IMPORTAÇÃO DE REMÉDIO POR PESSOA FÍSICA FICARÁ ISENTA DE IMPOSTOS

A partir desta segunda-feira (13) a Receita Federal passará a isentar de cobrança de impostos medicamentos importados por pessoas físicas do Brasil e que não têm registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária,... Leia mais

Postado em: 14/07/2015 09:14:42

LUCRO REAL TRIMESTRAL VALE A PENA?

O contribuinte optante pelo Lucro Real poderá escolher duas modalidades de recolhimento do IRPJ e CSLL: trimestralmente ou balanço anual. Muitas empresas, por comodidade, escolhem a apuração do... Leia mais

Postado em: 14/07/2015 09:11:45

RECEITA CRIA NOVA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

No mês passado, o Congresso Nacional aprovou o acordo firmado entre Brasil e Estados Unidos para a troca de informações tributárias sobre os depósitos e... Leia mais

Postado em: 14/07/2015 09:09:30

SISTEMA TRIBUTÁRIO DIFICULTA APORTE EXTERNO

De acordo com especialistas, a complexidade das regras de cobrança de impostos no Brasil, principalmente nos estados, impedem que novos investimentos possam ingressar no... Leia mais

Postado em: 14/07/2015 09:06:04

TRF-4ª - UNIÃO DEVE INDENIZAR ADVOGADO POR ABUSO DE AUTORIDADE DE POLICIAL FEDERAL

A União deverá indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, um advogado de São Borja (RS) vítima de intimidação por parte de um policial federal ao tentar... Leia mais

Postado em: 14/07/2015 09:02:00

TJSP - JUSTIÇA SUSPENDE EXIBIÇÃO DE COMERCIAL

Decisão da 33ª Vara Cível da Capital determinou, em antecipação de tutela, a suspensão imediata da campanha publicitária de uma empresa do setor... Leia mais

Postado em: 14/07/2015 08:59:25

TRT-2ª - PESSOAS JURÍDICAS NÃO PODEM SER CONTEMPLADAS COM BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA

Inconformada com decisão do juiz da 88ª VT/SP, em processo movido por uma ex-empregada, uma entidade assistencial apresentou recurso ordinário ao TRT da 2ª Região. A... Leia mais

Postado em: 14/07/2015 08:57:10

TST DIVULGA OS NOVOS VALORES DO LIMITE DE DEPÓSITO RECURSAL

O Tribunal Superior do Trabalho divulgou, por meio do ato  Leia mais

Postado em: 14/07/2015 08:54:49

TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS: REGRA INCENTIVA O DIÁLOGO ENTRE TRABALHADORES E EMPREGADOS

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) alterou as regras para a concessão de autorização transitória de trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos. A partir de agora, será concedida a autorização... Leia mais

Postado em: 13/07/2015 09:44:08

NOVA OBRIGAÇÃO ACESSÓRIO PREVÊ TROCA DE INFORMAÇÕES TRIBUTÁRIAS ENTRE BRASIL E EUA

Brasil e Estados Unidos agora têm uma parceria para troca de informações tributárias. Aprovado em junho deste ano pelo Congresso Nacional, o acordo abrange depósitos e movimentações bancárias mantidas por... Leia mais

Postado em: 13/07/2015 09:40:20