DESCUBRA COMO FUNCIONA O PROGRAMA DE NOTA FISCAL NO BRASIL
No Brasil, consumidores que inserem seu CPF nas notas fiscais não apenas evitam a sonegação fiscal, mas também podem lucrar com isso. A inclusão do CPF garante a emissão obrigatória da Leia mais
Postado em: 09/10/2024 17:38:51
A COMPRA DE CAMINHÕES COM CRÉDITO ACUMULADO DE ICMS
No Estado de São Paulo, após a conclusão do processo de apropriação junto à Fazenda Estadual, o crédito acumulado de Leia mais
Postado em: 09/10/2024 17:38:32
DISPENSAS DE AIR NO BRASIL E NO MUNDO: REFLEXÕES A PARTIR DA PRÁTICA DA ANVISA
A AIR (avaliação de impacto regulatório) tem se aprimorado como uma ferramenta fundamental para garantir que as decisões regulatórias sejam fundamentadas e efetivas. No entanto, a prática de dispensa de avaliação levanta sérias... Leia mais
Postado em: 08/10/2024 12:15:50
JUROS SÃO ABUSIVOS AO ULTRAPASSAR TAXA MÉDIA DO MERCADO, DECIDE JUIZ
A jurisprudência é pacífica em relação à existência de abusividade da taxa de juros remuneratórios que ultrapassem em 10% a média de mercado, calculada pelo Banco Central. Leia mais
Postado em: 08/10/2024 12:14:34
STJ RECONHECE OMISSÃO EM ACÓRDÃO QUE CONDENOU JOSÉ DE ABREU A INDENIZAR HOSPITAL
O acórdão que não enfrenta fundamentação relevante à solução da controvérsia viola os artigos 489 e 1.022 do Código de Processo Civil e deve ser impugnado. Esse foi o Leia mais
Postado em: 08/10/2024 12:13:55
ENTENDA A IMPORTÂNCIA DA DASN-MEI PARA MICROEMPREENDEDORES
Microempreendedores Individuais (MEIs) têm obrigações financeiras importantes que precisam ser cumpridas regularmente para garantir a estabilidade e o sucesso de seus negócios. Entre essas obrigações, uma das mais relevantes... Leia mais
Postado em: 08/10/2024 12:11:25
GOVERNO ELABORA MEDIDA PARA REDUZIR JUDICIALIZAÇÃO CRESCENTE DA PREVIDÊNCIA
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, informou à Folha de S. Paulo que o governo está elaborando medidas para uma reforma estrutural visando reduzir as despesas de precatórios, que são valores devidos depois de uma... Leia mais
Postado em: 08/10/2024 12:10:28
EXPANSÃO DO RECONHECIMENTO FACIAL NO BRASIL ATINGE 75 MILHÕES DE PESSOAS MONITORADAS
O uso crescente de sistemas de reconhecimento facial por órgãos de segurança pública no Brasil tem sido alvo de críticas por falta de transparência e ausência de estudos sobre seus impactos. De acordo com o... Leia mais
Postado em: 08/10/2024 12:10:10
STF VAI REINICIAR ANÁLISE DE LICENÇA-MATERNIDADE DE SERVIDORAS EM CASOS DE ADOÇÃO
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque, na última sexta-feira (4/10), e suspendeu o julgamento da ação na qual a Procuradoria-Geral da República contesta o tratamento diferenciado para a licença-maternidade com base na... Leia mais
Postado em: 07/10/2024 16:57:46
UNIVERSIDADE QUE CRIOU OBSTÁCULOS PARA ALUNA FAZER ESTÁGIO DEVE INDENIZAR
A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 7ª Vara Cível de Guarulhos, proferida pelo juiz Domicio Whately Pacheco e Silva, que condenou uma universidade pela criação de obstáculos... Leia mais
Postado em: 07/10/2024 16:57:05