OABRJ ENTREGA MEDALHA A ROSA NEGRA, INSPIRADA EM IVONE CAETANO

A diretora de Igualdade Racial da Ordem foi a primeira desembargadora negra do TJRJ Jornalismo da OABRJ   Leia mais

Postado em: 18/11/2019 17:49:14

A CONFERÊNCIA FAMILIAR COMO ESTRATÉGIA PREVENTIVA À VIOLÊNCIA DE GÊNERO

1 – Introdução O marco legal da Lei Maria da Penha, ainda não alcançou sua plena efetividade, ante a ausência de adoção de políticas públicas eficientes voltadas à prevenção,... Leia mais

Postado em: 18/11/2019 12:01:45

AÇÃO QUESTIONA LEI DO ES SOBRE FISCALIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS

A atividade de exploração de petróleo e gás natural é um monopólio da União (artigo 177 da Constituição Federal), não podendo ser regulada por lei estadual. É o que defende uma... Leia mais

Postado em: 18/11/2019 11:57:46

CONHEÇA OS RESULTADOS ALCANÇADOS NA SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO

Mutirão atendeu 48 mil pessoas em todo o Estado. O Poder Judiciário de todo o país se uniu em prol da 14ª Semana Nacional da Conciliação, realizada de 4 a 8 de novembro, iniciativa anual cujo objetivo é... Leia mais

Postado em: 18/11/2019 11:56:59

SAIBA MAIS SOBRE NOVO PROCEDIMENTO DO DETRAN QUE UNIFICA PENALIDADES

Com o intuito de agilizar os procedimentos administrativos e torná-los mais céleres, o Detran instituiu um procedimento de aplicação simultânea das penalidades de multa e de suspensão do direito de dirigir.  O presidente da Comissão... Leia mais

Postado em: 14/11/2019 17:58:07

JUSTIÇA NEGA HABEAS CORPUS A SUSPEITO DE CONSTRUIR E VENDER IMÓVEIS NA MUZEMA

A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio negou, nesta quarta-feira (13/11), pedido de habeas corpus de Rafael Gomes da Costa, um dos suspeitos de construir e vender prédios que caíram na Muzema, no Itanhangá, Zona Oeste do Rio. O desabamento... Leia mais

Postado em: 14/11/2019 17:57:31

JUSTIÇA SUSPENDE LEI QUE AUTORIZAVA ENCAMPAÇÃO DA LINHA AMARELA PELA PREFEITURA

O desembargador Antonio Iloízio de Barros Bastos, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), concedeu liminar, na manhã desta quinta-feira (14/2019), suspendendo a eficácia da Lei Complementar nº 213/2019, aprovada pela Câmara Municipal do Rio de... Leia mais

Postado em: 14/11/2019 17:57:10