MEI: saiba até quando você deve enviar sua declaração anual
Microempreendedores Individuais (MEIs) já podem enviar a Declaração Anual do Leia mais
Postado em: 08/05/2025 10:14:59
Prerrogativas da advocacia e o movimento feminino de resistência
A advocacia se consagra como pilar fundamental do Estado democrático de Direito, inscrita na Constituição em seu artigo 133 como “indispensável à administração da justiça”. Nesse contexto, as prerrogativas profissionais... Leia mais
Postado em: 07/05/2025 12:51:31
ACORDO QUE RECONHECEU VÍNCULO DE EMPREGO AFASTA EXECUÇÃO TRABALHISTA
A 1ª Turma do Leia mais
Postado em: 07/05/2025 12:49:07
STF DEFINE SUA PRÓPRIA COMPETÊNCIA EM INQUÉRITOS ENVOLVENDO CUNHA E ODEBRECHT
O Supremo Tribunal Federal estabeleceu sua própria competência para a supervisão de dois inquéritos sobre supostos pagamentos de propina que teriam objetivo de favorecer o grupo Odebrecht na contratação de obras relacionadas à Usina... Leia mais
Postado em: 07/05/2025 12:47:46
GOVERNO PEDE RETIRADA DE URGÊNCIA DO PL DA ISENÇÃO DO IR ATÉ R$ 5 MIL
O governo federal apresentou ao Congresso Nacional uma proposta de reforma do Leia mais
Postado em: 07/05/2025 12:45:25
SALÁRIO-FAMÍLIA: EMPRESAS DEVEM COBRAR COMPROVANTE ESCOLAR ATÉ MAIO
Empresas e empregadores domésticos têm até o final de maio para solicitar aos seus empregados... Leia mais
Postado em: 07/05/2025 12:44:14
INSS DEVOLVERÁ VALORES DE DESCONTOS INDEVIDOS EM MAIO
O Instituto Nacional do Seguro Social ( Leia mais
Postado em: 07/05/2025 12:43:35
STF PAUSA ANÁLISE DE LIMINAR QUE SUSPENDEU TRECHOS DA LEI DAS BETS
O Supremo Tribunal Federal interrompeu, nesta segunda-feira (5/5), o julgamento em que o Plenário discute se mantém ou não a suspensão de duas regras da nova Leia mais
Postado em: 06/05/2025 13:05:50
NOMEAÇÃO PARA CONCURSO APÓS LAPSO TEMPORAL EXIGE NOTIFICAÇÃO PESSOAL
A nomeação de candidata aprovada em concurso anos após o certame exige notificação pessoal por parte da administração, sob pena de violação do princípio da publicidade. A argumentação é da... Leia mais
Postado em: 06/05/2025 13:05:02
A UM DIA DO CONCLAVE, CELSO DE MELLO RELEMBRA ANO EM QUE HOUVE TRÊS PAPAS
Cardeais de todos os continentes abrirão nesta quarta-feira (6/7), no Vaticano, os trabalhos para eleger o 267º papa. O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello, que acompanha o Conclave, chegará ao seu “oitavo papa” em... Leia mais
Postado em: 06/05/2025 13:04:09