TRT-2ª – CONTRATO DE COMODATO ENTRE EMPRESAS DESCARACTERIZA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EXCLUI RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA CONTRATANTE

Uma grande empresa do ramo de artigos esportivos recorreu de sentença (decisão de 1º grau) que a condenara por responsabilidade subsidiária no caso de uma trabalhadora que, mesmo após ter sido dispensada, continuou a prestar serviços por mais de cinco... Leia mais

Postado em: 20/07/2018 18:43:58

TRF-4ª CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA TRABALHADOR EXPOSTO A RUÍDOS SONOROS E TEMPERATURAS FRIAS DURANTE A VIDA PROFISSIONAL

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconheceu o direito de um morador de Capinzal (SC) a receber do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o benefício da aposentadoria especial em virtude de exposição ao frio e a ruídos em suas atividades... Leia mais

Postado em: 19/07/2018 19:32:33

TJSP – CORREIÇÃO E VISITA CORRECIONAL NAS COMARCAS DE: GARÇA, GETULINA E GÁLIA

Comarca de Garça O Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Faz saber que designou correição geral ordinária na Comarca de Garça no dia 20 (vinte) de julho de... Leia mais

Postado em: 19/07/2018 19:31:55

TJES – MULHER DEVE SER INDENIZADA APÓS DESCOBRIR DURANTE O DIVÓRCIO QUE O MARIDO JÁ ERA CASADO

Após o casamento, nos Estados Unidos, o casal viveu junto por doze anos até iniciarem o processo de divórcio. Uma mulher deve ser indenizada em R$ 10 mil por danos morais após descobrir durante o processo de divórcio que o homem com quem viveu por... Leia mais

Postado em: 19/07/2018 19:31:26

ESOCIAL: PUBLICADAS AS PERGUNTAS FREQUENTES PARA O MEI

Perguntas Frequentes - Microempreendedor Individual (MEI) Leia mais

Postado em: 19/07/2018 19:29:55

NOVOS VALORES PARA LICITAÇÃO COMEÇAM NESTA QUINTA-FEIRA

Entra em vigor nesta quinta-feira (19) o Decreto nº 9.412/2018 que altera todos os preços das modalidades de licitação no Brasil. Além da correção da inflação, um dos objetivos do decreto é melhorar a eficiência das... Leia mais

Postado em: 19/07/2018 19:29:02

TJSP – VISITA CORRECIONAL E CORREIÇÃO NAS COMARCAS DE: LUCÉLIA, ADAMANTINA E BASTOS

Comarca de Lucélia O Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Faz saber que designou visita correcional no Ofício Judicial da Comarca de Lucélia no dia 19 (dezenove) de julho... Leia mais

Postado em: 18/07/2018 17:58:10

TRF-1ª – BENS DE UM CÔNJUGE NÃO RESPONDEM POR OBRIGAÇÃO DECORRENTE DE ATO ILÍCITO PRATICADO PELO OUTRO

A 6ª Turma do TRF 1ª Região afastou a meação do autor no imóvel adquirido pelo casal e que foi objeto de penhora em ação de execução movida contra o cônjuge feminino do autor (embargante), decorrente do fato de que ela, na... Leia mais

Postado em: 18/07/2018 17:57:35

TJDFT – TURMA CONDENA EMPRESA AÉREA POR ATRASO EM VOO CAUSADO POR OVERBOOKING

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJDFT manteve, por unanimidade, sentença que condenou empresa de transporte aéreo ao pagamento de R$ 3 mil por danos morais, em razão de atraso de voo por “overbooking”, tendo em vista que a passageira suportou... Leia mais

Postado em: 18/07/2018 17:58:22

TJES – EDITORA DEVE INDENIZAR CLIENTE QUE CONTINUOU A SER COBRADO MESMO APÓS CANCELAR ASSINATURA DE REVISTA

Apesar do cancelamento da entrega das revistas, a mensalidade continuou a ser debitada em seu cartão de crédito. Um morador de Águia Branca deve ser indenizado em R$ 3 mil por danos morais e receber em dobro o valor de R$ 538,68 referentes às doze... Leia mais

Postado em: 18/07/2018 17:55:25