TJES – MÉDICO DEVE INDENIZAR CASAL EM R$ 7 MIL POR INFORMAR O SEXO ERRADO DO BEBÊ APÓS ULTRASSONOGRAFIA

Os requerentes já haviam adquirido itens de enxoval para uma menina, quando, em nova consulta, foram informados de que teriam um menino. Um médico deve indenizar um casal de Santa Maria de Jetibá, em R$ 7 mil por danos morais, após informar o sexo errado do... Leia mais

Postado em: 26/04/2018 15:27:27

TJDFT – INSCRIÇÃO INDEVIDA DE NOME EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO GERA DEVER DE INDENIZAR

A juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a T. Celular S.A. à obrigação de pagar ao autor o dano moral de R$ 3 mil, em razão do defeituoso e insatisfatório serviço prestado. Segundo o contexto,... Leia mais

Postado em: 26/04/2018 13:27:12

TST – NEGATIVA DE GESTANTE DE RETORNAR AO EMPREGO NÃO CARACTERIZA RENÚNCIA À ESTABILIDADE

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de uma gestante que, depois de ser demitida pela Indústria de Calçados S. Ltda., de Nova Serrana (MG), se recusou a retornar ao emprego. Para a Turma, a recusa não configura... Leia mais

Postado em: 26/04/2018 13:23:32

PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE: SEMPRE EM BUSCA DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E SOLIDÁRIA

No dia 25 de Abril, quando se comemora o Dia do Profissional da Contabilidade, o CFC reforça a importância do envolvimento da classe na prática do serviço de voluntariado, unindo cidadania e responsabilidade social. 26/04/2018 08:41 195... Leia mais

Postado em: 26/04/2018 13:17:19

2ª EDIÇÃO DO EQT PERITO CONTÁBIL: EDITAL PUBLICADO

Foi publicado, no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, 25/4, o extrato do Edital da 2ª edição do Exame de Qualificação Técnica para Perito Contábil. O exame tem o objetivo de aferir o nível de conhecimento e a... Leia mais

Postado em: 26/04/2018 13:15:48

SAIBA TUDO SOBRE O PERT-SN: O NOVO PARCELAMENTO DO SIMPLES NACIONAL

Agora é lei! Na verdade, agora é lei e regulamento, já que além da promulgação da Lei Complementar nº 162/18 (publicada em 9.4.2018) o Comitê Gestor do Simples Nacional já fez publicar as Resoluções 138 e 139, ambas em 23... Leia mais

Postado em: 26/04/2018 13:15:11

MEI DEVE ENTREGAR DECLARAÇÃO ATÉ MAIO

Declaração do microempreendedor deve feita todo ano pela empresa que esteja em atividade 26/04/2018 08:28 297... Leia mais

Postado em: 26/04/2018 13:13:24

TRF-1ª – TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SÃO DE OBRIGAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso interposto pela União contra sentença do Juízo da 3ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que julgou procedente... Leia mais

Postado em: 25/04/2018 14:06:15

TJSP TERÁ MAIS 30 DIAS ÚTEIS PARA IMPLEMENTAR MEDIDAS DE REVISTA PESSOAL E DE OBJETOS NOS FÓRUNS

CNJ concedeu extensão de prazo. Decisão proferida ontem (24) pelo conselheiro Valdetário Andrade Monteiro, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), concedeu ao Tribunal de Justiça de São Paulo a extensão do prazo para... Leia mais

Postado em: 25/04/2018 14:05:31

TST – TURMA EXTINGUE PROCESSO SOBRE PARCELAS OBJETO DE ACORDO PERANTE COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade e a eficácia liberatória geral de acordo firmado em comissão de conciliação prévia (CCP) entre um gerente de relacionamento e o H. B. Brasil S. A. – Banco M. sem ressalvas... Leia mais

Postado em: 25/04/2018 13:29:01