PROCURADOR TOMA SUSPENSÃO DE 5 DIAS DEPOIS DE FAZER TEST DRIVE E FUGIR COM CARRO

O procurador Nadir de Campos Júnior, do Ministério Público de São Paulo, foi punido com cinco dias de suspensão por fazer um test drive e se recusar a devolver o veículo. A decisão, assinada em 30 de março deste ano, é do... Leia mais

Postado em: 12/05/2021 18:04:59

SEBRAE NÃO PRECISA DE PARECER PARA DISPENSAR TURISMÓLOGA, DECIDE TST

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a improcedência do pedido de reintegração de uma turismóloga do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), do Pará, dispensada imotivadamente. Leia mais

Postado em: 12/05/2021 18:04:29

A PARIDADE DE GÊNERO E AS ELEIÇÕES GERAIS DE 2022

A capacidade eleitoral se desdobra no direito de votar (capacidade eleitoral ativa) e no direito de ser votado (capacidade eleitoral passiva). Estudo realizado... Leia mais

Postado em: 12/05/2021 18:03:50

STF DERRUBA PRAZOS EXTRAS DE PATENTES DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS DE SAÚDE

O Supremo Tribunal Federal aprovou nesta quarta-feira (12/5), por 8 votos a 3, em sessão plenária, voto do ministro Dias Toffoli que modula os efeitos da decisão que  Leia mais

Postado em: 12/05/2021 18:03:21

TJ-SP ISENTA PREFEITURA DE SP DE DISTRIBUIR TABLETS A ESTUDANTES EM ATÉ DEZ DIAS

Por vislumbrar a possibilidade de prejuízo ao erário, o desembargador Nogueira Diefenthäler, da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, cassou  Leia mais

Postado em: 12/05/2021 12:00:54

PANDEMIA FEZ CRESCER DEMANDA POR SECONDMENT NO VISEU ADVOGADOS

No meio jurídico, a prática de alocar advogados de um escritório em departamento jurídicos de empresas é conhecida como “secondment”. Desde o início da epidemia da Covid-19, a demanda por esse tipo de serviço tem crescido de... Leia mais

Postado em: 12/05/2021 12:00:36