ESOCIAL: CERTIFICADO DIGITAL SERÁ OBRIGATÓRIO A PARTIR DE SEGUNDA-FEIRA (30)
A partir do dia 30 de junho, um novo certificado digital será implementado nos servidores de recepção e consulta de lotes. Essa atualização visa aprimorar a segurança das conexões, adotando um padrão mais robusto baseado no algoritmo... Leia mais
Postado em: 30/06/2025 15:55:08
DIREITOS SOBRE TEXTO PUBLICADO POR JORNAL PERTENCEM A SEU AUTOR
Os direitos autorais sobre um texto noticioso ou de opinião publicado por um veículo jornalístico pertencem a seu autor, e é a ele que outros veículos devem pedir autorização se quiserem reproduzir o conteúdo. O autor pode ceder a... Leia mais
Postado em: 27/06/2025 10:15:54
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA BUSCA INTEGRAR FORÇAS ESTADUAIS E FEDERAIS, DIZ SARRUBBO
O grande desafio do Leia mais
Postado em: 27/06/2025 10:15:12
PLATAFORMAS DEVEM SER COBRADAS, MAS USO DE ALGORITMOS PREOCUPA
A ampliação da responsabilidade das plataformas de redes sociais, Leia mais
Postado em: 27/06/2025 10:14:26
ESOCIAL ADOTA NOVO PADRÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A PARTIR DE 30 DE JUNHO
Segundo comunicado da equipe técnica do Leia mais
Postado em: 27/06/2025 10:13:13
ATO DECLARATÓRIO CANCELA MULTAS POR ATRASO NA ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA 2025
O Ato Declaratório Executivo CORAT Nº15 de 24/06/2025, divulgado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (26), define o cancelamento das multas por atraso na entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a... Leia mais
Postado em: 27/06/2025 10:12:42
SENADO AVALIARÁ NOVA FAIXA DE ISENÇÃO DO IR VÁLIDA A PARTIR DE MAIO DE 2025
O Senado Federal deve analisar, nas próximas semanas, o Projeto de Lei 2.692/2025, que prevê a isenção do Leia mais
Postado em: 27/06/2025 10:12:12
BANCO É CONDENADO A DEVOLVER VALOR ROUBADO EM GOLPE DO FALSO ADVOGADO
Um banco é responsável por falhas em seu sistema de segurança e tem o dever de indenizar o consumidor pelos danos materiais sofridos em razão desses erros. Leia mais
Postado em: 26/06/2025 11:04:13
BANCOS LIDERAM COM FOLGA LISTA DE PRINCIPAIS RÉUS EM AÇÕES CONSUMERISTAS
Um levantamento feito pela plataforma de pesquisas jurídicas Leia mais
Postado em: 26/06/2025 11:03:09
HÁ FALTA DE COMPREENSÃO SOBRE PAPEL DO JUDICIÁRIO, DIZ ASSESSOR DO TJ-RJ
Boa parte das críticas dirigidas ao Judiciário pode ser creditada à falta de conhecimento sobre a verdadeira função desse Poder. É aí que entra o trabalho das assessorias de comunicação dos tribunais de fazer com que a atividade... Leia mais
Postado em: 26/06/2025 09:59:11