DEVOLUÇÃO DO IPI: UNIÃO DEVE RESTITUIR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
A União foi condenada a restituir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) pago por pessoas com deficiência na aquisição de veículos movidos a gasolina durante os períodos de 1º de janeiro a 25 de junho... Leia mais
Postado em: 16/05/2025 12:43:43
INSS: entenda como fica o prazo para pedidos de reembolso em caso de débitos indevidos dos benefícios
Até o fim desta quinta-feira (15) mais de 1 milhão de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social ( Leia mais
Postado em: 16/05/2025 12:43:06
STJ NÃO PROIBIU, NEM DIFICULTOU USO DE RELATÓRIOS DO COAF EM INVESTIGAÇÕES
Ao Leia mais
Postado em: 15/05/2025 15:52:02
REGRAS DE CARTÓRIOS SÓ PODEM SER ALTERADAS POR LEI, DIZ CNJ
Os serviços judiciários, incluindo os prestados por cartórios, só podem ser alterados com autorização expressa por lei. Leia mais
Postado em: 15/05/2025 15:50:54
TJ-SP ENVIA AO STF RECURSOS SOBRE ITCMD EM CASO DE DOADOR NO EXTERIOR APÓS REFORMA
O Tribunal de Justiça de São Paulo permitiu o envio ao Supremo Tribunal Federal de dois recursos que discutem a cobrança de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) no estado após a reforma tributária, em... Leia mais
Postado em: 15/05/2025 15:49:49
INSS ALERTA SOBRE PERFIL FALSO NO INSTAGRAM QUE APLICA GOLPES EM SEGURADOS QUE TIVERAM DESCONTOS INDEVIDOS
O Instituto Nacional do Seguro Social ( Leia mais
Postado em: 15/05/2025 15:46:32
ROMBO NO INSS PODE QUADRUPLICAR EM 75 ANOS, APONTA GOVERNO
O governo federal estima que o rombo no Instituto Nacional do Seguro Social ( Leia mais
Postado em: 15/05/2025 15:44:56
IMPOSTO DE RENDA: PROFISSIONAIS CONTÁBEIS AUTÔNOMOS PODEM DEDUZIR DESPESAS VINCULADAS À ATIVIDADE
Profissionais da Leia mais
Postado em: 15/05/2025 15:44:16
PLANO DE SAÚDE É OBRIGADO A COBRIR TRANSPLANTE CONJUGADO, DECIDE STJ
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que, evidenciada a inexistência de alternativa terapêutica, as operadoras de planos de saúde são obrigadas a custear transplantes conjugados de rim e pâncreas, bem como os exames e procedimentos a... Leia mais
Postado em: 14/05/2025 13:30:24
EMBRAPA E INSTITUTO GLOBAL ESG FIRMAM ACORDO PARA SUSTENTABILIDADE NA AGROPECUÁRIA
O Instituto Global ESG e a Leia mais
Postado em: 14/05/2025 13:29:55