PEPC 2023: PRAZO PARA JUSTIFICAR O NÃO CUMPRIMENTO DA PONTUAÇÃO ACABA NESTE SÁBADO (31)
O Conselho Federal de Leia mais
Postado em: 27/08/2024 12:10:25
SUPREMO ADIA DECISÕES SOBRE ANÁLISE DA REVISÃO DA VIDA TODA E TRIBUTAÇÃO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última terça-feira (20), interromper duas deliberações importantes que estavam em andamento no Plenário Virtual. As pautas suspensas tratam da “revisão da vida toda” para... Leia mais
Postado em: 27/08/2024 12:09:53
Relatório de Transparência Salarial: como enviar e o que informar no documento a ser entregue até o dia 30 de agosto?
Empregadores com 100 ou mais funcionários devem enviar o Relatório de Transparência Salarial relativo ao segundo semestre até o dia 30 de agosto. A publicação do Relatório de... Leia mais
Postado em: 27/08/2024 12:09:16
GILMAR MENDES RECEBERÁ TÍTULO DE DOUTOR HONORIS CAUSA DA UBA
Na próxima sexta-feira (30/8), o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal será homenageado pela Universidade de Buenos Aires (UBA) com a entrega do título de doutor honoris causa, na Faculdade de Direito. Ele será... Leia mais
Postado em: 26/08/2024 17:12:24
GEORGES ABBOUD ESTREIA COLUNA DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS NA CONJUR
A partir desta terça-feira (27/8), a revista eletrônica Consultor Jurídico Leia mais
Postado em: 26/08/2024 17:10:10
TJ-SP CASSA LEI QUE PERMITIA REPASSE DE HONORÁRIOS A MUNICÍPIO
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente, por unanimidade, ação direta de inconstitucionalidade (ADI) promovida pela Associação dos Procuradores Municipais do Litoral Centro Sul do Estado contra a Prefeitura de... Leia mais
Postado em: 26/08/2024 17:09:12
MEU INSS: PASSO A PASSO PARA MANTER DADOS CADASTRAIS ATUALIZADOS E EVITAR PROBLEMAS NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS
Contribuintes, aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social Leia mais
Postado em: 26/08/2024 17:08:09
STJ SIMPLIFICA RESSARCIMENTO DE ICMS E ALIVIA PRESSÕES SOBRE VAREJO
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão crucial para o setor varejista brasileiro, facilitando o procedimento para ressarcimento ou compensação de valores de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e... Leia mais
Postado em: 26/08/2024 17:07:41
DECISÃO DO STJ REFORÇA IMPORTÂNCIA DE AUDITORES NA COBRANÇA DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS
Recentemente, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou a possibilidade de a administração pública inscrever os seus inadimplentes em cadastros de restrição de crédito. Leia mais
Postado em: 26/08/2024 17:07:10
ESTADOS PEDEM PARA PARTICIPAR DE AÇÃO NO STF CONTRA SECEXCONSENSO
Os governos de 19 estados pediram ao Supremo Tribunal Federal para atuarem como amici curiae — “amigos da Corte”, com a função de trazer informações relevantes para o processo — na ação em que o Partido... Leia mais
Postado em: 23/08/2024 15:30:19