CARTÃO ALIMENTAÇÃO DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DO RIO DEVE SER RECARREGADO ATÉ SEXTA-FEIRA (24/9)

A juíza Amanda Azevedo Ribeiro Alves, da 1ª Vara da Infância, Juventude e do Idoso, acolheu ação civil pública proposta pela Defensoria Pública em face da Prefeitura... Leia mais

Postado em: 23/09/2021 08:51:39

CÂMARA INSTALA COMISSÃO QUE VAI ANALISAR A PEC DOS PRECATÓRIOS

Foi instalada nesta quarta-feira (22/9) a comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21 que trata dos pagamento de precatórios. O colegiado, formado por 34 deputados titulares e igual... Leia mais

Postado em: 23/09/2021 08:51:01

CÂMARA APROVA ISENÇÃO DE IR A APOSENTADOS COM SEQUELAS DA COVID-19

Nesta quarta-feira (22/9), o Plenário da Câmara aprovou a proposta que prevê isenção do imposto de renda para proventos de aposentadoria, reforma, ou pensão recebidos por pessoas com complicações ou sequelas decorrentes da Covid-19. O texto... Leia mais

Postado em: 23/09/2021 08:50:41

TJ-SP MAJORA INDENIZAÇÃO QUE EDUARDO BOLSONARO TERÁ QUE PAGAR A JORNALISTA DA FOLHA

O juízo da 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) contra decisão que condenou o parlamentar a indenizar à jornalista Patrícia Campos Mello em... Leia mais

Postado em: 23/09/2021 08:50:19

DIA 21 DE SETEMBRO: DIA NACIONAL DE LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Hoje, 21 de setembro, se comemora o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A data foi instituída pela Lei nº 11.133/2005, embora fosse comemorada desde 1982, por sua proximidade com o início da primavera, representando o renascimento e a luta pela... Leia mais

Postado em: 21/09/2021 18:03:46

VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE TERESÓPOLIS REALIZA EVENTO MUSICAL DO PROJETO RECIPROCIDARTE

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), através da Comarca de Teresópolis, na Região Serrana, promoveu, no dia 13 de setembro, o Projeto ReciprocidArte, que tem como objetivo minimizar o impacto das alterações emocionais decorrentes do... Leia mais

Postado em: 21/09/2021 18:03:28