ACADÊMICOS CRITICAM X E PEDEM APOIO AO BRASIL CONTRA CONTROLE DE BIG TECHS
Um grupo com mais de 50 renomados acadêmicos e intelectuais de diferentes países divulgou uma carta aberta em apoio ao Judiciário brasileiro na disputa contra o bilionário Elon Musk, acionista majoritário do X (ex-Twitter). Leia mais
Postado em: 19/09/2024 17:00:43
TST REVOGA DECISÃO QUE AFASTOU RESPONSABILIDADE OBJETIVA DE PREFEITURA EM ACIDENTE DE TRABALHO
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a agravo contra decisão que afastou a Leia mais
Postado em: 19/09/2024 17:00:16
PL FACILITA MÉDICOS PRIVADOS A EMITIREM ATESTADO DE DEFICIÊNCIA PARA BENEFÍCIO FISCAL
A Câmara dos Deputados está discutindo o Projeto de Lei 2016/24, que autoriza médicos especialistas do setor privado de saúde a emitirem laudos que comprovem a deficiência dos pacientes, garantindo, assim, o acesso a... Leia mais
Postado em: 19/09/2024 16:59:23
SUPERQUARTA: SURPRESAS APENAS NOS ESTADOS UNIDOS
Na última superquarta de decisões de política monetária, a maior surpresa veio dos Estados Unidos. O Federal Reserve (FED), enfim, reduziu a taxa de Leia mais
Postado em: 19/09/2024 16:59:04
ENTENDA DO QUE SE TRATA O DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO
O Domicílio Judicial Eletrônico é uma plataforma judicial virtual criada para centralizar de forma eficiente todas as comunicações processuais emitidas pelos tribunais brasileiros. Através dela tanto pessoas físicas... Leia mais
Postado em: 19/09/2024 16:58:45
CGJ-MA RECONHECE AS UNIDADES JUDICIAIS COM MELHOR DESEMPENHO
Unidades judiciais com desempenho “alto” e “muito alto”, avaliadas pela Central de Análise de Desempenho (CAD) da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, receberam, em agosto, uma manifestação de reconhecimento público do... Leia mais
Postado em: 18/09/2024 17:29:05
REFORMAS DA TRIBUTAÇÃO DA RENDA E DESONERAÇÃO DA FOLHA DE SALÁRIOS
No 22º Congresso de Direito Tributário da Fesdt (Fundação Escola Superior de Direito Tributário), ocorrido na semana passada e organizado com maestria por Melissa Guimarães Castello, Mariana Porto Koch e equipe, foram debatidos diversos aspectos relativos... Leia mais
Postado em: 18/09/2024 17:28:23
ATUAÇÃO DO IBAMA PARA FISCALIZAR RECUPERAÇÃO DE DANO AMBIENTAL É SUPLETIVA, DIZ STJ
A competência do Ibama para exercer a atividade de fiscalização ambiental deve ocorrer de modo supletivo: apenas se demonstrada a existência de omissão ou insuficiência fiscalizatória do órgão estadual primariamente responsável... Leia mais
Postado em: 18/09/2024 17:27:26
REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL: UNIFICAÇÃO DE IMPOSTOS COMEÇA EM 2026 E IMPACTA 15 MILHÕES DE MEIS
O Congresso Nacional está avançando na implementação da aguardada reforma tributária sobre o consumo, que promete redesenhar o sistema de impostos no Brasil de forma gradual e estruturada. Prevista para ser concluída em 2032, a... Leia mais
Postado em: 18/09/2024 17:26:24
LEVANTAMENTO DO GOVERNO REVELA QUE MULHERES GANHARAM 20,7% MENOS DO QUE OS HOMENS EM 2023 E DISPARIDADE SALARIAL CRESCE
Um novo levantamento do governo revelou que a disparidade salarial entre homens e mulheres aumentou no período de um ano no país, e mulheres receberam, em média, 20,7% menos do que homens em 2023. O segundo... Leia mais
Postado em: 18/09/2024 17:25:42