SEM PROFISSIONAL CONTÁBIL, PMES PAGAM MAIS IMPOSTO

Em três semanas, desde que foi dada a largada para o início da temporada de entrega dasdeclarações do Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF, já foram contabilizadas... Leia mais

Postado em: 10/04/2019 17:27:02

SUBCOMISSÃO VAI ESTUDAR SUGESTÕES PARA REFORMA TRIBUTÁRIA

A Comissão de Finanças de Tributação da Câmara dos Deputados aprovou hoje um requerimento do deputado Luis Miranda (DEM-DF) que pedia a criação de uma... Leia mais

Postado em: 10/04/2019 17:26:40

TRF2 SUSPENDE EXPEDIENTE NO TRIBUNAL E SEÇÃO JUDICIÁRIA DA CAPITAL FLUMINENSE NA TERÇA-FEIRA, 9/4

Em razão das fortes chuvas que atingem a Região Metropolitana do Rio de Janeiro desde o início da noite de ontem e atendendo a recomendação da Prefeitura de que os cidadãos evitem transitar pelas áreas atingidas por alagamentos, o Presidente do... Leia mais

Postado em: 09/04/2019 16:56:09

ANÁLISE DE PLANEJAMENTO ABUSIVO DA RECEITA É QUESTIONÁVEL, DIZ ESPECIALISTA

A Receita Federal tem focado na fiscalização dos chamados "planejamentos tributários abusivos" ou, como classifica "milagres tributários". Na prática,... Leia mais

Postado em: 09/04/2019 16:55:33

MAIS DE 8,4 MILHÕES DE ESTABELECIMENTOS ENTREGARAM A RAIS 2018 DENTRO DO PRAZO

Mais de 8,4 milhões de empresas, que empregam 66,2 milhões de trabalhadores, entregaram a declaração da Rais 2018 dentro do prazo, que se encerrou na última sexta-feira... Leia mais

Postado em: 09/04/2019 16:55:12

MAIS DE 10 MILHÕES DE DECLARAÇÕES DO IRPF 2019 JÁ FORAM RECEBIDAS PELA RECEITA

Até às 17h de ontem (8/4) 10.668.382 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita. De acordo com o supervisor nacional do IR, auditor-fiscal Joaquim Adir, a expectativa é de que 30,5... Leia mais

Postado em: 09/04/2019 16:54:55

MUNICÍPIO É RESPONSABILIZADO POR ACIDENTE DE IDOSA EM BUEIRO DE ESGOTO ABERTO

De acordo com os autos, a canaleta aberta não tinha sinalização e estava coberta de vegetação. O Juízo Cível da Comarca de Brasiléia condenou dois entes públicos a pagarem,... Leia mais

Postado em: 09/04/2019 15:13:26

EMPRESA DEVE DEVOLVER DESCONTOS ACIMA DO SALÁRIO NAS VERBAS RESCISÓRIAS

Determinação está na CLT A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Sulcatarinense – Mineração Artefatos de Cimento, Britagem e Construções Ltda., de Biguaçu (SC), devolva a um... Leia mais

Postado em: 09/04/2019 15:13:09

PRIMEIRA TURMA SUSPENDE LIMITE DE 18 ANOS PREVISTO PARA PENSÃO POR MORTE NO MA

Em virtude da previsão, na legislação federal, do limite de 21 anos para o recebimento da pensão por morte, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão da eficácia de dispositivos da  Leia mais

Postado em: 09/04/2019 15:12:54

ARREMATANTE RESPONDE POR DÍVIDA DE CONDOMÍNIO SE HOUVE CIÊNCIA PRÉVIA INEQUÍVOCA, AINDA QUE EDITAL SEJA OMISSO

Se o arrematante foi comunicado previamente da existência de débitos condominiais por outros... Leia mais

Postado em: 08/04/2019 10:34:13