APENADOS EM PRISÃO DOMICILIAR POR CAUSA DA PANDEMIA NÃO DEVEM RETORNAR EM 25 DE JANEIRO ÀS UNIDADES PRISIONAIS
A representante da OABRJ perante a Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Vivian Ramôa, informa aos colegas que os clientes que se encontram beneficiados temporariamente pelo cumprimento de prisão domiciliar em virtude... Leia mais
Postado em: 22/01/2021 16:42:57
TRT2 – UNIDADES DO TRT-2 NA CAPITAL NÃO TERÃO EXPEDIENTE NESTA SEGUNDA-FEIRA (25)
Em virtude do feriado de aniversário de São Paulo, conforme disposto na Leia mais
Postado em: 22/01/2021 16:42:54
TJRN – SISCONDJ: SISTEMA PARA EMISSÃO DE ALVARÁS ELETRÔNICOS SERÁ IMPLANTADO ATÉ FEVEREIRO DE 2021
A Presidência do Tribunal de Justiça do RN definiu o cronograma de implantação do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SisconDJ), ferramenta desenvolvida pelo Banco do Brasil para viabilizar o uso de alvarás eletrônicos pela Justiça... Leia mais
Postado em: 22/01/2021 16:42:52
TJRO – AUDIÊNCIAS NO CEJUSC ACONTECEM PELO WHATSAPP
A suspensão no atendimento foi apenas presencial O Poder Judiciário reforça ao cidadão que Ato Conjunto n.003/2021 que determina a suspensão do atendimento presencial e o trabalho em home office, não significa... Leia mais
Postado em: 22/01/2021 16:42:43
ELEIÇÕES: TSE SUSPENDE SANÇÕES PARA QUEM NÃO VOTOU EM 2020
Postado em: 22/01/2021 16:40:11
PODCAST: COMO DEVE SER COBRADO O IPTU DE CONDOMÍNIOS E CONSTRUÇÕES?
Postado em: 22/01/2021 16:40:00
NOVA LEI DE FALÊNCIAS ENTRARÁ EM VIGOR E FISCO PODERÁ PEDIR FALÊNCIA DE EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Postado em: 22/01/2021 16:39:46
OABRJ LAMENTA MORTE DE ZENÓBIA DA SILVA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE IGUALDADE RACIAL DA OAB/MENDES
É com pesar que a OABRJ comunica o falecimento de Zenóbia Luiza Davies Araújo da Silva, presidente das comissões de Igualdade Racial e da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da Subseção de Mendes. "Zenóbia era uma... Leia mais
Postado em: 21/01/2021 11:40:43
2020 ESCANCAROU A DESIGUALDADE QUE A EDUCAÇÃO ENFRENTA NO PAÍS
Em 2020, a educação brasileira passou por uma série de novos desafios. A declaração da OMS sobre a pandemia teve como consequência o distanciamento social e o anúncio de calamidade pública por parte dos governos federal, estaduais e... Leia mais
Postado em: 21/01/2021 16:17:56
TJ-SP MANTÉM REDUÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA PRODUTOS HOSPITALARES
Em momento de agravamento da crise econômica, impulsionado por uma crise sanitária sem precedentes, decisões judiciais que geram drástica redução na arrecadação do estado comprometem a gestão dos recursos públicos e a... Leia mais
Postado em: 21/01/2021 16:17:19