FENACON ENTREGA NOTA TÉCNICA SOBRE ISS FIXO
O presidente da Fenacon, Mario Elmir Berti, e o diretor Político Parlamentar, Valdir Pietrobon, estiveram reunidos na tarde de ontem (17) com o senador Humberto Costa (PT-PE). O objetivo do encontro... Leia mais
Postado em: 18/06/2015 10:02:07
COMISSÃO DE FINANÇAS DISCUTE PROJETO PARA REDUZIR ISS
A Comissão de Finanças e Orçamento discutiu nesta quarta-feira (17/6) um projeto que propõe reduzir a alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviços) para atividades... Leia mais
Postado em: 18/06/2015 10:01:20
Fraudes empresariais são alvo da Receita Federal em 2015
Depois da malha fina apertar o cerdo dos contribuintes pessoas físicas, a Receita Federal intensifica ainda mais as ações para apurar fraudes e... Leia mais
Postado em: 17/06/2015 10:20:20
Mudança no Carf complica estratégia fiscal
A reestruturação do tribunal da Receita Federal deve diminuir as chances das empresas contra multas e autos de infração. Leia mais
Postado em: 17/06/2015 10:21:11
Dilma sanciona lei que altera regras do seguro-desemprego com vetos
Regra mais rígida foi proposta pelo governo e aprovada pelo Congresso. Alexandro Martello Leia mais
Postado em: 17/06/2015 10:22:42
FCont deve ser apresentado até 30-6
Conforme previsto na Lei 11.941/2009, a Lei 12.973/2014 extinguiu o RTT a partir de 1-1-2015 Leia mais
Postado em: 17/06/2015 10:31:32
TRT-2ª - Suspensos os prazos processuais no Fórum Ruy Barbosa
Portaria GP/CR nº 26/2015, do dia 15 de junho, suspende os prazos processuais, no período de 10 a 15 de junho (inclusive), nas varas do Fórum Ruy Barbosa, bem como as... Leia mais
Postado em: 17/06/2015 09:29:21
TRF-1ª - Publicação de intimação apenas no DOU não se mostra suficiente para a apresentação de defes
A intimação de interessado em processo administrativo via publicação no Diário Oficial da União não se mostra eficaz para a defesa e se afigura... Leia mais
Postado em: 17/06/2015 09:27:50
TJSP - Erro em identificação de sexo de bebê não gera indenização
Decisão da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça negou pedido de indenização a mãe de recém-nascido que teve o sexo identificado de... Leia mais
Postado em: 17/06/2015 09:26:49
TRT-3ª - Turma anula acordo extrajudicial em que empregado abria mão de 97% do crédito trabalhista
Acompanhando o voto do desembargador Anemar Pereira Amaral, a 6ª Turma do TRT-MG considerou inválida a homologação de transação extrajudicial na qual o... Leia mais
Postado em: 17/06/2015 09:25:34