PUBLICADA A VERSÃO 1.0.2 DO PROGRAMA DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF)
Com a correção de erros da versão 1.0.1 Foi publicada a versão 1.0.2 do programa da... Leia mais
Postado em: 13/05/2015 09:34:04
SIMPLES NACIONAL MOSTRA IMPACTO POSITIVO SOBRE A ARRECADAÇÃO
A inclusão de 143 novas categorias no Simples Nacional, aprovada pela Lei 147/14, surtiu efeito imediato nas adesões registradas em janeiro de 2015. Após o pedido de inclusão de 502 mil empresas ao... Leia mais
Postado em: 13/05/2015 09:33:13
STJ - Relator manda reabrir prazo para complementação de defesa deficiente
Na falta de apresentação das alegações recursais em favor do réu, a Justiça deve intimar a defesa para fazê-lo ou até mesmo nomear outro... Leia mais
Postado em: 13/05/2015 09:31:39
TJSC - Bloqueio e recusa injustificada de cartão de crédito resultam em dano a consumidor
A recusa de cartão de crédito durante compra resultou na condenação de uma rede de supermercados e de instituição bancária a indenizar um consumidor... Leia mais
Postado em: 13/05/2015 09:30:49
Agência Brasil - Receita aumentará fiscalização de patrimônio de grandes contribuintes
Os contribuintes que devem mais de R$ 2 milhões ao Fisco terão os bens periodicamente monitorados pela Receita Federal para evitar a dilapidação do patrimônio. Caso... Leia mais
Postado em: 13/05/2015 09:30:07
TJDFT - Hospital deve indenizar paciente acometido por infecção hospitalar
Por maioria de votos, a 6ª Turma Cível do TJDFT condenou o Hospital S. L. a pagar R$ 10.570,00, por danos morais e materiais, a paciente acometido por infecção hospitalar.... Leia mais
Postado em: 13/05/2015 09:29:19
TST aprova alterações na jurisprudência
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessão realizada nessa terça-feira (12), alterações em súmulas e orientações jurisprudenciais.... Leia mais
Postado em: 13/05/2015 09:27:56
TST aumenta limite para envio e cria regras para descarte de documentos eletrônicos no sistema e-Doc
As cópias de segurança dos documentos transmitidos pelo sistema passam a ser armazenadas por dois anos, prazo após o qual serão excluídas. Leia mais
Postado em: 12/05/2015 11:55:29
Fim da guerra fiscal é o primeiro passo para reforma do ICMS
Em reunião na Associação Comercial de São Paulo, Clovis Cabrera, da Fazenda paulista, disse ser urgente que se adotem medidas para por fim à guerra... Leia mais
Postado em: 12/05/2015 11:54:51
Receita atualiza regras sobre fiscalização de grandes contribuintes
Para a definição das empresas sujeitas ao acompanhamento diferenciado, serão observados receita bruta declarada, débitos declarados, massa salarial e... Leia mais
Postado em: 12/05/2015 11:53:57