ESPECIALISTA EM DIREITO AGRÁRIO, ADVOGADO DIAMANTINO SILVA FILHO MORRE AOS 77

O advogado Diamantino Silva Filho morreu nesta sexta-feira (23/10), aos 77 anos, em São Paulo, onde estava internado em tratamento de uma infecção. Ele será velado e sepultado em Uberaba, no Triângulo Mineiro. Leia mais

Postado em: 23/10/2020 16:31:09

MANIFESTAÇÃO DE UM DOS CÔNJUGES É SUFICIENTE PARA DECRETAÇÃO DE DIVÓRCIO

A manifestação de um dos cônjuges é suficiente para a decretação antecipada do divórcio. A medida não causa prejuízos ao resultado útil do processo e não gera risco de prejuízo... Leia mais

Postado em: 23/10/2020 16:30:50

MP NÃO PODE RECICLAR DENÚNCIA APÓS PEDIR SUA REJEIÇÃO AO JUIZ

Se o Ministério Público oferece denúncia, mas depois pede que ela seja rejeitada — com aceitação, pelo juiz, do pedido —, não pode reusá-la para o mesmo caso, devendo apresentar nova acusação. Com esse entendimento, a... Leia mais

Postado em: 23/10/2020 16:31:22

TJSP – CUSTAS PROCESSUAIS: ENTENDA O QUE SÃO E SAIBA COMO CALCULAR

Unidades judiciais são responsáveis pela fiscalização.   Custas processuais são valores devidos pelas partes ao Estado em razão dos serviços judiciários prestados na... Leia mais

Postado em: 22/10/2020 18:00:17