GUARDAS MUNICIPAIS ARMADAS CRESCERAM EM 5 ANOS, ENQUANTO EFETIVO DAS POLÍCIAS ENCOLHEU
Entre 2019 e 2023, o percentual de municípios nos quais a guarda municipal usa arma de fogo subiu de 22,4% para 30%. No mesmo período, o efetivo da Polícia Civil no Brasil registrou queda de 7,9%. Já o da Polícia Militar caiu 4,4%. Leia mais
Postado em: 31/10/2024 14:36:09
POLÍCIA CIVIL PRENDE CONTADORES ACUSADOS DE FRAUDE EM NOTAS FISCAIS E CRIAÇÃO DE EMPRESAS DE FACHADA
Nesta quarta-feira (30), a Polícia Civil de Santa Catarina prendeu dois contadores envolvidos em esquema de fraude de notas fiscais e sonegação de impostos. Os profissionais foram alvo da Operação Caduceu, que também cumpriu 27... Leia mais
Postado em: 31/10/2024 14:34:00
SENADO APROVA PROJETO QUE DISPENSA APOSENTADOS POR INCAPACIDADE PERMANENTE DE REAVALIAÇÃO PERIÓDICA
O Senado aprovou o projeto de lei 5.332/2023 que dispensa a reavaliação periódica de aposentados com incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável. O PL agora segue para sanção presidencial. Leia mais
Postado em: 31/10/2024 14:31:47
FISCALIZAÇÃO DO SIMPLES: ESPECIALISTAS ALERTAM PARA O RISCO DE EXCLUSÃO POR USO DO PIX, OMISSÃO DE VALORES, EMISSÃO DE NF E MAIS
A Receita Federal notificou mais de 1,8 milhão de empresas optantes pelo Leia mais
Postado em: 31/10/2024 14:31:27
SUPRIMIR PARTES DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VIOLA CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, DECIDE TJ-RJ
A supressão de partes de um processo administrativo viola os princípios do contraditório e da ampla defesa. Com esse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anulou o processo de cancelamento da... Leia mais
Postado em: 30/10/2024 14:29:58
STF PRORROGA PRAZO PARA QUE UNIÃO REGULAMENTE PODER DE POLÍCIA DA FUNAI
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, atendeu a pedido da União e concedeu prazo adicional para a regulamentação do poder de polícia da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), assegurando as... Leia mais
Postado em: 30/10/2024 14:29:18
CÂMARA DERRUBA TAXAÇÃO DE TRANSMISSÃO POR HERANÇA DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
Com 403 votos a favor, a Câmara dos Deputados retirou da reforma tributária nesta quarta-feira (30/10) o mecanismo que permitia aos estados taxar a transmissão por herança das contribuições a planos de Leia mais
Postado em: 30/10/2024 14:28:05
RELATÓRIO DO IPEA APONTA DESIGUALDADE TRIBUTÁRIA NO BRASIL: QUANTO MAIOR A RENDA, MENOR A CARGA TRIBUTÁRIA
Um levantamento publicado nesta terça-feira (29) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) expõe discrepâncias no sistema tributário brasileiro, evidenciando que contribuintes com alta renda pagam proporcionalmente menos... Leia mais
Postado em: 30/10/2024 14:26:20
EMPREGADORES PODERÃO CONFERIR ATESTADOS MÉDICOS EM NOVA PLATAFORMA LANÇADA PELO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou o lançamento da plataforma Atesta CFM, que visa validar atestados médicos digitais emitidos e impede emissões falsas, notificando o médico quando seus dados forem utilizados, além de... Leia mais
Postado em: 30/10/2024 14:24:44
NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE SOBRE SUSTENTABILIDADE SÃO PUBLICADAS NO DOU; CONFIRA REGRAS ESTABELECIDAS
O Conselho Federal de Leia mais
Postado em: 30/10/2024 14:23:55