EMERJ DEBATE OBRA DE GERALDO PRADO COM MINISTRO DO STJ

O Fórum Permanente de Direito Processual Penal e o Fórum Permanente de Direito Penal, ambos da  Leia mais

Postado em: 30/05/2025 10:15:05

FURTO COMETIDO PARA DEBOCHAR DE ALGUÉM AFASTA INSIGNIFICÂNCIA, DIZ STJ

O fato de um crime de furto ter sido cometido para debochar de uma pessoa revela um motivo não inerente ao tipo penal, situação que aumenta a reprovação e impede a aplicação do  Leia mais

Postado em: 30/05/2025 10:14:30

PRAZO DO IRPF TERMINA HOJE (30): 8 DICAS PARA QUEM DEIXOU PARA O ÚLTIMO DIA

O prazo final para a entrega da Declaração do  Leia mais

Postado em: 30/05/2025 10:12:10

RECEITA FEDERAL PAGA 1º LOTE DA RESTITUIÇÃO DO IR 2025 NESTA SEXTA (30)

A Receita Federal realiza, nesta sexta-feira (30), o pagamento do primeiro lote da restituição do  Leia mais

Postado em: 30/05/2025 10:11:12

DETRAN DO DF DEVE INDENIZAR POR SUSPENSÃO INDEVIDA DE CNH

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Detran do Distrito Federal a indenizar um motorista que teve sua Carteira Nacional de Habilitação suspensa de forma indevida. A decisão colegiada manteve, por unanimidade, a sentença... Leia mais

Postado em: 29/05/2025 11:13:13

Fiesp defende regra da Lei das S.A. sobre oferta pública de compra de ações

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) pediu ao Supremo Tribunal Federal para entrar como amicus curiae (amigo da corte, que tem a função de trazer informações relevantes para o processo) na... Leia mais

Postado em: 29/05/2025 11:11:42

EMBRIAGUEZ E ÂNIMOS EXALTADOS NÃO AFASTAM DOLO ESPECÍFICO EM INJÚRIA RACIAL

A embriaguez e os ânimos exaltados do réu são insuficientes para afastar o dolo específico que caracteriza o crime de injúria racial. Leia mais

Postado em: 29/05/2025 11:04:28

PRAZO FINAL CHEGANDO: DESCUBRA OS MELHORES HORÁRIOS PARA ENVIAR O IR 2025 E DECLARE EM 15 MINUTOS

Contribuintes obrigados a entregar a declaração do  Leia mais

Postado em: 29/05/2025 10:50:07

CHATBOT CPF: RECEITA FEDERAL LANÇA ASSISTENTE VIRTUAL EXCLUSIVO

A Receita Federal disponibiliza, a partir de 2 de junho, um novo chatbot especializado para auxiliar contribuintes em dúvidas e serviços relacionados ao Cadastro de Pessoa Física (CPF). O serviço funcionará diretamente no site do... Leia mais

Postado em: 29/05/2025 10:49:41