OABRJ ENTREGA MEDALHA A ROSA NEGRA, INSPIRADA EM IVONE CAETANO
A diretora de Igualdade Racial da Ordem foi a primeira desembargadora negra do TJRJ Jornalismo da OABRJ Leia mais
Postado em: 18/11/2019 17:49:14
IRRF: CONTRIBUINTE TEM ATÉ DIA 30 PARA SE AUTORREGULARIZAR
Postado em: 18/11/2019 17:47:30
A CONFERÊNCIA FAMILIAR COMO ESTRATÉGIA PREVENTIVA À VIOLÊNCIA DE GÊNERO
1 – Introdução O marco legal da Lei Maria da Penha, ainda não alcançou sua plena efetividade, ante a ausência de adoção de políticas públicas eficientes voltadas à prevenção,... Leia mais
Postado em: 18/11/2019 12:01:45
AÇÃO QUESTIONA LEI DO ES SOBRE FISCALIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS
A atividade de exploração de petróleo e gás natural é um monopólio da União (artigo 177 da Constituição Federal), não podendo ser regulada por lei estadual. É o que defende uma... Leia mais
Postado em: 18/11/2019 11:57:46
CONHEÇA OS RESULTADOS ALCANÇADOS NA SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO
Mutirão atendeu 48 mil pessoas em todo o Estado. O Poder Judiciário de todo o país se uniu em prol da 14ª Semana Nacional da Conciliação, realizada de 4 a 8 de novembro, iniciativa anual cujo objetivo é... Leia mais
Postado em: 18/11/2019 11:56:59
SAIBA MAIS SOBRE NOVO PROCEDIMENTO DO DETRAN QUE UNIFICA PENALIDADES
Com o intuito de agilizar os procedimentos administrativos e torná-los mais céleres, o Detran instituiu um procedimento de aplicação simultânea das penalidades de multa e de suspensão do direito de dirigir. O presidente da Comissão... Leia mais
Postado em: 14/11/2019 17:58:07
JUSTIÇA NEGA HABEAS CORPUS A SUSPEITO DE CONSTRUIR E VENDER IMÓVEIS NA MUZEMA
A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio negou, nesta quarta-feira (13/11), pedido de habeas corpus de Rafael Gomes da Costa, um dos suspeitos de construir e vender prédios que caíram na Muzema, no Itanhangá, Zona Oeste do Rio. O desabamento... Leia mais
Postado em: 14/11/2019 17:57:31
JUSTIÇA SUSPENDE LEI QUE AUTORIZAVA ENCAMPAÇÃO DA LINHA AMARELA PELA PREFEITURA
O desembargador Antonio Iloízio de Barros Bastos, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), concedeu liminar, na manhã desta quinta-feira (14/2019), suspendendo a eficácia da Lei Complementar nº 213/2019, aprovada pela Câmara Municipal do Rio de... Leia mais
Postado em: 14/11/2019 17:57:10