TJMS – BANCO É CONDENADO A INDENIZAR CLIENTE QUE NÃO RECEBEU NOVO CARTÃO DA CONTA

Sentença proferida pela 4ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por V.C.P. contra uma instituição bancária para condená-la ao pagamento de R$ 10.000,00 de danos morais ao autor, que não conseguiu receber... Leia mais

Postado em: 27/09/2018 18:07:52

STJ – SEXTA TURMA REJEITA FUNDAMENTO DE REGISTRO INAUDÍVEL DE PROVAS E AFASTA NULIDADE DE SESSÃO DO JÚRI

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do Ministério Público e, por unanimidade, reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que havia anulado uma sessão do tribunal do júri... Leia mais

Postado em: 27/09/2018 18:07:30

TRT-3ª – COM BASE NA “LEI DAS DOMÉSTICAS”, TURMA NEGA VÍNCULO DE EMPREGO PRETENDIDO POR DIARISTA

Adotando o voto do relator, desembargador Paulo Maurício Ribeiro Pires, a 10ª Turma do TRT mineiro reverteu a sentença que havia reconhecido o vínculo de emprego entre uma diarista e os moradores da residência na qual ela trabalhou por cerca de 17 anos. Ao... Leia mais

Postado em: 27/09/2018 18:07:03

TRF-1ª – INCIDÊNCIA DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA NÃO PODE IMPLICAR EM REDUÇÃO DA PENA ABAIXO DO MÍNIMO LEGAL

Por unanimidade, a 3ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que condenou o réu a um ano e oito meses de reclusão e 150 dias-multa pela prática dos crimes de importação, distribuição e comercialização de... Leia mais

Postado em: 27/09/2018 18:06:32

SEGUINDO SUPREMO, TST JULGA VÁLIDA TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM

Em julgamento nessa quarta-feira (26/9), a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seguiu entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e entendeu pela legalidade da terceirização de serviços... Leia mais

Postado em: 27/09/2018 18:05:37

ICMS ÚNICO PARA COMBUSTÍVEIS PODE MATAR A INDÚSTRIA DO ETANOL, DIZ FAZENDA DE SP

A unificação das alíquotas de ICMS dos combustíveis pode matar a indústria paulista de produção de etanol, disse nesta terça (25) o secretário de Fazenda de... Leia mais

Postado em: 27/09/2018 18:05:12

JÁ ESTÃO DISPONÍVEIS VÍDEOS COM CURSO COMPLETO DO ESOCIAL

A ENIT - Escola Nacional da Inspeção do Trabalho, ligada à Secretaria de Inspeção do Trabalho, órgão do Ministério do Trabalho, lançou um curso online gratuito... Leia mais

Postado em: 27/09/2018 18:04:34

?VAMOS NOS ARMAR PARA DEFENDER O SIMPLES?, DIZ PRESIDENTE DO SEBRAE

Com o risco de redução dos repasses para o sistema "S" pelo próximo governo eleito, o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, afirmou ao Estadão/Broadcast que a entidade vai... Leia mais

Postado em: 27/09/2018 18:04:01

AGÊNCIA BRASIL – CAIXA DISPONIBILIZA CONSIGNADO COM GARANTIA DO FGTS A PARTIR DE HOJE

Medida é destinada a trabalhadores do setor privado Os trabalhadores do setor privado poderão contar com uma nova opção de crédito a partir de hoje (26), o empréstimo consignado com uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)... Leia mais

Postado em: 26/09/2018 10:59:57

TST – CONTRATO DE PARCERIA INTELECTUAL ENTRE ADVOGADOS É DE NATUREZA CIVIL

A disputa envolve ação ajuizada em 1978. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar ação em que se discutia a titularidade de honorários advocatícios fundamentada na... Leia mais

Postado em: 26/09/2018 10:58:57