RECEITA FEDERAL REFORÇA LIDERANÇA GLOBAL EM REGULAMENTAÇÃO DE CRIPTOATIVOS DURANTE EVENTO INTERNACIONAL

A Receita Federal do Brasil (RFB) se destacou em um evento internacional focado em criptoativos e compliance tributário, que reuniu representantes de 38 nações. A conferência, organizada por uma empresa especializada em análise de... Leia mais

Postado em: 01/10/2024 17:44:05

CRIMES TRIBUTÁRIOS: DESCUBRA O QUE SÃO E COMO EVITAR NA SUA EMPRESA

No Brasil, as leis tributárias são bastante complexas e, por esse motivo, abrem-se brechas para que ocorra crimes nesse âmbito, seja intencional ou não. Em linhas gerais, os crimes tributários... Leia mais

Postado em: 01/10/2024 17:43:43

ATUALIZAÇÃO DE BENS IMÓVEIS A VALOR DE MERCADO NA ESFERA FEDERAL DE ACORDO COM A LEI N° 14.973/2024 REGULAMENTADA

A Receita Federal publicou a Instrução Normativa n° 2.222/2024 a qual disciplina os Arts. 6° e 8° da Lei n° 14.973/2024. A disposição do tema destas normas tratam da permissão temporária de... Leia mais

Postado em: 01/10/2024 17:43:01

PROJETO DE CAPACITAÇÃO DE PRESAS VENCE O PRÊMIO FGV DE RESPONSABILIDADE SOCIAL

O Instituto Movi o Bem foi o vencedor da primeira edição do Prêmio FGV de Responsabilidade Social. A entidade, representada por sua presidente e fundadora, Roberta Negrini, recebeu a premiação nesta... Leia mais

Postado em: 30/09/2024 17:09:22

DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO AFASTA CULPA CONCORRENTE E AVISO PRÉVIO EM RESCISÃO

O descumprimento de contrato por uma empresa prestadora de serviços, evidenciada a falha na execução, afasta culpa concorrente ou aviso prévio pelo contratante que opte pela rescisão. Leia mais

Postado em: 30/09/2024 17:05:41

DÉBITO AUTOMÁTICO PARA PAGAR DÉBITOS PARCELADOS: CRC ORIENTA SOBRE NOVA MODALIDADE

Na última sexta-feira (27), o Portal Contábeis informou que a  Leia mais

Postado em: 30/09/2024 17:03:31

MASSA SALARIAL DOS TRABALHADORES BRASILEIROS BATE RECORDE HISTÓRICO EM AGOSTO

No trimestre encerrado em agosto de 2024, o rendimento real acumulado dos trabalhadores no Brasil alcançou um volume de R$ 326,2 bilhões, conforme revelou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua),... Leia mais

Postado em: 30/09/2024 17:03:10

TJ-RJ REVOGA LIMINAR QUE IMPEDIA COMERCIALIZAÇÃO DE COPOS TÉRMICOS SIMILARES AO DE MARCA FAMOSA

A mera semelhança de cores, embalagens e utilidade do produto não basta para caracterizar a violação do trade dress (conjunto de elementos visuais que identificam uma marca) de um produto.  Esse foi o entendimento da 9ª... Leia mais

Postado em: 27/09/2024 15:40:08