NOVO REGIMENTO REDUZ NÚMERO DE CONSELHEIROS DO CARF EM 40%
Responsável pelo julgamento de multas impostas pela Receita Federal, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) teve o número de conselheiros reduzido em 40%, passando de 216 para 130.... Leia mais
Postado em: 12/06/2015 09:12:42
ALCKMIN E HADDAD DEFENDEM PEC PARA VIABILIZAR PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS
Governador de São Paulo se une ao prefeito paulistano e líderes de partidos adversários na Câmara, mas enfrentará resistências à proposta para quitar... Leia mais
Postado em: 12/06/2015 09:11:43
PREFEITURA QUER REGULARIZAR DÉBITOS DE EMPRESA UNIPROFISSIONAL
A Prefeitura de São Paulo quer regularizar os débitos de empresas que estão cadastradas no regime especial de recolhimento de ISS das Sociedades Uniprofissionais (SUPs). Para tanto,... Leia mais
Postado em: 12/06/2015 09:10:41
DIFERENCIAIS DAS PEQUENAS EMPRESAS PODEM SER SAÍDAS PARA DRIBLAR CRISE
Para ganhar mercado, os empreendedores devem investir em vantagens como a maior aproximação do cliente; além disso, inovação em processos pode ajudar na retomada de... Leia mais
Postado em: 12/06/2015 09:09:44
STJ - Recurso contra decisão que rejeita impugnação a loteamento tem caráter administrativo
A impugnação ao registro de loteamento tem natureza administrativa e não ostenta caráter jurisdicional. Por isso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou... Leia mais
Postado em: 12/06/2015 09:07:25
TRF-1ª - Operadora de plano de saúde é proibida de emitir cartão de desconto para fornecer aos clien
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, julgou procedentes as apelações do Conselho Federal de Medicina e do Conselho Regional de... Leia mais
Postado em: 12/06/2015 09:06:33
TJDFT - Motorista alcoolizada é condenada a pagar danos materiais e morais a motociclista
A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 1º Juizado Cível de Ceilândia para condenar uma motorista a pagar indenização por danos materiais e... Leia mais
Postado em: 12/06/2015 09:05:08
TRT-3ª - Anuênios ajustados como verba salarial sujeitam-se à prescrição quinquenal porque têm previ
Uma parcela trabalhista paga sucessivamente, mês a mês, está sujeita à prescrição total, ou seja, o trabalhador tem até dois anos para... Leia mais
Postado em: 12/06/2015 09:03:55
CARGA TRIBUTÁRIA PODE CHEGAR A MAIS DA METADE DO PREÇO DOS PRODUTOS JUNINOS
Quentão e vinho quente lideram o ranking, com 61,56% e 54,73% de tributos, respectivamente. As quermesses típicas do mês de junho poderiam ser muito mais... Leia mais
Postado em: 11/06/2015 09:48:09
SECRETARIA DA PEQUENA EMPRESA DEFENDE PAGAMENTO EM 180 MESES
Em nota ao DCI, assessoria do ministro Guilherme Afif Domingos manifesta posição favorável à proposta de Frente Parlamentar para estender o Refis aos pequenos negócios Leia mais
Postado em: 11/06/2015 09:47:07