TRT-2 CITA GORDOFOBIA EM PROCESSO SELETIVO E ORDENA INDENIZAÇÃO
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) confirmou sentença que condenou empresa a indenizar por danos morais um trabalhador preterido por ser obeso e ter pressão alta. Leia mais
Postado em: 16/08/2024 16:47:49
TRABALHADOR COM NOME NEGATIVADO POR CAUSA DE EMPRESA SERÁ INDENIZADO
As multas de trânsito aplicadas a motorista em carro locado em nome de empresa são de responsabilidade da referida companhia. Não fazer esses pagamentos, gerando protesto no nome do empregado, configura dano moral e, portanto, dever de indenizar. Leia mais
Postado em: 16/08/2024 16:47:08
SENADO APROVA PL QUE MODIFICA REGRAS DE CONCURSOS PÚBLICOS FEDERAIS, PERMITINDO PROVAS ONLINE E MAIS
O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o PL 2.258/2022 que cria norma geral para concursos públicos federais. Segundo o relator da matéria nesse colegiado, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), a proposta... Leia mais
Postado em: 16/08/2024 16:44:40
RECEITA FEDERAL REFORÇA REGRAS PARA CRIPTOATIVOS EM REUNIÃO COM EMPRESAS
Nesta quarta-feira (14), a Receita Federal convocou uma importante reunião com representantes de diversas empresas que operam com criptoativos no Brasil. O evento, realizado com o objetivo de aprimorar a conformidade tributária, contou com a... Leia mais
Postado em: 16/08/2024 16:44:20
STF DECIDE REVOGAR REPERCUSSÃO GERAL SOBRE CRÉDITOS DE ICMS EM EXPORTAÇÕES
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria para revogar a repercussão geral que discutia a possibilidade de utilização de créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Leia mais
Postado em: 16/08/2024 16:43:55
TCU divulga lista de processos de solução consensual na SecexConsenso
Em dezembro de 2022, o Tribunal de Contas da União (TCU) criou a Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso). As soluções consensuais mediadas pelo tribunal comprovam que o diálogo é... Leia mais
Postado em: 15/08/2024 17:53:28
Planos não podem cobrir saúde integral para população, diz Saldanha
O setor privado não tem condições de assegurar o acesso da população à chamada saúde integral, pois ela envolve a prestação de serviços em diversas áreas e com uma dimensão que, na maior parte das vezes, é... Leia mais
Postado em: 15/08/2024 17:52:25
Microempreendedores ganham acesso a empréstimos exclusivos de até R$ 150 mil
Em um movimento estratégico para impulsionar a economia e apoiar o desenvolvimento dos microempreendedores individuais (MEIs) no Brasil, o Governo Federal acaba de ampliar as linhas de crédito voltadas para a categoria. A iniciativa, que faz parte... Leia mais
Postado em: 15/08/2024 17:50:38
Nota fiscal: confira um guia com os principais tipos, diferenças e quem deve emitir
Os documentos fiscais eletrônicos, como, por exemplo, a Leia mais
Postado em: 15/08/2024 17:49:39
Presidente do CFC defende no Senado participação da classe contábil na aprovação da reforma tributária
Os presidentes do Conselho Federal de Leia mais
Postado em: 15/08/2024 17:48:52