TJGO - MÉDICO TEM DIREITO A ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
Por unanimidade de votos, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) julgou procedente o pedido de um médico para ter direito ao... Leia mais
Postado em: 12/08/2015 09:31:05
TRT-2ª - SÓ HÁ FALSO TESTEMUNHO QUANDO AS DECLARAÇÕES NÃO COINCIDEM COM FATOS PROVADOS OU INCONTROVERSOS
Uma ex-empregada da rede de lanchonetes M D. entrou com recurso contra sentença da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo, para questionar a multa aplicada às testemunhas... Leia mais
Postado em: 12/08/2015 09:28:40
UM EM CADA QUATRO BRASILEIROS DESCONHECE QUE PAGA IMPOSTOS
Um quarto da população brasileira não tem consciência de que paga impostos. É o que mostra pesquisa realizada pela... Leia mais
Postado em: 12/08/2015 09:26:59
MINISTRO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DEFENDE REGISTRO CIVIL ÚNICO
O Tribunal Superior Eleitoral, que já possui a identificação biométrica de 25 milhões de brasileiros, deve gerenciar o registro civil... Leia mais
Postado em: 12/08/2015 09:17:02
ECF - PLANO DE CONTAS REFERENCIAL
No bloco J da ECF deve ser apresentado o mapeamento do plano de contas contábil para o plano de contas... Leia mais
Postado em: 12/08/2015 09:15:48
RECEITA REGULAMENTA O PROGRAMA DE REDUÇÃO DE LITÍGIOS TRIBUTÁRIOS
O conselheiro do CFC Osvaldo Cruz disse que "só irão se utilizar do Prorelit as pessoas jurídicas que são detentoras de prejuízos... Leia mais
Postado em: 12/08/2015 09:14:19
COMISSÃO DO SENADO APROVA REDUÇÃO DE IMPOSTO PARA REPRESENTANTES COMERCIAIS
O projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), segue agora para votação em Plenário. Leia mais
Postado em: 12/08/2015 09:13:12
TJDFT - VIZINHO É CONDENADO A INDENIZAR POR RISCOS EFETUADOS NO AUTOMÓVEL DA VIZINHA
A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve a condenação cível de um vizinho ao pagamento dos prejuízos materiais e dos danos morais causados à vizinha, cujo... Leia mais
Postado em: 11/08/2015 14:10:51
TRT-2ª PUBLICA SUSPENSÕES DE PRAZO NO PERÍODO DE 3 A 9 DE AGOSTO
Novas publicações nesta terça (11) no Diário Oficial Eletrônico falam sobre suspensões de prazo nas varas do trabalho da 2ª Região, em... Leia mais
Postado em: 11/08/2015 14:09:44
STJ - JUROS REMUNERATÓRIOS SOBRE EXPURGOS DE POUPANÇA INCIDEM ATÉ ENCERRAMENTO DA CONTA
Os juros remuneratórios devidos aos poupadores que sofreram expurgos em suas cadernetas quando da edição dos planos econômicos incidem até a data de encerramento da... Leia mais
Postado em: 11/08/2015 14:08:01