DESENROLA PEQUENOS NEGÓCIOS RENEGOCIA R$ 1,3 BILHÃO EM DÍVIDAS EM UM MÊS DE PROGRAMA
O programa Desenrola Pequenos Negócios, que está em operação desde o dia 13 de maio, já renegociou R$ 1,3 bilhão em dívidas. A informação foi divulgada pela Federação Brasileira de Bancos... Leia mais
Postado em: 20/06/2024 15:06:16
REGRAS DE COMPENSAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS PREOCUPAM EMPRESAS; GOVERNO AVALIA AJUSTES
O primeiro projeto da reforma tributária, no artigo 373, concede à Receita Federal o poder de definir as regras de habilitação para empresas receberem recursos do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (FCBF), o que... Leia mais
Postado em: 20/06/2024 15:05:17
CONFIRA QUAIS SÃO AS MUDANÇAS E BENEFÍCIOS COM A NOVA LEI DO FGTS
No último dia 12, o Supremo Tribunal Federal (STF), aprovou uma Leia mais
Postado em: 20/06/2024 15:04:36
LIMITES DO PODER JUDICIAL NA DEMOCRACIA: O ÓBVIO QUE AINDA PRECISA SER DITO
No Brasil, a atuação do Supremo Tribunal Federal tem sido intensamente discutida devido ao seu papel mais ativo nos últimos anos. As decisões a respeito das eleições de 2022, Inquérito das Fake News, 8 de janeiro, uso da tese de legítima... Leia mais
Postado em: 19/06/2024 15:44:50
MC RYAN SP NÃO PRECISA INDENIZAR POR USO DO TERMO 'TUBARÃO'
O termo “tubarão” é uma expressão comum que serve para designar um peixe cartilaginoso. Quando usado em uma marca, ele possui baixo grau de distintividade, o que faz seu titular ter que conviver com marcas semelhantes, desde que não se constate... Leia mais
Postado em: 19/06/2024 15:43:18
A TAXA DAS BLUSINHAS E O JOGO DE XADREZ REGIMENTAL NO SENADO
No dia 5 de junho de 2024 foi aprovado no Senado o Projeto de Lei (PL) nº 914, de 2024, que “Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover)”. A grande questão relacionada a esse projeto concernia a uma emenda incorporada pela... Leia mais
Postado em: 19/06/2024 15:41:48
CFC ALERTA SOBRE FIM DO PRAZO DA ECD 2024; CONTRIBUINTES TEM MENOS DE 10 DIAS PARA ENVIAR
Os empresários e contadores têm menos de dez dias para enviarem a Escrituração... Leia mais
Postado em: 19/06/2024 15:40:06
PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE SAQUE EMERGENCIAL DO FGTS NO RS TERMINA NESTA SEXTA-FEIRA (21)
Os trabalhadores residentes em municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes ocorridas... Leia mais
Postado em: 19/06/2024 15:39:24
CONECTIVIDADE SOCIAL APRESENTA INSTABILIDADES E IMPEDE ENVIO DE SEFIP
A ferramenta Leia mais
Postado em: 19/06/2024 15:38:56
FEDERALISMO, GUERRA FISCAL E IVA DUAL NO BRASIL PÓS-EC 132
Este texto decorre de uma arguta observação feita semanas atrás pelo advogado Mário Oliveira da Costa, durante o 3º Congresso do Instituto de Aplicação do Tributo, presidido pelo incansável professor Tácio Lacerda Gama. Leia mais
Postado em: 18/06/2024 17:02:36