STF - APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA DEVE SER ANALISADO CASO A CASO
Com a apresentação do voto-vista do ministro Teori Zavascki, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nessa segunda-feira (3) o julgamento conjunto de três Habeas Corpus (HCs... Leia mais
Postado em: 04/08/2015 10:56:31
TJSC - REDE DE SUPERMERCADOS INDENIZA EM R$ 26,8 MIL CLIENTE VÍTIMA DE FURTO
A 1ª Câmara de Direito Civil fixou indenizações por danos morais e materiais - R$ 15 mil e R$ 11,8 mil, respectivamente - a uma cliente que teve seu veículo furtado... Leia mais
Postado em: 04/08/2015 10:55:41
TRT-2ª - VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM BANCO É COMPROVADO PELAS ATIVIDADES EXERCIDAS POR TRABALHADORA TERCEIRIZADA
Trabalhadora contratada por uma empresa da área de tecnologia da informação (TI) ingressou com uma ação contra esta e o tomador de serviço, Banco S.,... Leia mais
Postado em: 04/08/2015 10:55:05
TRF JULGARÁ CONSTITUCIONALIDADE DO ADICIONAL DE 10% DO FGTS
O adicional foi criado em 2001 por meio da Lei Complementar nº 110. Mesmo com a tramitação de... Leia mais
Postado em: 03/08/2015 11:40:38
CPRB – APLICAÇÃO A EMPRESAS EDITORAS DE REVISTAS, PERIÓDICOS E LIVROS
Lei 12.546/2011 A obrigatoriedade de recolhimento da CPRB (Lei 12.546/2011), aplica-se às... Leia mais
Postado em: 03/08/2015 11:39:34
IMPAIRMENT: VOCÊ SABE O QUE É ISSO?
A norma especifica que nem sempre é necessário conhecer o valor líquido de despesas de venda de um ativo e seu valor em uso Leia mais
Postado em: 03/08/2015 11:36:03
EMPRESAS QUE INFORMAM DISPENSA VIA EMPREGADOR WEB SOMAM 94%
Do total de 310.452 mil requerimentos solicitados em junho deste ano, 291.986 mil foram realizados via Empregadorweb. Leia mais
Postado em: 03/08/2015 11:33:41
TJSC - PLANO DE SAÚDE INDENIZARÁ PACIENTE QUE NÃO CONSEGUIU SER OPERADO NO FIM DE SEMANA
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Itajaí que condenou um plano de saúde ao pagamento de indenização por danos morais... Leia mais
Postado em: 03/08/2015 11:29:44
TRT-2ª - PRORROGAÇÃO DE SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO, PRAZOS E DISTRIBUIÇÃO EM VARAS, DO FÓRUM RUY BARBOSA PARA DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS
O processo de integração do Fórum Ruy Barbosa (capital paulista) ao Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) continua. E, para isso, algumas... Leia mais
Postado em: 03/08/2015 11:28:15
STJ INICIA SEGUNDO SEMESTRE FORENSE COM PAUTA CHEIA DE TEMAS RELEVANTES PARA A SOCIEDADE
Aplicação do Leia mais
Postado em: 03/08/2015 11:26:52