PROTEÇÃO MARCÁRIA DEVE SER GARANTIDA A EMPRESA QUE REGISTRA A MARCA PRIMEIRO, DECIDE TJ-SP
Em uma disputa entre duas empresas do mesmo ramo que possuem marcas com o mesmo nome, prevalece aquela que fez primeiro o registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), ainda que a concorrente use a marca há mais tempo. Leia mais
Postado em: 13/09/2024 15:00:51
AUSÊNCIA DE RELAÇÃO DURADOURA NÃO AFASTA INCIDÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA, DECIDE STJ
A violência contra a mulher decorre de aspecto cultural no sentido de subjugá-la e inferiorizá-la. Assim, ainda que o envolvimento entre o agressor e vítima ocorra de maneira efêmera, não é possível afastar o sistema de proteção... Leia mais
Postado em: 13/09/2024 14:59:46
AMEAÇA A EMPREGADA QUE NÃO USOU UNIFORME GERA DEVER DE INDENIZAR
Uma decisão proferida na 3ª Vara do Trabalho de Mauá (SP) constatou dano moral e determinou a Leia mais
Postado em: 13/09/2024 14:59:08
RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2024: 5º E ÚLTIMO LOTE SERÁ PAGO NESTE MÊS
O pagamento do último lote de restituição do Leia mais
Postado em: 13/09/2024 14:57:37
STF MARCA PARA 20 DE SETEMBRO RETOMADA DO JULGAMENTO DA REVISÃO DA VIDA TODA DO INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o próximo dia 20 de setembro o julgamento da revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social Leia mais
Postado em: 13/09/2024 14:57:13
RECEITA SAÚDE TEM AMPLA ADESÃO E MAIS DE 128 MIL RECIBOS EMITIDOS EM 5 MESES; VEJA VANTAGENS TRIBUTÁRIAS DO SISTEMA
O Receita Saúde, funcionalidade disponível no aplicativo da Receita Federal, já contabiliza mais de 128 mil recibos emitidos desde o seu lançamento, em abril de 2024, e o valor total dos serviços registrados na plataforma ultrapassa... Leia mais
Postado em: 13/09/2024 14:56:54
CÂMARA APROVA PROPOSTA QUE REONERA FOLHA DE PAGAMENTOS GRADUALMENTE
A Câmara dos Deputados aprovou o texto base projeto de lei que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e para a cobrança de alíquota cheia do INSS em... Leia mais
Postado em: 12/09/2024 12:16:03
SETEMBRO AMARELO: CUIDADOS NECESSÁRIOS NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO
Oficialmente, o marco de 10 de setembro é considerado o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, sendo que, ao longo deste mês, são realizadas diversas ações educativas para salvar vidas. Aliás, tal campanha que visa... Leia mais
Postado em: 12/09/2024 12:14:50
ENQUADRAMENTO SINDICAL DEVE SER ALINHADO A ATIVIDADE PRINCIPAL DE EMPRESA, REITERA JUÍZA
O fato de um trabalhador exercer uma função técnica específica não tem o condão de alterar a finalidade do negócio da empresa e nem modificar o seu enquadramento sindical. Esse foi o entendimento da juíza Thereza Christina... Leia mais
Postado em: 12/09/2024 12:06:09
RECEITA ALERTA PARA NOVO GOLPE: AVISOS SOBRE RESTITUIÇÃO DO IR NÃO SÃO ENVIADOS POR E-MAIL OU SMS
A Receita Federal alerta para o crescimento de mensagens fraudulentas via SMS e e-mail que tentam enganar contribuintes ao alegar que a restituição do Leia mais
Postado em: 12/09/2024 12:04:58