CAE PODE VOTAR INCENTIVOS PARA BONS PAGADORES E DEDUÇÃO NO IR PARA AUTISTAS NESTA TERÇA (29)
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar, na terça-feira (29), o PL 1.558/2022, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que prevê a concessão de descontos em operações financeiras para consumidores... Leia mais
Postado em: 28/04/2025 17:22:30
STF TEM MAIORIA A FAVOR DE MENOR PRAZO PARA APOSENTADORIA DE POLICIAIS MULHERES
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira (24/4) para confirmar a Leia mais
Postado em: 24/04/2025 17:57:01
BRASÃO COM CORES DO PAÍS E NOME 'BRASIL' NÃO VIOLA PROPRIEDADE DA CBF, DECIDE TJ-PR
A mera existência de produtos que tenham brasão com as cores da bandeira brasileira e com a expressão “Brasil” não afronta a propriedade intelectual da Confederação Brasileira de Futebol. Leia mais
Postado em: 24/04/2025 17:56:07
STF SUSPENDE NOVAMENTE JULGAMENTO SOBRE QUEBRA DE SIGILO TELEMÁTICO EM INVESTIGAÇÕES
O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quinta-feira (24/4), mais uma vez, o julgamento com repercussão geral ( Leia mais
Postado em: 24/04/2025 17:55:35
ESTRESSE NO TRABALHO AFETA 49% DOS EMPREGADOS: COMO AS EMPRESAS DEVEM AGIR
Quase metade dos trabalhadores ao redor do mundo (49%) declara enfrentar estresse moderado a elevado no ambiente... Leia mais
Postado em: 24/04/2025 17:53:27
PEJOTIZAÇÃO TEM NOVAS REGRAS APÓS DECISÃO DO STF: O QUE MUDA PARA O TRABALHADOR PJ?
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão que altera de forma significativa as relações de trabalho por meio da chamada pejotização — prática em que empresas contratam profissionais como pessoas jurídicas... Leia mais
Postado em: 24/04/2025 17:53:03
DECISÃO DO CARF REPRESENTA IMPORTANTE PRECEDENTE PARA EMPRESAS QUE UTILIZAM AVJ
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) afastou a tributação sobre dividendos oriundos de ganho contábil com a atualização do valor de imóvel pelo Ajuste a Valor Justo. A decisão... Leia mais
Postado em: 24/04/2025 17:52:45
JUIZ CONDENA EMPRESA A INDENIZAR POR SHOW CANCELADO DE TAYLOR SWIFT
O artigo 14 do Leia mais
Postado em: 23/04/2025 18:17:40
FALTA DISCIPLINAR NÃO DEVE SER ANOTADA A PRESO SEM PROVA DE MÁ CONDUTA
O preso não deve ser punido com uma falta se não houver provas de sua má conduta. Com esse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo afastou uma anotação de Leia mais
Postado em: 23/04/2025 18:16:52
AÇÃO RESCISÓRIA CONTRA DECISÃO BASEADA EM LEI INCONSTITUCIONAL DEVE SER APRESENTADA EM ATÉ DOIS ANOS
A ação rescisória contra decisão baseada em lei inconstitucional deve ser apresentada até dois anos após a anulação da norma pelo Supremo Tribunal Federal. Essa foi a tese fixada pelo Plenário da corte nesta quarta-feira... Leia mais
Postado em: 23/04/2025 18:16:13