MINISTRO SUSPENDE DISPOSITIVO SOBRE APOSENTADORIAS ESPECIAIS NO EXTINTO TCM-CE
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a eficácia de dispositivo da Emenda Constitucional 95/2019 do Estado do Ceará que cria aposentadoria especial voluntária aos ex-conselheiros do extinto Tribunal de Contas dos... Leia mais
Postado em: 19/06/2020 17:05:23
OAB/MAGÉ ADERE À CAMPANHA SINAL VERMELHO PARA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Criada pelo Conselho Nacional de Justiça com o objetivo de facilitar a denúncia de agressões sofridas por mulheres, especialmente durante a pandemia, a campanha Sinal Vermelho para a Violência Doméstica ganhou o apoio, nesta quinta-feira, dia 18, da... Leia mais
Postado em: 18/06/2020 18:20:28
VEJA OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS SUBSEÇÕES DA OABRJ NA RETOMADA ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS
A maior parte das 63 subseções da Ordem no Estado do Rio de Janeiro já iniciou o processo de reabertura de suas estruturas para atender... Leia mais
Postado em: 18/06/2020 18:20:12
TRF2 DEPOSITA EM JUNHO QUASE R$ 2,4 BILHÕES PARA PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DE 2020. SAQUE SERÁ EM JULHO
Os valores referentes aos 7.081 precatórios alimentares e não alimentares inscritos para pagamento em 2020, referentes a ações julgadas pela Justiça Federal da 2ª Região, já estarão disponíveis para saque dos... Leia mais
Postado em: 18/06/2020 18:19:47
HOME OFFICE CONTINUA A SER ALTERNATIVA MESMO COM RETOMADA DA ECONOMIA
Postado em: 18/06/2020 18:18:25
O ICMS E O CRIME DE 'APROPRIAÇÃO INDÉBITA': RELEVÂNCIA DO DEBATE NA COVID-19
Com a eclosão da pandemia da Covid-19, os governos estaduais e municipais se viram obrigados a impor à população medidas de restrição às atividades econômicas, voltadas a estimular o distanciamento social e a arrefecer, por... Leia mais
Postado em: 18/06/2020 18:17:35
MPF PEDE EXPLICAÇÕES SOBRE DESTINAÇÃO DAS ARENAS DA OLIMPÍADA DO RJ
O Ministério Público Federal pediu que a Secretaria do Esporte e o Escritório de Representação do Legado Olímpico (Eglo) informe se concluíram os estudos sobre a destinação das arenas construídas para... Leia mais
Postado em: 18/06/2020 18:17:16
LEWANDOWSKI E JOSÉ LEVI DEBATEM NA TV CONJUR RELAÇÕES ENTRE OS PODERES
A TV ConJur recebe o ministro Ricardo Lewandowski (STF), o advogado-Geral da... Leia mais
Postado em: 18/06/2020 18:16:56
ESTADO TERÁ DE PAGAR R$ 1 MILHÃO À FAMÍLIA DA MENINA MARIA EDUARDA
A 16ª Vara de Fazenda Pública do Rio condenou o Governo do Estado a pagar indenização de R$ 1 milhão, por danos morais, à família da menina Maria Eduarda. A estudante morreu aos 13 anos de idade, no dia 30 de março de 2017, após... Leia mais
Postado em: 16/06/2020 17:52:06