FURTO COMETIDO PARA DEBOCHAR DE ALGUÉM AFASTA INSIGNIFICÂNCIA, DIZ STJ
O fato de um crime de furto ter sido cometido para debochar de uma pessoa revela um motivo não inerente ao tipo penal, situação que aumenta a reprovação e impede a aplicação do Leia mais
Postado em: 30/05/2025 10:14:30
PRAZO DO IRPF TERMINA HOJE (30): 8 DICAS PARA QUEM DEIXOU PARA O ÚLTIMO DIA
O prazo final para a entrega da Declaração do Leia mais
Postado em: 30/05/2025 10:12:10
AGENDA TRIBUTÁRIA DE JUNHO DE 2025 JÁ ESTÁ DISPONÍVEL; ECD É UMA DAS PRINCIPAIS OBRIGAÇÕES DO MÊS
O período de entrega do Leia mais
Postado em: 30/05/2025 10:11:39
RECEITA FEDERAL PAGA 1º LOTE DA RESTITUIÇÃO DO IR 2025 NESTA SEXTA (30)
A Receita Federal realiza, nesta sexta-feira (30), o pagamento do primeiro lote da restituição do Leia mais
Postado em: 30/05/2025 10:11:12
DETRAN DO DF DEVE INDENIZAR POR SUSPENSÃO INDEVIDA DE CNH
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Detran do Distrito Federal a indenizar um motorista que teve sua Carteira Nacional de Habilitação suspensa de forma indevida. A decisão colegiada manteve, por unanimidade, a sentença... Leia mais
Postado em: 29/05/2025 11:13:13
Fiesp defende regra da Lei das S.A. sobre oferta pública de compra de ações
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) pediu ao Supremo Tribunal Federal para entrar como amicus curiae (amigo da corte, que tem a função de trazer informações relevantes para o processo) na... Leia mais
Postado em: 29/05/2025 11:11:42
EMBRIAGUEZ E ÂNIMOS EXALTADOS NÃO AFASTAM DOLO ESPECÍFICO EM INJÚRIA RACIAL
A embriaguez e os ânimos exaltados do réu são insuficientes para afastar o dolo específico que caracteriza o crime de injúria racial. Leia mais
Postado em: 29/05/2025 11:04:28
PRAZO FINAL CHEGANDO: DESCUBRA OS MELHORES HORÁRIOS PARA ENVIAR O IR 2025 E DECLARE EM 15 MINUTOS
Contribuintes obrigados a entregar a declaração do Leia mais
Postado em: 29/05/2025 10:50:07
CHATBOT CPF: RECEITA FEDERAL LANÇA ASSISTENTE VIRTUAL EXCLUSIVO
A Receita Federal disponibiliza, a partir de 2 de junho, um novo chatbot especializado para auxiliar contribuintes em dúvidas e serviços relacionados ao Cadastro de Pessoa Física (CPF). O serviço funcionará diretamente no site do... Leia mais
Postado em: 29/05/2025 10:49:41
MASTERCLASSES CON 2025: CONTEÚDO PRÁTICO PARA TRANSFORMAR SUA ATUAÇÃO PROFISSIONAL
Este ano, as masterclasses prometem transformar a experiência dos participantes em ações práticas, durante os dias 14 e 15 de agosto. Serão sessões exclusivas, voltadas para grupos reduzidos de até 200 pessoas, que... Leia mais
Postado em: 29/05/2025 10:49:17