TJMS - FILHO É CONDENADO POR INJÚRIA CONTRA IDOSO E DESOBEDIÊNCIA
Sentença proferida pelo juiz Márcio Alexandre Wust, pela 6ª Vara Criminal de Campo Grande, condenou o réu J.J. da S. à pena de 3 anos de reclusão, 2 anos de... Leia mais
Postado em: 05/08/2015 08:54:44
TRT-4ª DEFERE INDENIZAÇÕES PARA EMPREGADA DESPEDIDA APÓS ABORTO ESPONTÂNEO
Uma empregada que sofreu aborto espontâneo e foi despedida após a licença-saúde deve receber R$ 5 mil de indenização por danos morais, além de valores... Leia mais
Postado em: 05/08/2015 08:53:56
TJDFT - PLANO DE SAÚDE DEVE ARCAR COM DESPESAS MÉDICAS DE URGÊNCIA INDEPENDENTE DE CARÊNCIA
A juíza da 4ª Vara Cível de Brasília concedeu a antecipação de tutela pleiteada pela autora da ação e determinou que a empresa A. A.... Leia mais
Postado em: 05/08/2015 08:52:34
STF - JUIZ DE EXECUÇÃO PENAL PODE FIXAR CALENDÁRIO DE SAÍDAS TEMPORÁRIAS DE PRESO
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade de votos, que o juiz pode fixar um calendário anual de saídas temporárias de visita ao lar para o... Leia mais
Postado em: 05/08/2015 08:51:37
MAIS DE 1/3 DOS BRASILEIROS SONHAM EM TER NEGÓCIO PRÓPRIO
Para mais de um terço dos brasileiros, ser dono do próprio negócio é uma meta de vida e significa... Leia mais
Postado em: 04/08/2015 11:09:35
DÉBITO FISCAL: RECEITA FEDERAL REABRE PRAZO PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS VENCIDOS ATÉ 31.12.2013
Através da Instrução Normativa RFB nº 1.576/2015 - DOU 1 de 03.08.2015, estabelece os procedimentos para os contribuintes que formalizaram... Leia mais
Postado em: 04/08/2015 11:08:06
SOCIEDADES COOPERATIVAS DEVEM ENTREGAR EFD-CONTRIBUIÇÕES E SPED CONTÁBIL
Tal entendimento aplica-se também com em relação ao SPED Contábil. As sociedades cooperativas não fazem parte da categoria de entidades isentas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ)... Leia mais
Postado em: 04/08/2015 11:07:05
RECEITA ANUNCIA CONSULTA AO 3º LOTE DE RESTITUIÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA
A Receita Federal deve anunciar a liberação da consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 nesta... Leia mais
Postado em: 04/08/2015 11:03:42
RASCUNHO IRPF REDUZ RISCOS DE CAIR NA MALHA FINA
O aplicativo da Receita serve como forma de se antecipar à declaração do imposto de renda, sendo possível registrar as... Leia mais
Postado em: 04/08/2015 11:02:15
STJ - APROVAÇÃO E REGISTRO DE LOTE NÃO SIGNIFICAM LICENÇA PARA CONSTRUIR
Ao julgar recurso especial que discutia o indeferimento de licença para construção no loteamento V. I., localizado no município de Rio Grande (RS), a Segunda Turma do... Leia mais
Postado em: 04/08/2015 11:00:40