LEI 14.010 DESBUROCRATIZA CONCORRÊNCIA, MAS SEM IMUNIZAR INFRAÇÕES

Ao promover alterações na legislação brasileira sobre concorrência, a  Leia mais

Postado em: 13/07/2020 17:55:35

A FALÁCIA DO IN DUBIO PRO SOCIETATE

Após longos anos de exaltação jurisprudencial da figura do in dubio pro societate, a comunidade jurídica foi (positivamente) surpreendida com o acórdão da 2° Turma do STF, nos autos do ARE 1.067.392 (DJe 2/7/2020), de relatoria do... Leia mais

Postado em: 13/07/2020 17:55:09

VISITAS E GUARDA DOS FILHOS DEVEM PERMANECER INALTERADAS DURANTE A COVID-19

No início da pandemia, muito se falou sobre a modificação das visitas e, possivelmente, da guarda dos filhos, principalmente quando o pai ou a mãe estavam expostos a atividades de risco ou por algum outro fator que de certa forma expunha o genitor a maior... Leia mais

Postado em: 10/07/2020 16:45:56

"LAVA JATO" EM SP É UMA "UNIDADE DE DISTRIBUIÇÃO" DE PROCESSOS, DIZ PROCURADORA

Os esquemas e ilegalidades escondidos por baixo do rótulo da "lava jato" estão gradativamente sendo revelados. Embora tenha sido concebida para fornecer auxílio a procuradores naturais, a "força-tarefa" em São Paulo atua como uma... Leia mais

Postado em: 10/07/2020 16:45:37

CCMJ PROMOVE DEBATE VIRTUAL SOBRE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

O Museu da Justiça – Centro Cultural do Poder Judiciário segue com sua programação virtual durante as medidas de distanciamento social impostas pela pandemia da Covid-19. Mas mesmo com as visitas presenciais suspensas, o CCMJ aposta na riqueza do seu... Leia mais

Postado em: 09/07/2020 18:05:14