ESTÁ APROVADO O PROGRAMA GERADOR DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – DIRF 2020
A Dirf 2020 deverá ser apresentada até as 23h59min59s, horário de Brasília, do dia 28 de fevereiro de... Leia mais
Postado em: 27/12/2019 16:50:14
PRESIDENTE SANCIONA LEI ANTICRIME
Na última terça-feira (24), o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Leia mais
Postado em: 27/12/2019 16:49:51
PRESIDENTE DO TJRJ MANTÉM DECISÃO OBRIGANDO O MUNICÍPIO DE CAMPOS A QUITAR O 13º DOS SERVIDORES
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Claudio de Mello Tavares indeferiu o pedido de suspensão formulado pelo Município de Campos dos Goytacazes contra decisão que determinava o pagamento do 13º salário dos servidores... Leia mais
Postado em: 26/12/2019 17:50:46
SOLUÇÃO DE CONFLITOS ATRAVÉS DA MEDIAÇÃO CRESCE NO ESTADO DO RIO
Coordenados pelo Núcleo Permanente de Mediação e Cidadania (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) estão virando referência para a população... Leia mais
Postado em: 26/12/2019 11:34:24
SEGUNDA INSTÂNCIA NÃO PODE REVER PROVA APÓS TRIBUNAL DO JÚRI
Em se tratando de matéria de competência do Tribunal do Júri, não é permitida meticulosa e profunda valoração das provas em segunda instância, sob pena de se ofender a soberania dos veredictos. Compete verificar, única e tão... Leia mais
Postado em: 26/12/2019 11:32:39
RETROSPECTIVA 2019: UM ANO CONTURBADO PARA O DIREITO CIVIL (PARTE 1)
Na tradicional coluna retrospectiva sobre o Direito Civil, o ano de 2019 apresenta uma séria dificuldade: a significativa quantidade de alterações legislativas no Direito Privado e as transformações que elas implicaram para o estudo de diversos... Leia mais
Postado em: 26/12/2019 11:32:20
DEAPE VAI AMPLIAR TRABALHO PELA INCLUSÃO SOCIAL EM 2020
Debates abordando questões como drogas e álcool; projetos sobre desafios no trabalho; palestras para a construção de novas possibilidades de emprego; programas culturais. Essas foram algumas das atividades promovidas pelo Departamento de Ações... Leia mais
Postado em: 23/12/2019 11:29:20