RESOLUÇÃO DO CNJ CRIA FÓRUM PARA FORTALECER ATUAÇÃO DA JUSTIÇA NA PROTEÇÃO AMBIENTAL
O Conselho Nacional de Justiça aprovou alteração da Leia mais
Postado em: 06/01/2025 12:46:25
SOLDADO ISRAELENSE INVESTIGADO PELA JUSTIÇA BRASILEIRA DEIXA O PAÍS
O soldado israelense Yuval Vagdani, de 21 anos, investigado pela Polícia Federal por crimes de guerra na Faixa de Gaza, deixou o país neste domingo (05/1), acompanhado por um representante da Embaixada de Israel em Brasília. A conduta de Vagdani na guerra passou a... Leia mais
Postado em: 06/01/2025 12:45:51
LULA SANCIONA LEI QUE PERMITE PAGAMENTO A PRODUTOR DE CANA POR CRÉDITOS DE CARBONO
Entrou em vigor a Leia mais
Postado em: 06/01/2025 12:45:27
COAF: DECLARAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA DEVE SER ENVIADA AO CFC ATÉ 31 DE JANEIRO
O Conselho Federal de Leia mais
Postado em: 06/01/2025 12:41:18
MTE PRORROGA PORTARIA QUE REGULA TRABALHO EM FERIADOS E FINAIS DE SEMANA
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou para 1º de julho de 2025 a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que regulamenta o trabalho em feriados no comércio. A decisão foi publicada no Diário Oficial da... Leia mais
Postado em: 06/01/2025 12:41:03
DIRBI: RECEITA FEDERAL INCLUI ENVIO DE MAIS 45 INCENTIVOS FISCAIS
A Receita Federal anunciou novos incentivos fiscais que devem ser obrigatoriamente informados na Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (DIRBI). A... Leia mais
Postado em: 06/01/2025 12:40:46
HC contra ato de ministro de Estado é de competência do STJ, decide Toffoli
O Supremo Tribunal Federal não tem legitimidade para processar e julgar Habeas Corpus impetrado contra ato de ministro de Estado, em especial quando o autor não tem prerrogativa de função. Leia mais
Postado em: 03/01/2025 12:41:40
REPETITIVO DEFINIRÁ SE SERVIDOR PODE EXECUTAR SENTENÇA COLETIVA
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 2.146.834 e 2.146.839, de relatoria do ministro Teodoro Silva Santos, para julgamento sob o rito repetitivo. Leia mais
Postado em: 03/01/2025 12:40:53
Juíza manda suspender site falso que clonou plataforma de leilões
A 29ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo determinou, em liminar, no último mês de dezembro, que o Google e o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br, responsável por registrar os domínios na... Leia mais
Postado em: 03/01/2025 12:40:06
MEIs ganham incentivos com créditos facilitados e novos benefícios fiscais Novas oportunidades para MEIs com linhas de crédito e benefícios
O governo federal anunciou uma série de iniciativas para facilitar o acesso ao crédito e oferecer benefícios fiscais aos Microempreendedores Individuais (MEIs). As medidas visam apoiar pequenos empreendedores, ampliando possibilidades de... Leia mais
Postado em: 03/01/2025 12:39:12