UNIVERSO CONTÁBIL COM ELAS EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO TEM PALESTRAS E HOMENAGENS
Em mais uma atividade da programação especial do Mês da Mulher, o CRCSP realizou, em 11 de março de 2024, uma edição especial do Universo Contábil com Elas em São José do Rio Preto. As atividades foram... Leia mais
Postado em: 11/03/2024 14:54:41
TSE CONTARÁ COM CENTRO PARA ENFRENTAR DESINFORMAÇÃO E DEFENDER DEMOCRACIA
A partir desta terça-feira (12/3), o Tribunal Superior Eleitoral contará com o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), que vai atuar de forma coordenada no combate à desinformação e aos discursos... Leia mais
Postado em: 11/03/2024 14:52:42
STF RECEBE AÇÃO CONTRA MP QUE REVOGA BENEFÍCIOS FISCAIS DO SETOR DE EVENTOS
O partido Podemos ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal contra a medida provisória que revoga benefícios fiscais previstos no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A norma também retira a alíquota reduzida da... Leia mais
Postado em: 11/03/2024 14:51:59
USP TERÁ DE MATRICULAR JOVEM APROVADO POR COTA E BARRADO POR COMISSÃO
O juiz Marcio Ferraz Nunes, da 16ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, em decisão liminar, determinou que um aluno aprovado no curso de Engenharia de Produção da Universidade de São Paulo (USP) pela política de cotas seja matriculado mesmo... Leia mais
Postado em: 11/03/2024 14:51:18
IMPOSTO DE RENDA: RECEITA ESPERA AGILIDADE NO PROCESSO EM 2024
Está aberta a temporada da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024. Neste ano, o período de entrega foi fixado pela Receita Federal do Brasil entre os dias 15 de março e 31 de maio. Leia mais
Postado em: 08/03/2024 14:49:52
RECEITA FEDERAL ATUALIZA E CONSOLIDA NORMAS SOBRE OS REGIMES ESPECIAIS DE PAGAMENTO UNIFICADO DE TRIBUTOS
A necessidade de consolidação e atualização decorre de mudanças legislativas aplicáveis aos Regimes trazidas pela Lei nº 13.970, de 26 de dezembro de 2019 e pela Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021, assim como por... Leia mais
Postado em: 08/03/2024 14:48:46
SINDCONT-SP FESTEJA E HOMENAGEIA CONTADORAS NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o Sindicato dos Contabilistas de São Paulo (Sindcont-SP) promoveu um evento em homenagem à ala feminina da classe contábil, no dia 8 de março, na sede da Entidade. Na... Leia mais
Postado em: 08/03/2024 14:48:08
LICITAÇÃO E MERCADO: A NOVA PERSPECTIVA DA LEI Nº 14.133/2021
A Lei nº 14.133/2021, conhecida como a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, promoveu uma mudança significativa na forma como a administração pública realiza suas contratações, alinhando-as mais estreitamente às... Leia mais
Postado em: 08/03/2024 14:47:04
SEGURADORA PODE NÃO COBRIR ACIDENTE DE TRABALHO ANTERIOR À CONTRATAÇÃO
É legítima a recusa da cobertura securitária em acidente de trabalho ocorrido antes da vigência do contrato de seguro de vida em grupo, ainda que a seguradora não tenha exigido exames prévios à contratação. Leia mais
Postado em: 08/03/2024 14:44:29
ENTES PÚBLICOS DEVEM FORNECER REMÉDIO COM CANABIDIOL A PACIENTE
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que o município de Dracena (SP) e o estado de São Paulo forneçam mensalmente três frascos de medicamento à base de canabidiol (CBD) a uma... Leia mais
Postado em: 08/03/2024 14:43:06