MP QUE ALTERA TABELA DO IR TRANCA A PAUTA DO PLENÁRIO

A pauta do Senado da próxima terça-feira (23) está trancada pelo Projeto de Lei de Conversão (PLV) 7/2015, decorrente da Medida Provisória (MP)  Leia mais

Postado em: 22/06/2015 09:24:21

STF - Fixação de pensão alimentícia em salários mínimos não viola Constituição

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência da Corte no sentido de que a fixação de pensão alimentícia em salários... Leia mais

Postado em: 22/06/2015 09:19:53

TJSP - Portadora de deficiência física tem direito a transporte coletivo gratuito

Decisão da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista concedeu a uma portadora de deficiência física o direito a transporte coletivo... Leia mais

Postado em: 22/06/2015 09:18:06

TRT-3ª - Juíza mantém justa causa de empregado que se envolveu em acidente quando dirigia embriagado

Ele estava trabalhando, conduzindo um caminhão da empregadora, uma empresa de pavimentação, em direção a uma de suas obras, quando se envolveu em um acidente na... Leia mais

Postado em: 22/06/2015 09:16:58

TJSC - Vítima de golpe financeiro de "pirâmide" não faz jus a indenização por danos morais

A 4ª Câmara de Direito Civil manteve integralmente sentença que não reconheceu direito a indenização por danos morais, pleiteados por um investidor da... Leia mais

Postado em: 22/06/2015 09:15:41

TJMS - Empresas devem arcar com danos morais por falso carimbo e assinatura

Sentença proferida pela 16ª Vara Cível da Capital julgou procedente a ação movida por funcionário de sindicato contra empresa de material de... Leia mais

Postado em: 19/06/2015 10:36:30

TRT-2ª - Valor pago como incentivo à contratação integra salário

Ao contratar uma trabalhadora, uma instituição financeira ofereceu-lhe um bônus no valor de R$ 110 mil, além do salário, para tornar a oferta mais atraente. Quando... Leia mais

Postado em: 19/06/2015 10:35:29

STF - ICMS por estimativa deve ser previsto em lei, decide Plenário

Na sessão dessa quinta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 632265, no qual a Companhia de... Leia mais

Postado em: 19/06/2015 10:31:04

TRF-1ª - Diretor de presídio é competente para suspender visita íntima de cônjuge com antecedentes c

Por unanimidade, a 6ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou decisão do Juízo Federal da 3ª Vara da Seção Judiciária de Rondônia que... Leia mais

Postado em: 19/06/2015 10:27:59

FALTA CRÉDITO PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES, DIZ AFIF

O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, participa do programa Bom Dia, Ministro José Cruz/Agência Brasil Leia mais

Postado em: 19/06/2015 10:25:35