UNIDADES DE ENSINO DEVEM COMEÇAR A PREPARAR O RETORNO ÀS AULAS

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, determinou nesta quinta-feira (13/8)  que,  a despeito da greve anunciada pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro “a... Leia mais

Postado em: 14/08/2020 16:55:38

TJ-SP ARQUIVA REPRESENTAÇÃO CONTRA DEPUTADO POR DISCURSO DE ÓDIO

No caso de inquérito para apuração de conduta típica em que a competência originária seja da Corte, o pedido de arquivamento pelo Procurador-Geral de Justiça não pode ser recusado. Com esse entendimento, o Órgão Especial do... Leia mais

Postado em: 14/08/2020 16:52:49

O CONCEITO DE ENTIDADE PARAESTATAL

A palavra "paraestatal" é composta de duas partículas: "para", que tem origem grega e designa "ao lado de", e "estatal", que tem origem latina e designa Estado. A partir da etimologia da palavra, Cretella Júnior (1980, p. 140)... Leia mais

Postado em: 14/08/2020 16:52:31

ESPORTE INTERATIVO, TNT E SPACE NÃO PODERÃO TRANSMITIR JOGOS DO CAMPEONATO BRASILEIRO

O desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho, da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, concedeu liminar para impedir que os canais Esporte Interativo, TNT e Space (representados pelos grupos Topsports e Turner Internacional) transmitam jogos do... Leia mais

Postado em: 13/08/2020 18:30:13

OPERADORA NÃO É OBRIGADA A FORNECER PLANO DE SAÚDE INDIVIDUAL, DIZ STJ

A operadora de plano de saúde coletivo empresarial que exerce o direito de cancelar unilateralmente o contrato, respeitando prazos, não pode ser obrigada a fornecer plano individual ao consumidor. O direito que surge ao segurado é de fazer a portabilidade, em novo contrato... Leia mais

Postado em: 13/08/2020 18:28:25