REFORMA PREVÊ ALÍQUOTA DO IVA COM TETO DE 26,5% E AJUSTES FUTUROS
Um dos pontos mais aguardados da Leia mais
Postado em: 14/05/2025 13:21:46
JUIZ DETERMINA DESCONTO EM SALÁRIO PARA GARANTIR EXECUÇÃO DE DÍVIDA
Se não há bens no nome do devedor, a execução da dívida pode ser feita com descontos em seu salário. Com esse entendimento, o juiz Rafael Machado de Souza, da 2ª Vara Cível de Itumbiara (GO), autorizou que um fundo de investimentos desconte... Leia mais
Postado em: 13/05/2025 12:20:36
TRABALHADORA SERÁ INDENIZADA POR TER DE MUDAR DE FUNÇÃO APÓS GRAVIDEZ
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) condenou uma empresa ao pagamento de R$ 10 mil, a título de danos morais, a uma trabalhadora que sofreu assédio durante a gravidez. A empregada também obteve a rescisão indireta do... Leia mais
Postado em: 13/05/2025 12:20:05
JUÍZA CONDENA PLANO DE SAÚDE A REEMBOLSAR TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE
O contrato de prestação de serviço de plano de saúde que não estabelece de maneira clara os limites para reembolso viola o dever de informação para o consumidor garantido pela lei. Esse foi o entendimento da juíza Larissa... Leia mais
Postado em: 13/05/2025 13:20:11
REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO: PUBLICADA NOTA TÉCNICA 2025.001 COM ALTERAÇÕES NOS LEIAUTES DA CT-E E MAIS
Foi publicada nesta segunda-feira (12), no Portal do Projeto Conhecimento de Transporte Eletrônico, a Nota Técnica 2025.001 que divulga adequação dos leiautes do CT-e, do CT-eOS e da GTV-e para Leia mais
Postado em: 13/05/2025 12:18:36
CONTRIBUIÇÃO PARA INSS E PREVIDÊNCIA PRIVADA PODEM AUMENTAR RESTITUIÇÃO DO IR
Quem contribuiu para o Instituto Nacional do Seguro Social ( Leia mais
Postado em: 13/05/2025 11:57:33
DESCONTOS INDEVIDOS DO INSS PODERÃO SER CONTESTADOS NESTA QUARTA-FEIRA (14); VEJA COMO PEDIR REEMBOLSO
O governo anunciou que a partir desta terça-feira (13) nove milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social ( Leia mais
Postado em: 13/05/2025 11:58:27
NÃO CABE AO OFENSOR APROVAR O TEXTO DE DIREITO DE RESPOSTA, DECIDE STJ
Quem é condenado a conceder direito de resposta não tem o direito de aprovar previamente o conteúdo que deverá veicular. Leia mais
Postado em: 12/05/2025 15:28:31
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO RIO AMPLIA PRAZO MÍNIMO PARA JULGAMENTOS
Por meio da Portaria 57/2025, publicada na última sexta-feira (9/5), o Leia mais
Postado em: 12/05/2025 15:27:52
BC COMUNICA NOVO VAZAMENTO DE CHAVES PIX
O Banco Central (BC) anunciou na última sexta-feira (9) "falhas pontuais em sistemas” da Cashway Tecnologia da Informação que resultaram em um novo incidente de segurança com dados pessoais vinculados a chaves Leia mais
Postado em: 12/05/2025 15:24:32