INTEGRA CONTADOR: SERPRO E RFB LANÇAM EMISSÃO AUTOMATIZADA DO CCMEI
Na última sexta-feira (11), o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e a Receita Federal do Brasil (RFB) anunciaram um novo reforço para auxiliar na otimização de processos dos escritórios de Leia mais
Postado em: 15/10/2024 09:51:53
STF SUSPENDE TRECHO DE LEI GOIANA SOBRE COMPARTILHAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu parte de lei do estado de Goiás que trata do compartilhamento de infraestrutura na exploração dos serviços públicos de energia elétrica. A decisão foi tomada em uma... Leia mais
Postado em: 14/10/2024 15:05:35
NÃO HÁ SUCUMBÊNCIA EM EXECUÇÃO FISCAL EXTINTA POR PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE
Não cabe a fixação de honorários de sucumbência quando, na exceção de pré-executividade, a execução fiscal é extinta em razão do reconhecimento da Leia mais
Postado em: 14/10/2024 15:05:03
STF SUSPENDE ANÁLISE DE PENHORA DE FUNDO ELEITORAL E FUNDO PARTIDÁRIO DURANTE ELEIÇÕES
Um pedido de vista da ministra Cármen Lúcia interrompeu neste domingo (13/10) o julgamento no qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal analisa uma Leia mais
Postado em: 14/10/2024 15:04:25
DOMINANDO AS TESES TRIBUTÁRIAS: GUIA ESSENCIAL PARA ADVOGADOS
No intrincado tabuleiro do direito tributário brasileiro, as teses tributárias representam as jogadas mestras que podem definir o sucesso ou o fracasso de uma estratégia fiscal. Para advogados, o domínio dessas teses não é... Leia mais
Postado em: 14/10/2024 15:03:33
ATUALIZAÇÃO MENSAL DE TRANSAÇÕES COM CRIPTOATIVOS É RETOMADA PELA RECEITA FEDERAL
A Receita Federal anunciou que, a partir deste mês, retomará a divulgação dos dados abertos sobre transações envolvendo criptoativos, após realizar ajustes necessários na estrutura de organização das... Leia mais
Postado em: 14/10/2024 15:02:47
SANCIONADA LEI PARA AMPLIAR CRÉDITO A PEQUENOS NEGÓCIOS E FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a nova lei que visa impulsionar o acesso ao crédito para microempreendedores e famílias de baixa renda. A Lei nº 14.995, de 2024, foi publicada no Diário Oficial da... Leia mais
Postado em: 14/10/2024 15:00:20
INEXIGIBILIDADE E A INFLUÊNCIA DA LEI DAS ESTATAIS: MAIOR FLEXIBILIDADE?
Iniciar um artigo de forma pessimista propende a não entusiasmar o leitor. Todavia, sempre que nos debruçamos sobre o tema da inexigibilidade, prepondera uma provocação aerada quanto a qualquer solução que possa ser conferida ao caso, a despeito de a... Leia mais
Postado em: 11/10/2024 12:05:10
EM ROMA, TOFFOLI VOLTA A CRITICAR EXCESSO DE JUDICIALIZAÇÃO NO BRASIL
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, Leia mais
Postado em: 11/10/2024 12:03:45
TJ-SP CONCEDE TUTELA RECURSAL PARA RESTABELECER PLANO DE SAÚDE DE IDOSA
O desembargador Enéas Costa Garcia, da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu antecipação de tutela recursal para restabelecer o plano de saúde de uma idosa. Leia mais
Postado em: 11/10/2024 12:03:10