ADVOGADO É INTIMADO POR JUIZ A REPRESENTAR A SI PRÓPRIO E SUA MÃE EM PROCESSO TRABALHISTA
O juiz Josué Cecato, da Vara do Trabalho de Cruzeiro (SP), decidiu intimar um advogado habilitado em um processo trabalhista herdado do seu pai e nomeá-lo, por conta própria, representante de si mesmo e da sua mãe, que também faz parte da... Leia mais
Postado em: 20/01/2025 12:42:42
DEFICIENTE AUDITIVO TEM DIREITO A ISENÇÃO DE IPVA E ICMS, DIZ JUÍZA
Deficientes auditivos têm direito à isenção de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Com esse entendimento, a juíza... Leia mais
Postado em: 20/01/2025 12:42:04
Sefaz-SP eliminará GIA e reduzirá obrigações fiscais para empresas a partir de 2026
Na última sexta-feira (17), a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) anunciou uma nova Portaria SRE 02, publicada em 16 de janeiro de 2025, que elimina a necessidade de entrega da Guia de Informação e... Leia mais
Postado em: 20/01/2025 12:41:01
REFORMA TRIBUTÁRIA: CONHEÇA PERÍODO DE TRANSIÇÃO E QUANDO MUDANÇAS PASSAM A VALER INTEGRALMENTE
A reforma tributária Leia mais
Postado em: 20/01/2025 12:40:37
DIRBI DEVE SER ENTREGUE HOJE; VEJA VENCIMENTOS DA SEMANA
Nesta segunda-feira (20) os contribuintes, empresários e contadores têm mais um vencimento de... Leia mais
Postado em: 20/01/2025 12:40:19
INÉRCIA ESTATAL NÃO PODE IMPEDIR EMPRESA DE ADERIR A PROGRAMA DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA, DECIDE JUIZ
Não é justo ou razoável que a demora na inscrição de débito tributário na dívida ativa por parte do Estado resulte no impedimento do contribuinte devedor em aderir a programa de transação tributária. Esse foi... Leia mais
Postado em: 17/01/2025 14:16:54
MÉDICA E HOSPITAL SÃO CONDENADOS POR ALTERAR CIRURGIA SEM AVISAR PACIENTE
A 4ª Turma Cível do Leia mais
Postado em: 17/01/2025 14:16:25
TJ-SP MANTÉM ABSOLVIÇÃO DE HOMEM POR TENTAR MATAR SOGRO EM LEGÍTIMA DEFESA
Não há que se falar em determinação de novo julgamento, sob pena de ofensa à soberania das decisões do júri, se os jurados optam por uma das interpretações plausíveis que se possa dar às provas produzidas. Com essa... Leia mais
Postado em: 17/01/2025 14:15:59
AMPLIAÇÃO DAS LICENÇAS MATERNIDADE E PATERNIDADE AVANÇA NO SENADO EM 2025
Neste ano de 2025, estão em análise no Senado Federal propostas para aumentar os períodos de licença-maternidade e paternidade no Brasil, com a inclusão de mudanças para trabalhadores com filhos biológicos e adotivos,... Leia mais
Postado em: 17/01/2025 14:14:26
RESQUÍCIOS DA INFLAÇÃO DE 2024 PREOCUPAM
Os números do IPCA de dezembro, divulgados recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicaram uma alta de 0,52%, superando o 0,39% registrado no mês anterior, mas levemente abaixo da expectativa do mercado, que era... Leia mais
Postado em: 17/01/2025 14:14:08