PROJETO CONSOLIDA: RECEITA FEDERAL REVOGA MAIS DE 120 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
A Receita Federal publicou a Leia mais
Postado em: 04/03/2024 08:33:48
RECEITA FEDERAL ALTERA CÓDIGO DE OCUPAÇÃO PRINCIPAL DO CARNÊ-LEÃO
Publicada Instrução Normativa... Leia mais
Postado em: 04/03/2024 08:32:59
REPRESENTANTES DO CRCSP E FIPECAFI SE REÚNEM NA SEDE DO CONSELHO
O presidente do CRCSP, João Carlos Castilho Garcia, reuniu-se em 4 de março de 2024 com o diretor-presidente da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), Wellington Rocha, e representantes da... Leia mais
Postado em: 04/03/2024 08:31:06
TJ-SP MANTÉM DECISÃO QUE CONDENOU INSTAGRAM A REATIVAR PERFIL DE USUÁRIA
A 1ª Turma Cível e Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou o recurso da Meta — empresa controladora do Instagram — contra a decisão que ordenou a reativação do perfil de uma advogada na rede social. Leia mais
Postado em: 04/03/2024 08:28:46
SUPREMO MANTÉM DECISÃO QUE LIVROU PETROBRAS DE CONDENAÇÃO BILIONÁRIA
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal tornou definitiva sua decisão que validou a metodologia inicial do cálculo da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR) dos empregados da Petrobras. Por unanimidade, em sessão virtual, o colegiado... Leia mais
Postado em: 04/03/2024 08:27:48
SEMINÁRIO ABORDA ATUALIZAÇÕES DOS CÓDIGOS CIVIS DE BRASIL E ARGENTINA
Ministros, juristas e outros representantes dos meios jurídico e político participaram na semana passada, em Buenos Aires, na Argentina, do seminário “Atualização do Código Civil Brasileiro — Diálogo com o Novo Código Civil... Leia mais
Postado em: 04/03/2024 08:26:49
RECEITA FEDERAL DIVULGA RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DE OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL
A Receita Federal informa que foram processadas todas as solicitações de opção pelo Simples Nacional realizadas em janeiro de 2024. No total, foram efetuadas 1.006.011 solicitações pelo... Leia mais
Postado em: 01/03/2024 16:17:56
TRANSAÇÕES VIA DOC E TEC DEIXAM DE EXISTIR NESTA QUINTA-FEIRA
Após quatro décadas de existência, o modelo de transferência via Documento de Ordem de Crédito (DOC) acaba nesta quinta-feira (29). A partir de hoje, as ordens deixam de ser processadas, tanto para pessoas físicas como... Leia mais
Postado em: 01/03/2024 16:17:36
PRORROGADO PARA 8 DE MARÇO O PRAZO PARA QUE EMPRESAS COM 100 OU MAIS FUNCIONÁRIOS REALIZEM O PREENCHIMENTO DO RELATÓRIO SALARIAL
As informações serão utilizadas para a verificação da existência de diferenças salariais entre mulheres e homens que ocupam o mesmo cargo O... Leia mais
Postado em: 01/03/2024 16:16:49
EMPRESAS TÊM ATÉ ESTA QUINTA-FEIRA (29) PARA ENVIAREM COMPROVANTES DE RENDIMENTOS E RELATÓRIO SALARIAL
Os empregadores têm até o dia 29 de fevereiro para enviar aos funcionários o informe com os rendimentos referentes a 2023. O prazo também vale para bancos e corretoras de valores, que devem disponibilizar o documento referente aos rendimentos... Leia mais
Postado em: 29/02/2024 16:15:35