SUPREMO CONFIRMA QUE PRESIDENTE DEVE NOMEAR PGJ DO DF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou, nesta segunda-feira (18/11), o poder do presidente da República para nomear o procurador-geral de Justiça (PGJ, chefe do Ministério Público local) do Distrito Federal. A sessão virtual havia começado... Leia mais
Postado em: 19/11/2024 11:49:15
PGR defende inconstitucionalidade de norma que permite reeleição em TJs
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, acionou o Supremo Tribunal Federal para que seja declarada a inconstitucionalidade da Leia mais
Postado em: 19/11/2024 11:48:37
STF MANDA PF PRENDER MILITARES SUSPEITOS DE PLANEJAR GOLPE EM 2022
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (19/11) a prisão preventiva de quatro militares do Exército e um agente da Polícia Federal suspeitos de planejar um Leia mais
Postado em: 19/11/2024 11:47:48
Split payment: governo anuncia possível piloto do novo sistema em 2026
O coordenador do Grupo de Trabalho (GT) criado para se dedicar ao desenvolvimento do split payment, Daniel Loria, afirmou estar confiante em fazer um piloto do novo sistema já no ano de 2026. Para o ano de 2027, a intenção é que se avance... Leia mais
Postado em: 19/11/2024 11:38:55
CFC realiza pesquisa sobre a Avaliação da Profissão Contábil perante a sociedade; participe já da edição 2024
O Conselho Federal de Leia mais
Postado em: 19/11/2024 11:38:07
Contribuintes de Sergipe tem nova oportunidade de Parcelamento Especial de ICMS
A partir desta segunda-feira (18), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) de Sergipe passa a oferecer uma oportunidade para os contribuintes que estão inadimplentes com os pagamentos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e... Leia mais
Postado em: 19/11/2024 11:37:04
AVANÇO DA MACONHA MEDICINAL DEPENDE DE COMPROMISSO REGULATÓRIO, DIZEM ESPECIALISTAS
Postado em: 18/11/2024 16:20:47
ADVOGADO E PARTE TÊM LEGITIMIDADE CONCORRENTE PARA EXECUÇÃO DE HONORÁRIO
Há legitimidade concorrente entre a parte e o seu advogado para a execução de verba honorária sucumbencial fixada. O entendimento é da 16ª Câmara de Direito Privado do Leia mais
Postado em: 18/11/2024 16:20:16
JUIZ NEGA PEDIDO DE ANULAÇÃO DE SENTENÇA ARBITRAL POR DUPLICIDADE
O controle judicial de sentença arbitral está relacionado a aspectos estritamente formais, não sendo lícito ao magistrado reexaminar o mérito do que já foi decidido pelos árbitros. Esse foi um dos fundamentos adotados pelo juiz Carlos... Leia mais
Postado em: 18/11/2024 16:20:00
DIRBI E MAIS: CONFIRA AGENDA TRIBUTÁRIA E VENCIMENTOS DO FIM DE NOVEMBRO DE 2024
Restam duas semanas para acabar o penúltimo mês do ano, que já contou com dois feriados nacionais na primeira quinzena e tem mais um feriado nesta quarta-feira (20). Ainda assim, as obrigações acessórias não param e as... Leia mais
Postado em: 18/11/2024 16:18:52