BANCOS LIDERAM COM FOLGA LISTA DE PRINCIPAIS RÉUS EM AÇÕES CONSUMERISTAS
Um levantamento feito pela plataforma de pesquisas jurídicas Leia mais
Postado em: 26/06/2025 11:03:09
HÁ FALTA DE COMPREENSÃO SOBRE PAPEL DO JUDICIÁRIO, DIZ ASSESSOR DO TJ-RJ
Boa parte das críticas dirigidas ao Judiciário pode ser creditada à falta de conhecimento sobre a verdadeira função desse Poder. É aí que entra o trabalho das assessorias de comunicação dos tribunais de fazer com que a atividade... Leia mais
Postado em: 26/06/2025 09:59:11
REAJUSTE DA TABELA DO IRPF É APROVADO NA CÂMARA E SEGUE PARA O SENADO
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei (PL) que atualiza os valores da tabela progressiva mensal do Leia mais
Postado em: 26/06/2025 09:57:59
SENADO SUSPENDE DECRETOS DO EXECUTIVO E DERRUBA AUMENTO DO IOF
O Senado aprovou, na noite de quarta-feira (25), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 214/2025, que suspende os efeitos de três decretos do governo federal que aumentavam as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida... Leia mais
Postado em: 26/06/2025 09:57:40
REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO ESTRUTURAL SERÁ AVANÇO CIVILIZATÓRIO, DIZ ADVOGADO
A aprovação do projeto de lei que regulamenta o processo estrutural representará um avanço importante em termos institucionais e de garantia de direitos no Brasil, afirma o advogado Nabor Bulhões. Leia mais
Postado em: 25/06/2025 10:41:30
NO IRÃ, ÓRGÃO MÁXIMO DO JUDICIÁRIO ACUMULA PODERES DE CASA REVISORA E SUPERVISOR ELEITORAL
Entre o Direito e a religião, paira o Conselho dos Guardiães da República Islâmica do Irã, equivalente iraniano ao Supremo Tribunal Federal brasileiro. No entanto, como o Legislativo persa abandonou o sistema bicameral após a Revolução... Leia mais
Postado em: 25/06/2025 10:40:46
PUBLICAÇÃO DE NOVAS TABELAS PADRONIZA INFORMAÇÕES DO IBS E DA CBS NA NF-E
O Comitê Gestor do Projeto da Leia mais
Postado em: 25/06/2025 10:37:11
CÂMARA VOTA NESTA QUARTA (25) PROJETO QUE DERRUBA DECRETO DO IOF
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou a votação, nesta quarta-feira (25), do projeto de decreto legislativo que pretende anular os efeitos do novo decreto doImposto... Leia mais
Postado em: 25/06/2025 10:35:41
BRASILEIRO TRABALHARÁ QUATRO DIAS A MAIS EM 2026 APENAS PARA PAGAR AUMENTO DO IOF, DIZ IBPT
Neste ano os brasileiros precisaram Leia mais
Postado em: 25/06/2025 10:34:59