EM AÇÕES DE PEDIDO AO SUS, HONORÁRIOS DEVEM SER FIXADOS POR EQUIDADE
Nas demandas com pedido ao poder público por fornecimento de medicamentos ou tratamentos de saúde, os honorários de sucumbência devem ser fixados pelo método da equidade. Leia mais
Postado em: 20/06/2025 09:43:12
TST ADOTA CULTURA DE PRECEDENTES PARA REDUZIR VOLUME DE AÇÕES
Em seus primeiros seis meses na Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga deixou claro, mais de uma vez, o que considera ser o principal objetivo da sua gestão. “O desafio maior é criarmos a cultura do precedente”,... Leia mais
Postado em: 20/06/2025 09:42:31
VALIDADAS PELO STJ, RESTRIÇÕES AO PERSE CRIAM PROBLEMA CONCORRENCIAL
As restrições legais para ingresso no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), validadas recentemente pelo Superior Tribunal de Justiça, geram um problema concorrencial devido à forma como foram criadas. Leia mais
Postado em: 20/06/2025 09:41:31
DESCUBRA COMO O PIX AUTOMÁTICO PODE TRANSFORMAR A GESTÃO FINANCEIRA DAS EMPRESAS
O Banco Central (BC) anunciou que o Leia mais
Postado em: 20/06/2025 09:39:43
NOVA REGRA DO AUXÍLIO-DOENÇA JÁ ESTÁ EM VIGOR; BENEFÍCIO TERÁ DURAÇÃO MÁXIMA DE 30 DIAS PELO ATESTMED
Uma nova regra do Instituto Nacional do Seguro Social ( Leia mais
Postado em: 20/06/2025 09:39:11
BENEFICIÁRIOS DO INSS JÁ PODEM ACOMPANHAR CONTESTAÇÃO DOS DESCONTOS INDEVIDOS PELO APP, TELEFONE E CORREIOS
Aposentados e pensionistas que contestaram descontos indevidos em seus benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social ( Leia mais
Postado em: 20/06/2025 09:38:26
JULGAMENTO DO TST SOBRE GRATUIDADE VAI DEFINIR PAPEL E RAIO DE AÇÃO DE SINDICATOS
O julgamento em que o Tribunal Superior do Trabalho vai definir os requisitos para a Leia mais
Postado em: 18/06/2025 10:06:17
DESEMBARGADOR IVO DE ALMEIDA É DENUNCIADO POR CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO
O Ministério Público Federal denunciou o desembargador Ivo de Almeida, atualmente afastado do Tribunal de Justiça de São Paulo, pelos crimes de corrupção passiva, associação criminosa, lavagem de dinheiro e advocacia administrativa, devido... Leia mais
Postado em: 18/06/2025 10:05:45
PROCESSO PENAL PRECISA PASSAR POR MINIRREFORMA, DIZ RIBEIRO DANTAS
O ministro Ribeiro Dantas, que integra a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, entende que o problema do Leia mais
Postado em: 18/06/2025 10:04:54
RECEITA FEDERAL COMEÇA TESTES DA CBS QUE SUBSTITUIRÁ PIS E COFINS
A Receita Federal publicou nesta terça-feira (17), a Leia mais
Postado em: 18/06/2025 10:00:36