BANCÁRIO FIRMA ACORDO EM AÇÃO DE DOENÇA OCUPACIONAL E VAI RECEBER R$ 4,5 MILHÕES
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de segundo Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) homologou um acordo de R$ 5 milhões durante o segundo dia da Leia mais
Postado em: 06/06/2025 12:17:11
STJ DEFINE BASE DE CÁLCULO DE HONORÁRIOS PARA AÇÃO DE AJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA
Na ação de Leia mais
Postado em: 06/06/2025 12:16:41
TST ANULA REGISTRO DE SINDICATO DE MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA
A 8ª Turma do Leia mais
Postado em: 06/06/2025 12:16:09
PROPOSTA TORNA FACULTATIVA A ADESÃO DO PRODUTOR RURAL AO PROAGRO
O Projeto de Lei 464/25, em análise na Câmara dos Deputados, torna facultativa e voluntária a adesão dos produtores rurais ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). O texto, se aprovado, altera a Lei da... Leia mais
Postado em: 06/06/2025 12:15:05
RECEITA FEDERAL PUBLICA PAINÉIS DE DADOS DE CRÉDITOS ATIVOS
A Receita Federal do Brasil iniciou a publicação de novos painéis de dados interativos sobre créditos tributários ativos administrados pelo órgão. A medida, disponível desde junho de 2025 no portal oficial da... Leia mais
Postado em: 06/06/2025 12:14:33
ECD DEVE SER ENTREGUE POR CONTADOR REGISTRADO E REFORÇA IMPORTÂNCIA DA CLASSE CONTÁBIL
A entrega da Escrituração Contábil Digital ( Leia mais
Postado em: 06/06/2025 12:13:42
JUIZ EXTINGUE EXECUÇÃO CONTRA VIÚVA QUE FOI 'LARANJA' NA EMPRESA DO MARIDO
A execução contra pessoa jurídica dissolvida de forma irregular deve ser redirecionada ao sócio que exercia poder de gestão à época da dissolução. Com esse entendimento, a Central da Dívida Ativa de Duque de Caxias (RJ)... Leia mais
Postado em: 05/06/2025 10:49:33
NÃO HÁ VALIDAÇÃO DE ATOS DE JUÍZO SE HAVIA INDÍCIOS DE INCOMPETÊNCIA
Se a documentação de um inquérito indica, desde o princípio, a finalidade eleitoral da conduta, não há como validar os atos decisórios do juízo estadual após a declaração de sua incompetência, devendo o caso... Leia mais
Postado em: 05/06/2025 10:48:56
TRF-4 ANULA AÇÃO DA 'LAVA JATO' BASEADA EM PROVAS DA LENIÊNCIA DA ODEBRECHT
Os elementos dos Drousys e My Web Day B, obtidos a partir do acordo de leniência da Odebrecht, não servem para embasar denúncia, nem justificam a ação penal. Leia mais
Postado em: 05/06/2025 10:47:26
ASSINATURA VIA WHATSAPP: GANHE AGILIDADE E SEGURANÇA NOS SEUS CONTRATOS COM A CLICKSIGN.
A rotina contábil exige organização, agilidade e precisão, principalmente com os prazos curtos, documentos urgentes e múltiplas responsabilidades que levam profissionais e empresas a encontrarem formas de acelerar processos sem perder... Leia mais
Postado em: 05/06/2025 10:46:08