DECISÕES JUDICIAIS EM AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS TERÃO CUMPRIMENTO AUTOMATIZADO
Menos burocracia e mais celeridade nas ações previdenciárias. Essa é a expectativa de magistrados que participaram das oficinas destinadas a discutir os requisitos negociais para o cumprimento automatizado de decisões judiciais na área da... Leia mais
Postado em: 06/07/2020 17:16:32
INFRAERO NÃO VIOLA DIREITOS AO COMBATER EX-SERVIDORA ADVOGADA EM PEÇA PROCESSUAL
Para que o ato do advogado gere o dever de indenizar, é exigível a configuração de erro grave e inescusável ou conduta enquadrável como calúnia ou desacato — artigos 138 e 331 do Código Penal. Ou, ainda, excesso que ultrapasse os... Leia mais
Postado em: 06/07/2020 17:16:14
POSTOS DO JUIZADO ESPECIAL NOS AEROPORTOS VOLTAM A ATENDER O PÚBLICO A PARTIR DE 27/7
Os postos do Juizado Especial que funcionam nos aeroportos Santos Dumont e Antônio Carlos Jobim vão retomar suas atividades a partir do dia 27 de julho. O Ato Executivo foi publicado na edição desta sexta (3/7) do Diário da Justiça... Leia mais
Postado em: 03/07/2020 15:25:24
CONTRATO TEMPORÁRIO: SAIBA QUAIS OS DIREITOS PREVISTOS POR LEI PARA O TRABALHADOR
Postado em: 03/07/2020 15:24:34
REGIME NÃO CUMULATIVO DE PIS E COFINS É CONSTITUCIONAL, DECIDE STF
Postado em: 03/07/2020 15:24:07
DECISÃO DO SUPREMO NO RE 574.706 TAMBÉM PODERIA SER APLICADA AO ISS
Há muito tempo, o contribuinte brasileiro paga ao Fisco valores a maior referentes ao PIS (Programa de Integração Social) e à Cofins (Contribuição de Financiamento da Seguridade Social) por estes tributos se utilizarem do ICMS (Imposto sobre... Leia mais
Postado em: 03/07/2020 15:23:24
CORREGEDOR SUSPENDE CONTRATAÇÃO IMOBILIÁRIA DE CENTRAIS CARTORÁRIAS COM A CAIXA
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (3/7) a realização, pelas centrais eletrônicas de imóveis e notas do Brasil, de qualquer contrato ou convênio com a Caixa Econômica Federal e suas... Leia mais
Postado em: 03/07/2020 15:22:13
TRF2 MANTÉM SUSPENSÃO DE CONSTRUÇÃO DE CONDOMÍNIO EM ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NA BAIXADA FLUMINENSE
A desembargadora federal Nizete Lobato do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu manter liminar do juízo da 2ª Vara Federal de Duque de Caxias/RJ que suspendera a realização das obras de construção de um condomínio de 80... Leia mais
Postado em: 02/07/2020 17:09:19
STJ REMETE AO STF RECURSOS CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO EM REPETITIVO SOBRE TEMPO DE SERVIÇO RURAL*
A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, admitiu recursos extraordinários interpostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra o acórdão da Primeira Seção nos Recursos Especiais Leia mais
Postado em: 02/07/2020 17:09:00