Legislação Societária – Definida a metodologia de cálculo da multa de que trata a Lei Anticorrupção
Segundo a referida norma, para efeito do cálculo da mencionada multa, o faturamento bruto compreende a receita bruta de que trata o art. 12 do Decreto-lei nº 1.598/1977 Leia mais
Postado em: 09/04/2015 11:20:26
GOVERNO DEVE ELEVAR IMPOSTOS SOBRE LUCROS PARA VIABILIZAR AJUSTES FISCAIS
De acordo com especialistas, equipe econômica de Dilma Rousseff sinaliza que medidas virão por meio de aumento da carga tributária, o que prejudica principalmente pequeno... Leia mais
Postado em: 09/04/2015 11:18:41
IR SOBRE 13º GERA RUÍDO
Receita muda forma de declaração do salário extra no ajuste anual e contribuintes alegam que estão pagando mais imposto do que o devido. Fisco nega Leia mais
Postado em: 09/04/2015 11:17:52
GOVERNO DESTACA FAVORECIMENTO DA ISONOMIA TRIBUTÁRIA PELA MP 668/2015
A Medida Provisória (MP) 668/2015 contribui para o... Leia mais
Postado em: 09/04/2015 11:17:04
TRF-4ª - Filhos de anistiado político não têm direito à indenização
Os filhos de um perseguido político da ditadura militar, morto há quase 35 anos, não têm direito à reparação econômica nem à indenização... Leia mais
Postado em: 09/04/2015 08:51:44
TJSP - Dono de estabelecimento comercial será indenizado por pichação
Um homem foi condenado pela 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar indenização por danos materiais e morais no valor de R$ 9.800 ao dono de... Leia mais
Postado em: 09/04/2015 08:50:13
TRT-3ª - Intervalo de trabalhadora não pode ser elastecido por contrato individual
A mulher trabalhadora vem desbravando cada vez mais o mercado de trabalho e conquistando seu espaço. Para um número expressivo de mulheres, porém, essa realização vem... Leia mais
Postado em: 09/04/2015 08:49:18
FGTS pode ser usado para pagar dívidas do PAR
O comunicado informa também que a Caixa fará a incorporação ao saldo do contrato das taxas de arrendamento que ainda não foram pagas, além da... Leia mais
Postado em: 08/04/2015 09:12:18
Contribuição Sindical dos Empregados Deverá ser Recolhida até 30/Abril
O desconto da contribuição sindical corresponde a um dia normal de trabalho, ou seja, vai ser composta da remuneração que corresponda à jornada diária normal... Leia mais
Postado em: 08/04/2015 09:10:19
Para Empresários Contábeis, Mudanças No Simples Nacional São Insuficientes
De acordo com 18% dos entrevistados, mesmo com as modificações, o Simples continua ineficaz contra a informalidade. Já 14% dos empresários acreditam que nenhuma... Leia mais
Postado em: 08/04/2015 09:08:54