ANUÁRIO DA JUSTIÇA BRASIL 2025 SERÁ LANÇADO NESTA QUARTA NO STF

O Supremo Tribunal Federal sediará nesta quarta-feira (11/6) a cerimônia de lançamento do  Leia mais

Postado em: 10/06/2025 09:48:03

EXECUÇÃO EXTINTA SEM DISCUSSÃO DO CRÉDITO GERA HONORÁRIOS POR EQUIDADE

É legítima a fixação de honorários de sucumbência por equidade quando a execução é extinta sem resolução do mérito e sem discutir a existência ou a redução do crédito... Leia mais

Postado em: 10/06/2025 09:47:19

NOVAS REGRAS PARA TRABALHO AOS FERIADOS DEVERIAM COMEÇAR EM JULHO MAS CORREM RISCO DE NOVO ADIAMENTO

As novas regras que modificam o trabalho aos feriados são algumas das mudanças que mais devem impactar os trabalhadores e empregadores nesse ano, mas apesar da norma estar prevista para entrar em vigor em 1º de julho, após diversos adiamentos,... Leia mais

Postado em: 10/06/2025 09:46:07

GOVERNO PROPÕE TRIBUTAR TÍTULOS ISENTOS A PARTIR DE 2026

O governo federal pretende encerrar a isenção de  Leia mais

Postado em: 10/06/2025 09:45:43

CONVENÇÃO PREVALECE SOBRE O CDC EM CASO DE DANO MATERIAL DE EMPRESA AÉREA, DIZ STJ

Os tratados internacionais que estabelecem regras para as companhias aéreas, como a Convenção de  Leia mais

Postado em: 09/06/2025 15:42:47

POR NÃO VISLUMBRAR ABUSO NA INFORMAÇÃO, TJ-SP NEGA REMOÇÃO DE NOTÍCIA EM SITE

Sem que haja exercício abusivo do direito à liberdade de expressão e informação, é incabível obrigar veículo de comunicação a retirar notícia de site por suposto dano à honra de pessoa citada. Isso vale,... Leia mais

Postado em: 09/06/2025 15:42:22

NOVAS REGRAS PARA TRABALHO EM FERIADOS PODEM SER ADIADAS NOVAMENTE

O governo federal deve adiar mais uma vez a entrada em vigor das regras que restringem o funcionamento do comércio em feriados. A informação foi confirmada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, em entrevista à TV Globo, na... Leia mais

Postado em: 09/06/2025 15:41:31