TRT-3ª - Empregado deverá indenizar empresa por e-mails difamatórios enviados a clientes
Se o empregado pratica ato que atinge o nome e a tradição de mercado de sua empregadora, gerando repercussão econômica, ainda que indireta, é possível que seja condenado a... Leia mais
Postado em: 10/04/2015 09:25:53
TJDFT - Passageiro impedido de embarcar por portar documento expedido há mais de 10 anos será indeni
"O fornecedor de serviço responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à... Leia mais
Postado em: 10/04/2015 09:25:00
CNJ e MJ assinam acordos para combater o encarceramento provisório
Foram assinados nessa quinta-feira (9/4), em Brasília, três acordos que buscam combater o excesso de encarceramento provisório no país. Os acordos, assinados pelo presidente do Conselho... Leia mais
Postado em: 10/04/2015 09:23:29
STF - Nova súmula vinculante é aprovada pelo Plenário
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram, na sessão plenária dessa quinta-feira (9), mais uma Súmula Vinculante (SV) a partir da conversão do verbete 722 da... Leia mais
Postado em: 10/04/2015 09:20:38
Legislação Societária – Definida a metodologia de cálculo da multa de que trata a Lei Anticorrupção
Segundo a referida norma, para efeito do cálculo da mencionada multa, o faturamento bruto compreende a receita bruta de que trata o art. 12 do Decreto-lei nº 1.598/1977 Leia mais
Postado em: 09/04/2015 11:20:26
GOVERNO DEVE ELEVAR IMPOSTOS SOBRE LUCROS PARA VIABILIZAR AJUSTES FISCAIS
De acordo com especialistas, equipe econômica de Dilma Rousseff sinaliza que medidas virão por meio de aumento da carga tributária, o que prejudica principalmente pequeno... Leia mais
Postado em: 09/04/2015 11:18:41
IR SOBRE 13º GERA RUÍDO
Receita muda forma de declaração do salário extra no ajuste anual e contribuintes alegam que estão pagando mais imposto do que o devido. Fisco nega Leia mais
Postado em: 09/04/2015 11:17:52
GOVERNO DESTACA FAVORECIMENTO DA ISONOMIA TRIBUTÁRIA PELA MP 668/2015
A Medida Provisória (MP) 668/2015 contribui para o... Leia mais
Postado em: 09/04/2015 11:17:04
TRF-4ª - Filhos de anistiado político não têm direito à indenização
Os filhos de um perseguido político da ditadura militar, morto há quase 35 anos, não têm direito à reparação econômica nem à indenização... Leia mais
Postado em: 09/04/2015 08:51:44
TJSP - Dono de estabelecimento comercial será indenizado por pichação
Um homem foi condenado pela 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar indenização por danos materiais e morais no valor de R$ 9.800 ao dono de... Leia mais
Postado em: 09/04/2015 08:50:13