FRUTOS PERCEBIDOS DEVEM SER DEVOLVIDOS POR INADIMPLEMENTO CONTRATUAL?
A doutrina “clássica” Leia mais
Postado em: 09/09/2024 12:58:23
RESQUÍCIO DE DROGA ATESTADO POR LAUDO BASTA PARA TIPIFICAR TRÁFICO
A apreensão de uma balança de precisão e uma faca com resquícios de cocaína apreendidos em contexto de investigação por tráfico de drogas são elementos que bastam para comprovar a materialidade do crime. Leia mais
Postado em: 09/09/2024 12:57:20
ROUBO DA MERCADORIA AFASTA MULTA TRIBUTÁRIA APLICADA A TRANSPORTADORA
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça já decidiu (EREsp 1.172.027) que o roubo, por ser um motivo de força maior, afasta a responsabilidade do transportador pelo pagamento de valores estipulados em auto de infração tributário, exceto se o... Leia mais
Postado em: 09/09/2024 12:56:36
INSTABILIDADE NO SIRPWEB DO MINISTÉRIO DO TRABALHO CONTINUA E SISTEMA SEGUE INDISPONÍVEL
Há mais de três semanas, o Sistema Informatizado de Registro Profissional (Sirpweb) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) vem apresentando indisponibilidade aos usuários, conforme Leia mais
Postado em: 09/09/2024 12:55:51
INSTITUTO REVELA QUE 215 MIL EMPRESAS NÃO ESTÃO DEPOSITANDO FGTS DE SEUS EMPREGADOS; SAIBA COMO CONSULTAR
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço Leia mais
Postado em: 09/09/2024 12:55:29
EMPRESAS JÁ PODEM ADERIR À AUTORREGULARIZAÇÃO DO PERSE; VEJA PASSO A PASSO
O prazo para a autorregularização dos benefícios fiscais relacionados ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) Leia mais
Postado em: 09/09/2024 12:55:06
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO VIRA SAÍDA URGENTE CONTRA INELEGIBILIDADE NAS ELEIÇÕES DESTE ANO
A possibilidade de retroação da proposta de acordo de não persecução nas esferas cível e penal tem servido como tábua de salvação para candidatos que se encontram inelegíveis por condenações por improbidade... Leia mais
Postado em: 05/09/2024 11:36:35
Locador não pode inviabilizar negócio por dívida extrajudicial
O proprietário de um imóvel comercial não pode impedir um locatário de fazer um ajuste técnico em seu negócio por retaliação ao não pagamento de uma dívida extrajudicial. Esse foi o entendimento do juiz auxiliar Igor... Leia mais
Postado em: 05/09/2024 11:33:45
Márcio França diz não crer que aprovação da PEC do BC é tão certa
Márcio França, ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, afirmou nesta quarta-feira (4/9) não considerar tão certa a aprovação da PEC 65, que busca transformar o Banco Central em empresa... Leia mais
Postado em: 05/09/2024 11:32:29
Vem aí o Primeiro Encontro Nacional de Contadoras Empreendedoras!
Nos dias 12 e 13 de outubro, será realizado o "Encontro Nacional de Contadoras Empreendedoras", um evento que promete ser um divisor de águas para as contadoras que desejam impulsionar seus escritórios e... Leia mais
Postado em: 05/09/2024 11:29:52