CÂMARA APROVA PROJETO QUE DISPENSA ADVOGADO DE ADIANTAR CUSTAS EM AÇÃO DE COBRANÇA
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18/2) projeto de lei que isenta os Leia mais
Postado em: 19/02/2025 14:05:08
MUNICÍPIO DEVE INDENIZAR MORADORES POR TRÂNSITO DE GADO EM ÁREA URBANA
A 5ª Câmara de Direito Público do Leia mais
Postado em: 19/02/2025 14:04:40
FIM DA ESCALA 6X1 PODE ENCARECER PRODUTOS E SERVIÇOS, IMPACTANDO O CONSUMIDOR FINAL; VEJA FALA DO PRESIDENTE DA FPE
O deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da Frente Parlamentar de Empreendedorismo (FPE), alertou que o fim da jornada de trabalho no regime 6x1 pode trazer impactos negativos à economia. Segundo Passarinho, a mudança obrigaria empresas a... Leia mais
Postado em: 19/02/2025 14:03:11
O QUE ESPERAR DO IRPF 2025
Fevereiro caminha a passos largos e já passou da sua metade. Com isso, as atenções se voltam para as declarações do Leia mais
Postado em: 19/02/2025 14:02:33
PARANÁ LIDERA RANKING DE MENOR CARGA TRIBUTÁRIA PARA EMPRESAS NO SIMPLES NACIONAL
O Paraná se destaca como o estado brasileiro com a menor carga tributária para pequenas empresas, segundo um levantamento da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), apontando que para empreendedores optantes do Leia mais
Postado em: 19/02/2025 14:03:39
PREVISÃO DE HONORÁRIOS EVITA BANALIZAÇÃO DO IDPJ PARA SATISFAÇÃO DE DÍVIDA
Ao admitir honorários de sucumbência nos casos de indeferimento da desconsideração da personalidade jurídica, o Superior Tribunal de Justiça evita que esse incidente se transforme em meio ordinário para cobrança de... Leia mais
Postado em: 18/02/2025 11:11:31
APÓS DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA, ESPECIALISTAS QUEREM REGULAMENTAÇÃO
A descriminalização do porte de maconha para consumo próprio pelo Supremo Tribunal Federal foi só o primeiro passo para a superação da política de guerra às drogas, segundo os especialistas que participaram do seminário “A... Leia mais
Postado em: 18/02/2025 11:10:35
JAIR BOLSONARO É DENUNCIADO PELA PGR POR TRAMA GOLPISTA EM 2022
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi denunciado nesta terça-feira (18/2) por cinco crimes, todos ligados à trama golpista durante as eleições de 2022: golpe de Estado; organização criminosa; tentativa de abolição violenta do Estado... Leia mais
Postado em: 18/02/2025 11:09:50
PGFN AMPLIA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA E ABRE ADESÃO PARA DÉBITOS SOBRE AMORTIZAÇÃO DO ÁGIO
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou no Diário Oficial da União (DOU) o Edital nº 10/2025, que amplia o alcance do Edital nº 25/2024 sobre transação tributária para discussões relacionadas à... Leia mais
Postado em: 18/02/2025 11:08:38
REVISÃO DA VIDA TODA DO INSS: STF TEM TRÊS VOTOS CONTRA DEVOLUÇÃO DE VALORES RECEBIDOS
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando no plenário virtual a necessidade de devolução de valores recebidos por beneficiários da chamada Revisão da Vida Toda do Instituto Nacional do Seguro Social Leia mais
Postado em: 18/02/2025 11:08:31