LEVY: REFORMA DO PIS/COFINS VAI GARANTIR GANHO DE PRODUTIVIDADE ÀS EMPRESAS
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou hoje (19) que o ganho de produtividade das empresas no país será notável, se o governo conseguir aprovar... Leia mais
Postado em: 20/08/2015 13:00:25
PROJETO QUE ELEVA TETO DO SIMPLES É 'PAUTA-BOMBA DE CHOCOLATE', DIZ AFIF
Ministro fez referência à 'pauta-bomba', que aumenta gastos públicos. Segundo Afif Domingos, Cunha... Leia mais
Postado em: 20/08/2015 12:59:19
RECEITA ADMITE QUE REFORMA DO PIS/COFINS AUMENTARÁ PREÇOS DOS SERVIÇOS
Secretário da Receita disse em palestra que poderá ter aumento de preços na prestação de alguns serviços com reforma dos... Leia mais
Postado em: 20/08/2015 12:55:57
SENADORES APROVAM REONERAÇÃO DA FOLHA
Casa mantém texto igual ao da Câmara, que vai à sanção de Dilma, para evitar mais atraso no pacote fiscal para iniciar agenda... Leia mais
Postado em: 20/08/2015 12:55:02
TRT-3ª - DECISÃO DA JUSTIÇA ESTADUAL COMUM NÃO AFETA DIREITO RECONHECIDO EM SENTENÇA TRABALHISTA ANTERIOR TRANSITADA EM JULGADO
Uma professora universitária ajuizou ação trabalhista contra sua empregadora, requerendo a declaração da nulidade da sua dispensa e a reintegração no... Leia mais
Postado em: 19/08/2015 11:03:52
STJ - NO ROMPIMENTO DE LEASING, ARRENDADOR DEVE TER ASSEGURADO RETORNO DO VALOR INVESTIDO
“Havendo o rompimento do vínculo contratual sem a reintegração dos bens arrendados ou mostrando-se insignificante o valor de venda do bem depreciado, deve ser assegurada... Leia mais
Postado em: 19/08/2015 11:04:12
TJSC - PROCESSO DIGITAL ALTERA A OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DE TÍTULO ORIGINAL EM CARTÓRIO
A 2ª Câmara de Direito Comercial do TJSC decidiu, em agravo de instrumento sob relatoria do desembargador substituto Dinart Francisco Machado, que em ação de busca e... Leia mais
Postado em: 19/08/2015 11:04:02
TST - TURMA RECONHECE EXCESSO DE FORMALISMO EM DECISÃO SOBRE IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a irregularidade de representação de um recurso do Condomínio R. A. Q., em Rio Quente (GO), e determinou seu retorno ao... Leia mais
Postado em: 19/08/2015 11:01:34
REFORMA DO PIS/COFINS NÃO VISA ELEVAR ARRECADAÇÃO, DIZ LEVY
Segundo ele, sistema atual de cobrança dos tributos é 'arcaico'. Ministro... Leia mais
Postado em: 19/08/2015 10:57:12
EMENDA À MP DA PROTEÇÃO AO TRABALHO FLEXIBILIZA A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
Proposta pode levar empresas e trabalhadores a definirem mudanças pontuais até mesmo nos períodos de férias e descanso semanal remunerado durante convenção coletiva... Leia mais
Postado em: 19/08/2015 10:56:27