Para Ives Gandra, mudanças no ICMS ferem autonomia dos Estados
Em palestra na ACSP, ele questiona a perpetuação dos incentivos fiscais, sem decisões unânimes do Confaz Renato Carbonari... Leia mais
Postado em: 14/04/2015 09:03:04
STJ - Prisão ilegal pode configurar ato de improbidade administrativa
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a prisão efetuada sem mandado judicial também se caracteriza como ato de improbidade administrativa. Leia mais
Postado em: 14/04/2015 09:00:51
TRT-2ª - Cabe ao empregado o ônus de provar que recebia comissões “por fora”
Um ex-funcionário de uma empresa de telecomunicações apresentou recurso ordinário contra sentença da 1ª Vara do Trabalho de São Paulo, que negara o pedido de... Leia mais
Postado em: 14/04/2015 09:00:01
TJSP - Cliente de supermercado é condenado a pagar indenização por injúria racial
A 3ª Vara Cível do Foro Regional de Santana condenou um homem a pagar indenização a título de danos morais no valor de R$ 25 mil a uma operadora de caixa de supermercado por... Leia mais
Postado em: 14/04/2015 08:59:13
AGU demonstra validade de juros aplicados a precatórios antes de modulação do STF
Os cálculos para liquidação de precatórios devidos pela União devem aplicar juros de mora conforme a lei vigente mesmo que a matéria esteja em discussão no Supremo... Leia mais
Postado em: 14/04/2015 08:58:40
Os principais impactos fiscais e tributários provocados pela resolução da eSocial
Conheça as mudanças na Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) e no Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Leia mais
Postado em: 13/04/2015 09:18:00
Desconto direto em folha de pagamento: quais os cuidados?
Primeiramente, vamos lembrar que essa novidade se parece com o crédito consignado, que permite o funcionário tome um empréstimo com a empresa que será descontado em folha,... Leia mais
Postado em: 13/04/2015 09:16:25
A legislação tributária e o dia a dia do contador
Qualquer pessoa que lida com a área fiscal/contábil deve no mínimo ter noções do que é uma “lei”, uma “instrução... Leia mais
Postado em: 13/04/2015 09:15:28
MEI, ME ou EPP terá redução de multas de obrigações acessórias a partir de 2016
O Comitê Gestor do Simples Nacional reuniu-se no dia 8 de abril, com a presença de conselheiros representantes da Receita Federal, Estados e Municípios. A principal decisão foi a... Leia mais
Postado em: 13/04/2015 09:14:16
TJSC - Juiz não é engenheiro; sem perícia, não há como detectar risco estrutural em obra
Sem amparo em perícia, laudo técnico ou testemunho de profissional habilitado, não tem o magistrado condição de julgar se o uso de ferros de diferentes espessuras ou se uma... Leia mais
Postado em: 13/04/2015 09:11:38