PJe ficará indisponível para atualização nos dias 8 e 9 de fevereiro

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) passará por uma atualização de sistema no próximo fim de semana. Durante esse período, o sistema ficará temporariamente indisponível para acesso. Leia mais

Postado em: 07/02/2025 10:51:41

ATUAÇÃO ABUSIVA DE CONTROLADORA GERA REDISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS, DECIDE STJ

A ilegalidade na distribuição de bonificações à diretoria de determinada empresa, com a nulidade parcialmente reconhecida, tem como consequência a redistribuição desses lucros aos acionistas em forma de dividendos. Leia mais

Postado em: 06/02/2025 17:07:52

SE CRIME É CONTRA MULHER, LEI MARIA DA PENHA PREVALECE SOBRE ESTATUTOS, DEFINE STJ

Se o crime é praticado contra a mulher em função de violência doméstica ou no âmbito familiar, a aplicação da  Leia mais

Postado em: 06/02/2025 17:06:33

STF COMEÇA A ANALISAR REPATRIAÇÃO DE CRIANÇAS EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

O Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta quinta-feira (6/2) uma ação que discute dispositivo da Convenção de Haia que trata da repatriação de crianças retiradas. Leia mais

Postado em: 06/02/2025 17:06:09

INSS AMPLIA PRAZO DO CONSIGNADO PARA 96 MESES; VEJA O QUE MUDA

Os aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) agora terão mais tempo para pagar o empréstimo consignado, já que o Instituto Nacional do Seguro Social  Leia mais

Postado em: 06/02/2025 17:05:24

STJ PROÍBE COMPENSAÇÃO DE ICMS-ST COM ICMS PRÓPRIO

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, manter decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que proibiu a compensação de débitos do Imposto sobre... Leia mais

Postado em: 06/02/2025 17:05:09

DTE-SN: VEJA COMO CONSULTAR AS COMUNICAÇÕES NO SISTEMA

Os usuários do Fórum do Contábeis apresentaram dúvidas sobre como conferir débitos e comunicações no Domicílio Tributário Eletrônico do  Leia mais

Postado em: 06/02/2025 17:01:56

NÃO HÁ ABUSO EM EXCLUIR USUÁRIO DE JOGO VIRTUAL FREE FIRE SEM AMPLA DEFESA, DIZ STJ

Não há ilegalidade no comportamento da empresa que exclui o usuário do  Leia mais

Postado em: 05/02/2025 17:50:24

HOMEM QUE APLICOU GOLPE DE BITCOIN EM IDOSA É CONDENADO POR ESTELIONATO

A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da Vara Única de Cananéia (SP), proferida pelo juiz Lucas Semaan Campos Ezequiel, que condenou homem por estelionato contra idosa, ao oferecer um... Leia mais

Postado em: 05/02/2025 17:49:36

TRE-RJ NEGA PEDIDO DE CASSAÇÃO DO GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO

Por falta de provas de irregularidades em gastos de recursos públicos durante a campanha eleitoral de 2022, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, por 5 votos a 2, negou nesta terça-feira (4/2) o pedido de cassação dos mandatos do governador Cláudio... Leia mais

Postado em: 05/02/2025 17:49:17