GOVERNO QUER DERRUBAR PEC QUE OBRIGA PATRÃO A PAGAR PLANO DE SAÚDE A EMPREGADO
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse nessa terça-feira (28) que o governo vai se esforçar ao máximo para derrubar a Proposta de Emenda à Constituição... Leia mais
Postado em: 30/07/2015 09:11:24
RECEITA FEDERAL E PGFN REGULAMENTAM O PRORELIT
Foi publicada no DOU de hoje, 29/7, Portaria Conjunta nº 1.037 da Receita Federal do Brasil (RFB) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que regulamenta a quitação de... Leia mais
Postado em: 30/07/2015 09:08:57
TJGO - FAMÍLIA NÃO É OBRIGADA A DEVOLVER PAGAMENTO IRREGULAR FEITO PELO ESTADO
Família de servidora pública não é obrigada a restituir valores pagos indevidamente pelo Estado de Goiás, referentes à pensão recebida após... Leia mais
Postado em: 30/07/2015 08:55:20
TRT-3ª - TURMA MANTÉM JUSTA CAUSA APLICADA A GESTANTE POR CONDUTA DESIDIOSA E AFASTA GARANTIA DE EMPREGO
Acompanhando voto do desembargador Márcio Flávio Salem Vidigal, a 5ª Turma do TRT de Minas julgou favoravelmente o recurso apresentado por uma empresa do ramo alimentício e... Leia mais
Postado em: 30/07/2015 08:54:23
TJSC ISENTA COMERCIANTE CAUTELOSO DE ARCAR COM DANOS MORAIS POR NEGATIVAÇÃO DE NOME
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ reformou sentença que condenou um posto de combustíveis a bancar indenização por danos morais em favor de um consumidor que... Leia mais
Postado em: 30/07/2015 08:53:35
TST - ADVOGADO CONSEGUE RECONHECIMENTO DO VÍNCULO TRABALHISTA APÓS SER OBRIGADO A CONSTITUIR PESSOA JURÍDICA
Um advogado carioca conseguiu comprovar vínculo de emprego com a F. C. S. A. após ter sido obrigado constituir pessoa jurídica para continuar prestando serviço à... Leia mais
Postado em: 30/07/2015 08:51:32
TRF-3ª CONFIRMA CONDENAÇÃO POR SONEGAÇÃO FISCAL EM IMPOSTO DE RENDA
Acusado usou falsos recibos de profissionais de saúde em declaração de ajuste anual por três anos consecutivos Leia mais
Postado em: 29/07/2015 09:46:38
TJES - REDES SOCIAIS: JUÍZA AFASTA TENTATIVA DE CENSURA PRÉVIA
Em ação ajuizada por um político contra uma rede social sob a justificativa de que ele estaria sendo alvo de ataques em uma página criada por terceiros com... Leia mais
Postado em: 29/07/2015 09:43:38
AUMENTO DA SELIC É MAL NECESSÁRIO, DIZ ECONOMISTA
Crédito mais caro e menos acessível, economia em queda, maior risco de desemprego e endividamento das famílias. Esse é o cenário traçado em momento de aumento da taxa... Leia mais
Postado em: 29/07/2015 09:40:41
INADIMPLÊNCIA DAS EMPRESAS FECHA SEMESTRE COM ALTA DE 12,9%
A inadimplência das empresas encerrou o primeiro semestre com alta de 12,9%, na comparação com o mesmo período do ano anterior, segundo a empresa de consultoria Serasa Experian. A... Leia mais
Postado em: 29/07/2015 09:39:06