NÃO PERCA OS PRAZOS! CONFIRA QUAIS OBRIGAÇÕES DEVEM SER ENTREGUES ATÉ 29 DE FEVEREIRO
Acompanhar a agenda tributária é uma das diversas responsabilidades presentes na rotina de profissionais contábeis, empresas e pessoas físicas. Essa prática é essencial para evitar penalidades e multas, garantindo a... Leia mais
Postado em: 29/02/2024 16:14:32
CRCSP REALIZA TREINAMENTO DE DOIS DIAS PARA DELEGADOS REPRESENTANTES
Nos dias 28 e 29 de fevereiro de 2024, delegados representantes do CRCSP de todo o Estado de São Paulo participaram do Treinamento Geral de Representantes do CRCSP. Com informações sobre o funcionamento e atuação da entidade e a... Leia mais
Postado em: 29/02/2024 16:13:49
MPF, CGU E TCU FARÃO PROTOCOLO COM REGRAS PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DE LENIÊNCIA
O Ministério Público Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU), e a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentarão em até dois meses um protocolo com regras para a celebração de acordos de leniência. Leia mais
Postado em: 01/03/2024 16:06:16
STF VOLTA A JULGAR PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL EM 6 DE MARÇO
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, marcou para o dia 6 de março a continuidade do julgamento em plenário do recurso que discute se o porte de drogas para consumo próprio pode ou não ser considerado como crime (RE... Leia mais
Postado em: 01/03/2024 16:05:50
FACHIN CONCEDE BENEFÍCIO E CONVERTE PENA DE CONDENADO POR TRÁFICO
As denúncias anônimas e a apreensão de quantidades fracionadas de droga não comprovam a dedicação ao tráfico, não podendo, por isso, justificar o afastamento da diminuição da pena. Leia mais
Postado em: 01/03/2024 16:04:44
PGFN REDUZ CAPACIDADE DE PAGAMENTO DE INDÚSTRIA COM BASE EM DADOS DA CONTRIBUINTE
O procurador Tiago Voss dos Reis, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 2ª Região, deferiu o pedido administrativo de uma indústria de plásticos e embalagens para que seja reduzida sua capacidade de pagamento e, consequentemente, reclassificado... Leia mais
Postado em: 29/02/2024 16:03:46
USO DE NOME DE ADVERSÁRIO COMO PALAVRA-CHAVE EM BUSCADORES É SEMPRE PROIBIDO
O uso do nome de candidato adversário como palavra-chave para impulsionar links patrocinados durante a campanha eleitoral, mesmo que com conteúdo positivo,... Leia mais
Postado em: 29/02/2024 16:03:57
TESE DE ALEXANDRE DE MORAES ABORDA EXTREMISMO EM PLATAFORMAS DIGITAIS
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, elaborou uma tese, intitulada “O Direito Eleitoral e o novo populismo digital extremista”, que aborda a instrumentalização das redes sociais por grupos radicais e como... Leia mais
Postado em: 29/02/2024 16:00:03
MINISTRO DO STJ TRANCA INQUÉRITO CONTRA PREFEITO DE GUARUJÁ POR INÉRCIA DO MPF
Por causa da inércia do Ministério Público Federal em oferecer denúncia contra o prefeito de Guarujá (SP), Válter Suman, ou pedir o arquivamento do inquérito policial que apura a sua participação em suposto esquema de desvio de... Leia mais
Postado em: 28/02/2024 16:06:49
MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS MUDA PARA 2ª TURMA E 1ª SEÇÃO DO STJ
O ministro Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça, vai trocar de colegiado. O magistrado deixará cadeira na 6ª Turma e 3ª Seção, que se dedicam a temas de Direito Penal, para assumir vaga na 2ª Turma e 1ª Seção, de... Leia mais
Postado em: 28/02/2024 16:04:58