JUDICIÁRIO GAÚCHO TEM HORÁRIO ESPECIAL NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO
O Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, estabeleceu, através da Ordem de Serviço n° 004/2019-P, a realização de horário especial nos... Leia mais
Postado em: 06/01/2020 17:31:49
SERVIÇO: APLICATIVO “SOS MULHER” AUXILIA MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO
Parceria do Governo e TJSP prioriza atendimento de vítimas. O aplicativo SOS Mulher, criado pelo Governo do Estado, possibilita que mulheres com medidas protetivas concedidas pelo Tribunal da Justiça de São Paulo possam pedir... Leia mais
Postado em: 06/01/2020 17:31:29
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ANO DE 2019 FOI MARCADO POR AVANÇO NO COMBATE AOS CRIMES CONTRA A MULHER
O ano de 2019 foi marcado por grandes conquistas no combate à violência contra a mulher no Estado do Rio. No período, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Coem) do Tribunal de Justiça do Rio alcançou a... Leia mais
Postado em: 03/01/2020 17:25:56
SIMPLES NACIONAL 2020: OPÇÃO PELO REGIME VAI ATÉ O FIM DE JANEIRO
Postado em: 03/01/2020 17:24:29
LEI DE RONDÔNIA QUE ALTEROU ATRIBUIÇÕES DO MP ESTADUAL É JULGADA INCONSTITUCIONAL
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, declarou a inconstitucionalidade das modificações promovidas pela Lei Complementar 469/2008 de Rondônia na Lei Orgânica do Ministério Público do estado (Lei Complementar... Leia mais
Postado em: 03/01/2020 17:23:44
RECEITA FEDERAL ESCLARECE VALORES DE COTAS DE ISENÇÃO PARA VIAJANTES QUE CHEGAM AO PAÍS
Novos limites passaram a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2020 Leia mais
Postado em: 03/01/2020 17:23:26
SUSTENTABILIDADE: TJRJ PROMOVE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL E TEM TRABALHO RECONHECIDO PELO CNJ
A preservação do meio ambiente e o compromisso com a sustentabilidade são temas de primeira hora para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Em 2019, foram realizadas ações, seminários, exposição e campanhas visando a... Leia mais
Postado em: 02/01/2020 11:09:39