RETENÇÃO APRESENTADA COMO PEDIDO CONTRAPOSTO DEVE SER APRECIADA POR JUIZ
Se o réu, em ação de imissão na posse, veicula o direito de retenção em contestação, o juiz pode apreciá-lo, ainda que formulado como pedido contraposto. É preciso, nesses casos, ter em vista os princípios da... Leia mais
Postado em: 15/09/2023 11:58:31
OS LIMITES DA AUTONOMIA NEGOCIAL COLETIVA NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Principal questão sobre negociação coletiva diz respeito a saber se os respectivos sujeitos podem tratar livremente de qualquer assunto trabalhista. Leia mais
Postado em: 15/09/2023 11:57:46
RS: FENACON SOLICITA SUSPENSÃO RECOLHIMENTOS DE FGTS
Empregados que atrasarem os recolhimentos estão sujeitos a multas, por isso entidade solicita suspensão do prazo. Leia mais
Postado em: 15/09/2023 11:55:30
EFD-REINF RECEBE NOVAS INCLUSÕES EM NOTA TÉNICA E REPUBLICA ESQUEMA XSD R-4010
Confira o que mudou e como fazer a substituição dos arquivos. Leia mais
Postado em: 15/09/2023 11:54:33
ESOCIAL S-1.2: VERSÃO DO LEIAUTE SERÁ IMPLANTADA NO AMBIENTE DE PRODUÇÃO RESTRITA NO DIA 18 DE SETEMBRO
A implantação da versão S-1.2 do eSocial abrirá caminho para uma transição suave da DIRF e trará inovações para a gestão de informações trabalhistas. Leia mais
Postado em: 15/09/2023 11:53:55
PRAZO FINAL: SAIBA QUAIS OBRIGAÇÕES FISCAIS E ACESSÓRIAS QUE VENCEM NESTA SEXTA-FEIRA (15)
Veja quais as obrigações fiscais que expiram hoje, incluindo declarações de impostos e pagamentos de contas de serviços públicos. Leia mais
Postado em: 15/09/2023 11:53:04
PLENO DO TRT-1 INDICA INTEGRANTES DA MAGISTRATURA À PROMOÇÃO AO 2º GRAU
Postado em: 14/09/2023 17:28:29
TRT-1 PRESTIGIA REINAUGURAÇÃO DO CENTRO DE MEMÓRIA INSTITUCIONAL DO TRF-2
Postado em: 14/09/2023 17:27:50
ESA TRAZ PROFESSORA MADELINE ROCHA FURTADO PARA ABORDAR LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Postado em: 14/09/2023 17:23:32