IRPF 2024: CONFIRA A DATA DE CONSULTA E PAGAMENTO DO 4º LOTE DE RESTITUIÇÃO
Nesta sexta-feira (23) a Receita Federal disponibilizará a consulta ao 4º lote da restituição do Leia mais
Postado em: 22/08/2024 15:00:06
MORTE DE RÉU TIRA DA COMPETÊNCIA DO JÚRI CORRÉU ACUSADO DE CRIME CONEXO
A morte do réu denunciado por crime doloso contra a vida, antes da instauração do Tribunal do Júri, afasta sua competência para julgar um corréu denunciado por crime conexo. Trata-se, nesse caso, de uma hipótese de exceção à... Leia mais
Postado em: 21/08/2024 14:59:10
TJ-DF APROVA RESOLUÇÃO QUE IMPLANTA JUIZ DAS GARANTIAS NO DISTRITO FEDERAL
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (20/8), uma resolução que implanta o juiz das garantias no âmbito de sua jurisdição. Leia mais
Postado em: 21/08/2024 14:58:26
CHEFES DOS TRÊS PODERES ASSINAM PACTO PELA TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta quarta-feira (21/8), juntamente com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o Pacto... Leia mais
Postado em: 21/08/2024 14:57:38
GOVERNO PRETENDE LANÇAR PORTAL QUE PROMETE REUNIR TODAS AS NORMAS EMPRESARIAIS EM UM SÓ LUGAR
Até o final do ano, a União pretende colocar em funcionamento um único portal virtual que reúne todas as normas e atos infralegais que as empresas devem cumprir no âmbito federal no Brasil. O portal... Leia mais
Postado em: 21/08/2024 14:56:26
GOLD DIGGER: PF DEFLAGRA OPERAÇÃO QUE MIRA INVASORES DE SISTEMA DE PAGAMENTOS DO GOVERNO
Nesta quarta-feira (21), a Polícia Federal (PF) deflagrou a operação Gold Digger, mirando suspeitos de terem invadido sistema de pagamentos do governo, o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal... Leia mais
Postado em: 21/08/2024 14:56:04
TECNOLOGIA E RISCOS TRIBUTÁRIOS ANDAM JUNTOS?
A inspiração para tratar do assunto, ainda que sem grandes aprofundamentos pelas limitações decorrentes do fato de eu não ser exatamente um especialista na área, veio de leituras que fiz dos próximos passos do nosso... Leia mais
Postado em: 21/08/2024 14:55:40
GOVERNO FEDERAL ESTÁ ACOVARDADO CONTRA FACÇÕES CRIMINOSAS, AFIRMA GOVERNADOR DE GOIÁS
O governo federal tem se acovardado no enfrentamento às facções criminosas que avançam no Brasil e também tem falhado em prestar apoio financeiro e de inteligência para os estados atuarem na segurança pública. Leia mais
Postado em: 20/08/2024 17:50:29
DESIGUALDADES HISTÓRICAS JUSTIÇA DO TRABALHO LANÇA PROTOCOLO PARA JULGAMENTOS SEM DISCRIMINAÇÃO
A Justiça do Trabalho lançou nesta segunda-feira (19/8) dois protocolos de julgamento para orientar a magistratura a considerar, em suas decisões, desigualdades históricas e estruturais. O lançamento ocorreu em evento na sede do Tribunal Superior do Trabalho,... Leia mais
Postado em: 20/08/2024 17:47:53
PRAZO DE CINCO ANOS VALE SÓ PARA INÍCIO DA COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA, DECIDE TRF-1
O prazo de cinco anos para a compensação tributária diz respeito só ao início do procedimento compensatório. O entendimento é da 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que manteve decisão... Leia mais
Postado em: 20/08/2024 17:46:59