TJES - ALUNO INDENIZADO EM R$ 15 MIL APÓS CONSTRANGIMENTO
Um aluno que foi submetido a uma revista íntima após o cartão de passagem de uma professora de artes supostamente sumir da sala de aula será indenizado em R$ 15 mil como... Leia mais
Postado em: 28/07/2015 09:08:31
TRF-4ª - JUSTIÇA LIBERA FUNDO DE GARANTIA PARA QUE MUTUÁRIO PAGUE PARCELAS ATRASADAS DA CASA PRÓPRIA
A Caixa Econômica Federal (CEF) deve liberar o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para um cliente de Santa Cruz do Sul (RS) quitar uma dívida adquirida em um... Leia mais
Postado em: 28/07/2015 09:07:46
TRT-2ª - ATRASO ÍNFIMO NÃO JUSTIFICA A PENA DE CONFISSÃO FICTA
Uma empresa apresentou recurso ordinário ao TRT da 2ª Região para reivindicar a declaração de nulidade da sentença de primeira instância, por... Leia mais
Postado em: 28/07/2015 09:06:21
LEI DE COTAS: MTE FIXA METAS DE FISCALIZAÇÃO DIFERENCIADAS POR ESTADO
O Departamento de Fiscalização do Trabalho, da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), fixou a partir deste ano, metas obrigatórias de fiscalização diferenciadas por estado, a fim de garantir que... Leia mais
Postado em: 27/07/2015 12:09:14
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1574,DE 24 DE JULHO DE 2015
Publicado(a) no DOU de 27/07/2015, seção 1, pág. 31 O... Leia mais
Postado em: 27/07/2015 12:08:03
CUNHA CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR REFORMA TRIBUTÁRIA
A necessidade de uma reforma tributária é um tema recorrente nos debates do Congresso. Sem conseguir fazer avançar o texto produzido por uma comissão especial que funcionou em... Leia mais
Postado em: 27/07/2015 12:05:21
MP CRIA PROGRAMA PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS CONTESTADOS PELOS CONTRIBUINTES
Medida permite utilização de créditos de prejuízos fiscais e da base de cálculo negativa da CSLL para o devedor quitar a dívida, desde que desista das... Leia mais
Postado em: 27/07/2015 12:04:40
TJSP - PLANO DE SAÚDE INDENIZARÁ E PAGARÁ MEDICAMENTO EXPERIMENTAL PARA CLIENTE COM CÂNCER
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que uma operadora de planos de saúde deverá pagar por medicamento experimental para... Leia mais
Postado em: 27/07/2015 10:11:13
TRT-2ª - CULPA DO AGENTE DEVE SER PROVADA PARA CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Sentença de 1ª instância acatou alguns pedidos do processo de um trabalhador demitido de uma empresa de comércio de equipamentos industriais. O trabalhador recorreu à... Leia mais
Postado em: 27/07/2015 10:10:17
STJ - VALOR DA CAUSA EM DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE NÃO É INESTIMÁVEL
O valor da causa em ação de dissolução parcial de sociedade deve ser equivalente ao montante do capital social correspondente à participação do... Leia mais
Postado em: 27/07/2015 10:09:05