Receita reduz tributação sobre ganhos acumulados de pessoa física
A nova regra de tributação sobre rendimentos recebidos acumuladamente por pessoa física, válida a partir de hoje, vai reduzir a cobrança ao... Leia mais
Postado em: 02/04/2015 11:13:23
TRF-1ª - Caminhão apreendido fazendo transporte irregular de madeira deve ser devolvido ao dono
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a liberação de um caminhão apreendido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais... Leia mais
Postado em: 02/04/2015 09:15:47
TRT-22ª - Estatal é multada por reduzir plano de saúde
A Segunda Turma de Julgamento de TRT reformou sentença da 3ª Vara de Teresina e condenou a Empresa de Gestão de Recursos do Piauí (Emgerpi) a pagar multas para o autor da... Leia mais
Postado em: 02/04/2015 09:14:51
TJSC - Tribunal confirma multa e indenização por empresa que vendeu café com impurezas
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca de Criciúma e determinou o pagamento de multa diária de R$ 2 mil e indenização de R$ 20 mil... Leia mais
Postado em: 02/04/2015 09:14:16
Portal Brasil - Perícia médica poderá ser feita no Sistema Único de Saúde
A consulta de perícia médica obrigatória para comprovar a necessidade do recebimento de auxílio-doença agora pode ser feita no Sistema Único de Saúde (SUS),... Leia mais
Postado em: 02/04/2015 09:13:31
Receita recebe mais de 6,1 milhões de declarações do Imposto de Renda
Quase um mês após o início do prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), 6.152.563 declarações foram encaminhadas à Receita Federal pelos contribuintes até as17h de ontem (30). O número... Leia mais
Postado em: 01/04/2015 09:16:55
BUSCA POR EFICIÊNCIA MARCA ATUAÇÃO DOS NEGÓCIOS
O cenário macroeconômico desse ano combina menor ritmo da economia, alta dos preços da energia elétrica, redução do consumo de água, moeda desvalorizada e... Leia mais
Postado em: 01/04/2015 09:13:31
LENIÊNCIA PELA ANTICORRUPÇÃO TRAZ INCERTEZAS
O modelo de acordo de leniência previsto na recém-regulamentada Lei Anticorrupção não trouxe segurança para advogados e Ministério Público. Um dos... Leia mais
Postado em: 01/04/2015 09:12:52
RECEITA INTENSIFICA FISCALIZAÇÃO SOBRE FRAUDE E SIMULAÇÃO EM IMPORTAÇÕES
A Receita Federal intensificou a fiscalização das importações de mercadorias a título de admissão temporária - regime especial que permite a entrada no... Leia mais
Postado em: 01/04/2015 09:11:26
STF - PGR questiona deslocamento de competência dos Juizados Especiais Criminais para Justiça Comum
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivos que permitiram o deslocamento de processos da competência dos Juizados Especiais Criminais... Leia mais
Postado em: 01/04/2015 09:10:01