UMA PALAVRA PODE AFETAR DESTINO DE INVASORES DO CONGRESSO DOS EUA
No próximo mês, a Suprema Corte dos Estados Unidos começará a julgar o caso Leia mais
Postado em: 28/03/2024 15:51:52
TJ-SP CONFIRMA DECISÃO QUE PROIBIU O USO DA MARCA GUARA MONSTER
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão liminar que proíbe o uso da marca Guara Monster sob qualquer forma e em qualquer meio. Leia mais
Postado em: 28/03/2024 15:50:20
TUTELA ESPECÍFICA MITIGADA: ALTERAÇÃO DO CPC PELA LEI 14.833, DE 27/3/2024
A Lei 14.833, de 27/3/2024, foi aprovada para conferir ao réu a oportunidade de cumprir a tutela específica em caso de requerimento de sua conversão em perdas e danos. Com sua edição, foi acrescentado parágrafo único ao artigo 499 do Código... Leia mais
Postado em: 28/03/2024 15:49:18
COPROPRIEDADE ANTES DE CASAMENTO IMPEDE DIREITO REAL DE HABITAÇÃO
A copropriedade de um imóvel antes da morte de um de seus donos impede o reconhecimento do direito real de habitação. Leia mais
Postado em: 28/03/2024 15:47:49
SEM PROVA DE INTEGRAREM FACÇÃO, ‘MULAS’ CUMPRIRÃO PENA EM LIBERDADE
A quantidade de droga, a forma como ela estava embalada e demais circunstâncias da prisão provam o crime de tráfico, mas não são suficientes, por si sós, para demonstrar o engajamento do acusado em organização criminosa e lhe negar a... Leia mais
Postado em: 27/03/2024 15:46:19
PREFEITURA DE SP É MULTADA POR USO DO MUNICIPAL EM HOMENAGEM A MICHELLE
Por descumprimento de ordem judicial, a juíza Paula Micheletto Cometti, da 12ª Vara da Fazenda Pública da Capital, decidiu aplicar multa de R$ 50 mil à Prefeitura de São Paulo pelo uso do Teatro Municipal para conceder o título de cidadã paulistana... Leia mais
Postado em: 27/03/2024 15:44:55
BANCO PODE COMPENSAR HORAS EXTRAS COM GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
A gratificação tem natureza salarial e um eventual ajuste sobre a parcela é possível, desde que feito por meio de convenção ou acordo coletivo. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a norma... Leia mais
Postado em: 27/03/2024 15:43:41
PROPOSTA DE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO CIVIL NÃO MUDA STATUS JURÍDICO DOS ANIMAIS
O tratamento jurídico conferido aos animais foi um dos temas abordados no relatório da comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil, Leia mais
Postado em: 26/03/2024 15:41:06
PRESTAÇÃO DE CONTAS EM CAMPANHA FOI O TEMA MAIS JULGADO EM 2022 PELO TRE-SP
Galizia avalia que, ao organizar a pauta de julgamento, o tribunal deu mais foco às ações consideradas importantes. “Houve um grande empenho para que os processos mais graves fossem julgados com mais rapidez, e o Ministério Público também atuou com... Leia mais
Postado em: 26/03/2024 15:39:28
SINFONIA LEGISLATIVA: RESTABELECENDO A HARMONIA ENTRE AS CASAS DO PARLAMENTO
Ontem celebramos os 200 anos da instituição do Poder Legislativo no Brasil. No dia 25 de março de 1824, a primeira Constituição brasileira foi outorgada, estabelecendo as bases do Congresso Nacional, pelo menos sob o ponto de vista jurídico. Para... Leia mais
Postado em: 26/03/2024 15:37:03