SUPREMA CORTE DOS EUA ESCLARECE REGRAS PARA SENTENCIAR VIOLADORES DE 'SUPERVISÃO PÓS-PRISÃO'
A Suprema Corte dos EUA decidiu que casos de violação de “supervisão pós-prisão” estão na esfera da justiça restaurativa – não da justiça retributiva. Isto é, ao sentenciar o réu por esse... Leia mais
Postado em: 24/06/2025 12:09:04
VENDA PARA ENTREGA FUTURA GERA IMPACTOS NO PIS/COFINS
A Receita Federal esclareceu, por meio da Solução de Consulta Disit/SRRF 6.012/2025, o momento correto da exclusão do Leia mais
Postado em: 24/06/2025 12:07:16
ATENÇÃO: ECF 2025 ESTÁ CHEGANDO E É A PRÓXIMA ENTREGA ESSENCIAL PARA CONTABILIDADE
A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) é a próxima grande entrega da classe contábil após o fim da Escrituração Contábil Digital ( Leia mais
Postado em: 24/06/2025 12:06:43
SALÁRIOS MÍNIMOS REGIONAIS DE SP E RS SOBEM E SUPERAM INFLAÇÃO
Postado em: 24/06/2025 12:06:17
VETO A HONORÁRIOS PARA QUEM DESISTE DE AÇÃO FORTALECE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA
A posição de vetar a condenação em honorários pela desistência de uma ação judicial, com o intuito de aderir à transação tributária prevista pela Leia mais
Postado em: 23/06/2025 11:01:12
LITÍGIOS NÃO DEVEM PREJUDICAR REFORMA TRIBUTÁRIA, DIZ HELENO TORRES
A reforma tributária deixará o ambiente de negócios mais seguro e saudável, e o possível aumento da litigiosidade entre contribuintes e Fisco não prejudicará a implementação dos novos tributos, afirma o advogado... Leia mais
Postado em: 23/06/2025 11:00:19
ISENÇÃO DE IPVA PARA PCD DEVE RETROAGIR À DATA DO PEDIDO
O ato de concessão de isenção de imposto tem natureza declaratória. Por isso o direito reconhecido com atrasado deve retroagir à data do pedido. Com esse entendimento, a 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Paulo reconheceu... Leia mais
Postado em: 23/06/2025 10:59:46
DISPUTAS FISCAIS BILIONÁRIAS DESAFIAM SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
O contencioso tributário brasileiro atingiu patamares elevados, com disputas fiscais que, somadas, representam R$ 5,69 trilhões — o equivalente a 74,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020. Os dados constam no relatório do... Leia mais
Postado em: 23/06/2025 10:57:12
RESTITUIÇÃO DO IR 2025: RECEITA LIBERA CONSULTA AO 2º LOTE NESTA SEGUNDA-FEIRA (23)
A Receita Federal abre nesta segunda-feira (23), às 10h, a consulta ao segundo lote de restituição do Leia mais
Postado em: 23/06/2025 10:56:42
GOVERNO E CONGRESSO DIVERGEM EM DISPUTA SOBRE IOF E QUEM DEVE PAGAR POR AJUSTE FISCAL
A proposta do governo federal de elevar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para cobrir parte do déficit previsto no orçamento de 2025 gerou forte reação no Congresso Nacional. Em jogo está a... Leia mais
Postado em: 23/06/2025 10:40:18