PORTARIA FIXA DESCONTO DE ATÉ 70% PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS
Postado em: 13/07/2020 17:57:54
LEI 14.010 DESBUROCRATIZA CONCORRÊNCIA, MAS SEM IMUNIZAR INFRAÇÕES
Ao promover alterações na legislação brasileira sobre concorrência, a Leia mais
Postado em: 13/07/2020 17:55:35
A FALÁCIA DO IN DUBIO PRO SOCIETATE
Após longos anos de exaltação jurisprudencial da figura do in dubio pro societate, a comunidade jurídica foi (positivamente) surpreendida com o acórdão da 2° Turma do STF, nos autos do ARE 1.067.392 (DJe 2/7/2020), de relatoria do... Leia mais
Postado em: 13/07/2020 17:55:09
ENTENDA O CENÁRIO SOBRE A TRIBUTAÇÃO DE SOFTWARES NO BRASIL
Postado em: 10/07/2020 16:47:10
PANDEMIA: CONTADORES RELATAM DIFICULDADE EM ESTAR ATUALIZADO DURANTE A CRISE
Postado em: 10/07/2020 16:46:40
VISITAS E GUARDA DOS FILHOS DEVEM PERMANECER INALTERADAS DURANTE A COVID-19
No início da pandemia, muito se falou sobre a modificação das visitas e, possivelmente, da guarda dos filhos, principalmente quando o pai ou a mãe estavam expostos a atividades de risco ou por algum outro fator que de certa forma expunha o genitor a maior... Leia mais
Postado em: 10/07/2020 16:45:56
"LAVA JATO" EM SP É UMA "UNIDADE DE DISTRIBUIÇÃO" DE PROCESSOS, DIZ PROCURADORA
Os esquemas e ilegalidades escondidos por baixo do rótulo da "lava jato" estão gradativamente sendo revelados. Embora tenha sido concebida para fornecer auxílio a procuradores naturais, a "força-tarefa" em São Paulo atua como uma... Leia mais
Postado em: 10/07/2020 16:45:37
CCMJ PROMOVE DEBATE VIRTUAL SOBRE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
O Museu da Justiça – Centro Cultural do Poder Judiciário segue com sua programação virtual durante as medidas de distanciamento social impostas pela pandemia da Covid-19. Mas mesmo com as visitas presenciais suspensas, o CCMJ aposta na riqueza do seu... Leia mais
Postado em: 09/07/2020 18:05:14