CAS ANALISA PROJETO QUE CRIA O SIMPLES TRABALHISTA

Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o projeto que cria o Simples Trabalhista, destinado a simplificar as relações de trabalho nas micro e pequenas empresas. Do senador... Leia mais

Postado em: 16/04/2019 15:57:39

A 15 DIAS DO FIM DO PRAZO, MENOS DA METADE DECLAROU IMPOSTO DE RENDA

A 15 dias do fim do prazo, menos da metade dos contribuintes enviou a declaração do Imposto de... Leia mais

Postado em: 16/04/2019 15:57:21

EXTINÇÃO DE CONSELHOS PODE ACABAR COM CONFAZ E RESSUSCITAR GUERRA FISCAL

Ainda não se sabe ao certo a abrangência do decreto do governo federal que extingue todos os... Leia mais

Postado em: 16/04/2019 15:56:38

NÃO HÁ ILEGALIDADE NA FIXAÇÃO DE HORÁRIOS DIFERENTES PARA CHECK-IN E CHECK-OUT EM HOTÉIS

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma... Leia mais

Postado em: 15/04/2019 10:55:26

PRESIDÊNCIA DO STF MONTA GRADE DE SESSÕES DO 2º SEMESTRE DE 2019 E LIBERA PAUTAS DE AGOSTO

Segundo o ministro Dias Toffoli, a divulgação assegura a previsibilidade das ações do Tribunal e permite o conhecimento prévio dos temas a serem julgados pela Corte. A... Leia mais

Postado em: 15/04/2019 10:55:04

PROPOSTA SIMPLIFICA SISTEMA TRIBUTÁRIO E UNIFICA TRIBUTOS SOBRE CONSUMO

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), simplifica o sistema tributário nacional pela unificação de... Leia mais

Postado em: 15/04/2019 15:54:23

PRAZO PARA REGISTRO DE MARCAS SERÁ MAIS RÁPIDO

Os processos de registro de marcas devem ficar mais rápidos. Na última quinta-feira o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto do Protocolo de Madri sobre registro de... Leia mais

Postado em: 15/04/2019 15:54:00

IMPOSTOS SOBRE BENS E SERVIÇOS REPRESENTAM MAIS DE 51% DA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA

Um estudo publicado pelo Ipea nesta semana traz simulações do impacto da tributação de lucros e dividendos no Brasil sobre a distribuição de renda e a... Leia mais

Postado em: 15/04/2019 15:53:41

IAB REALIZA PALESTRA : IMPOSTO DE RENDA 2019 – QUAIS BENS PRECISAM SER DECLARADOS

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará no dia 15 de abril de 2019 , das 17h30 às 19h30,  no plenário da entidade (Av. Marechal Câmara n.º 210, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro), palestra sobre Imposto de Renda 2019.  As... Leia mais

Postado em: 12/04/2019 16:26:04

SETOR DE SERVIÇOS TEM QUEDA DE 0,4% DE JANEIRO PARA FEVEREIRO

O volume de serviços no país recuou 0,4% na passagem de janeiro para fevereiro. Essa é a segunda queda consecutiva do indicador, que já havia caído 0,4% entre dezembro e... Leia mais

Postado em: 12/04/2019 13:26:03