STJ - É possível usucapião especial em propriedade menor que o módulo rural da região
Por meio da usucapião especial rural, é possível adquirir a propriedade de área menor do que o módulo rural estabelecido para a região. A decisão... Leia mais
Postado em: 23/06/2015 13:06:53
TRT-2ª - Portarias suspendem os prazos no Fórum Ruy Barbosa e em diversos fóruns do TRT-2 fora da ca
Portaria GP/CR nº 30/2015, suspende os prazos processuais, exceto nos processos que tramitam no sistema PJe, as audiências não realizadas e o atendimento ao público nas secretarias das Varas do Trabalho instaladas no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, no... Leia mais
Postado em: 23/06/2015 13:06:12
TJSC confirma decisão que concedeu tratamento domiciliar integral a doente grave
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ negou recurso do Estado de Santa Catarina contra decisão da primeira instância que acolheu, liminarmente, pedido de... Leia mais
Postado em: 23/06/2015 13:04:20
NOVA FÓRMULA DE APOSENTADORIA MUDA CÁLCULO A CADA DOIS ANOS
O ministro da Previdência, Carlos Gabas, disse dia 18/6 que a nova fórmula de cálculo da aposentadoria do governo leva em conta a transição demográfica da... Leia mais
Postado em: 22/06/2015 09:34:58
RECEITAS DOS MINISTÉRIOS ULTRAPASSAM METADE DO TOTAL REGISTRADO EM 2014
Para especialistas, os aumentos de impostos e desonerações estão compensando, em parte, queda da atividade econômica; dividendos e concessões não ajudarão... Leia mais
Postado em: 22/06/2015 09:30:48
IMPOSTO SOBRE GRANDES HERANÇAS E DOAÇÕES SERÁ DEBATIDO COM NELSON BARBOSA
O relator da Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo (Ceapf), senador Fernando Bezerra, vai propor ao colegiado um debate com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e a... Leia mais
Postado em: 22/06/2015 09:25:19
MP QUE ALTERA TABELA DO IR TRANCA A PAUTA DO PLENÁRIO
A pauta do Senado da próxima terça-feira (23) está trancada pelo Projeto de Lei de Conversão (PLV) 7/2015, decorrente da Medida Provisória (MP) Leia mais
Postado em: 22/06/2015 09:24:21
STF - Fixação de pensão alimentícia em salários mínimos não viola Constituição
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência da Corte no sentido de que a fixação de pensão alimentícia em salários... Leia mais
Postado em: 22/06/2015 09:19:53
TJSP - Portadora de deficiência física tem direito a transporte coletivo gratuito
Decisão da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista concedeu a uma portadora de deficiência física o direito a transporte coletivo... Leia mais
Postado em: 22/06/2015 09:18:06
TRT-3ª - Juíza mantém justa causa de empregado que se envolveu em acidente quando dirigia embriagado
Ele estava trabalhando, conduzindo um caminhão da empregadora, uma empresa de pavimentação, em direção a uma de suas obras, quando se envolveu em um acidente na... Leia mais
Postado em: 22/06/2015 09:16:58