TABELA DE INCIDÊNCIA DO IPI É ALTERADA

A alteração da Tipi, procedida pela Receita Federal, recai sobre ácidos graxos Foi publicado, no Diário Oficial da União de hoje, o  Leia mais

Postado em: 19/02/2018 17:35:51

BITCOIN JÁ COMEÇA A SER ACEITA NO VAREJO

    No Brasil, existem em torno de 180 empresas que já aceitam o... Leia mais

Postado em: 19/02/2018 17:35:27

EM 2017, 386,7 MIL JOVENS APRENDIZES FORAM CONTRATOS EM TODO O PAÍS

A Aprendizagem Profissional fechou 2017 com 386.791 jovens contratados de janeiro a dezembro. A inserção dos jovens no mercado de trabalho se manteve estável em relação ao ano anterior, quando foram registradas 386.773 admissões. São Paulo liderou... Leia mais

Postado em: 19/02/2018 17:34:54

RETIFICAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE NO ENVIO DE EVENTO DE SST PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS

Evento "S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador" não será obrigatório para os servidores com regime de trabalho estatutário e vinculados ao RGPS. O Manual de Orientação do eSocial (MOS), versão 2.4, em seu... Leia mais

Postado em: 19/02/2018 17:34:26

RECEITA FEDERAL ALERTA SOBRE O PRAZO PARA ADESÃO AO PRR

Dia 28 de fevereiro se encerra o prazo para adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) O PRR foi instituído pela Lei nº 13.606,... Leia mais

Postado em: 19/02/2018 17:36:52

TJSC – RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE, ALÉM DE HERANÇA, IMPÕE AINDA ADOÇÃO DE SOBRENOME

A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença de comarca do meio-oeste que reconheceu paternidade post mortem, com a consequente inserção do nome do pai e avós paternos na certidão de nascimento da autora, assim como a anulação da... Leia mais

Postado em: 19/02/2018 17:33:54

TST – EMPRESA CONSEGUE REABERTURA DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL APÓS INDEFERIMENTO DE TESTEMUNHAS

A C. S.A. obteve da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a anulação de atos processuais em reclamação movida por um promotor de merchandising a partir do momento em que o juiz de primeiro grau indeferiu o pedido da empresa para oitiva de sua única... Leia mais

Postado em: 19/02/2018 17:34:13

TRF-4ª – CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NÃO PODE INCIDIR SOBRE TERÇO DE FÉRIAS

A União não pode cobrar contribuição previdenciária sobre o terço de férias por se tratar de verba de natureza indenizatória que não se incorpora à remuneração do trabalhador na aposentadoria. Com esse... Leia mais

Postado em: 19/02/2018 17:34:02

TRF-1ª – CAIXA É CONDENADA A CORRIGIR CONTA VINCULADA AO FGTS COM APLICAÇÃO DE JUROS PROGRESSIVOS RELATIVOS AOS PLANOS VERÃO E COLLOR I

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou sentença que determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) efetue a correção da conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do autor, com aplicação... Leia mais

Postado em: 19/02/2018 17:32:35

REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA E DE EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA SÃO ALTERADOS

Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.789, de 2018 , alterando regras sobre a... Leia mais

Postado em: 16/02/2018 10:51:59