UNIFICAÇÃO DAS PRÁTICAS NEGOCIAIS NO ACORDO DE LENIÊNCIA JÁ TEM EFEITOS POSITIVOS

Em julho do corrente ano, o Supremo Tribunal Federal deu início ao julgamento conjunto de quatro mandados de segurança [1] impetrados... Leia mais

Postado em: 11/08/2020 17:42:22

TJRJ MOVIMENTA MAIS DE 30 MILHÕES DE PROCESSOS DESDE O INÍCIO DO RDAU

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro produziu, na semana de 3 a 9 de agosto, 60.024 sentenças (54.762 na primeira instância e 5.262 na segunda instância), 48.805 decisões (47.277 na primeira instância e 1.528 na segunda... Leia mais

Postado em: 10/08/2020 20:05:58

CESAR MAIA É CONDENADO POR NÃO TER APLICADO VERBA MÍNIMA NA EDUCAÇÃO

A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio confirmou a sentença que condenou o ex-prefeito e hoje vereador Cesar Maia por ato de improbidade administrativa.  Por maioria de votos, os desembargadores concluíram que Maia, nos anos de 2007 e... Leia mais

Postado em: 10/08/2020 20:05:43

IAB FAZ 177 ANOS COM DISCURSO CONTRA PUNITIVISMO E ENCARCERAMENTO EM MASSA

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a mais antiga instituição jurídica das Américas, comemorou na última sexta-feira (7/8), durante sessão solene virtual, seu aniversário de 177 anos.  Leia mais

Postado em: 10/08/2020 20:04:16

JUSTIÇA DO RIO CONDENA 15 POR MORTES NA QUEDA DA CICLOVIA TIM MAIA

Por negligenciarem o impacto das ondas na obra, 15 réus foram condenados nesta segunda-feira (10/8) a 3 anos, 10 meses e 20 dias por homicídio culposo pela queda da ciclovia Tim Maia, no Rio de Janeiro. A 32ª Vara Criminal da capital converteu as penas de... Leia mais

Postado em: 10/08/2020 20:03:55

DESEMBARGADORA SIMONE SCHREIBER PALESTRA SOBRE SISTEMA RECURSAL CRIMINAL EM EVENTO DO PROGRAMA DE MESTRADO DA UNINOVE

O programa de mestrado em Direito da Universidade Nove de Julho (Uninove) realiza no dia 7 de agosto (sexta-feira), a partir das 18h, em seu  Leia mais

Postado em: 07/08/2020 16:50:17

JUSTIÇA DETERMINA AUDIÊNCIA PARA DISCUTIR CONSTRUÇÃO DO AUTÓDROMO DE DEODORO

O desembargador Fábio Dutra, da Primeira Câmara Cível, decidiu pela realização da audiência pública virtual, marcada para esta sexta-feira (7), que visa discutir o impacto ambiental com a construção do autódromo internacional de... Leia mais

Postado em: 07/08/2020 16:49:38