INDENIZAÇÃO DE SEGURO DE CARRO PARA PCD NÃO DEVE SER PAGA SEM ISENÇÃO FISCAL

A 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do  Leia mais

Postado em: 16/04/2025 09:03:47

ENCCEJA E ENEM NÃO TÊM O MESMO FATO GERADOR DE REMIÇÃO, REAFIRMA STJ

A aprovação no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) não tem o mesmo fato gerador de remição de pena da aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Leia mais

Postado em: 16/04/2025 09:02:51

DESCUIDO DA VÍTIMA DE GOLPE NÃO EXCLUI RESPONSABILIDADE DO BANCO, DIZ TJ-SP

O descuido da vítima de fraude bancária não exclui a responsabilidade da instituição financeira que deixa de adotar medidas de segurança para evitar o uso de seus serviços em golpes. Leia mais

Postado em: 16/04/2025 09:01:30

RETENÇÃO INDEVIDA DE PIS, COFINS E CSLL POR MUNICÍPIOS: UM CASO PRÁTICO E OS LIMITES DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA

A rotina da administração pública municipal frequentemente se depara com dúvidas tributárias levantadas por fornecedores, sobretudo no tocante à retenção de tributos federais como  Leia mais

Postado em: 16/04/2025 08:58:54

A RESPONSABILIDADE LEGAL DAS EMPRESAS NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A proteção de dados pessoais tornou-se uma prioridade para empresas que operam no ambiente digital e físico. Com a crescente regulamentação, como a Lei Geral de Proteção de... Leia mais

Postado em: 16/04/2025 08:58:15

CULTURA FORTE X CULTURA TÓXICA: ONDE ESTÁ O LIMITE?

Ao longo de minha trajetória profissional, tive a oportunidade de vivenciar de perto diferentes culturas organizacionais. Algumas empresas exalavam um espírito de colaboração, onde as pessoas se sentiam motivadas e realizadas. E... Leia mais

Postado em: 16/04/2025 08:56:08

MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO E IMPRESCRITIBILIDADE DA EXECUÇÃO DE TÍTULO DE DANO AMBIENTAL

A responsabilidade civil decorrente do dano ambiental — como já abordado em colunas anteriores — é regida por um regime jurídico especial e robusto, com base normativa constitucional e infraconstitucional, que considera as particularidades desse tipo de dano para... Leia mais

Postado em: 11/04/2025 09:46:53

FURTO DE R$ 24 EM PEITO DE FRANGO É INSIGNIFICANTE, AFIRMA STJ

O furto de três peças de peito de frango, no valor total de R$ 24, é conduta insignificante para fins penais e se enquadra no artigo 155 do  Leia mais

Postado em: 11/04/2025 09:45:36

ANOTAÇÃO SOBRE EPI EFICAZ AFASTA TEMPO ESPECIAL PARA APOSENTADORIA, DIZ STJ

A informação no perfil profissiográfico previdenciário (PPP) de que o trabalhador usava equipamento de proteção individual (EPI) eficiente basta para descaracterizar o tempo especial de contribuição para aposentadoria. Leia mais

Postado em: 11/04/2025 09:44:39

OMIE CONVIDA CONTADORES PARA PARTICIPAREM DE PESQUISA SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA

A Omie, plataforma de gestão (ERP) na nuvem, convida contadores a participarem da “Sondagem Omie do Setor Contábil”, uma pesquisa exclusiva que visa compreender o impacto da Reforma Tributária nos escritórios contábeis e... Leia mais

Postado em: 11/04/2025 09:42:06