VARAS ESPECIALIZADAS EM SAÚDE DEVEM TRAZER MAIS COERÊNCIA ÀS DECISÕES E DESAFOGAR JUÍZES
A criação de varas especializadas em saúde suplementar deve melhorar a qualidade das decisões sobre o tema e gerar precedentes mais apurados tecnicamente e coerentes, segundo especialistas ouvidos pela revista eletrônica Consultor... Leia mais
Postado em: 23/05/2025 10:05:47
MAIS UM CASO DE LITIGÂNCIA CLIMÁTICA: CANNAVACCIUOLO E OUTROS CONTRA ITÁLIA
No contexto de uma cada vez maior ampliação, em termos quantitativos e qualitativos, da assim chamada litigância climática, merece destaque a recente decisão (30/1/2025) da Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH) proferida quando do julgamento do... Leia mais
Postado em: 23/05/2025 10:04:55
JORNAL E COLUNISTA SÃO CONDENADOS A PAGAR R$ 600 MIL A DESEMBARGADORA DO RS
Ainda que sejam dados abertos e disponíveis a todos, a divulgação de valores recebidos por funcionário público, sem a devida explicação da origem das cifras, abala a imagem e a honra da pessoa exposta. O entendimento é da... Leia mais
Postado em: 23/05/2025 10:03:02
SUPREMA CORTE DOS EUA FACILITA PROCESSO CONTRA POLICIAIS POR USO FATAL DA FORÇA
Por quase três décadas, policiais dos EUA conseguiram escapar de ações civis que pleiteavam indenização por uso excessivo ou fatal de força, com base na teoria do “momento da ameaça” criada pela Leia mais
Postado em: 22/05/2025 16:14:42
COMISSÃO DA OAB DIVULGA NOTA EM DEFESA DA SOBERANIA E DA INDEPENDÊNCIA DO JUDICIÁRIO
A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da Leia mais
Postado em: 22/05/2025 16:13:54
BANCO INDENIZARÁ ADVOGADA POR DEMORA NA LIBERAÇÃO DE EXAMES DO PLANO
A 5ª Turma do Leia mais
Postado em: 22/05/2025 16:09:58
TODO MEI DEVE ENTREGAR A DASN ATÉ 31 DE MAIO MAS NEM TODOS PRECISAM FAZER IRPF 2025; ENTENDA
A próxima semana deve ser cheia de obrigações para o Microempreendedor Individual ( Leia mais
Postado em: 22/05/2025 16:03:42
DECLARAÇÃO DO IRPF 2025 PARA CONTRIBUINTES FALECIDOS EM 2024: O QUE MUDA
Contribuintes que faleceram em 2024 devem ter sua declaração de Leia mais
Postado em: 22/05/2025 16:03:22
RESTITUIÇÃO DO IRPF: SEGUNDO LOTE PAGO EM JUNHO TERÁ CORREÇÃO DE 1% MAS SEM AJUSTE DA SELIC
Junto com o fim do prazo de entrega do Leia mais
Postado em: 22/05/2025 16:02:55
SEM REGISTRO DE AUTORIZAÇÃO, STJ ANULA BUSCA DOMICILIAR DE PMS
A mera alegação, por policiais, de que um suspeito espontaneamente confessou ter drogas em casa e autorizou a busca na residência é inverossímil. Leia mais
Postado em: 21/05/2025 15:14:45