DIREITO DO CONSUMIDOR: JUSTIÇA DO RIO PRODUZIU MAIS DE 300 MIL SENTENÇAS EM 2021

A Justiça do Rio recebeu, de janeiro a novembro de 2021, 197.866 novas ações ligadas a direito do consumidor, tendo produzido 300.643 sentenças no segmento neste período. Somente de processos envolvendo dano material foram 26.228, seguidos de... Leia mais

Postado em: 24/01/2022 15:37:02

SESSÕES DA 1ª TURMA DO STJ EM FEVEREIRO SERÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA

Com o objetivo de conter a disseminação da Covid-19, a presidência da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça informa que o colegiado fará as sessões de julgamento do mês de fevereiro por videoconferência,... Leia mais

Postado em: 24/01/2022 15:25:34

MESMO COM VÍCIO PROCEDIMENTAL, JUIZ CONVERTE PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA

Apesar de reconhecer vício procedimental apontada pela Defensoria Pública, o juiz plantonista Ailton Batista de Carvalho, do Tribunal de Justiça da Bahia, decidiu converter prisão em flagrante em prisão preventiva de ofício contra um homem acusado de... Leia mais

Postado em: 24/01/2022 15:25:11

COMO A JURISPRUDÊNCIA PRÊT-À-PORTER SE ALIMENTA DO LIVRE CONVENCIMENTO

1) O uso do livre convencimento como álibi retórico para negar garantias Volto a um tema que me é caro e objeto de minhas pesquisas: a gestão da prova, na especificidade "livre convencimento". De pronto,... Leia mais

Postado em: 24/01/2022 15:24:49

CJF LIBERA O PAGAMENTO DE RPVS A MAIS DE 114 MIL BENEFICIÁRIOS*

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em dezembro de 2021, para um total de 95.000 processos, com 114.325 beneficiários. A soma atinge o valor de... Leia mais

Postado em: 21/01/2022 15:16:32