR FRAUDE COM CRIPTOMOEDAS
Postado em: 14/08/2020 16:53:28
TJ-SP ARQUIVA REPRESENTAÇÃO CONTRA DEPUTADO POR DISCURSO DE ÓDIO
No caso de inquérito para apuração de conduta típica em que a competência originária seja da Corte, o pedido de arquivamento pelo Procurador-Geral de Justiça não pode ser recusado. Com esse entendimento, o Órgão Especial do... Leia mais
Postado em: 14/08/2020 16:52:49
O CONCEITO DE ENTIDADE PARAESTATAL
A palavra "paraestatal" é composta de duas partículas: "para", que tem origem grega e designa "ao lado de", e "estatal", que tem origem latina e designa Estado. A partir da etimologia da palavra, Cretella Júnior (1980, p. 140)... Leia mais
Postado em: 14/08/2020 16:52:31
ESPORTE INTERATIVO, TNT E SPACE NÃO PODERÃO TRANSMITIR JOGOS DO CAMPEONATO BRASILEIRO
O desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho, da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, concedeu liminar para impedir que os canais Esporte Interativo, TNT e Space (representados pelos grupos Topsports e Turner Internacional) transmitam jogos do... Leia mais
Postado em: 13/08/2020 18:30:13
OPERADORA NÃO É OBRIGADA A FORNECER PLANO DE SAÚDE INDIVIDUAL, DIZ STJ
A operadora de plano de saúde coletivo empresarial que exerce o direito de cancelar unilateralmente o contrato, respeitando prazos, não pode ser obrigada a fornecer plano individual ao consumidor. O direito que surge ao segurado é de fazer a portabilidade, em novo contrato... Leia mais
Postado em: 13/08/2020 18:28:25