SUPER MEI: NOVA CATEGORIA ENTRE MEI E ME PODE SER APROVADA AINDA EM 2025, DIZ SENADORA
O projeto de lei complementar que pretende criar o “Super MEI” como uma categoria alternativa para os empresários que ultrapassam os limites de faturamento do Microempreendedor Individual Leia mais
Postado em: 11/04/2025 09:40:28
STF VAI REINICIAR ANÁLISE DE LIMINARES SOBRE PREÇOS DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS EM SÃO PAULO
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque, nesta quarta-feira (9/4), e, com isso, interrompeu o julgamento no qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal discutia se mantinha ou não as liminares do ministro Flávio Dino que Leia mais
Postado em: 10/04/2025 17:44:41
CÁRMEN INTERROMPE ANÁLISE DO STF SOBRE PROIBIÇÃO DE LOTERIAS EM MAIS DE UM ESTADO
A ministra Cármen Lúcia pediu vista nesta quinta-feira (10/4) dos autos do julgamento no qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal discute a validade de duas regras da nova Leia mais
Postado em: 10/04/2025 17:43:13
PL PREVÊ PUNIÇÃO A POSTOS QUE COMPRAREM COMBUSTÍVEL DE EMPRESAS SONEGADORAS
Está em análise no Congresso Nacional um conjunto de projetos de lei que podem punir postos de... Leia mais
Postado em: 10/04/2025 17:38:51
DECLARAÇÃO DE IMÓVEIS NA PLANTA NO IR 2025: TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER
Contribuintes que adquiriram imóveis na planta em 2024 devem incluí-los na Declaração... Leia mais
Postado em: 10/04/2025 17:37:43
STJ: CREDOR NÃO É OBRIGADO A PROPOR ACORDO EM SUPERENDIVIDAMENTO
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que o credor que comparece à audiência de conciliação nos casos de superendividamento do consumidor, mesmo sem apresentar proposta de acordo, não pode... Leia mais
Postado em: 10/04/2025 17:35:48
CASO QUE ENVOLVE CRIANÇA DEVE SER JULGADO ONDE ELA MORA, DIZ STJ
A matéria relacionada à infância deve ser analisada na comarca da cidade onde a criança mora. Esse foi o entendimento da ministra Leia mais
Postado em: 09/04/2025 17:53:54
BUSCA DOMICILIAR É NULA SE FOI EXECUTADA SEM EXPEDIÇÃO DO MANDADO
Uma medida de Leia mais
Postado em: 09/04/2025 17:53:22
DONO DE CARTÓRIO NÃO É CONTRIBUINTE DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO, PROPÕE RELATOR NO STJ
O dono de cartório de notas ou de registro não exerce atividade empresarial. Assim, não pode ser considerado contribuinte da contribuição social do salário-educação. Leia mais
Postado em: 09/04/2025 17:51:49
RESPONSABILIDADE DE DIRETORES EM EXECUÇÕES FISCAIS: O QUE DIZ O STJ SOBRE REDIRECIONAMENTO E INFRAÇÕES EMPRESARIAIS
O mundo empresarial exige constante atenção às obrigações legais e fiscais. Uma das questões mais sensíveis no Direito Empresarial contemporâneo diz respeito à responsabilidade de diretores e... Leia mais
Postado em: 09/04/2025 17:50:37