STJ SUSPENDE CONDENAÇÃO POR SONEGAÇÃO ATÉ JULGAMENTO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento, por maioria, a um agravo regimental interposto por três empresários de uma rede de supermercados para suspender uma condenação contra eles por fraude fiscal. Leia mais
Postado em: 03/09/2024 16:55:13
Mais de 1 milhão de veículos com débitos de IPVA de 2021 a 2024 são notificados
Na última sexta-feira (30), foi publicada no Diário Oficial do Estado a relação de notificações de proprietários de 1.417.822 veículos que apresentam débitos do Imposto sobre a Propriedade de... Leia mais
Postado em: 03/09/2024 16:52:40
FERIADO NACIONAL DE 7 DE SETEMBRO CAI NESTE SÁBADO; VEJA COMO FICAM OS DIREITOS DOS TRABALHADORES E A COMPENSAÇÃO DE HORAS
Com a chegada do feriado nacional de 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil, que em 2024 cai em um sábado, muitos trabalhadores se perguntam sobre os seus direitos e se a legislação trabalhista traz alguma previsão sobre o... Leia mais
Postado em: 03/09/2024 16:52:02
Governo propõe taxar Big Techs e novo imposto global mínimo de 15% para multinacionais em medidas fiscais para 2025
Em uma coletiva de imprensa realizada na segunda-feira (2), o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que o governo federal considera enviar ao Congresso Nacional, ainda em 2024, dois projetos de lei destinados a incrementar... Leia mais
Postado em: 03/09/2024 16:51:21
JUDICIÁRIO PRECISA REFLETIR, MAS A ADVOCACIA TAMBÉM, AFIRMA ADVOGADO
O Poder Judiciário tem problemas, mas a advocacia também tem, e nenhum dos dois está imune às críticas. Assim, cabe aos dois lados fazer a devida reflexão sobre seus pontos fracos e construir juntos o futuro do sistema de Justiça, na... Leia mais
Postado em: 02/09/2024 16:25:38
STF DECIDIRÁ SE UNIÃO ESTÁVEL PODE SER CONVERTIDA RETROATIVAMENTE EM CASAMENTO
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral (Tema 1.313) da discussão sobre a possibilidade de uniões estáveis serem convertidas retroativamente em casamentos. Leia mais
Postado em: 02/09/2024 16:25:03
RENDA DO EMPREENDEDOR SÊNIOR SUPERA EM MAIS DE 40% A DO JOVEM DONO DE PEQUENO NEGÓCIO, APONTA SEBRAE
Uma nova pesquisa realizada pelo Sebrae revelou que os empresários brasileiros seniores – aqueles com 60 anos ou mais – têm renda 41% maior do que os empreendedores jovens. A pesquisa do Sebrae sobre o... Leia mais
Postado em: 02/09/2024 16:24:15
PROJETO ELEVA ALÍQUOTAS DA CSLL E IRRF AUMENTANDO ARRECADAÇÃO EM R$ 21 BI
Na última sexta-feira (30) o Poder Executivo apresentou o projeto de lei (PL) 3.349/24 que eleva as alíquotas da Contribuição Social sobre o Lucro líquido e do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) incidentes sobre os Leia mais
Postado em: 02/09/2024 16:22:21
NOVAS DIRETRIZES DE PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA: RECEITA FEDERAL ABRE CONSULTA PÚBLICA
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil anunciou, na última quinta-feira (29), a abertura de consulta pública sobre a minuta das Instruções Normativas que regulamentarão as transações com serviços... Leia mais
Postado em: 02/09/2024 16:21:40
UNIVERSIDADE DE BUENOS AIRES LANÇA OBRA SÍNTESE DE HÄBERLE EM ESPANHOL
Lançamentos de livros, ainda mais com palestras, costumam ser monótonos e cansativos. Muitos panegíricos laudatórios, com mais formalismos que conteúdo. Não foi o que aconteceu nesta quinta-feira (29/8), não Faculdade de Direito da Universidade de... Leia mais
Postado em: 30/08/2024 14:53:49