Cartão CNPJ: saiba como emitir e por que ele é essencial
O número de novos CNPJs cresce a cada mês no Brasil. Segundo dados do Serasa Experian, em 2024, mais de 350 mil empresas foram abertas mensalmente, a maioria composta por MEIs e pequenas empresas. Com o registro formalizado, muitos empreendedores precisam... Leia mais
Postado em: 02/05/2025 10:56:56
Entenda como o Programa Mover pode gerar monopólio e ações na Justiça
O Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), criado para impulsionar a sustentabilidade na indústria automotiva brasileira, vem gerando preocupações entre especialistas em Direito Aduaneiro e Tributário. A nova... Leia mais
Postado em: 02/05/2025 10:56:28
Tokenização de ativos: desafios contábeis e o impacto no reconhecimento e mensuração dos novos ativos digitais
A digitalização dos mercados trouxe uma inovação disruptiva: a tokenização de ativos. Essa prática permite representar digitalmente direitos sobre bens físicos, intangíveis ou financeiros por meio de tokens... Leia mais
Postado em: 02/05/2025 10:54:09
DINO PEDE NOVOS ESCLARECIMENTOS À UNIÃO E A ESTADOS SOBRE COMBATE A INCÊNDIOS
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino estabeleceu, na segunda-feira (28/4), novos prazos para que a União e os estados que integram a Amazônia e o Pantanal se manifestem a respeito de questões relacionadas aos três planos de combate a incêndios... Leia mais
Postado em: 30/04/2025 11:35:25
STF MANTÉM PROIBIÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS COM PARENTES DE APENAS ALGUNS SERVIDORES
O Supremo Tribunal Federal manteve seu entendimento de que leis municipais podem proibir a celebração de contratos entre a prefeitura e certos agentes, mas que isso não vale para parentes, até o terceiro grau, de servidores municipais não ocupantes de cargo em... Leia mais
Postado em: 30/04/2025 11:34:50
JUÍZA CONDENA NIKOLAS FERREIRA A PAGAR R$ 200 MIL POR DANO MORAL COLETIVO
A juíza Priscila Faria da Silva, da 12ª Vara Cível de Brasília, condenou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) a pagar indenização de R$ 200 mil por dano moral coletivo por causa de fala feita em 8 março de 2023 no plenário da... Leia mais
Postado em: 30/04/2025 11:34:20
RECEITA PRORROGA PRAZO PARA DECLARAÇÕES DE ESPÓLIO E SAÍDA DEFINITIVA
Na última sexta-feira (25), a Receita Federal publicou a Leia mais
Postado em: 30/04/2025 11:31:38
GOVERNO AMPLIA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA A PARTIR DE MAIO
A partir de maio de 2025, entra em vigor a nova tabela progressiva do Leia mais
Postado em: 30/04/2025 11:31:08
ECD 2025: RECEITA FEDERAL ATUALIZA PROGRAMA PARA VERSÃO 10.3.3
A Receita Federal disponibilizou a versão 10.3.3 do Programa da Escrituração Contábil Digital ( Leia mais
Postado em: 30/04/2025 11:29:36
IMPRENSA É O ALVO DA VEZ NA SÉRIE DE ATAQUES DO GOVERNO TRUMP
O Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) do presidente Leia mais
Postado em: 29/04/2025 14:36:31