PROJETO ESTIMULA CONTRIBUIÇÃO DE PATRÃO EM SEGURO DE VIDA DE EMPREGADO
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei (PL) 10/15, que altera as regras de seguro de vida com cobertura por sobrevivência para estimular empregadores a participarem do custeio desses... Leia mais
Postado em: 15/04/2015 09:04:36
GOVERNO ACEITA DISCUTIR MUDANÇA DE PRAZO NO SEGURO DESEMPREGO
Pressionado por centrais sindicais e parlamentares da própria base aliada, o ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, afirmou nesta segunda-feira, 13, que o Palácio do Planalto... Leia mais
Postado em: 15/04/2015 09:04:01
STJ - Suicídio nos dois primeiros anos do contrato não dá direito a pagamento de seguro de vida
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por sete votos a um, que a seguradora não tem obrigação de indenizar suicídio cometido dentro do... Leia mais
Postado em: 15/04/2015 09:03:19
TJSP - Mantida condenação de acusado de atentado violento ao pudor
Decisão do 3º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença que condenou homem a cumprir pena de 10 anos de reclusão por atentado... Leia mais
Postado em: 15/04/2015 09:01:08
TRT-3ª - Prestação de horas extras habituais não descaracteriza banco de horas
O banco de horas, criado pela Lei Leia mais
Postado em: 15/04/2015 09:00:27
TRF-4ª - Cliente que perdeu cartão e não notificou a Caixa deverá arcar com prejuízo
Uma correntista da Caixa Econômica Federal (CEF) que perdeu o cartão e só notificou o banco após ter R$ 5,5 mil subtraídos de sua conta não terá direito à... Leia mais
Postado em: 15/04/2015 08:58:45
Para Ives Gandra, mudanças no ICMS ferem autonomia dos Estados
Em palestra na ACSP, ele questiona a perpetuação dos incentivos fiscais, sem decisões unânimes do Confaz Renato Carbonari... Leia mais
Postado em: 14/04/2015 09:03:04
STJ - Prisão ilegal pode configurar ato de improbidade administrativa
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a prisão efetuada sem mandado judicial também se caracteriza como ato de improbidade administrativa. Leia mais
Postado em: 14/04/2015 09:00:51
TRT-2ª - Cabe ao empregado o ônus de provar que recebia comissões “por fora”
Um ex-funcionário de uma empresa de telecomunicações apresentou recurso ordinário contra sentença da 1ª Vara do Trabalho de São Paulo, que negara o pedido de... Leia mais
Postado em: 14/04/2015 09:00:01
TJSP - Cliente de supermercado é condenado a pagar indenização por injúria racial
A 3ª Vara Cível do Foro Regional de Santana condenou um homem a pagar indenização a título de danos morais no valor de R$ 25 mil a uma operadora de caixa de supermercado por... Leia mais
Postado em: 14/04/2015 08:59:13