RESQUÍCIO DE DROGA E RELATO DE POLICIAL NÃO SUSTENTAM ACUSAÇÃO DE TRÁFICO DE DROGAS, REAFIRMA STJ
Uma condenação por tráfico de drogas não pode se sustentar apenas pela apreensão de quantidade ínfima de droga, sem que haja outros indicativos da suposta prática ilícita, como a apreensão de embalagens, caderno de... Leia mais
Postado em: 23/08/2024 15:29:36
INSTAGRAM DERRUBA CONTA SEM JUSTIFICATIVA E TERÁ DE INDENIZAR USUÁRIA
O encerramento de uma conta em rede social por uso indevido exige a apresentação dos motivos concretos para a adoção da medida drástica e a oportunidade de justificativa do titular sobre os fatos. Leia mais
Postado em: 23/08/2024 15:28:51
SISTEMA CFC/CRCS OCUPA O 1º LUGAR NO RANKING DO TCU SOBRE TRANSPARÊNCIA DE DADOS ENTRE CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL
O Conselho Federal de Leia mais
Postado em: 23/08/2024 15:17:38
DADOS DO IBGE SOBRE ENVELHECIMENTO DOS BRASILEIROS REFORÇAM NECESSIDADE DE UMA NOVA REFORMA DA PREVIDÊNCIA
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira (22) novos dados de projeção populacional, com base no Censo de 2022, revelando que a queda do número de brasileiros ocorrerá seis anos antes do... Leia mais
Postado em: 23/08/2024 15:16:40
CSLL E JPC: GOVERNO ENVIARÁ PROPOSTA AO CONGRESSO COM AJUSTES EM REGRAS
Nesta quinta-feira (22), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad disse que o governo deve enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) com ajustes em regras da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido Leia mais
Postado em: 23/08/2024 15:13:18
FALTA DO JULGAMENTO OLHO NO OLHO SERÁ DESAFIO PARA STJ, ALERTA NANCY ANDRIGHI
A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, acredita que a iminente virtualização dos julgamentos da corte representa um desafio importante, que terá de ser enfrentado pela nova administração, Leia mais
Postado em: 22/08/2024 15:08:04
VICE-PRESIDENTE DO STJ ADMITIU 3% DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS AO SUPREMO EM DOIS ANOS
Responsável por fazer o exame prévio dos recursos ao Supremo Tribunal Federal contra acórdãos do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Og Fernandes admitiu a subida de apenas 3% dos pedidos durante seu biênio como vice-presidente do STJ. Leia mais
Postado em: 22/08/2024 15:07:09
STF julga liminar do TJ-RJ que havia afastado prefeita de Saquarema
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal julgará em sessão virtual, a partir desta sexta-feira (23/8), uma reclamação da prefeita de Saquarema (RJ), Manoela Peres (PL), contra uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que a havia afastado... Leia mais
Postado em: 22/08/2024 15:05:56
MTE ALERTA PARA NOVO GOLPE QUE SIMULA E-MAILS DO GOVERNO SOLICITANDO DADOS PESSOAIS E DOWNLOADS DE ARQUIVOS
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou nesta quarta-feira (21) um novo alerta sobre falsos comunicados que estariam sendo enviados por golpistas, simulando contato da pasta. O MTE reforça que não... Leia mais
Postado em: 22/08/2024 15:01:28
CNJ AUTORIZA INVENTÁRIOS, PARTILHAS DE BENS E DIVÓRCIOS CONSENSUAIS EM CARTÓRIOS MESMO COM HERDEIROS MENORES OU INCAPAZES
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou em plenário, nesta terça-feira (20), que inventários, partilhas de bens e divórcios consensuais possam ser feitos em cartórios mesmo nos casos da presença de menores de 18... Leia mais
Postado em: 22/08/2024 15:00:44