TJSC - Reserva não cancelada legitima cobrança de estadia hoteleira, ainda que não usufruída
A 2ª Câmara de Direito Comercial do TJ, em sessão sob a presidência e relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, negou apelo interposto por uma empresa que, sob... Leia mais
Postado em: 09/06/2015 11:13:54
TRF-4ª - Anvisa deverá indenizar idosa por falha em fiscalização
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deverá indenizar em R$ 16 mil uma idosa de Foz do Iguaçu (PR) que perdeu a visão do olho esquerdo depois... Leia mais
Postado em: 09/06/2015 11:13:01
TJGO - Médico não pode ser responsabilizado por complicações inerentes a plástica
Por unanimidade de votos, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) julgou improcedente o pedido de uma mulher que se submeteu a cirurgia... Leia mais
Postado em: 09/06/2015 11:11:23
TRT-13ª - Trabalhadora recebe punição por não compensar faltas de período de greve
Justiça do Trabalho considerou pleito de indenização por danos morais, improcedente Leia mais
Postado em: 09/06/2015 11:10:18
TJSP - Visita correcional no Foro Distrital de Bertioga Edital
O Desembargador Hamilton Elliot Akel, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Faz saber Leia mais
Postado em: 09/06/2015 11:09:28
TRT-4ª - Empregada que enviou e-mail com dados sigilosos não consegue reverter justa causa
Uma ex-empregada do Hospital M. D., de Porto Alegre, que enviou e-mail com orçamentos de um fornecedor do Hospital para outra empresa que também fornece suprimentos à instituição, não conseguiu reverter a despedida por justa causa aplicada após o... Leia mais
Postado em: 08/06/2015 09:36:03
Prêmio de incentivo à produção remunera o maior esforço na execução do serviço e tem natureza salari
Os prêmios pagos ao trabalhador como incentivo ao aumento da produção constituem parcela salarial, já que remuneram o maior trabalho realizado em menor tempo. Por isso, devem integrar os salários para todos os efeitos, nos termos do... Leia mais
Postado em: 08/06/2015 09:32:50
3 coisas que todo empreendedor deve saber sobre o pró-labore
Sócios e executivos, não raro, dão o sangue por suas empresas. Muitas vezes são os primeiros a chegarem e os últimos a irem embora. Em casos como esse, como determinar... Leia mais
Postado em: 08/06/2015 09:31:26
Receita libera consulta ao primeiro lote de restituições do IR 2015
A Receita Federal libera hoje (8), às 9h, a consulta ao primeiro lote de restituições referentes à declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 (IRPF 2015). Contribuintes idosos, com doença grave ou... Leia mais
Postado em: 08/06/2015 09:29:55
Novas regras de terceirização já valem? Veja o que muda
Por enquanto as novas regras de terceirização ainda não estão valendo. Um projeto de lei precisa primeiro tramitar e ser aprovado tanto na Câmara dos Deputados, quanto no Senado. Só então pode ser encaminhado à... Leia mais
Postado em: 08/06/2015 09:29:02