NOME FANTASIA DEVE DEIXAR DE SER UTILIZADO POR MEIS

Se você já é empreendedor ou está considerando se formalizar como Microempreendedor... Leia mais

Postado em: 31/05/2024 16:00:41

QUAIS OS PRINCIPAIS ERROS AO EMITIR NOTAS FISCAIS E COMO EVITÁ-LOS?

Emitir notas fiscais é um procedimento essencial que assegura a legalidade e a transparência nas... Leia mais

Postado em: 31/05/2024 15:59:35

IRPF 2024: PRAZO ACABA NESTA SEXTA-FEIRA (31) ÀS 23H59

Finalmente, nesta sexta-feira (31), às 23h59 (horário de Brasília), acaba o período de... Leia mais

Postado em: 31/05/2024 11:11:10

VETO DE BOLSONARO QUE BARROU CRIMINALIZAÇÃO DE FAKE NEWS É MANTIDO

O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (28/5) o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro à tipificação de crimes contra o Estado democrático de direito, entre eles, a criminalização das fake news nas eleições ( Leia mais

Postado em: 29/05/2024 12:48:19

MORAES DEFENDE QUE CASSAÇÃO DE MULHER NÃO ALTERE POSIÇÃO SOBRE COTA DE GÊNERO

O fato de um partido que praticou fraude à cota de gênero ter conseguido eleger uma mulher não pode servir para flexibilizar a jurisprudência construída sobre o tema. Toda a chapa envolvida deve ter o registro indeferido. A eleita deve ser, também,... Leia mais

Postado em: 29/05/2024 12:47:12

OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS SÃO TEMA MAIS DEMANDADO NA JUSTIÇA ESTADUAL

As obrigações contratuais foram o tema mais recorrente na Justiça Estadual em 2023. As demandas sobre espécies de contratos (1.775.093 processos) representaram 5,22% do total de ações em todos os graus de jurisdição. Leia mais

Postado em: 29/05/2024 12:45:06

TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS DE ICMS ENTRE EMPRESAS DO MESMO TITULAR DEIXA DE SER OBRIGATÓRIA

Nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional reincluiu na Lei Complementar (LC) 204/2023 o dispositivo que... Leia mais

Postado em: 29/05/2024 12:44:12

IRPF: PF FAZ OPERAÇÃO CONTRA CONTADORA ENVOLVIDA EM ESQUEMA DE VENDA DE RECIBOS ODONTOLÓGICOS FALSOS

Nesta terça-feira (28), a Polícia Federal, com apoio da Receita Federal, realizou a “Operação Cariogênicos" com objetivo de combater esquema de venda e apresentação de recibos odontológicos falsos na... Leia mais

Postado em: 29/05/2024 12:43:22

ABONO SALARIAL: REGRAS DE LIBERAÇÃO DO PIS/PASEP PODEM SOFRER ALTERAÇÃO E PRAZO PARA PAGAMENTO PODE DIMINUIR

O Tribunal de Contas da União (TCU) está avaliando a possibilidade de modificar as regras de pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social  Leia mais

Postado em: 29/05/2024 12:42:32

CONGRESSO DERRUBA VETO DE LULA E MANTÉM RESTRIÇÃO A SAÍDA TEMPORÁRIA DE PRESOS

O Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (28/5), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a trecho do Projeto de Lei  2.253/2022, que impõe restrições... Leia mais

Postado em: 28/05/2024 12:41:36