TJSC - JUSTIÇA NEGA INDENIZAÇÃO POR PRISÃO EM FLAGRANTE SEM ABUSO DE AUTORIDADE
A 1ª Câmara de Direito Público confirmou sentença que negou indenização por danos morais a uma mulher que alega ter sido vítima de abuso de autoridade... Leia mais
Postado em: 21/08/2015 11:47:16
TRF-3ª - PORTADOR DE AUTISMO CONSEGUE DIREITO À INTERNAÇÃO EM INSTITUIÇÃO PARTICULAR
Decisão é da 1ª Vara Federal de São José dos Campos (SP) Leia mais
Postado em: 21/08/2015 11:46:14
STJ - SERVIDOR QUE EXERCE MANDATO SINDICAL NÃO TEM PROTEÇÃO CONTRA DEMISSÃO POR FALTA GRAVE
A garantia da estabilidade provisória para dirigentes sindicais, prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Leia mais
Postado em: 21/08/2015 11:45:11
ESTADOS FECHAM PROPOSTA PARA ELEVAR IMPOSTOS
Em clima de grande insatisfação com o governo federal, os Estados decidiram propor aumento uniforme para 18% da alíquota do ICMS cobrada sobre o diesel e de 20% do tributo que incide... Leia mais
Postado em: 21/08/2015 11:15:12
RECEITA ENVIA COMUNICAÇÃO A 450 MIL CONTRIBUINTES
O objetivo é alertar esses contribuintes e oferecer-lhes a chance de autorregularização. Leia mais
Postado em: 21/08/2015 11:10:27
AUTUAÇÕES DO FISCO SOBEM 39,7% NO 1º SEMESTRE, PARA R$ 75 BILHÕES
'Tropa de elite' da Receita Federal foi responsável por 54% das autuações. Leia mais
Postado em: 21/08/2015 11:06:04
STJ - RECONHECIDA LEGITIMIDADE DO MP PARA PROPOR AÇÃO CONTRA ACORDO TRIBUTÁRIO
Em juízo de retratação, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade do Ministério Público (MP) para propor... Leia mais
Postado em: 20/08/2015 13:07:41
TRF-1ª - CEF DEVE INDENIZAR CLIENTE POR COMPENSAÇÃO INDEVIDA DE CHEQUES NO PERÍODO DE 2005 A 2009
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região negou pedido de indenização, a título de dano moral, feito por cliente da Caixa Econômica Federal (CEF) em virtude de... Leia mais
Postado em: 20/08/2015 13:06:43
TST - TURMA DECLARA INCOMPETÊNCIA DA JT PARA EXECUTAR CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS A TERCEIROS
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que não compete à Justiça do Trabalho executar as contribuições compulsórias dos empregadores... Leia mais
Postado em: 20/08/2015 13:05:56
TRF-4ª DESOBRIGA EMPRESA DE MANTER ENFERMEIRO EM AMBULATÓRIO PARA FUNCIONÁRIOS
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na terça-feira (18/8), recurso do Conselho Regional de Enfermagem do RS (Coren/RS) que pedia a presença de enfermeiro... Leia mais
Postado em: 20/08/2015 13:05:03