JULGAMENTOS TRIBUTÁRIOS NO STF PODEM CUSTAR R$ 660 BILHÕES À UNIÃO EM 2025

As pautas tributárias em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2025 podem trazer consequências expressivas para o Orçamento da União. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o período estima... Leia mais

Postado em: 27/01/2025 11:35:10

JUÍZA ABSOLVE ACUSADOS DE CRIME CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA POR AUSÊNCIA DE DOLO

Para que seja caracterizado o crime contra a ordem tributária, é necessária a presença do dolo. Na ausência desse elemento subjetivo, a absolvição é medida que se impõe.  Esse foi o entendimento da juíza Thana... Leia mais

Postado em: 24/01/2025 15:00:08

REFORMA TRIBUTÁRIA EXIGE QUE PROFISSIONAIS FISCAIS E CONTÁBEIS SEJAM CADA VEZ MAIS CONSULTIVOS; ENTENDA

As mudanças impostas pela recém-aprovada reforma tributária trarão um significativo impacto para a gestão tributária no país. Profissionais das áreas fiscal, contábil e de tecnologia da... Leia mais

Postado em: 24/01/2025 14:51:38

RETROSPECTIVA 2024: RELEMBRE OS PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS DO CENÁRIO TRIBUTÁRIO E PREPARE-SE PARA 2025

Diversas mudanças impactaram diretamente a economia e o cenário tributário em 2024 no Brasil. Como esperado, a Reforma Tributária do Consumo ganhou destaque nas discussões e no noticiário, atraindo grande expectativa para as... Leia mais

Postado em: 24/01/2025 14:51:19

INSS REFORÇA CANAIS OFICIAIS PARA SEGURADOS E ESCLARECE RUMORES SOBRE CONCURSO PÚBLICO

Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social  Leia mais

Postado em: 24/01/2025 14:50:53

AMIGO DE SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DE SP É INVESTIGADO POR SUPOSTA LIGAÇÃO COM O PCC

O Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público investiga denúncia sobre a suposta cooptação de policiais militares pela organização criminosa Primeiro Comando da Capital.  Leia mais

Postado em: 22/01/2025 14:47:43

TRIBUNAIS CUMPREM MAIORIA DAS METAS DO CNJ PARA 2024, MAS MENOS RECURSOS REPETITIVOS FORAM JULGADOS

A maioria dos tribunais do Brasil cumpriu ou ultrapassou as Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2024, estabelecidas no fim de 2023 pelo Conselho Nacional de Justiça. O menor índice (21,74%) ficou com a meta 7, que trata do julgamento de recursos repetitivos pelo Superior... Leia mais

Postado em: 22/01/2025 14:47:10