TJSC - Município indenizará em R$ 21 mil ciclista que caiu em boca de lobo sem tampa
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou indenização de R$ 21,4 mil em favor de um ciclista que teve graves lesões na face, inclusive a perda de quatro dentes, e teve... Leia mais
Postado em: 23/04/2015 09:10:17
Agência Câmara - Aprovado projeto que permite terceirização da atividade-fim de empresa
A proposta, que regulamenta o trabalho terceirizado no setor privado, será enviada ao Senado. Entre outros pontos, o texto cria regras de sindicalização dos terceirizados; e prevê a... Leia mais
Postado em: 23/04/2015 09:07:06
TRT-2ª - Retratação de testemunha suspeita de falso testemunho possibilita extinção da penalização
Inconformada com a decisão proferida pela 22ª Vara do Trabalho de São Paulo, uma trabalhadora entrou com recurso perante o TRT da 2ª Região requerendo, entre outros itens,... Leia mais
Postado em: 23/04/2015 09:04:55
GOVERNO PROPÕE NA LDO SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 854 PARA 2016
O salário mínimo no próximo ano deve chegar a R$ 854, valor que consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, enviado pelo governo ao Congresso... Leia mais
Postado em: 22/04/2015 09:04:20
COMISSÃO MISTA SOBRE POLÍTICA DE REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO SERÁ INSTALADA NESTA QUINTA
Com a instalação da comissão mista que analisará o tema, o Congresso Nacional começa a discutir nesta quinta-feira (23) a Medida Provisória Leia mais
Postado em: 22/04/2015 09:03:28
PLENÁRIO PODE VOTAR NESTA QUARTA PONTOS POLÊMICOS DO PROJETO DA TERCEIRIZAÇÃO
Câmara vai debater pontos como a terceirização das atividades-fim de uma empresa; a responsabilidade da empresa contratante em relação aos direitos trabalhistas; e a... Leia mais
Postado em: 22/04/2015 09:02:39
RECEITA INTIMA 80 MIL CONTRIBUINTES SUSPEITOS DE FRAUDAR DECLARAÇÕES DO IR
A Receita Federal intimou 80 mil pessoas físicas com indícios de infrações cometidas na Declaração de Ajuste Anual do ImpostoRenda da Pessoa Física (DIRPF). As... Leia mais
Postado em: 22/04/2015 09:01:08
MAIS DE 500 CONTRIBUINTES DECLARARAM TER A MESMA EMPREGADA DOMÉSTICA, DIZ RECEITA
A Receita Federal já identificou de onde saíram as declarações do Imposto de Renda que citam o mesma empregada doméstica para a dedução de 502 contribuintes. A... Leia mais
Postado em: 22/04/2015 09:00:21
STJ - Para Quarta Turma, cerveja “sem álcool” não viola direitos do consumidor
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal o uso da expressão “sem álcool” em uma das versões da cerveja Bavária, embora o produto... Leia mais
Postado em: 22/04/2015 08:58:08
TRT-3ª - Bancária obrigada a vender período de férias receberá valor em dobro
A norma legal que garante a todo empregado um período anual de férias visa a proporcionar ao trabalhador a oportunidade de descanso e lazer, fundamental para a sua recuperação... Leia mais
Postado em: 22/04/2015 08:58:41