TJSC - ESTADO DEVERÁ INDENIZAR VIGIA AGREDIDO VERBALMENTE POR POLICIAIS DURANTE REVISTA
A 2ª Câmara de Direito Público reformou parte de sentença da comarca de Tubarão para majorar, de R$ 3 mil para R$ 7 mil, indenização por danos morais... Leia mais
Postado em: 31/07/2015 11:43:57
TRF-3ª - CLIENTE DE BANCO OBRIGADO A SER ATENDIDO DE MEIAS RECEBERÁ INDENIZAÇÃO
TRF3 considerou inadequado o comportamento de funcionários da Caixa quando o autor foi detido em porta giratória Leia mais
Postado em: 31/07/2015 11:41:52
GOVERNO CANCELA REGIMES ESPECIAIS DE TRIBUTAÇÃO DO ICMS QUE NÃO FORAM PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL
A não entrega dos regimes especiais implicou no seu cancelamento a partir da competência de maio de 2015. Leia mais
Postado em: 30/07/2015 09:17:21
ATUALIDADES TRIBUTÁRIAS SERÃO DEBATIDAS EM CONGRESSO
A cidade de São Paulo vai receber o Congresso Brasileiro de Governança Tributária, evento realizado pelo IBPT que chega a sua quarta edição Leia mais
Postado em: 30/07/2015 09:15:26
ESOCIAL: GRUPO PROMOVE MAIS UMA REUNIÃO
Aconteceu ontem, 28, mais uma reunião do Grupo de Trabalho Confederativo (GTC) do eSocial. O encontro ocorreu na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília. Leia mais
Postado em: 30/07/2015 09:13:42
GOVERNO QUER DERRUBAR PEC QUE OBRIGA PATRÃO A PAGAR PLANO DE SAÚDE A EMPREGADO
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse nessa terça-feira (28) que o governo vai se esforçar ao máximo para derrubar a Proposta de Emenda à Constituição... Leia mais
Postado em: 30/07/2015 09:11:24
RECEITA FEDERAL E PGFN REGULAMENTAM O PRORELIT
Foi publicada no DOU de hoje, 29/7, Portaria Conjunta nº 1.037 da Receita Federal do Brasil (RFB) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que regulamenta a quitação de... Leia mais
Postado em: 30/07/2015 09:08:57
TJGO - FAMÍLIA NÃO É OBRIGADA A DEVOLVER PAGAMENTO IRREGULAR FEITO PELO ESTADO
Família de servidora pública não é obrigada a restituir valores pagos indevidamente pelo Estado de Goiás, referentes à pensão recebida após... Leia mais
Postado em: 30/07/2015 08:55:20
TRT-3ª - TURMA MANTÉM JUSTA CAUSA APLICADA A GESTANTE POR CONDUTA DESIDIOSA E AFASTA GARANTIA DE EMPREGO
Acompanhando voto do desembargador Márcio Flávio Salem Vidigal, a 5ª Turma do TRT de Minas julgou favoravelmente o recurso apresentado por uma empresa do ramo alimentício e... Leia mais
Postado em: 30/07/2015 08:54:23
TJSC ISENTA COMERCIANTE CAUTELOSO DE ARCAR COM DANOS MORAIS POR NEGATIVAÇÃO DE NOME
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ reformou sentença que condenou um posto de combustíveis a bancar indenização por danos morais em favor de um consumidor que... Leia mais
Postado em: 30/07/2015 08:53:35