TJSP - Importadora é condenada a indenizar consumidor por danos morais
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa importadora de medicamentos a pagar indenização de R$ 20 mil a título de... Leia mais
Postado em: 06/04/2015 08:57:49
TJRS - Fabricante indenizará consumidora que ingeriu chocolate com larvas
A empresa K. F. B. S/A foi condenada ao pagamento de indenização, por dano moral, no valor de R$ 2 mil. A autora da ação ingressou na Justiça afirmando ter consumido chocolate,... Leia mais
Postado em: 06/04/2015 08:55:53
Empregador que atrasar pagamento de salário pode pagar multa
O senador Reguffe, do PDT do Distrito Federal, apresentou o PLS 134/2015 que estabelece o pagamento de multa de 5% do salário, acrescido de 1% por dia de atraso para os trabalhadores regidos... Leia mais
Postado em: 02/04/2015 11:18:39
Entenda em que estágio está o julgamento da tese do reajuste correto do FGTS
Ainda é possível entrar com processo para pedir correção Desde 1999, o FGTS dos... Leia mais
Postado em: 02/04/2015 11:16:47
Dispensa da Escrituração Contábil
Muitos contabilistas têm dúvida sobre a obrigatoriedade da escrituração contábil para todas as entidades ou empresas. Leia mais
Postado em: 02/04/2015 11:15:22
Decreto restabelece alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras
O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), que circula nesta quinta-feira, 2. Leia mais
Postado em: 02/04/2015 11:14:30
Receita reduz tributação sobre ganhos acumulados de pessoa física
A nova regra de tributação sobre rendimentos recebidos acumuladamente por pessoa física, válida a partir de hoje, vai reduzir a cobrança ao... Leia mais
Postado em: 02/04/2015 11:13:23
TRF-1ª - Caminhão apreendido fazendo transporte irregular de madeira deve ser devolvido ao dono
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a liberação de um caminhão apreendido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais... Leia mais
Postado em: 02/04/2015 09:15:47
TRT-22ª - Estatal é multada por reduzir plano de saúde
A Segunda Turma de Julgamento de TRT reformou sentença da 3ª Vara de Teresina e condenou a Empresa de Gestão de Recursos do Piauí (Emgerpi) a pagar multas para o autor da... Leia mais
Postado em: 02/04/2015 09:14:51
TJSC - Tribunal confirma multa e indenização por empresa que vendeu café com impurezas
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca de Criciúma e determinou o pagamento de multa diária de R$ 2 mil e indenização de R$ 20 mil... Leia mais
Postado em: 02/04/2015 09:14:16