FEVEREIRO NÃO TEM CARNAVAL E NEM FERIADO PROLONGADO EM 2025; VEJAS AS DATAS RELEVANTES DO PERÍODO
O mês mais curto do ano já começou com seus tradicionais 28 dias (já que não é ano bissexto como em 2024), reduzindo os dias úteis para que os empresários e trabalhadores deixem todas as obrigações do... Leia mais
Postado em: 03/02/2025 17:23:02
BANCO DEVE INDENIZAR CLIENTE POR FALHAS NA SEGURANÇA DO PIX
O 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (MA) condenou banco digital a indenizar uma cliente por falha na segurança de transações financeiras pelo sistema Pix. Os valores fixados foram R$ 4 mil por danos... Leia mais
Postado em: 31/01/2025 12:46:38
EMPRESA QUE ACUSOU EMPREGADO DE FURTO DEVE REVERTER JUSTA CAUSA
A empresa que demite um empregado por justa causa, sob acusação de furto sem provar o ocorrido, deve reverter a ação e indenizá-lo. Com esse entendimento, o juiz do trabalho substituto Murilo Izycki, da Vara do Trabalho de Atibaia (SP), condenou uma empresa a... Leia mais
Postado em: 31/01/2025 12:46:16
CITAR NOME E REGISTRO PROFISSIONAL EM CRÍTICA NÃO VIOLA LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A menção ao nome e ao número de registro profissional de um terceiro em vídeo com teor crítico que tenha finalidade informativa e interesse público não viola a Leia mais
Postado em: 31/01/2025 12:45:48
DAS-MEI TERÁ NOVO VALOR A PARTIR DE FEVEREIRO; ENTENDA O REAJUSTE
A partir de fevereiro, os Microempreendedores Individuais (MEIs) pagarão um novo valor na contribuição mensal ao Instituto Nacional do Seguro Social Leia mais
Postado em: 31/01/2025 12:44:49
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL SERÁ USADA PELO CARF PARA ACELERAR JULGAMENTOS
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) adotará a inteligência artificial para tornar a tramitação de processos mais ágil. A nova ferramenta, chamada Inteligência Artificial em Processos Administrativos (IARA),... Leia mais
Postado em: 31/01/2025 12:44:28
RFB SE REÚNE COM O CFC PARA TRATAR IMPLANTAÇÃO DA RTC
A Receita Federal promoveu um encontro com representantes do Conselho Federal de Leia mais
Postado em: 31/01/2025 12:44:10
TST ANULA JUSTA CAUSA DE EMPREGADO COM SEQUELAS NEUROLÓGICAS DISPENSADO POR BURLAR CATRACA
A 5ª Turma do Leia mais
Postado em: 30/01/2025 17:51:37
ALEXANDRE ENCERRA AÇÃO CONTRA HOMEM QUE TENTOU FURTAR DOIS PARES DE CHINELOS
O ministro Alexandre de Moraes, do Leia mais
Postado em: 30/01/2025 17:51:07
54% DOS TRIBUNAIS GANHARAM PRAZO MAIOR PARA SE ADAPTAR A RESOLUÇÃO DO CNJ
Mais da metade dos tribunais brasileiros conseguiram nesta quarta-feira (29/1) uma ampliação do prazo para adaptarem seus sistemas e normas internas à Leia mais
Postado em: 30/01/2025 17:50:52