RECEITA FEDERAL AMPLIA FUNCIONALIDADES DO SISTEMA DE CONCESSÃO ELETRÔNICA DE ISENÇÃO UTILIZADO POR TAXISTAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

O Sisen, sistema implantado pela Receita Federal em 2017 para viabilizar a realização dos requerimentos eletrônicos de isenção de IPI e IOF, por taxistas e Pessoas com... Leia mais

Postado em: 22/04/2019 11:30:31

RECEITA FEDERAL COMBATE FRAUDES EM DESPESAS ESCRITURADAS EM LIVROS CAIXA

A Receita Federal inicia, no próximo dia 25, a Operação Pandora. O objetivo da operação é complementar as ações de fiscalização da... Leia mais

Postado em: 22/04/2019 11:30:08

GOVERNO DESCARTA REDUÇÃO, MAS PROMETE SIMPLIFICAÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA

A carga tributária prejudica a competitividade brasileira, mas o reconhecimento do problema é acompanhado da justificativa de que antes de reformas como a da Previdência não... Leia mais

Postado em: 22/04/2019 11:29:48

CRIANÇAS SE ENCANTAM COM AS INSTALAÇÕES DO TRIBUNAL DA JUSTIÇA

Gustavo e Miguel, de 7 e 9 anos, respectivamente, entraram no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), nesta quarta-feira (17/04), com curiosidade à altura do espaço. Admirados com a grandiosidade do salão, sequer conseguiam piscar... Leia mais

Postado em: 17/04/2019 17:37:30

RECEITA DECIDE QUE DESCONTOS EM MULTAS E JUROS RECEBIDOS COM PERT SÃO TRIBUTÁVEIS

A Receita Federal decidiu, em solução de consulta da Coordenação Geral de Tributação (Cosit), que os descontos obtidos em juros e multas de dívidas... Leia mais

Postado em: 17/04/2019 17:36:41

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO ESCLARECE DIFERENÇA ENTRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO

A Páscoa se aproxima e, com ela, a Sexta-Feira Santa, quando a maioria dos trabalhadores brasileiros não trabalha. Aí surge a dúvida: afinal, é ou não feriado?... Leia mais

Postado em: 17/04/2019 17:36:23

TRABALHO EM NAVIO ESTRANGEIRO: CONTRATAÇÃO DE CAMAREIRO SEGUIRÁ LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

Para a Sexta Turma, deve ser aplicada a legislação mais favorável ao empregado. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de um camareiro de navio de cruzeiros internacionais para que sua contratação seja regida pela... Leia mais

Postado em: 17/04/2019 17:34:00

EMPRESA QUE SAIU DE GRUPO ECONÔMICO APÓS SUCESSÃO NÃO É RESPONSÁVEL POR DÉBITO TRABALHISTA

Pela jurisprudência, a responsabilidade solidária não se estende ao sucessor. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade solidária da CCB Brasil – Crédito, Financiamentos e Investimentos pelo cumprimento... Leia mais

Postado em: 17/04/2019 17:33:08

EMISSÃO DE GRU PARA PAGAMENTO DE MULTA ELEITORAL ESTÁ DISPONÍVEL NO PORTAL DO TSE

Após o pagamento do débito, o eleitor deve apresentar o respectivo comprovante nos cartórios eleitorais para regularizar a situação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza, em seu Portal na Internet, a emissão da  Leia mais

Postado em: 17/04/2019 17:32:43

CAS ANALISA PROJETO QUE CRIA O SIMPLES TRABALHISTA

Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o projeto que cria o Simples Trabalhista, destinado a simplificar as relações de trabalho nas micro e pequenas empresas. Do senador... Leia mais

Postado em: 16/04/2019 15:57:39