SENADO SUSPENDE DECRETOS DO EXECUTIVO E DERRUBA AUMENTO DO IOF
O Senado aprovou, na noite de quarta-feira (25), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 214/2025, que suspende os efeitos de três decretos do governo federal que aumentavam as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida... Leia mais
Postado em: 26/06/2025 09:57:40
REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO ESTRUTURAL SERÁ AVANÇO CIVILIZATÓRIO, DIZ ADVOGADO
A aprovação do projeto de lei que regulamenta o processo estrutural representará um avanço importante em termos institucionais e de garantia de direitos no Brasil, afirma o advogado Nabor Bulhões. Leia mais
Postado em: 25/06/2025 10:41:30
NO IRÃ, ÓRGÃO MÁXIMO DO JUDICIÁRIO ACUMULA PODERES DE CASA REVISORA E SUPERVISOR ELEITORAL
Entre o Direito e a religião, paira o Conselho dos Guardiães da República Islâmica do Irã, equivalente iraniano ao Supremo Tribunal Federal brasileiro. No entanto, como o Legislativo persa abandonou o sistema bicameral após a Revolução... Leia mais
Postado em: 25/06/2025 10:40:46
PUBLICAÇÃO DE NOVAS TABELAS PADRONIZA INFORMAÇÕES DO IBS E DA CBS NA NF-E
O Comitê Gestor do Projeto da Leia mais
Postado em: 25/06/2025 10:37:11
CÂMARA VOTA NESTA QUARTA (25) PROJETO QUE DERRUBA DECRETO DO IOF
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou a votação, nesta quarta-feira (25), do projeto de decreto legislativo que pretende anular os efeitos do novo decreto doImposto... Leia mais
Postado em: 25/06/2025 10:35:41
BRASILEIRO TRABALHARÁ QUATRO DIAS A MAIS EM 2026 APENAS PARA PAGAR AUMENTO DO IOF, DIZ IBPT
Neste ano os brasileiros precisaram Leia mais
Postado em: 25/06/2025 10:34:59
STF TEM MAIORIA PELA REGULAMENTAÇÃO DA REPARAÇÃO A INDÍGENAS POR EMPREENDIMENTOS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta terça-feira (24/6), em plenário virtual, para dar ao Congresso um prazo de dois anos para regulamentar a participação dos povos indígenas nos resultados da exploração de recursos... Leia mais
Postado em: 24/06/2025 12:10:38
BANCÁRIO SEQUESTRADO EM ASSALTO RECEBERÁ R$ 300 MIL DE INDENIZAÇÃO
A 1ª Turma do Leia mais
Postado em: 24/06/2025 12:09:46
SUPREMA CORTE DOS EUA ESCLARECE REGRAS PARA SENTENCIAR VIOLADORES DE 'SUPERVISÃO PÓS-PRISÃO'
A Suprema Corte dos EUA decidiu que casos de violação de “supervisão pós-prisão” estão na esfera da justiça restaurativa – não da justiça retributiva. Isto é, ao sentenciar o réu por esse... Leia mais
Postado em: 24/06/2025 12:09:04
VENDA PARA ENTREGA FUTURA GERA IMPACTOS NO PIS/COFINS
A Receita Federal esclareceu, por meio da Solução de Consulta Disit/SRRF 6.012/2025, o momento correto da exclusão do Leia mais
Postado em: 24/06/2025 12:07:16