RETENÇÃO APRESENTADA COMO PEDIDO CONTRAPOSTO DEVE SER APRECIADA POR JUIZ

Se o réu, em ação de imissão na posse, veicula o direito de retenção em contestação, o juiz pode apreciá-lo, ainda que formulado como pedido contraposto. É preciso, nesses casos, ter em vista os princípios da... Leia mais

Postado em: 15/09/2023 11:58:31

OS LIMITES DA AUTONOMIA NEGOCIAL COLETIVA NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Principal questão sobre negociação coletiva diz respeito a saber se os respectivos sujeitos podem tratar livremente de qualquer assunto trabalhista. Leia mais

Postado em: 15/09/2023 11:57:46

RS: FENACON SOLICITA SUSPENSÃO RECOLHIMENTOS DE FGTS

Empregados que atrasarem os recolhimentos estão sujeitos a multas, por isso entidade solicita suspensão do prazo. Leia mais

Postado em: 15/09/2023 11:55:30

EFD-REINF RECEBE NOVAS INCLUSÕES EM NOTA TÉNICA E REPUBLICA ESQUEMA XSD R-4010

Confira o que mudou e como fazer a substituição dos arquivos. Leia mais

Postado em: 15/09/2023 11:54:33

ESOCIAL S-1.2: VERSÃO DO LEIAUTE SERÁ IMPLANTADA NO AMBIENTE DE PRODUÇÃO RESTRITA NO DIA 18 DE SETEMBRO

A implantação da versão S-1.2 do eSocial abrirá caminho para uma transição suave da DIRF e trará inovações para a gestão de informações trabalhistas. Leia mais

Postado em: 15/09/2023 11:53:55

PRAZO FINAL: SAIBA QUAIS OBRIGAÇÕES FISCAIS E ACESSÓRIAS QUE VENCEM NESTA SEXTA-FEIRA (15)

Veja quais as obrigações fiscais que expiram hoje, incluindo declarações de impostos e pagamentos de contas de serviços públicos. Leia mais

Postado em: 15/09/2023 11:53:04