GRATIFICAÇÕES E AUXÍLIOS NÃO SÃO DEVIDOS AOS MAGISTRADOS AFASTADOS CAUTELARMENTE, DECIDE CNJ
Postado em: 10/10/2024 16:59:16
PRISÃO PREVENTIVA É INCOMPATÍVEL COM REGIME INICIAL SEMIABERTO, REITERA STJ
A condenação em regime inicial semiaberto é incompatível com a prisão preventiva, sendo necessário que o regime de cumprimento de pena mais Leia mais
Postado em: 10/10/2024 16:58:35
STM ANALISA CASO DE FALSA PENSIONISTA DO EXÉRCITO QUE RECEBEU R$ 4 MILHÕES ILEGALMENTE
A primeira instância da Justiça Militar da União, em Campo Grande (MS), condenou uma mulher de 55 anos, falsa pensionista do Exército, a três anos e três meses de reclusão. Durante mais de 30 anos, ela recebeu dos cofres públicos... Leia mais
Postado em: 10/10/2024 16:57:55
CARF NEGA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA À CESGRANRIO E OUTROS CONCURSOS PÚBLICOS
A 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negou imunidade tributária à Cesgranrio por entender que a entidade não pode ser classificada como instituição de ensino e, portanto,... Leia mais
Postado em: 10/10/2024 16:56:44
SENADO APROVA PROJETO QUE AGRAVA PENALIDADES PARA ESTELIONATO E FRAUDE ONLINE
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei 4.161/2020. A proposta visa aumentar em dois terços a pena para crimes de estelionato e fraude comercial realizados através da... Leia mais
Postado em: 10/10/2024 16:56:23
ANÁLISE DAS PRINCIPAIS MUDANÇAS NA REFORMA TRIBUTÁRIA: ESTRATÉGIAS DE VENDAS E FORTALECIMENTO DA CONFIANÇA DO CLIENTE
A reforma tributária é um tema de extrema relevância no Brasil, especialmente para contadores e consultores fiscais, que precisam guiar empresas na adaptação a um cenário em constante transformação. Leia mais
Postado em: 10/10/2024 16:55:59
STJ REVOGA ACÓRDÃO QUE NEGOU APLICAÇÃO DE TRÁFICO PRIVILEGIADO POR FUNDAMENTAÇÃO PRECÁRIA
Por entender que acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo não apresentou fundamentação suficiente para afastar minorante do Leia mais
Postado em: 09/10/2024 17:41:11
GOVERNO DE SÃO PAULO É CONDENADO A INDENIZAR PRESO POLÍTICO TORTURADO NO REGIME MILITAR
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo afastou as alegações do governo paulista de prescrição, ilegitimidade passiva e de ausência de comprovação de culpa e manteve a sentença que o... Leia mais
Postado em: 09/10/2024 17:40:35
STJ AUTORIZA PEDIDO DE INDENIZAÇÃO EM AÇÃO DE DISSOLUÇÃO TOTAL DA EMPRESA
É possível pedir apuração de indenização no processo de dissolução total da empresa, apesar de não existir previsão expressa sobre isso no Leia mais
Postado em: 09/10/2024 17:40:08
CRESCE A ADOÇÃO DA NFS-E NO BRASIL: 1.037 MUNICÍPIOS JÁ INTEGRAM O SISTEMA NACIONAL
O sistema nacional padrão de emissão de Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas (NFS-e) consolida-se como uma transformação significativa no ambiente empresarial brasileiro. Segundo dados atualizados pelo Portal da Leia mais
Postado em: 09/10/2024 17:39:15