TJSP- FÃS QUE NÃO CONSEGUIRAM CONHECER CANTORA SERÃO IDENIZADOS
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou duas empresas envolvidas na organização de show da cantora canadense A. M. a... Leia mais
Postado em: 06/07/2015 09:17:15
TRT-3ª - ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA É CONDENADO POR DANOS MORAIS POR NÃO RECOLHER
Uma advogada dispensada grávida do escritório onde trabalhava conseguiu obter na Justiça do Trabalho o reconhecimento do direito à estabilidade gestacional e... Leia mais
Postado em: 06/07/2015 09:15:54
Escrituração Contábil Fiscal (ECF) substitui a DIPJ, a partir desse ano
ECF deve ser entregue até 30 de setembro de 2015 A Escrituração Contábil Fiscal (ECF)... Leia mais
Postado em: 03/07/2015 09:45:07
FENACON APONTA AUMENTO DE ATÉ 25% NO ISS NO PROJETO DO SUPERSIMPLES
Entidade nacional de empresas contábeis calcula elevação de tributo municipal para o setor de prestação de serviços na proposta... Leia mais
Postado em: 03/07/2015 09:42:14
IMPOSTÔMETRO: SP PAGOU 37,3% DA ARRECADAÇÃO TOTAL DO PAÍS NO PRIMEIRO SEMESTRE
O Estado de São Paulo foi responsável pelo pagamento de 37,3% do R$ 1 trilhão em tributos arrecadados no primeiro semestre no País, informou... Leia mais
Postado em: 03/07/2015 09:41:12
85% DOS PEDIDOS DE FALÊNCIA SÃO DE PEQUENOS NEGÓCIOS
Dados da Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito) mostram que as empresas do setor de serviços e de pequeno porte... Leia mais
Postado em: 03/07/2015 09:39:06
TJMS - CONTRATEMPOS EM VIAGEM DE EXCURSÃO NÃO GERAM DANO MORAL
Sentença proferida pelo juiz da 15ª Vara Cível de Campo Grande, Flávio Saad Peron, julgou improcedente ação movida por cinco passageiros de excursão de... Leia mais
Postado em: 03/07/2015 09:28:38
TJSP – TRIBUNAL DE JUSTIÇA SUSPENDE MULTA DE R$ 3 MILHÕES A REDE DE LANCHONETES
Decisão da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista negou pedido da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do... Leia mais
Postado em: 03/07/2015 09:25:54
TRT-3º - IMPOSSIBILIDADE DE AMAMENTAR NO LOCAL DE TRABALHO AUTORIZA RESCISÃO INDIRETA
É obrigação legal: as empresas que possuem mais de 30 empregadas com mais de 16 anos de idade devem oferecer lugar apropriado para que as mulheres deixem seus filhos no... Leia mais
Postado em: 03/07/2015 09:21:45
TRF-3º - CONDENADO POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NÃO PODE PARTICIPAR DE CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTE
Decisão de desembargador federal levou em consideração jurisprudência do STJ e do TRF3 Leia mais
Postado em: 03/07/2015 09:18:09