MORADORES COM NANISMO DEVEM SER INDENIZADOS POR DIFICULDADE EM ACESSAR LIXEIRAS

A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 5ª Vara Cível de Campinas que determinou que um condomínio indenize dois moradores com nanismo por  Leia mais

Postado em: 04/02/2025 14:48:20

STJ REJEITA DAR À UNIÃO USO DE IMÓVEL CONSTRUÍDO À BEIRA-MAR EM ÁREA DE PROTEÇÃO

Em caso de dano ambiental causado por imóvel em área de proteção, não é possível manter a edificação à disposição do poder público com base em suposta utilidade pública ou interesse social. A... Leia mais

Postado em: 04/02/2025 14:47:50

SISTEMA FINANCEIRO DAS EMPRESAS SERÁ NECESSÁRIO PARA A APURAÇÃO TRIBUTÁRIA DE IVA

Uma novidade e requisito de grande monta para as áreas de processo e sistemas nas empresas será a... Leia mais

Postado em: 04/02/2025 14:47:02

PIX TEM NOVAS FUNCIONALIDADES E MUDANÇAS PREVISTAS PARA 2025

Em 2025, o sistema de pagamentos instantâneos do Brasil, o  Leia mais

Postado em: 04/02/2025 14:46:42

GOLPISTAS ESTÃO SE PASSANDO PELO COAF PARA OBTER DADOS PESSOAIS DE CIDADÃOS

Golpistas estão se passando pela equipe de Atendimento do Conselho de Controle de Atividades... Leia mais

Postado em: 04/02/2025 14:46:18

STJ NEGA HC A EMPRESÁRIO ACUSADO DE EXPLORAR ILEGALMENTE QUARTZITO

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, negou liminar em Habeas Corpus a um empresário do setor de mineração condenado pelos crimes de usurpação de bem da União e falsificação de documentos. No... Leia mais

Postado em: 03/02/2025 17:25:39

RECURSO DE SOLDADOR QUE NÃO CONSEGUIU JUSTIÇA GRATUITA DEVE RETORNAR AO TRT-2

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) julgue o recurso ordinário de um soldador que havia sido rejeitado, em agravo de instrumento, por falta do recolhimento das... Leia mais

Postado em: 03/02/2025 17:25:14

STJ RECEBEU 8,9 MIL PROCESSOS DURANTE O PLANTÃO JUDICIÁRIO

O Superior Tribunal de Justiça recebeu 8.958 processos durante o plantão judiciário, período encerrado nesta segunda-feira (3/2) e que compreendeu o recesso forense e as férias dos ministros. Os dados foram apresentados pelo presidente da corte, ministro Herman... Leia mais

Postado em: 03/02/2025 17:24:38

EMPRESAS BRASILEIRAS AINDA NÃO ESTÃO PREPARADAS PARA INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS COM DEFICIÊNCIA, APONTA PESQUISA

Uma pesquisa recente intitulada "Radar da Inclusão: mapeando a empregabilidade de Pessoas com... Leia mais

Postado em: 03/02/2025 17:23:33