RECEITA FEDERAL JÁ RECEBEU MAIS DE CINCO MILHÕES DE DECLARAÇÃO DO ITR 2023; PRAZO PARA ENVIO ACABA NESTA SEXTA-FEIRA (29)

Saiba quem está obrigado, as multas e como fazer o envio da ITR 2023. Leia mais

Postado em: 28/09/2023 12:37:17

CÂMARA QUE VOTAR PL DAS OFFSHORES NA PRÓXIMA SEMANA

Texto ainda não tem um relator definido.   Leia mais

Postado em: 28/09/2023 12:36:27

CONBCON EXPERIENCE ACONTECE NESTA SEXTA-FEIRA (29); ÚLTIMA CHANCE PARA COMPRAR SEU INGRESSO COM DESCONTO AQUI

Últimos ingressos estão disponíveis com 50% de desconto, aproveite. Leia mais

Postado em: 28/09/2023 12:34:56

ICMS: SP AUTORIZA NORMA QUE TRATA DO CRÉDITO SOBRE COMPRA DO SIMPLES NACIONAL

Fique por dentro dessa novidade do ICMS em São Paulo. Leia mais

Postado em: 28/09/2023 12:31:55

DIREITO DE MARCA E REGULAÇÃO: O "CASO LOUBOUTIN"

O mercado da moda e do direito de marca colidem frequentemente, resultando em disputas legais que capturam a atenção do público. Um caso emblemático que exemplifica essa interseção é o procedimento perante o Instituto Nacional de Propriedade... Leia mais

Postado em: 27/09/2023 15:03:22

STJ ANALISA SE SEUS PRÓPRIOS ACÓRDÃOS TAMBÉM INTERROMPEM PRESCRIÇÃO PUNITIVA

Os acórdãos dos tribunais superiores que confirmam a condenação do réu ou a decisão de pronúncia também servem para interromper o curso da prescrição da pretensão punitiva, conforme preveem os incisos III e IV do artigo... Leia mais

Postado em: 27/09/2023 15:02:29

PODE O STF LEGISLAR SOBRE O ABORTO?

A Suprema Corte Americana, no processo em que alterou sua jurisprudência sobre o aborto, que remanescia desde 1973 na questão Roe v. Wade, admitiu um grupo de 141 professores universitários de todos os continentes, como "amici curiae". Eu... Leia mais

Postado em: 27/09/2023 15:01:51

PRESO QUE JÁ CONCLUIU ENSINO MÉDIO TEM DIREITO À REMIÇÃO POR APROVAÇÃO NO ENEM

A aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) autoriza a remição de pena por estudo, mesmo que o preso já tenha concluído o ensino médio antes de iniciar o cumprimento da condenação. O entendimento... Leia mais

Postado em: 27/09/2023 15:01:10

POSSIBILIDADE DE COBRANÇA RETROATIVA DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL

Neste artigo, o especialista Jorge Matsumoto analisa e dá a sua opinião sobre a discussão no STF sobre a cobrança da contribuição assistencial retroativa por sindicatos. Leia mais

Postado em: 27/09/2023 14:59:56

MP DO DESENROLA BRASIL PRECISA SER VOTADA ATÉ TERÇA-FEIRA (3) PARA NÃO PERDER VALIDADE

O Senado precisa agilizar a votação do programa para evitar que seja paralisado. Leia mais

Postado em: 27/09/2023 14:56:17