AGU demonstra validade de juros aplicados a precatórios antes de modulação do STF
Os cálculos para liquidação de precatórios devidos pela União devem aplicar juros de mora conforme a lei vigente mesmo que a matéria esteja em discussão no Supremo... Leia mais
Postado em: 14/04/2015 08:58:40
Os principais impactos fiscais e tributários provocados pela resolução da eSocial
Conheça as mudanças na Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) e no Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Leia mais
Postado em: 13/04/2015 09:18:00
Desconto direto em folha de pagamento: quais os cuidados?
Primeiramente, vamos lembrar que essa novidade se parece com o crédito consignado, que permite o funcionário tome um empréstimo com a empresa que será descontado em folha,... Leia mais
Postado em: 13/04/2015 09:16:25
A legislação tributária e o dia a dia do contador
Qualquer pessoa que lida com a área fiscal/contábil deve no mínimo ter noções do que é uma “lei”, uma “instrução... Leia mais
Postado em: 13/04/2015 09:15:28
MEI, ME ou EPP terá redução de multas de obrigações acessórias a partir de 2016
O Comitê Gestor do Simples Nacional reuniu-se no dia 8 de abril, com a presença de conselheiros representantes da Receita Federal, Estados e Municípios. A principal decisão foi a... Leia mais
Postado em: 13/04/2015 09:14:16
TJSC - Juiz não é engenheiro; sem perícia, não há como detectar risco estrutural em obra
Sem amparo em perícia, laudo técnico ou testemunho de profissional habilitado, não tem o magistrado condição de julgar se o uso de ferros de diferentes espessuras ou se uma... Leia mais
Postado em: 13/04/2015 09:11:38
STJ - Inconveniências que pedem resposta da Justiça
Há situações que podem deixar alguém embaraçado: uma piada desconfortável, um gesto grosseiro, um comentário impertinente... Algumas delas, entretanto, extrapolam... Leia mais
Postado em: 13/04/2015 09:10:33
TRF-4ª - Doméstica que teve seguro-desemprego cancelado irregularmente receberá indenização da CEF
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a uma doméstica de Novo Hamburgo que teve seu pagamento de seguro-desemprego... Leia mais
Postado em: 13/04/2015 09:09:41
TJDFT - Plano de saúde é condenado por protelar autorização de cirurgia de câncer de mama
A juíza substituta da 16ª Vara Cível de Brasília confirmou liminar determinando que o B. Saúde S/A autorize a realização da cirurgia de neoplasia maligna de mama de... Leia mais
Postado em: 13/04/2015 09:03:50
TRT-2ª - Pagamento de acordo na data correta, mas após horário de expediente bancário, não configura
As partes de uma ação trabalhista compuseram um acordo dividido em 10 parcelas, a serem quitadas no dia 20 de cada mês. No pagamento da 2ª parcela, a ré depositou o valor em... Leia mais
Postado em: 13/04/2015 09:02:43