TJSP - AUTARQUIA DEVE INDENIZAR SERVIDOR VÍTIMA DE ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO
Decisão da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou autarquia a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais... Leia mais
Postado em: 10/07/2015 09:13:06
TRT-3ª - DIARISTA QUE TRABALHA EM RESIDÊNCIAS DE FORMA DESCONTÍNUA NÃO SE ENQUADRA COMO EMPREGADA DO
A diarista que presta serviços em uma residência de forma descontínua não está enquadrada como empregada doméstica, nos termos da Lei Leia mais
Postado em: 10/07/2015 09:10:40
STJ - EMPRESA DE FACTORING NÃO TEM COMO EXIGIR PAGAMENTO DE DUPLICATAS EMITIDAS SEM CAUSA
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a empresa de factoring não pode exigir do devedor o pagamento de duplicatas correspondentes a serviços que... Leia mais
Postado em: 10/07/2015 09:07:52
CÂMARA APROVA EM SEGUNDO TURNO TEXTO-BASE DA REFORMA POLÍTICA
O plenário da Câmara aprovou há pouco, em segundo turno, por Por 420 a favor, 30 contra e 1 abstenção, o texto-base da proposta de reforma política. Entre os temas... Leia mais
Postado em: 08/07/2015 09:39:08
NOTA FISCAL PAULISTA ADIA LIBERAÇÃO DE CRÉDITOS E REDUZ REPASSE DO ICMS
O governo de São Paulo informou nesta terça-feira (7) que adiou em seis meses o calendário de liberação de créditos da Nota Fiscal Paulista. Os valores que seriam... Leia mais
Postado em: 08/07/2015 09:38:22
DEPUTADO QUER REPASSE PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS DOS RECURSOS DO AUMENTO DA CSLL
O presidente da comissão mista que analisa a MP Leia mais
Postado em: 08/07/2015 09:37:39
DEBATEDORES CRITICAM PROJETO QUE CRIA NOVA REMUNERAÇÃO PARA O FGTS
A mudança na legislação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá prejudicar a maioria daqueles que contribuem com o fundo. Essa foi avaliação dos... Leia mais
Postado em: 08/07/2015 09:37:03
TRT-15ª - MONITORA DE CRECHE QUE ALEGOU EXPOSIÇÃO A AGENTES BIOLÓGICOS NÃO CONSEGUE ADICIONAL DE INS
A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, uma monitora de creche do Município de Rio Claro, que procurou a Justiça do Trabalho para pedir adicional de... Leia mais
Postado em: 08/07/2015 09:34:49
TJMG - ERRO MÉDICO GERA INDENIZAÇÃO DE 250 MIL
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a S. C. M. C. a indenizar as cinco filhas de uma mulher que morreu em decorrência de... Leia mais
Postado em: 08/07/2015 09:17:44
TRT-3ª - CONTESTAÇÃO APRESENTADA E CÓPIA DIGITALIZADA CONSTITUI MERA IRREGULARIDADE FORMAL
Com base no voto do desembargador Heriberto de Castro, a Turma Recursal de Juiz de Fora reformou a sentença que havia aplicado a revelia e a confissão a uma empresa do ramo de... Leia mais
Postado em: 08/07/2015 09:15:55