TRT-3ª – JUIZ DECIDE QUE TRABALHADOR SÓ RECEBERÁ HORAS IN ITINERE ATÉ INÍCIO DA VIGÊNCIA DA REFORMA TRABALHISTA

Uma das alterações significativas trazidas pela Reforma Trabalhista foi introduzida no parágrafo 2º do artigo 58 da  Leia mais

Postado em: 24/09/2018 11:13:44

STJ – DEVOLUÇÃO DE VALOR RECEBIDO A MAIS POR SERVIDOR DEVE SE DAR POR DESCONTO NA REMUNERAÇÃOC

Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o servidor ativo, aposentado ou pensionista que receber valores a maior da administração pública federal em seus vencimentos terá a possibilidade do desconto na remuneração, provento ou... Leia mais

Postado em: 24/09/2018 10:48:08

É PUBLICADA A ISO 45001 - SISTEMAS DE GESTÃO EM SST

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), atualmente ocorrem anualmente mais de 2,78 milhões de mortes relacionadas a acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho, somando-se aos... Leia mais

Postado em: 24/09/2018 10:46:50

FAP COM VIGÊNCIA EM 2019 JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA

A portaria MF no 409/2018, que dispõe sobre o Fator Acidentário de Prevenção (FAP 2018, com vigência em 2019), juntamente com as respectivas ordens de frequência, gravidade e custo, foi... Leia mais

Postado em: 24/09/2018 10:46:00

RETENÇÃO DE IRRF NO PAGAMENTO DE ALUGUEL

Para determinar se existe ou não a retenção na fonte de Imposto de Renda sobre pagamentos e/ou rendimentos de aluguel, é necessário antes ter o conhecimento de quem é o locador e quem... Leia mais

Postado em: 24/09/2018 10:45:28

SAIBA COMO FAZER PORTABILIDADE DE CONTA SALÁRIO; PEDIDOS JÁ SÃO 350 MIL

Mais de 350 mil pessoas fizeram pedido de portabilidade da conta salário pela internet desde o dia 1º de julho, quando entraram em vigor as novas regras do Banco Central para a transferência do... Leia mais

Postado em: 24/09/2018 10:44:54

CJF – EXTRAVIO DE CARTA OU ENCOMENDA REGISTRADA SEM EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE É DANO MORAL PRESUMIDO

Por maioria, a tese foi fixada pela TNU em feito julgado como representativo da controvérsia Durante a reunião de 12 de setembro, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), fixou o entendimento de que “o extravio pela... Leia mais

Postado em: 20/09/2018 13:21:20

STJ – SEGURANÇA JURÍDICA LEVA PRIMEIRA TURMA A MANTER EFEITOS DE DECISÃO DO TJRJ QUE SUSPENDEU PRAZOS PROCESSUAIS DURANTE GREVE

A aplicação dos princípios da segurança jurídica e da proteção da confiança legítima pode, de forma excepcional e em nome do interesse público, manter os efeitos de ato administrativo considerado ilegal. Esse foi o... Leia mais

Postado em: 20/09/2018 11:24:46

TST – PLANO DE SAÚDE NÃO PODE SER CANCELADO NO CASO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

A situação enseja a reparação por danos morais. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Energética por ter cancelado o plano de saúde e odontológico de uma industriária aposentada por invalidez. A... Leia mais

Postado em: 20/09/2018 11:23:51

ASSESSOR ECONÔMICO DE BOLSONARO QUER RECRIAR IMPOSTO NOS MOLDES DA CPMF

O economista Paulo Guedes, que comandará o Ministério da Fazenda caso Jair Bolsonaro (PSL-RJ) seja eleito, anunciou na terça (18), para uma plateia restrita, o pacote tributário que pretende... Leia mais

Postado em: 20/09/2018 11:23:05