Prêmio de incentivo à produção remunera o maior esforço na execução do serviço e tem natureza salari
Os prêmios pagos ao trabalhador como incentivo ao aumento da produção constituem parcela salarial, já que remuneram o maior trabalho realizado em menor tempo. Por isso, devem integrar os salários para todos os efeitos, nos termos do... Leia mais
Postado em: 08/06/2015 09:32:50
3 coisas que todo empreendedor deve saber sobre o pró-labore
Sócios e executivos, não raro, dão o sangue por suas empresas. Muitas vezes são os primeiros a chegarem e os últimos a irem embora. Em casos como esse, como determinar... Leia mais
Postado em: 08/06/2015 09:31:26
Receita libera consulta ao primeiro lote de restituições do IR 2015
A Receita Federal libera hoje (8), às 9h, a consulta ao primeiro lote de restituições referentes à declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 (IRPF 2015). Contribuintes idosos, com doença grave ou... Leia mais
Postado em: 08/06/2015 09:29:55
Novas regras de terceirização já valem? Veja o que muda
Por enquanto as novas regras de terceirização ainda não estão valendo. Um projeto de lei precisa primeiro tramitar e ser aprovado tanto na Câmara dos Deputados, quanto no Senado. Só então pode ser encaminhado à... Leia mais
Postado em: 08/06/2015 09:29:02
TJSC - Vítima que não faz valer medida protetiva abre mão do amparo estatal
A vítima de violência doméstica que, beneficiada com medida judicial que determina o afastamento do seu agressor, permite sua presença no ambiente familiar, abre... Leia mais
Postado em: 08/06/2015 09:34:18
TST - Companhia é condenada por pressionar vendedor a comprar mercadorias para cumprir metas
A Companhia B. A. foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar um vendedor pressionado a comprar mercadorias para atingir as metas estipuladas. Para a Primeira Turma do Tribunal... Leia mais
Postado em: 08/06/2015 09:07:46
STJ - Falta de credenciamento do mestrado impõe a faculdade obrigação de indenizar aluna
Uma aluna de mestrado receberá indenização de danos materiais e morais porque a faculdade não obteve o credenciamento do curso no Ministério da... Leia mais
Postado em: 08/06/2015 09:05:28
Simples Social quer beneficiar empresas sem fins lucrativos
Roberta Mello A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas... Leia mais
Postado em: 03/06/2015 09:37:27
NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL JÁ INFLUENCIA DECISÕES
Previsto para entrar em vigor somente em março de 2016, o novo código busca, entre outros pontos, uniformizar as jurisprudências Leia mais
Postado em: 03/06/2015 09:31:15
FISCO EDITA NORMA SOBRE CONTRIBUIÇÃO AO INSS
A Receita Federal publicou ontem nova solução de consulta sobre a contribuição previdenciária substitutiva, que incide sobre a receita bruta das empresas e com percentuais... Leia mais
Postado em: 03/06/2015 09:30:03