NÃO CABE CORRIGIR VALOR DA CAUSA EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DIZ STJ
Se o valor da causa já foi decidido na sentença sem qualquer recurso das partes, ele não poderá ser alterado de ofício em juízo de retratação, a não ser que a readequação ordenada pela corte superior tenha... Leia mais
Postado em: 12/06/2025 10:17:53
PROCESSO PENAL PRECISA DE INSTRUMENTOS MAIS EFICAZES PARA LIDAR COM LITIGIOSIDADE
Em um país em que há a opção pelo litígio, como informa o Anuário da Justiça Brasil 2025, Leia mais
Postado em: 12/06/2025 10:15:26
INSCRIÇÕES PARA EXAME DE SUFICIÊNCIA 2/2025 ACABAM HOJE (12); ESSA É ÚLTIMA OPORTUNIDADE PARA FAZER A PROVA NESTE ANO
Os candidatos que desejam participar da 2ª edição do Exame de Suficiência 2025 têm até esta quinta-feira (12), às 16h (horário de Brasília), para realizar a inscrição. O processo seletivo é... Leia mais
Postado em: 12/06/2025 10:11:21
GOVERNO PUBLICA MP PARA COMPENSAÇÃO DO IOF E INCLUI TRIBUTAÇÃO DE LCI, LCA E AUMENTO DO JCP
O governo federal publicou na noite desta quarta-feira (11), em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) que define as condições necessárias para compensar o aumento... Leia mais
Postado em: 12/06/2025 10:09:57
RECEITA FINALIZA 2º LOTE DA RESTITUIÇÃO DO IR 2025 NESTA QUINTA-FEIRA (12)
A Receita Federal encerra nesta quinta-feira, 12 de junho, a composição do segundo lote da restituição do Leia mais
Postado em: 12/06/2025 10:09:28
ABERTAS VAGAS DE PROCESSO SELETIVO NACIONAL PARA ESTÁGIO NA AGU
Postado em: 11/06/2025 17:17:04
STF RETOMA JULGAMENTO DO MARCO CIVIL, E DINO VOTA PARA AMPLIAR RESPONSABILIDADE DE REDES
Com voto do ministro Flávio Dino, o Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quarta-feira (11/6), o Leia mais
Postado em: 11/06/2025 17:16:35
TRF-2 MANTÉM DECISÃO QUE AFASTA COBRANÇA DE TAXA EM TERRENO DE MARINHA
A cobrança decorrente da ocupação de bens públicos só é legítima quando a propriedade da União está regularizada no Registro Geral de Imóveis (RGI), sob pena de violação dos princípios da legalidade, da... Leia mais
Postado em: 11/06/2025 17:16:06
TAXAÇÃO DE LCAS PODE ENCARECER CRÉDITO AGRÍCOLA NO BRASIL
A proposta do governo federal de aplicar alíquota de 5% sobre os rendimentos das Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) pode comprometer parte relevante do financiamento agrícola, encarecer o crédito rural e impactar diretamente o... Leia mais
Postado em: 11/06/2025 17:15:16
STJ VAI JULGAR TRIBUTAÇÃO SOBRE REMUNERAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se a remuneração dos jovens aprendizes deve ser equiparada a salário para fins de incidência de contribuição previdenciária patronal,... Leia mais
Postado em: 11/06/2025 17:14:09