TJGO - ARBITRAMENTO DE FIANÇA DEVE SER COMPATÍVEL COM A CONDIÇÃO FINANCEIRA DO ACUSADO
Foi concedido habeas corpus, com dispensa de fiança, a L. F. D. da S. e I. W. dos S., devido à hipossuficiência econômica de ambos acusados. Eles foram presos em flagrante... Leia mais
Postado em: 17/08/2015 09:53:10
AGÊNCIA BRASIL - INSS REGULAMENTA AUMENTO DO LIMITE DO CONSIGNADO DE 30% PARA 35% DA RENDA
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) regulamentou o aumento do limite do empréstimo consignado em folha de pagamento de 30% para 35% da renda mensal do benefício.... Leia mais
Postado em: 17/08/2015 09:52:25
COMISSÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA DISCUTIRÁ FUSÃO DE IMPOSTOS
A Comissão Especial que analisa a Reforma Tributária se reúne na próxima terça-feira (18), às 14h, para discutir as alterações constitucionais para a... Leia mais
Postado em: 17/08/2015 09:50:53
RECEITA TERÁ MAIOR CONTROLE NOS ESTOQUES DE INDÚSTRIAS E ATACADISTAS
Com o início da obrigatoriedade de digitalização do livro Registro de Controle da Produção e do Estoque por meio do Bloco K do Sped, serão evitadas... Leia mais
Postado em: 17/08/2015 09:48:32
SEPARAR CONTA PESSOAL DA JURÍDICA AJUDA A VER O LUCRO
Especialistas em educação financeira orientam que o pequeno empresário possa listar suas despesas da pessoa física e a adoção de pró-labore... Leia mais
Postado em: 17/08/2015 09:46:31
RECEITA DEPOSITA TERCEIRO LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IRPF 2015 HOJE
A Receita Federal deposita hoje (17), na rede bancária, os valores referentes ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoas Física 2015. No lote, estão... Leia mais
Postado em: 17/08/2015 09:45:00
TJES - CASAL INDENIZADO EM R$ 20,2 MIL APÓS CASAMENTO IMPEDIDO
Após ter o casamento impedido por conta do erro de um cartório de Vila Velha, um casal será indenizado em R$ 20 mil, uma vez que a sentença determina que cada um dos... Leia mais
Postado em: 17/08/2015 08:18:54
TRT-4ª - ASSALTADO 11 VEZES EM SERVIÇO, MOTORISTA DE ÔNIBUS RECEBE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Trabalhador, colocado reiteradas vezes sob a ameaça de agressão física ao ter o ônibus abordado por assaltantes, ganhou direito a indenização de R$ 15 mil... Leia mais
Postado em: 17/08/2015 08:14:20
STJ - RENDA INICIAL EM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR É TEMA DA TERCEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO STJ
Devido ao grande número de processos sobre o mesmo tema e à necessidade de abordagem técnica da questão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará... Leia mais
Postado em: 14/08/2015 15:53:05
TRF-1ª - SERVIDOR PÚBLICO NÃO PRECISA DEVOLVER VALORES RECEBIDOS DE FORMA INDEVIDA OU PAGOS A MAIOR POR ERRO DA ADMINISTRAÇÃO
Não é cabível a efetivação de desconto em folha de pagamento para fim de reposição ao erário quando se tratar de verba remuneratória... Leia mais
Postado em: 14/08/2015 15:52:08