STJ REJEITA IMPOSIÇÃO DE EXAME CRIMINOLÓGICO BASEADO EM PENA LONGA E GRAVIDADE ABSTRATA
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, cassou um acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que exigia a submissão de um réu condenado a exame criminológico antes de, eventualmente, ter direito a... Leia mais
Postado em: 30/08/2024 14:49:29
MPF AJUIZA AÇÃO CÍVEL CONTRA 46 EX-AGENTES DA DITADURA MILITAR ENVOLVIDOS EM TORTURAS E MORTES
O Ministério Público Federal ajuizou uma ação para que 46 ex-agentes da ditadura civil-militar sejam responsabilizados na esfera cível por envolvimento na tortura, na morte ou no desaparecimento de militantes políticos contrários ao... Leia mais
Postado em: 30/08/2024 14:48:01
PENÚLTIMO LOTE LIBERADO: RFB PAGA 4º LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IRPF 2024 NESTA SEXTA-FEIRA (30)
Seguindo o cronograma de pagamentos da Receita Federal, é liberado nesta sexta-feira (30) o 4º e penúltimo lote de restituição referente ao Leia mais
Postado em: 30/08/2024 12:59:00
REFORMA TRIBUTÁRIA: MUDANÇA NO ITCMD PODE AFETAR ASSOCIADOS DE EMPRESAS FAMILIARES
Diante das propostas de regulamentação da reforma tributária, as empresas do tipo Leia mais
Postado em: 30/08/2024 12:58:43
E-FINANCEIRA, RELATÓRIO DE TRANSPARÊNCIA SALARIAL E MAIS: VEJA TUDO QUE DEVE SER ENTREGUE HOJE (30)
No último dia útil de agosto, os contribuintes, contadores e empresários devem lidar com algumas obrigações e vencimentos antes de encerrar o mês. Hoje é o prazo final para entrega do... Leia mais
Postado em: 30/08/2024 12:58:20
STJ AMPLIA JULGAMENTOS VIRTUAIS PARA FIXAR ATÉ MESMO TESES VINCULANTES
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça aprovou nesta quarta-feira (28/8) a ampliação dos julgamentos virtuais da corte. A mudança regimental permitirá que o tribunal julgue em ambiente online a maioria dos processos que tramitam na instância... Leia mais
Postado em: 29/08/2024 11:40:17
FALTA DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL NÃO JUSTIFICA EXECUÇÃO FISCAL
A falta de cancelamento da inscrição municipal de uma empresa que já tenha comunicado à junta comercial a alteração de seu endereço para outro município configura mera irregularidade administrativa e não sustenta a cobrança de... Leia mais
Postado em: 29/08/2024 11:39:27
SOBRINHO DE BOLSONARO É ABSOLVIDO DE ACUSAÇÃO DE INFRAÇÃO SANITÁRIA NA PANDEMIA
Um sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro (SP) foi absolvido pela Justiça de São Paulo de uma acusação de ter cometido infração de medida sanitária preventiva em ocasião de calamidade pública. Leia mais
Postado em: 29/08/2024 11:38:50
E-FINANCEIRA COM DADOS DE JANEIRO A JUNHO DE 2024 DEVE SER ENVIADA ATÉ AMANHÃ (30)
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Postado em: 29/08/2024 11:33:32
STF SUSPENDE SEM PREVISÃO DE NOVA DATA JULGAMENTO DA EXCLUSÃO DO ISS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (28) o Leia mais
Postado em: 29/08/2024 11:32:54