FIM GRADUAL DA DESONERAÇÃO DA FOLHA ESTÁ EM ANÁLISE NA CÂMARA; CONFIRA O QUE VEM PELA FRENTE
Já aprovado no Senado Federal, o projeto de lei 1847/24, que cria um regime de transição para o fim da desoneração da Leia mais
Postado em: 29/08/2024 11:32:21
É LEGÍTIMO QUE PLATAFORMA EXCLUA CONTEÚDO QUE VIOLE TERMOS DE USO, DECIDE STJ
É legítimo que uma plataforma na internet exclua um conteúdo que viole seus termos de uso, na hipótese em que eles estejam alinhados ao ordenamento jurídico, independentemente da existência de ordem judicial para tal. Leia mais
Postado em: 28/08/2024 12:43:18
SEM NEGLIGÊNCIA, IMPRUDÊNCIA OU IMPERÍCIA NÃO HÁ CRIME DE LESÃO MÉDICA
A ocorrência do crime de lesão corporal por médico exige a demonstração de que a conduta foi negligente, imprudente ou imperita. É preciso que o profissional tenha se desviado do padrão de cuidado esperado da comunidade médica... Leia mais
Postado em: 28/08/2024 12:41:26
LESSA DIZ QUE POLICIAIS DO RIO SE DESFAZIAM DE INQUÉRITOS POR R$ 50 MIL
Em depoimento ao Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (27/8), o ex-policial militar Ronnie Lessa, autor confesso do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes em 2018, disse que policiais civis do Rio de Janeiro faziam inquéritos... Leia mais
Postado em: 28/08/2024 12:40:29
DIRBI: SEGUNDA ENTREGA REVELA QUE PERSE E DESONERAÇÃO DA FOLHA SÃO BENEFÍCIOS QUE MAIS UTILIZAM CRÉDITOS
A segunda entrega da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (DIRBI), que aconteceu em 20 de agosto referente aos benefícios utilizados em junho, revelou que os contribuintes... Leia mais
Postado em: 28/08/2024 12:24:42
BC AVALIA 4 NOVAS FUNCIONALIDADES PARA O PIX
O Banco Central (BC) anunciou que está avaliando quatro novas funcionalidades para o Leia mais
Postado em: 28/08/2024 12:23:57
IAASB DISPONIBILIZA NOVA ORIENTAÇÃO SOBRE O USO DA ISA FOR LCE
O International Auditing and Assurance Standards Board (IAASB) emitiu um guia suplementar sobre a aplicação da Norma Internacional para Auditoria em Entidades Menos Complexas, a ISA for LCE, como é conhecida em inglês. O objetivo é... Leia mais
Postado em: 28/08/2024 12:22:44
ESTAR NA RUA E EM FRENTE A PONTO DE TRÁFICO NÃO JUSTIFICA ABORDAGEM POLICIAL
Não satisfazem a exigência legal para busca pessoal intuições e impressões subjetivas, intangíveis e não demonstráveis de maneira clara e concreta, apoiadas, exclusivamente, na percepção policial. Leia mais
Postado em: 27/08/2024 12:13:47
STF COMEÇA A JULGAR NA SEXTA-FEIRA RECURSOS DO X CONTRA BLOQUEIOS
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal começa a analisar, na sexta-feira (30/8), uma série de recursos contra decisões que determinaram o bloqueio de perfis e contas nas redes sociais. Leia mais
Postado em: 27/08/2024 12:12:13
TAXA SELIC DEVE SER USADA EM CORREÇÃO MONETÁRIA DE INDENIZAÇÃO TRABALHISTA
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a aplicação da taxa Selic no cálculo dos juros e da correção monetária de uma indenização a ser paga por um banco a... Leia mais
Postado em: 27/08/2024 12:12:28