TST mantém cálculo do complemento de RMNR de petroleiro feito antes de decisão do STF

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que uma decisão definitiva que determinou o cálculo do complemento de Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR) em benefício de um empregado da Petrobras Transporte S.A. (Transpetro)... Leia mais

Postado em: 18/12/2024 16:16:07

AUTONOMIA DA VONTADE OU INTERVENÇÃO? O PARADIGMA DA PEJOTIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO

A pejotização, especialmente quando envolve profissionais de alto nível e salários elevados, escancara um dilema persistente no Direito do Trabalho brasileiro: até que ponto a autonomia da vontade pode prevalecer sobre a ânsia... Leia mais

Postado em: 18/12/2024 16:15:04

REFORMA TRIBUTÁRIA: NOVOS PREFEITOS COMEÇAM 2025 COM DESAFIOS PARA CONDUZIR PERÍODO DE TRANSIÇÃO

As eleições de 2024 colocaram nos postos de comando dos municípios os novos prefeitos,... Leia mais

Postado em: 18/12/2024 16:14:34

Férias coletivas: como funcionam e quais as regras para empresas e funcionários

Em determinados períodos do ano, como nas festas de fim de ano e no Carnaval, algumas empresas optam por... Leia mais

Postado em: 18/12/2024 16:14:08

RFB EMITE ALERTA SOBRE SITES FALSOS QUE SIMULAM LEILÕES ELETRÔNICOS; SAIBA SE PROTEGER

Recentemente, a Receita Federal emitiu um alerta sobre sites falsos que simulam leilões eletrônicos... Leia mais

Postado em: 17/12/2024 17:05:08

COMO ALAVANCAR SEU NEGÓCIO: 5 DICAS PARA PEQUENOS EMPREENDEDORES

Empreender não é uma tarefa fácil. Por trás de um “negócio de... Leia mais

Postado em: 17/12/2024 17:04:41

9 EM CADA 10 MEIS INADIMPLENTES ADERIRAM AO DESENROLA PEQUENOS NEGÓCIOS

O Sebrae realizou uma pesquisa e revelou que o programa Desenrola Pequenos Negócios teve uma adesão massiva dos microempreendedores individuais (MEIs) com dívidas e que se enquadravam nos critérios definidos pelo governo federal. Leia mais

Postado em: 17/12/2024 17:04:21

ISENÇÃO DO IR ATÉ R$ 5 MIL DEVE IMPACTAR 70% DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

A ampliação da faixa de isenção do  Leia mais

Postado em: 16/12/2024 10:06:48

RECEITA FEDERAL AMPLIA PROGRAMA RECEITA DE CONSENSO PARA FORTALECER RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS

A Receita Federal anunciou mudanças significativas no programa Receita de Consenso com a publicação da Portaria RFB nº 495, de 2024. Em vigor desde 1º de novembro de 2024, o procedimento tem como objetivo promover a... Leia mais

Postado em: 16/12/2024 09:57:35

13º SALÁRIO: PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DEVE SER FEITO AINDA NESTA SEMANA

Para os empregadores que dividiram o depósito do 13º salário de seus empregados em duas... Leia mais

Postado em: 16/12/2024 09:57:16