COM SEDE COMPARTILHADA, JUSTIÇA FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO ESTIMA ECONOMIZAR 50% DAS DESPESAS DE CUSTEIO EM COLATINA*

A Vara Federal de Colatina, no interior do Estado do Espírito Santo, voltou do recesso judiciário atendendo em nova sede. O edifício fica na Av. Brasil, nº 232, Bairro Lacê, na margem do Rio Doce, oposta ao centro de Colatina, próximo à ponte. O... Leia mais

Postado em: 09/01/2020 17:47:50

FILHA DE PM MORTO TERÁ QUE DEVOLVER PENSÃO RECEBIDA INDEVIDAMENTE

A constituição de união estável é causa extintiva do benefício concedido à filha solteira de militar, nos termos do artigo 19 da Lei Estadual 452/1974, na redação anterior à dada pela LCE 1.013/2007, em... Leia mais

Postado em: 09/01/2020 17:45:38

OAB PROTOCOLA AÇÃO CONTRA COBRANÇA DE TARIFA SOBRE O CHEQUE ESPECIAL

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil entrou nesta quinta-feira (9/1) com uma ação civil pública na Justiça Federal do DF pedindo a suspensão da cobrança de tarifa sobre o cheque especial de quem não utiliza o... Leia mais

Postado em: 09/01/2020 17:45:24

OUVIDORIA DA OABRJ ESTABELECE INTEGRAÇÃO COM BB PARA SANAR DEMANDAS

O ouvidor-geral da OABRJ, Carlos Henrique Carvalho,... Leia mais

Postado em: 08/01/2020 17:31:30

TRT/RJ TEM NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

As unidades judiciárias e administrativas do... Leia mais

Postado em: 08/01/2020 17:31:12

TJMS DIVULGA FERIADOS E ESTABELECE PONTOS FACULTATIVOS DE 2020

Está publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (8) a Portaria nº 1, que divulga a relação dos feriados e... Leia mais

Postado em: 08/01/2020 17:28:33