STJ - Inconveniências que pedem resposta da Justiça
Há situações que podem deixar alguém embaraçado: uma piada desconfortável, um gesto grosseiro, um comentário impertinente... Algumas delas, entretanto, extrapolam... Leia mais
Postado em: 13/04/2015 09:10:33
TRF-4ª - Doméstica que teve seguro-desemprego cancelado irregularmente receberá indenização da CEF
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a uma doméstica de Novo Hamburgo que teve seu pagamento de seguro-desemprego... Leia mais
Postado em: 13/04/2015 09:09:41
TJDFT - Plano de saúde é condenado por protelar autorização de cirurgia de câncer de mama
A juíza substituta da 16ª Vara Cível de Brasília confirmou liminar determinando que o B. Saúde S/A autorize a realização da cirurgia de neoplasia maligna de mama de... Leia mais
Postado em: 13/04/2015 09:03:50
TRT-2ª - Pagamento de acordo na data correta, mas após horário de expediente bancário, não configura
As partes de uma ação trabalhista compuseram um acordo dividido em 10 parcelas, a serem quitadas no dia 20 de cada mês. No pagamento da 2ª parcela, a ré depositou o valor em... Leia mais
Postado em: 13/04/2015 09:02:43
Empregado deverá indenizar empresa por e-mails difamatórios enviados a clientes
Atualmente, a possibilidade do deferimento de danos morais a pessoa jurídica é pacífica na jurisprudência (Súmula 227/STJ). Leia mais
Postado em: 10/04/2015 09:34:16
Como a terceirização pode afetar a sua vida profissional
Protesto contra terceirização em frente ao Congresso Nacional, em Brasília Na... Leia mais
Postado em: 10/04/2015 09:33:30
PIS/Cofins: empresas têm como recuperar valor extra
O resultado, segundo ele, é que "antes do sistema não cumulativo, essas contribuições ocupavam o quarto lugar da arrecadação do País e, hoje, com o... Leia mais
Postado em: 10/04/2015 09:31:02
PIS e COFINS: Veja os Créditos Admissíveis
A sistemática do PIS e COFINS não cumulativos possibilita ao contribuinte o direito de apropriar créditos sobre determinados bens, insumos, custos e despesas. Leia mais
Postado em: 10/04/2015 09:30:19
MEI deve declarar faturamento até 31 de maio
O prazo legal para a entrega do documento segue até 31 de maio, sem a possibilidade de prorrogação Leia mais
Postado em: 10/04/2015 09:29:15
STJ - Cobertura de danos corporais em seguro de automóvel vale para terceiros; para condutor, é opci
No contrato de seguro de automóvel, a cobertura de Responsabilidade Civil Facultativa de Veículos (RCF-V - danos corporais) somente abrange lesões sofridas por terceiros. Para haver... Leia mais
Postado em: 10/04/2015 09:26:42