SALVO-CONDUTO PARA MACONHA MEDICINAL NÃO DEPENDE DE PROVA FINANCEIRA, DIZ STJ
A concessão de salvo-conduto para o plantio de maconha e produção de caseira de óleo medicinal não depende da comprovação de que o paciente não tem condições de adquirir o medicamento importado. Leia mais
Postado em: 24/03/2025 17:23:26
FEIRÃO SERASA LIMPA NOME TERMINA NESTA QUARTA-FEIRA (26) E OFERECE ATÉ 99% DE DESCONTO PARA QUITAR DÍVIDAS
A 33ª edição do Feirão Serasa Limpa Nome, iniciativa nacional voltada à... Leia mais
Postado em: 24/03/2025 17:22:14
STF RECONHECE APLICAÇÃO DA ANTERIORIDADE NA REVOGAÇÃO DE BENEFÍCIO FISCAL
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que o princípio da anterioridade tributária também se aplica à revogação ou redução de benefícios fiscais, quando essa mudança resulta em... Leia mais
Postado em: 24/03/2025 17:21:47
PROGRAMA CRÉDITO DO TRABALHADOR TEM MAIS DE 40 MILHÕES DE SIMULAÇÕES DE EMPRÉSTIMO EM DOIS DIAS
O Programa Crédito do Trabalhador, do governo federal, completou pouco mais de 48 horas de... Leia mais
Postado em: 24/03/2025 17:21:17
STF DERRUBA RESTRIÇÃO DE ACESSO DO CNMP A LISTAS DO MP
O Plenário do Leia mais
Postado em: 20/03/2025 17:53:50
JORNAL SÓ PODE SER RESPONSABILIZADO POR DECLARAÇÃO DE ENTREVISTADO SE AGIR DE MÁ-FÉ, DIZ STF
Um jornal só pode ser responsabilizado civilmente por reportagem em que entrevistado imputa falsamente prática de crime a terceiro se for demonstrada a má-fé do veículo. Esse foi o entendimento firmado nesta quinta-feira (20/3) pelo Plenário do... Leia mais
Postado em: 20/03/2025 17:53:21
ADVOGADOS, JUÍZES E EMPRESÁRIOS HOMENAGEIAM GILMAR EM SÃO PAULO
Antes de aportar no Leia mais
Postado em: 20/03/2025 17:52:18
DECLARAÇÕES DO IR CHEGAM A 1 MILHÃO, MAS VELOCIDADE DE ENVIO É MENOR DO QUE EM 2024
A Receita Federal informou que, nos dois primeiros dias de entrega da Declaração do Leia mais
Postado em: 20/03/2025 17:51:22
BANCO CENTRAL NAVEGA BEM EM ÁGUAS TURBULENTAS
Na última reunião, realizada no dia 19 de março, o Comitê de Política... Leia mais
Postado em: 20/03/2025 17:50:54
QUEM NÃO É OBRIGADO A DECLARAR O IR PODE TER DINHEIRO DE VOLTA; SAIBA COMO
Nem todos os brasileiros são obrigados a declarar o Leia mais
Postado em: 20/03/2025 17:50:34