FIM DA POLÊMICA: STOCK OPTIONS NÃO É SALÁRIO!
Volto ao assunto já tratado aqui algumas vezes. E não é para menos. O tema, em discussão há anos, carrega uma interminável queda de braço entre o Fisco, que sempre defendeu a característica remuneratória do... Leia mais
Postado em: 16/10/2024 14:05:16
PROGRAMA DE TRANSAÇÃO INTEGRAL (PTI): NOVA NEGOCIAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EM LITÍGIO DEVE SER LANÇADO EM DEZEMBRO
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prevê, para o início de dezembro deste ano, a regulamentação do Programa de Transação Integral (PTI), que possibilitará a negociação de créditos... Leia mais
Postado em: 16/10/2024 14:04:43
INSTITUIÇÃO E CUSTEIO SUFICIENTE DO SISTEMA ÚNICO DE MEIO AMBIENTE
Articular e coordenar os esforços de combate às mudanças do clima com os demais ministérios e entes federados é um desafio tão gigantesco quanto urgente. As mudanças climáticas não são o “novo normal”, são o... Leia mais
Postado em: 15/10/2024 09:57:21
PROBLEMA NÃO É O RECONHECIMENTO POR FOTO, MAS O MODO DE APRESENTAÇÃO
O reconhecimento de suspeitos de crimes por fotografias, por si só, não diminui a confiabilidade do resultado. É preciso garantir que a forma de apresentação seja a mais adequada para permitir o procedimento sem sugestionar a vítima. Leia mais
Postado em: 15/10/2024 09:56:32
GOVERNO DE SÃO PAULO APLICOU APENAS 54 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DISCRIMINAÇÃO RACIAL EM 14 ANOS
Já é de amplo conhecimento da população brasileira que o racismo e a injúria racial são crimes. Também é sabido que vítimas dessas condutas podem pedir indenizações devido aos danos morais sofridos. O que quase... Leia mais
Postado em: 15/10/2024 09:55:27
OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO PARA CONTADORES: FRANQUIAS DE TECNOLOGIA
Com o crescimento acelerado do mercado de tecnologia e a demanda crescente por soluções voltadas para pequenas e médias empresas (PMEs), os contadores têm a possibilidade de investir em franquias de soluções de gestão... Leia mais
Postado em: 15/10/2024 09:52:44
BRASILEIROS TÊM ATÉ QUARTA-FEIRA (16) PARA RECUPERAR DINHEIRO ESQUECIDO NO SISTEMA FINANCEIRO
Cerca de 42 milhões de brasileiros e 3,6 milhões de empresas têm até esta quarta-feira (16) para resgatar valores esquecidos no sistema financeiro, segundo dados divulgados pelo Banco Central. De acordo com o Sistema de Valores a Receber... Leia mais
Postado em: 15/10/2024 09:52:23
INTEGRA CONTADOR: SERPRO E RFB LANÇAM EMISSÃO AUTOMATIZADA DO CCMEI
Na última sexta-feira (11), o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e a Receita Federal do Brasil (RFB) anunciaram um novo reforço para auxiliar na otimização de processos dos escritórios de Leia mais
Postado em: 15/10/2024 09:51:53
STF SUSPENDE TRECHO DE LEI GOIANA SOBRE COMPARTILHAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu parte de lei do estado de Goiás que trata do compartilhamento de infraestrutura na exploração dos serviços públicos de energia elétrica. A decisão foi tomada em uma... Leia mais
Postado em: 14/10/2024 15:05:35
NÃO HÁ SUCUMBÊNCIA EM EXECUÇÃO FISCAL EXTINTA POR PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE
Não cabe a fixação de honorários de sucumbência quando, na exceção de pré-executividade, a execução fiscal é extinta em razão do reconhecimento da Leia mais
Postado em: 14/10/2024 15:05:03