EMARF REALIZA WEBINÁRIO NO DIA 7/7 PELO CANAL DA ENFAM NA INTERNET
Na próxima terça-feira (7/7), das 9h30 às 12h, a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) promove webinário com o tema “Vacinas para Covid-19: análise e soluções à luz do Direito da Propriedade... Leia mais
Postado em: 01/07/2020 17:08:25
CAIXA: CUSTOS DE CARTÓRIO SÃO INCLUÍDOS NO FINANCIAMENTO DA CASA PRÓPRIA
Postado em: 02/07/2020 17:07:18
AUXÍLIO EMERGENCIAL: HOJE É O ÚLTIMO DIA PARA PEDIR O BENEFÍCIO
Postado em: 02/07/2020 17:06:29
INSS TEM MAIS DE 1 MILHÃO DE BENEFÍCIOS PARADOS E MÉDIA DE 46 DIAS PARA CONCESSÃO
Postado em: 02/07/2020 17:06:03
CONGRESSO PEDE QUE STF BARRE "CRIAÇÃO ARTIFICIAL" DE SUBSIDIÁRIAS DE ESTATAIS
Para atingir metas de desestatizações e de desinvestimentos, o governo está liberando subterfúgios que possibilitam encolher o tamanho das empresas-matrizes ilimitadamente, sem o aval do Poder Legislativo. Leia mais
Postado em: 02/07/2020 17:04:58
EM DEPOIMENTO, BLOGUEIRO BOLSONARISTA DIZ QUE NÃO FOMENTOU ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS
O blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, preso em Campo Grande (MS) na última sexta-feira (26/6), prestou depoimento... Leia mais
Postado em: 02/07/2020 17:04:38
O ERRO VELHO QUE O CONGRESSO VAI REPETIR COM A INEFICAZ LEI DAS FAKE NEWS
O plenário do Senado aprovou no último dia 30 um projeto que pretende endurecer o combate às notícias falsas. O texto estabelece o recadastramento de chips de celulares pré-pagos, a proibição de disparos em massa de mensagens e o uso de... Leia mais
Postado em: 02/07/2020 17:04:25
AS SOLUÇÕES DE CONTORNO POSSÍVEIS PARA LIDAR COM A ADC-58 DF
No último dia 27 (sábado), o ministro Gilmar Mendes proferiu decisão unipessoal na ADC-58 DF, com o seguinte conteúdo: "Defiro o pedido formulado e determino, desde já, ad referendum do Pleno (artigo 5º,... Leia mais
Postado em: 02/07/2020 17:04:00
ARTIGOS E PEÇAS PARA PRÓXIMA REVISTA SEMESTRAL DA OABRJ PODEM SER ENVIADOS ATÉ 30 DE SETEMBRO
A próxima edição da Revista... Leia mais
Postado em: 30/06/2020 17:55:26