STJ – EM ATENÇÃO AO INTERESSE DO MENOR, É POSSÍVEL SUPRIMIR DIREITO DE VISITA DO AVÔ

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente o pedido de regulamentação de visitas periódicas de avô paterno ao neto menor de idade diagnosticado com transtorno do espectro do autismo. Segundo o colegiado, a... Leia mais

Postado em: 27/12/2018 15:13:03

AGÊNCIA BRASIL – PRAZO DE SAQUE DO ABONO SALARIAL 2016 TERMINA NESTA SEMANA

O prazo para o saque do Abono Salarial ano-base 2016 termina na próxima sexta-feira (28). Cerca de 7,5% dos trabalhadores com direito ao recurso ainda não sacaram o dinheiro. O valor ainda disponível de R$ 1,3 bilhão para 1,8 milhão de trabalhadores.... Leia mais

Postado em: 27/12/2018 15:12:38

JUSTIÇA RESTABELECE COBRANÇA DE PEDÁGIO DA LINHA AMARELA

A Concessionária Linhas Amarelas S/A (LAMSA) obteve liminar no Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e poderá continuar cobrando pedágio na Linha Amarela no sentido Fundão. A decisão tornou sem efeito... Leia mais

Postado em: 26/12/2018 15:42:26

SALA ONLINE DO ESOCIAL, MAIS FACILIDADES AO TRABALHO DO CONTADOR.

Todo profissional da  Leia mais

Postado em: 26/12/2018 15:41:34

PRAZO PARA ABRIR UMA EMPRESA CAI DE 8 PARA 5 DIAS

O tempo médio de abertura de empresas caiu de cerca de 8 para 5 dias, na comparação entre o final deste ano e de 2017. A informação foi divulgada pela Receita Federal, que também registrou aumento de 20% no número de empresas abertas em até... Leia mais

Postado em: 26/12/2018 15:40:09

TJSP – LOJA SERÁ INDENIZADA POR PROBLEMAS NAS VENDAS COM CARTÃO

Empresas pagarão pelos danos materiais e morais. Duas empresas que comercializam software para meios de pagamento eletrônico deverão indenizar uma loja da Comarca de Registro em razão de problemas técnicos, que inviabilizaram as vendas com... Leia mais

Postado em: 26/12/2018 15:36:54

STF – DECISÃO PERMITE EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE USAR PRECATÓRIOS PARA PAGAR DÍVIDAS TRABALHISTAS

O ministro Dias Toffoli apontou que o STF, nos autos da ADPF 387, firmou o entendimento no sentido da aplicabilidade do regime de precatórios às sociedades de economia mista prestadoras de serviço público próprio do Estado, em regime de... Leia mais

Postado em: 26/12/2018 15:36:26

RIO TERÁ DE REGULARIZAR PAGAMENTO A ABRIGOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

O juiz Pedro Henrique Alves, titular da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital, determinou ao Município do Rio que regularize os pagamentos, referentes ao ano de 2018, às entidades de acolhimento (abrigos) de crianças e adolescentes... Leia mais

Postado em: 26/12/2018 14:04:55

RECEITA FEDERAL ALERTA PARA O PRAZO DO PERT: 28 DE DEZEMBRO DE 2018

Os contribuintes que são optantes ativos do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) demais débitos deverão, até o dia 28 de dezembro de 2018, prestar tais informações e pagar todo o saldo... Leia mais

Postado em: 21/12/2018 17:34:26