PROPOSTAS VISAM AUMENTAR DEDUÇÃO DO IR; DEPUTADO DEFENDE MAIS PROGRESSIVIDADE
A articulação política entre Planalto e parlamentares nos últimos meses sobre qual deve ser o percentual de reajuste da alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Física... Leia mais
Postado em: 31/07/2015 11:52:55
IMPOSTO SOBRE FORTUNAS PODE ENTRAR NO DEBATE SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA
Segundo economista, Imposto sobre Grandes Fortunas não passa no Congresso porque atinge o bolso dos parlamentares. No entanto, para deputado especialista na área, esse tipo de imposto... Leia mais
Postado em: 31/07/2015 11:51:32
GOVERNADORES QUEREM UNIFICAÇÃO DO ICMS PARA ENCERRAR GUERRA FISCAL ENTRE ESTADOS
Os governadores dos estados de todo o país que se reuniram hoje (30) com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio da Alvorada, em Brasília, defenderam a unificação do Imposto... Leia mais
Postado em: 31/07/2015 11:50:09
TJMG - CASAL É INDENIZADO POR CONSTRUTORA QUE NÃO ENTREGOU ESCRITURA
O juiz da 5ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jorge Paulo dos Santos, condenou a S. F. Incorporadora e o U. Negócios Imobiliários a pagar indenização de R$ 8 mil... Leia mais
Postado em: 31/07/2015 11:49:05
TJSC - REDE SOCIAL DEVE EXCLUIR PERFIL FALSO DE EMPRESA E FORNECER DADOS DO CRIADOR
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão cautelar que obriga uma rede social a excluir perfil falso criado em nome de uma empresa e fornecer os dados necessários... Leia mais
Postado em: 31/07/2015 11:46:56
STJ - RECUPERAÇÃO JUDICIAL NÃO SUSPENDE EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS CONSTITUÍDOS APÓS PEDIDO
Créditos advocatícios sucumbenciais formados após pedido de recuperação judicial não se submetem aos efeitos suspensivos previstos no artigo 6º da... Leia mais
Postado em: 31/07/2015 11:46:15
TJSC - ESTADO DEVERÁ INDENIZAR VIGIA AGREDIDO VERBALMENTE POR POLICIAIS DURANTE REVISTA
A 2ª Câmara de Direito Público reformou parte de sentença da comarca de Tubarão para majorar, de R$ 3 mil para R$ 7 mil, indenização por danos morais... Leia mais
Postado em: 31/07/2015 11:43:57
TRF-3ª - CLIENTE DE BANCO OBRIGADO A SER ATENDIDO DE MEIAS RECEBERÁ INDENIZAÇÃO
TRF3 considerou inadequado o comportamento de funcionários da Caixa quando o autor foi detido em porta giratória Leia mais
Postado em: 31/07/2015 11:41:52
GOVERNO CANCELA REGIMES ESPECIAIS DE TRIBUTAÇÃO DO ICMS QUE NÃO FORAM PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL
A não entrega dos regimes especiais implicou no seu cancelamento a partir da competência de maio de 2015. Leia mais
Postado em: 30/07/2015 09:17:21
ATUALIDADES TRIBUTÁRIAS SERÃO DEBATIDAS EM CONGRESSO
A cidade de São Paulo vai receber o Congresso Brasileiro de Governança Tributária, evento realizado pelo IBPT que chega a sua quarta edição Leia mais
Postado em: 30/07/2015 09:15:26