REFORMA TRIBUTÁRIA: AS PROPOSTAS DE 11 CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA

Brasileiro trabalhou 123 dias em 2017 apenas para pagar impostos. A necessidade de repensar o sistema tributário brasileiro a fim de atingir um modelo mais simples, mais transparente e mais justo... Leia mais

Postado em: 03/09/2018 19:13:05

STJ – TERCEIRA TURMA ADMITE PENHORA DE SEGURO DE VIDA ACIMA DO LIMITE DE 40 SALÁRIOS MÍNIMOS

Os valores recebidos a título de seguro de vida são penhoráveis no montante excedente a 40 salários mínimos. Até esse limite, prevalece a impenhorabilidade da verba, em razão de seu caráter alimentar. Com esse entendimento, a... Leia mais

Postado em: 31/08/2018 19:10:28

TRF-1ª – NEGADO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA A AUTOR POR CONFLITO DE LAUDOS MÉDICOS

A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela parte autora contra sentença proferida pelo Juízo de Direito da Comarca que indeferiu o pedido de antecipação de tutela para o... Leia mais

Postado em: 31/08/2018 19:09:42

TJSC – GRÁVIDA QUE TEVE VOO CANCELADO, COM ATRASO DE 13 HORAS, SERÁ INDENIZADA POR CIA. ÁREA

A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou companhia aérea ao pagamento de indenização por danos morais em favor de um casal – cuja mulher encontrava-se grávida – em razão do cancelamento de voo sem prévio aviso... Leia mais

Postado em: 31/08/2018 19:09:13

POR 7 A 4, STF APROVA TERCEIRIZAÇÃO IRRESTRITA

Supremo Tribunal Federal decidiu que as empresas podem contratar trabalhadores terceirizados para desempenhar qualquer atividade, inclusive as chamadas atividades-fim Leia mais

Postado em: 31/08/2018 19:08:36

ESOCIAL PRORROGA INÍCIO DA SEGUNDA FASE DE IMPLANTAÇÃO PARA AS EMPRESAS COM FATURAMENTO DE ATÉ R$ 78 MILHÕES

Primeira fase, que terminaria em agosto, será estendida até setembro. Segunda fase iniciará em 10 de outubro. Leia mais

Postado em: 31/08/2018 19:07:32

COMUNICADO TÉCNICO ORIENTA AUDITORES INDEPENDENTES PARA O TRABALHO DE ASSEGURAÇÃO RAZOÁVEL

O Plenário do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aprovou, no dia 16 de agosto, o Comunicado CTO 04, que dispõe sobre a orientação aos auditores independentes para o trabalho de Asseguração Razoável sobre a estrutura. Leia mais

Postado em: 31/08/2018 19:06:28

TJSC – FILHAS SERÃO INDENIZADAS APÓS MÃE COMETER SUICÍDIO EM INTERIOR DE HOSPITAL

As filhas de uma paciente que cometeu suicídio no interior de um hospital psiquiátrico no Vale do Itajaí serão indenizadas por danos morais em R$ 50 mil. A sentença foi confirmada pela 5ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria da... Leia mais

Postado em: 30/08/2018 16:34:17

TJES – MORTE APÓS BIÓPSIA NA PRÓSTATA: FAMÍLIA DE BOM JESUS DO NORTE SERÁ INDENIZADA EM R$ 240 MIL

família de um paciente, de Bom Jesus do Norte, que morreu alguns dias após se submeter a uma biópsia prostática. A esposa e cada um dos filhos do paciente receberão R$ 30 mil, totalizando uma indenização de R$ 240 mil para a... Leia mais

Postado em: 30/08/2018 16:33:52

TJSP – COMUNICADO CONJUNTO Nº 1383/2018 DISPÕE SOBRE AS INTIMAÇÕES DESTINADAS AO INSS

Comunicado Conjunto nº 1383/2018 (Processo CPA nº 2009/109613) A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça comunicam aos Magistrados, Procuradores, Advogados, Defensores Públicos, Promotores, Dirigentes e Servidores das... Leia mais

Postado em: 30/08/2018 16:32:48