NORMAS DE SEGURANÇA BANCÁRIA PODERÃO SER FEDERALIZADAS

Está pronta para votação em Plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)  Leia mais

Postado em: 23/01/2020 17:42:29

GRUPO DE TRABALHO SOBRE JUIZ DE GARANTIAS NA JUSTIÇA FEDERAL SE REÚNE NO CJF*

Começou na segunda-feira (20/01) a reunião do Grupo de Trabalho que estuda a regulamentação do instituto do Juiz das Garantias, criado pela Lei 13.964/19, aprovada no dia 24 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o aperfeiçoamento da... Leia mais

Postado em: 22/01/2020 17:43:00

PRÉ-INSCRIÇÃO DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL SERÁ EM FEVEREIRO

A pré-inscrição para o curso “Programa de Aperfeiçoamento em Administração Judicial” será on-line, nos dias 4 e 5 de fevereiro, pela Escola de Administração Judiciária (ESAJ) do Tribunal de Justiça do Estado... Leia mais

Postado em: 22/01/2020 17:42:30

JUAZEIRO: MUDANÇA NO CARNAVAL ANTECIPADO ALTERA PRAZOS E EXPEDIENTES NAS VARAS

O expediente e os prazos processuais das Varas do Trabalho de Juazeiro estarão suspensos no dia 10 de fevereiro de 2020 devido à mudança no feriado do Carnaval Antecipado da cidade (Decreto Municipal n. 032, de 9/1/2020). A retomada da contagem dos prazos ocorrerá a... Leia mais

Postado em: 22/01/2020 17:39:39

COM FOCO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, TJPE INAUGURA 30ª CÂMARA DE CONCILIAÇÃO

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) é o segundo do Brasil, entre os dez tribunais de médio porte, em conciliações. Com foco na resolução de conflitos, o desembargador-presidente... Leia mais

Postado em: 22/01/2020 17:39:21

SESSÕES DE JULGAMENTO DO TRE SERÃO RETOMADAS NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA (21)

As sessões são abertas ao público, e têm início às 15h As sessões de julgamento no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) voltarão na próxima terça-feira (21), às... Leia mais

Postado em: 21/01/2020 11:25:03