EMPRESAS ADOTAM GAMIFICAÇÃO PARA REDUZIR O TURNOVER

A gamificação chegou ao mundo corporativo e tem sido uma estratégia para a... Leia mais

Postado em: 27/05/2024 17:48:18

STF MANTÉM APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DE MAGISTRADA QUE USOU CARGO PARA FAVORECER FILHO

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a pena de aposentadoria compulsória aplicada pelo Conselho Nacional de Justiça à desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por usar o cargo para beneficiar o... Leia mais

Postado em: 24/05/2024 16:23:11

STF RETOMA JULGAMENTO SOBRE REVISTA ÍNTIMA EM VISITANTES DE PRESÍDIOS

O Plenário do Supremo Tribunal Federal voltou a julgar, nesta sexta-feira (24/5), a possibilidade de revistas íntimas durante visitas sociais a estabelecimentos prisionais. O término da sessão virtual está previsto para o próximo dia 4/6. Leia mais

Postado em: 24/05/2024 16:21:08

AGU ASSUMIU VOCAÇÃO DE PACIFICAR CONFLITOS, DIZ JORGE MESSIAS

A Advocacia-Geral da União deixou para trás a cultura do litígio, do “recorrer por recorrer”, e hoje age com foco na pacificação de conflitos, segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias. Leia mais

Postado em: 24/05/2024 16:18:52

REONERAÇÃO PARA 17 SETORES E O IMPACTO PARA AS EMPRESAS

Após um acordo entre o governo, o Congresso Nacional e representantes de 17 setores da economia, a  Leia mais

Postado em: 24/05/2024 16:17:30

DESCUBRA QUAIS SÃO OS DIREITOS E CÁLCULOS RESCISÓRIOS DO TRABALHADOR QUE PEDE DEMISSÃO

O trabalhador que decide pedir demissão de seu emprego deve estar ciente de que processo envolve vários aspectos financeiros e trabalhistas. Por isso, é fundamental saber todos os direitos envolvidos e como... Leia mais

Postado em: 24/05/2024 16:17:06

IMPOSTO DE RENDA 2024: COMO DECLARAR O SALÁRIO DO EMPREGADO DOMÉSTICO

De acordo com a Lei Complementar 150, qualquer empregado doméstico que preste serviços a uma... Leia mais

Postado em: 24/05/2024 16:16:29

Jornal deve indenizar por difamar vítima de estupro de vulnerável

Para a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, comete ato ilícito o órgão de imprensa que, apesar de divulgar fato verídico e sem identificar nominalmente as pessoas envolvidas, publica notícia que ofende a honra de vítima de um crime de... Leia mais

Postado em: 23/05/2024 16:42:45

Justiça deve adotar equilíbrio contra deep fake, diz Raul Araújo

O Poder Judiciário precisa encontrar uma forma de punir o mau uso dos sistemas de inteligência artificial sem que isso prejudique o desenvolvimento tecnológico, de acordo com o ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior... Leia mais

Postado em: 23/05/2024 16:39:01

Mulher vítima de violência não pode ser desqualificada em julgamento, decide STF

Partes e procuradores não podem invocar elementos referentes à vida sexual pregressa de mulher vítima de violência para desqualificá-la, sob pena de nulidade do ato ou do julgamento. O dever de impedir a prática é do julgador, sob pena de... Leia mais

Postado em: 23/05/2024 16:37:34