Empregado deverá indenizar empresa por e-mails difamatórios enviados a clientes
Atualmente, a possibilidade do deferimento de danos morais a pessoa jurídica é pacífica na jurisprudência (Súmula 227/STJ). Leia mais
Postado em: 10/04/2015 09:34:16
Como a terceirização pode afetar a sua vida profissional
Protesto contra terceirização em frente ao Congresso Nacional, em Brasília Na... Leia mais
Postado em: 10/04/2015 09:33:30
PIS/Cofins: empresas têm como recuperar valor extra
O resultado, segundo ele, é que "antes do sistema não cumulativo, essas contribuições ocupavam o quarto lugar da arrecadação do País e, hoje, com o... Leia mais
Postado em: 10/04/2015 09:31:02
PIS e COFINS: Veja os Créditos Admissíveis
A sistemática do PIS e COFINS não cumulativos possibilita ao contribuinte o direito de apropriar créditos sobre determinados bens, insumos, custos e despesas. Leia mais
Postado em: 10/04/2015 09:30:19
MEI deve declarar faturamento até 31 de maio
O prazo legal para a entrega do documento segue até 31 de maio, sem a possibilidade de prorrogação Leia mais
Postado em: 10/04/2015 09:29:15
STJ - Cobertura de danos corporais em seguro de automóvel vale para terceiros; para condutor, é opci
No contrato de seguro de automóvel, a cobertura de Responsabilidade Civil Facultativa de Veículos (RCF-V - danos corporais) somente abrange lesões sofridas por terceiros. Para haver... Leia mais
Postado em: 10/04/2015 09:26:42
TRT-3ª - Empregado deverá indenizar empresa por e-mails difamatórios enviados a clientes
Se o empregado pratica ato que atinge o nome e a tradição de mercado de sua empregadora, gerando repercussão econômica, ainda que indireta, é possível que seja condenado a... Leia mais
Postado em: 10/04/2015 09:25:53
TJDFT - Passageiro impedido de embarcar por portar documento expedido há mais de 10 anos será indeni
"O fornecedor de serviço responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à... Leia mais
Postado em: 10/04/2015 09:25:00
CNJ e MJ assinam acordos para combater o encarceramento provisório
Foram assinados nessa quinta-feira (9/4), em Brasília, três acordos que buscam combater o excesso de encarceramento provisório no país. Os acordos, assinados pelo presidente do Conselho... Leia mais
Postado em: 10/04/2015 09:23:29
STF - Nova súmula vinculante é aprovada pelo Plenário
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram, na sessão plenária dessa quinta-feira (9), mais uma Súmula Vinculante (SV) a partir da conversão do verbete 722 da... Leia mais
Postado em: 10/04/2015 09:20:38