PAGAMENTO EM LOTE: AUTOMATIZAÇÃO E EFICIÊNCIA PARA A CONTABILIDADE EMPRESARIAL

O processamento manual de pagamentos é exaustivo e aumenta o risco de erros e retrabalhos, consumindo tempo e recursos preciosos da equipe contábil. Neste contexto, o pagamento em lote surge como uma solução automatizada, oferecendo... Leia mais

Postado em: 28/10/2024 14:39:14

GOVERNO FEDERAL PRORROGA ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA MEDICAMENTOS IMPORTADOS ATÉ MARÇO DE 2025

O Governo Federal prorrogou a isenção de taxas para a importação de remédios adquiridos por canais digitais. A decisão foi oficializada em uma edição extraordinária do Diário Oficial da União... Leia mais

Postado em: 28/10/2024 14:38:41

EQT 2/2024: CANDIDATOS DEVEM SE ATENTAR ÀS PRÓXIMAS DATAS DO EDITAL

A realização das provas objetivas da segunda edição de 2024 do Exame de Qualificação Técnica (EQT) aconteceu entre os dias 30 de setembro a 5 de outubro nas 27 capitais brasileiras e contou com a... Leia mais

Postado em: 28/10/2024 14:37:12

RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA FIGURA DO 'LARANJA' PELO DELITO DE LAVAGEM (PARTE 1)

Uma figura bastante presente nas imputações pela prática da lavagem de dinheiro é a do “laranja”. Leia mais

Postado em: 28/10/2024 14:36:18

CITAÇÃO APENAS EM ENDEREÇO DE EMPRESA ENCERRADA TORNA ATOS SEGUINTES NULOS

A citação a uma pessoa jurídica já encerrada, que faz uso apenas do endereço antes informado por ela e no qual não resida mais nenhum ex-sócio, configura uma tentativa irregular de notificar a parte e, portanto, torna nulos todos os atos... Leia mais

Postado em: 28/10/2024 14:34:00

AUMENTO DE PENAS PARA CRIMES CONTRA A MULHER NÃO É SOLUÇÃO PARA A VIOLÊNCIA

O endurecimento de normas penais e processuais penais não necessariamente ajuda a combater a violência contra a mulher, embora ajude a conscientizar a população sobre o problema. Além disso, há o risco de se estimular o aumento de penas de outros crimes,... Leia mais

Postado em: 28/10/2024 14:33:28

CONCURSOS PARA A MAGISTRATURA: PASSADO, PRESENTE E FUTURO

O Brasil passou por diversas fases na admissão de seus juízes. Dos tempos da colônia à atualidade, eles foram e são admitidos por diferentes formas, na busca incessante do ideal ou, simplesmente, do perfil que interessa aos que se acham no exercício do... Leia mais

Postado em: 25/10/2024 14:29:35

A TEORIA DA CONFIANÇA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO

No Brasil, a teoria da confiança, tutela da confiança ou a confiança como instituto jurídico, apresenta-se multifacetada  Leia mais

Postado em: 25/10/2024 14:28:42

CONCESSIONÁRIA É CONDENADA A INDENIZAR USUÁRIA POR FALTA DE ENERGIA EM SP

A 33ª Câmara de Direito Privado do  Leia mais

Postado em: 25/10/2024 14:30:40

DIA DE FINADOS CAI NO SÁBADO; COMO FICA A COMPENSAÇÃO DE HORAS NESSES CASOS?

O primeiro feriado nacional de novembro (Dia de Finados) acontece nesta semana, no sábado (2), o que pode fazer com que muitos trabalhadores se perguntem sobre os seus direitos e se a legislação trabalhista traz alguma previsão sobre o... Leia mais

Postado em: 25/10/2024 14:26:57