LAUDO MÉDICO COMPATÍVEL COM VIOLÊNCIA POLICIAL BASTA PARA ANULAR FLAGRANTE, DIZ STJ
Se a violência policial alegadamente sofrida por um suspeito é corroborada por laudo médico, não é possível dar valor probante à palavra dos policiais que participaram diretamente da diligência. O flagrante é, portanto,... Leia mais
Postado em: 07/10/2024 16:56:38
GOVERNO AMPLIA INCENTIVO À DIGITALIZAÇÃO DE CIDADES INTELIGENTES COM NOVOS PROJETOS-PILOTO
O governo federal publicou, na última sexta-feira (4), o Decreto nº 12.210/2024, que visa promover a modernização de Estados e municípios por meio de projetos de transformação digital para cidades inteligentes. A medida,... Leia mais
Postado em: 07/10/2024 16:55:48
NOTAS FINAIS DO CNU SERÃO DIVULGADAS NESTA TERÇA-FEIRA (8); SAIBA COMO CONSULTAR
Nesta terça-feira (8) os candidatos que participaram do Concurso Nacional Unificado (CNU) poderão acessar as notas finais das provas objetivas e o resultado preliminar da prova discursiva. Além disso,... Leia mais
Postado em: 07/10/2024 16:55:20
POSSIBILIDADE DE VEREADOR ACUMULAR SALÁRIO DE MANDATO ELETIVO COM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que abrange os estados da Bahia, Goiás, Mato Grosso e Rondônia julgou recentemente recurso de apelação do Instituto Nacional do Seguro Social Leia mais
Postado em: 07/10/2024 16:54:58
AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE PAUTA PARA JULGAMENTO VIRTUAL GERA NULIDADE, DIZ STJ
A ausência de publicação da pauta virtual de julgamentos, com cinco dias de antecedência, gera nulidade por desrespeito aos artigos 934 e 935 do Código de Processo Civil. Leia mais
Postado em: 04/10/2024 14:14:36
TRT-2 RECONHECE SUCESSÃO DE DÍVIDAS COM BASE EM PROCESSO QUE JÁ TRANSITOU EM JULGADO
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) confirmou decisão que reconheceu empresa como sucessora de dívidas trabalhistas com base em processo anterior que envolvia a mesma ré e a sucessão da... Leia mais
Postado em: 04/10/2024 14:14:00
Paciente que recebeu transfusão sanguínea errada será indenizada
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve, por unanimidade, condenação que determinou pagamento de indenização pelo Distrito Federal a uma paciente que recebeu uma transfusão sanguínea... Leia mais
Postado em: 04/10/2024 14:13:17
APOSENTADOS E PENSIONISTAS: INSS REALIZA LEILÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO EM OUTUBRO
No próximo dia 22 de outubro, o Instituto Nacional do Seguro Social Leia mais
Postado em: 04/10/2024 14:11:54
CÂMARA AVALIA PROJETO QUE AMPLIA CONTROLE DE DOAÇÕES PARA FUNDOS DE APOIO A IDOSOS
O Projeto de Lei 3618/23, que foi recentemente aprovado pelo Senado Federal, segue agora para análise na Câmara dos Deputados, onde poderá passar por novas modificações. A proposta legislativa visa permitir que doadores tenham maior... Leia mais
Postado em: 04/10/2024 14:11:28
RECEITA ESTUDA TRIBUTAR TOKENS DE ATIVOS DO MUNDO REAL NO BRASIL
A Receita Federal do Brasil (RFB) estuda como irá tributar os tokens RWA no Brasil, que representam ativos no mundo real, como recebíveis e renda fixa, conforme destacado pela diretora-executiva da ABToken, Regiane Pedroso, durante o... Leia mais
Postado em: 04/10/2024 14:10:53