ATUALIZAÇÃO DE BENS IMÓVEIS A VALOR DE MERCADO NA ESFERA FEDERAL DE ACORDO COM A LEI N° 14.973/2024 REGULAMENTADA
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa n° 2.222/2024 a qual disciplina os Arts. 6° e 8° da Lei n° 14.973/2024. A disposição do tema destas normas tratam da permissão temporária de... Leia mais
Postado em: 01/10/2024 17:43:01
REFORMA NO MÉXICO DÁ PODERES PARA GOVERNO ATUAL NA ELEIÇÃO DE JUÍZES
A recente Leia mais
Postado em: 30/09/2024 17:12:08
PROJETO DE CAPACITAÇÃO DE PRESAS VENCE O PRÊMIO FGV DE RESPONSABILIDADE SOCIAL
O Instituto Movi o Bem foi o vencedor da primeira edição do Prêmio FGV de Responsabilidade Social. A entidade, representada por sua presidente e fundadora, Roberta Negrini, recebeu a premiação nesta... Leia mais
Postado em: 30/09/2024 17:09:22
DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO AFASTA CULPA CONCORRENTE E AVISO PRÉVIO EM RESCISÃO
O descumprimento de contrato por uma empresa prestadora de serviços, evidenciada a falha na execução, afasta culpa concorrente ou aviso prévio pelo contratante que opte pela rescisão. Leia mais
Postado em: 30/09/2024 17:05:41
RECUPERAÇÃO DE IMPOSTOS NO SIMPLES NACIONAL: COMO ECONOMIZAR PAGANDO MENOS TRIBUTOS
Empresas optantes pelo Leia mais
Postado em: 30/09/2024 17:04:06
DÉBITO AUTOMÁTICO PARA PAGAR DÉBITOS PARCELADOS: CRC ORIENTA SOBRE NOVA MODALIDADE
Na última sexta-feira (27), o Portal Contábeis informou que a Leia mais
Postado em: 30/09/2024 17:03:31
MASSA SALARIAL DOS TRABALHADORES BRASILEIROS BATE RECORDE HISTÓRICO EM AGOSTO
No trimestre encerrado em agosto de 2024, o rendimento real acumulado dos trabalhadores no Brasil alcançou um volume de R$ 326,2 bilhões, conforme revelou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua),... Leia mais
Postado em: 30/09/2024 17:03:10
TJ-RJ REVOGA LIMINAR QUE IMPEDIA COMERCIALIZAÇÃO DE COPOS TÉRMICOS SIMILARES AO DE MARCA FAMOSA
A mera semelhança de cores, embalagens e utilidade do produto não basta para caracterizar a violação do trade dress (conjunto de elementos visuais que identificam uma marca) de um produto. Esse foi o entendimento da 9ª... Leia mais
Postado em: 27/09/2024 15:40:08
COMPETE À JUSTIÇA DO TRABALHO A EXECUÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA POSTERIOR À RJ
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que é da Justiça do Trabalho a competência para processar o cumprimento de sentença trabalhista cujo crédito teve seu fato gerador em data posterior ao pedido de... Leia mais
Postado em: 27/09/2024 15:39:40
JOVEM SE FORMA EM DIREITO E ATUA EM JÚRI QUE ABSOLVEU SUA MÃE
Postado em: 27/09/2024 15:38:24