É abusiva a justa causa por atos de manifestações nas mídias sociais?
É sabido que a legislação trabalhista prevê que a demissão por justa causa deve seguir determinados critérios legais, de sorte que, em casos de eventuais abusos, tal problemática poderá ser levada ao âmbito do Poder Judiciário,... Leia mais
Postado em: 08/05/2025 10:27:22
Lula sanciona lei que aumenta pena de crimes cometidos contra membros do Judiciário
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou com vetos a Leia mais
Postado em: 08/05/2025 10:25:01
PRAZO PARA ENTRAR NO 1º LOTE DA RESTITUIÇÃO DO IR TERMINA NESTA SEXTA (9)
A Receita Federal encerrará nesta sexta-feira (9) o prazo para que contribuintes entrem na lista do primeiro lote de restituição do Leia mais
Postado em: 08/05/2025 10:19:43
RECEITA FEDERAL CONVOCA ENTIDADES PARA DEBATER REFORMA TRIBUTÁRIA
A Receita Federal do Brasil (RFB) iniciou um processo de participação social para regulamentar a Leia mais
Postado em: 08/05/2025 10:16:42
MEI: saiba até quando você deve enviar sua declaração anual
Microempreendedores Individuais (MEIs) já podem enviar a Declaração Anual do Leia mais
Postado em: 08/05/2025 10:14:59
Prerrogativas da advocacia e o movimento feminino de resistência
A advocacia se consagra como pilar fundamental do Estado democrático de Direito, inscrita na Constituição em seu artigo 133 como “indispensável à administração da justiça”. Nesse contexto, as prerrogativas profissionais... Leia mais
Postado em: 07/05/2025 12:51:31
ACORDO QUE RECONHECEU VÍNCULO DE EMPREGO AFASTA EXECUÇÃO TRABALHISTA
A 1ª Turma do Leia mais
Postado em: 07/05/2025 12:49:07
STF DEFINE SUA PRÓPRIA COMPETÊNCIA EM INQUÉRITOS ENVOLVENDO CUNHA E ODEBRECHT
O Supremo Tribunal Federal estabeleceu sua própria competência para a supervisão de dois inquéritos sobre supostos pagamentos de propina que teriam objetivo de favorecer o grupo Odebrecht na contratação de obras relacionadas à Usina... Leia mais
Postado em: 07/05/2025 12:47:46
GOVERNO PEDE RETIRADA DE URGÊNCIA DO PL DA ISENÇÃO DO IR ATÉ R$ 5 MIL
O governo federal apresentou ao Congresso Nacional uma proposta de reforma do Leia mais
Postado em: 07/05/2025 12:45:25
SALÁRIO-FAMÍLIA: EMPRESAS DEVEM COBRAR COMPROVANTE ESCOLAR ATÉ MAIO
Empresas e empregadores domésticos têm até o final de maio para solicitar aos seus empregados... Leia mais
Postado em: 07/05/2025 12:44:14