CÂMARA VOTA NESTA QUARTA (25) PROJETO QUE DERRUBA DECRETO DO IOF

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou a votação, nesta quarta-feira (25), do projeto de decreto legislativo que pretende anular os efeitos do novo decreto doImposto... Leia mais

Postado em: 25/06/2025 10:35:41

STF TEM MAIORIA PELA REGULAMENTAÇÃO DA REPARAÇÃO A INDÍGENAS POR EMPREENDIMENTOS

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta terça-feira (24/6), em plenário virtual, para dar ao Congresso um prazo de dois anos para regulamentar a participação dos povos indígenas nos resultados da exploração de recursos... Leia mais

Postado em: 24/06/2025 12:10:38

SUPREMA CORTE DOS EUA ESCLARECE REGRAS PARA SENTENCIAR VIOLADORES DE 'SUPERVISÃO PÓS-PRISÃO'

A Suprema Corte dos EUA decidiu que casos de violação de “supervisão pós-prisão” estão na esfera da justiça restaurativa – não da justiça retributiva. Isto é, ao sentenciar o réu por esse... Leia mais

Postado em: 24/06/2025 12:09:04

VENDA PARA ENTREGA FUTURA GERA IMPACTOS NO PIS/COFINS

A Receita Federal esclareceu, por meio da Solução de Consulta Disit/SRRF 6.012/2025, o momento correto da exclusão do  Leia mais

Postado em: 24/06/2025 12:07:16

ATENÇÃO: ECF 2025 ESTÁ CHEGANDO E É A PRÓXIMA ENTREGA ESSENCIAL PARA CONTABILIDADE

A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) é a próxima grande entrega da classe contábil após o fim da Escrituração Contábil Digital ( Leia mais

Postado em: 24/06/2025 12:06:43

VETO A HONORÁRIOS PARA QUEM DESISTE DE AÇÃO FORTALECE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA

A posição de vetar a condenação em honorários pela desistência de uma ação judicial, com o intuito de aderir à transação tributária prevista pela  Leia mais

Postado em: 23/06/2025 11:01:12

LITÍGIOS NÃO DEVEM PREJUDICAR REFORMA TRIBUTÁRIA, DIZ HELENO TORRES

A reforma tributária deixará o ambiente de negócios mais seguro e saudável, e o possível aumento da litigiosidade entre contribuintes e Fisco não prejudicará a implementação dos novos tributos, afirma o advogado... Leia mais

Postado em: 23/06/2025 11:00:19