TEMPO MÉDIO PARA SENTENÇA CRESCE E CHEGA A DOIS ANOS E TRÊS MESES

O tempo médio entre o ajuizamento de uma ação e a sentença é de em média dois anos e três meses. O dado é do “Justiça em Números”, levantamento anual feito pelo Conselho Nacional de Justiça. A 21ª... Leia mais

Postado em: 28/05/2024 12:39:55

'MOSTRAMOS QUE É POSSÍVEL REAGIR AO NOVO POPULISMO DIGITAL', DIZ ALEXANDRE, NA DESPEDIDA DO TSE

Ao longo de um ano, nove meses e 18 dias na presidência do Tribunal Superior Eleitoral, a gestão de Alexandre de Moraes demonstrou que é possível reagir ao novo populismo digital extremista que busca solapar a democracia no Brasil e no mundo. Leia mais

Postado em: 28/05/2024 12:37:45

AUXÍLIO RECONSTRUÇÃO: FAMÍLIAS GAÚCHAS JÁ PODEM CONFIRMAR DADOS EM SISTEMA PARA RECEBER NOVO BENEFÍCIO

As famílias gaúchas afetadas pelas enchentes no estado já podem confirmar seus dados no sistema do novo benefício Auxílio Reconstrução para receber o pagamento único de R$ 5,1 mil. Leia mais

Postado em: 28/05/2024 12:36:23

DEPUTADOS DISCUTEM ESCALONAMENTO DA TAXAÇÃO EM COMPRAS INTERNACIONAIS

A proposta de escalonar gradualmente a taxação de compras internacionais de até US$ 50... Leia mais

Postado em: 28/05/2024 12:35:36

SAIBA COMO FAZER O DINHEIRO TRABALHAR AO SEU FAVOR NO NOVO EPISÓDIO DO CONTÁBEISCAST

Nesta terça-feira (28), o Portal Contábeis lançou o primeiro episódio do seu mais novo... Leia mais

Postado em: 28/05/2024 12:34:51

STJ VALIDA DEPÓSITO DO FGTS NA CONTA DO EMPREGADO APÓS ACORDO TRABALHISTA

Os pagamentos de FGTS feitos diretamente ao empregado após a Lei 9.491/1997, em decorrência de acordos trabalhistas, são plenamente válidos. Leia mais

Postado em: 27/05/2024 17:59:48

RESCISÃO DE CONTRATO POR ÊXITO NÃO IMPEDE ADVOGADO DE RECEBER HONORÁRIOS

A existência de contrato de prestação de serviços advocatícios, com previsão de pagamento de honorários apenas ad exitum, não impede que o advogado busque judicialmente recebê-los pelo tempo que efetivamente atuou no... Leia mais

Postado em: 27/05/2024 17:53:58

MP ELEITORAL LANÇA CARTILHA PARA AJUDAR JORNALISTAS NA COBERTURA DAS ELEIÇÕES

Os jornalistas e comunicadores brasileiros que vão cobrir as eleições municipais de 2024 contam com uma ferramenta adicional para apoiar esse trabalho: a cartilha  Leia mais

Postado em: 27/05/2024 17:59:39

RS: SAIBA QUAIS OS DIREITOS DOS TRABALHADORES EM SITUAÇÕES DE CATÁSTROFES NATURAIS

As recentes enchentes no Rio Grande do Sul trouxeram à tona questões essenciais sobre os direitos... Leia mais

Postado em: 27/05/2024 17:49:46

CREA-RS ABRE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS VOLUNTÁRIOS PARA CIDADES EM CALAMIDADE PÚBLICA

O Rio Grande do Sul vem sendo tomado de tragédias por conta das enchentes que destroem o estado. Muitas... Leia mais

Postado em: 27/05/2024 17:49:00