SP concentra 40% dos contribuintes de alta renda na mira do novo IR
Um levantamento do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) revela que São Paulo abriga cerca de 40% dos contribuintes que poderão ser atingidos pela proposta de tributação adicional do Leia mais
Postado em: 12/05/2025 15:23:32
MUNICÍPIO E FAZENDA PÚBLICA DEVEM FORNECER HOME CARE A PACIENTE, DECIDE TJ-SP
A 6ª Câmara de Direito Público do Leia mais
Postado em: 09/05/2025 15:35:04
EM MADRI, GILMAR MENDES DEFENDE ACORDO MERCOSUL E UNIÃO EUROPEIA
O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, defendeu a necessidade de um acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, Leia mais
Postado em: 09/05/2025 15:33:27
TRT-2 CONSIDERA INVEROSSÍMIL JORNADA DE TRABALHADOR, MAS RECONHECE HORAS EXTRAS
A 9ª Turma do Leia mais
Postado em: 09/05/2025 15:34:17
CAUTELA FINANCEIRA EM TEMPOS DE INCERTEZAS NO MUNDO
As recentes reuniões da política monetária, tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos, seguiram o roteiro esperado pelos mercados, mesmo em meio à crescente instabilidade provocada pelas declarações erráticas do... Leia mais
Postado em: 09/05/2025 15:29:15
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA COMPLETA CINCO ANOS COM R$ 84 BILHÕES RECUPERADOS PELA PGFN
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) comemora, em abril de 2024, os cinco anos da política de transação tributária, instrumento de negociação que permite a... Leia mais
Postado em: 09/05/2025 15:27:34
CONCURSO NACIONAL UNIFICADO 2025 TERÁ 2.252 VAGAS EM TODO O PAÍS
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos confirmou nesta quinta-feira (8) que a segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) ofertará 3.352 vagas para cargos de... Leia mais
Postado em: 09/05/2025 15:24:28
Juiz não deve mudar valor de multa por descumprimento que já incidiu
Ao analisar casos que apontam a exorbitância da multa por descumprimento de decisão judicial, o juiz só deve alterar o valor do que ainda vai incidir, preservando o que já incidiu por causa da recalcitrância do réu. Leia mais
Postado em: 08/05/2025 10:32:54
É abusiva a justa causa por atos de manifestações nas mídias sociais?
É sabido que a legislação trabalhista prevê que a demissão por justa causa deve seguir determinados critérios legais, de sorte que, em casos de eventuais abusos, tal problemática poderá ser levada ao âmbito do Poder Judiciário,... Leia mais
Postado em: 08/05/2025 10:27:22
Lula sanciona lei que aumenta pena de crimes cometidos contra membros do Judiciário
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou com vetos a Leia mais
Postado em: 08/05/2025 10:25:01