AUTÔNOMOS LIDERAM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO NO BRASIL
No Brasil, profissionais que atuam por conta própria dedicam mais horas semanais ao trabalho do que empregados e empregadores. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada pelo Instituto... Leia mais
Postado em: 17/02/2025 11:05:00
GESTÃO DA PRECIFICAÇÃO: A CHAVE PARA NAVEGAR EM TEMPOS DE INFLAÇÃO E REFORMA TRIBUTÁRIA
Os custos estão subindo de forma assustadora, e a inflação oficial não reflete a realidade. Para sobreviver, empresários contábeis precisam calcular sua "inflação interna" e rever a... Leia mais
Postado em: 17/02/2025 11:04:29
DESAFIOS DO COMPLIANCE DIGITAL NAS EMPRESAS: ENTRE A LGPD E AS NORMAS INTERNACIONAIS
A crescente digitalização dos negócios trouxe inúmeras vantagens para as empresas, mas também impôs desafios significativos no que tange à conformidade regulatória. O compliance digital tornou-se um elemento... Leia mais
Postado em: 17/02/2025 11:04:02
TRIBUNAIS DEVEM PERMITIR COMPROVAÇÃO DO FERIADO LOCAL PARA RECURSOS EM ABERTO
A lei que abriu a possibilidade de a parte comprovar, de maneira posterior ao ajuizamento do recurso, que ele é tempestivo graças à suspensão de prazos por causa de feriado local deve ser aplicada aos casos anteriores à sua entrada em... Leia mais
Postado em: 13/02/2025 17:23:19
LEI QUE AUTORIZA NAMING RIGHTS EM SP É CONSTITUCIONAL, DECIDE TJ-SP
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou, por maioria de votos, a constitucionalidade da Leia mais
Postado em: 13/02/2025 17:20:49
EMPREGADO DEVE PROVAR MÁ FISCALIZAÇÃO DE TERCEIRIZAÇÃO PÚBLICA, DECIDE STF
O ônus da prova sobre falhas na fiscalização de obrigações trabalhistas em terceirizações feitas por ente público é do empregado, e não da administração pública. Esse entendimento é do... Leia mais
Postado em: 13/02/2025 17:20:17
STJ CONFIRMA INCLUSÃO DA CPRB NA PRÓPRIA BASE DE CÁLCULO
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) deve integrar sua própria base de cálculo, pacificando o entendimento sobre a... Leia mais
Postado em: 13/02/2025 17:18:29
MÓDULO DE INCLUSÃO TRIBUTÁRIA (MIT): TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER
Desde janeiro deste ano, o cenário tributário brasileiro experimenta uma transformação com a implementação do Módulo de Inclusão Tributária (MIT), uma plataforma integrada que promete reformular a forma... Leia mais
Postado em: 13/02/2025 17:18:13
NOVO ESTATUTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS: ENTENDA O QUE MUDA PARA EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL
Acompanhando as mudanças estruturais propostas pela Reforma Tributária, foi aprovado o projeto que adapta o Estatuto das Micro e Pequenas Empresas. O novo conjunto de normas impacta diretamente as empresas enquadradas no Leia mais
Postado em: 13/02/2025 17:17:44
BARROSO RECOMENDA QUE TRIBUNAIS GARANTAM DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e presidentes de seccionais reuniram-se nesta terça-feira (11/2) com o presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto... Leia mais
Postado em: 12/02/2025 12:48:43