IMPLEMENTAÇÃO DA IFRS 17: NOVOS MATERIAIS DE SUPORTE SOBRE CONTRATOS DE SEGUROS JÁ ESTÃO DISPONÍVEIS

A Fundação IFRS, responsável pela gestão e supervisão do International Accounting Standards Board (IASB), publicou nesta semana, um guia prático sobre a Implementação da IFRS 17 - Contrato de Seguros. Leia mais

Postado em: 17/07/2018 17:44:17

TST – TURMA AFASTA PENA APLICADA A TRABALHADOR QUE DESISTIU DE AÇÃO POR DUAS VEZES

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a 6ª Vara do Trabalho de Macapá (AP) julgue reclamação trabalhista ajuizada por um vendedor que havia sido extinto porque, em duas ocasiões anteriores, foi homologado pedido de desistência da... Leia mais

Postado em: 16/07/2018 17:42:29

TJDFT – JUSTIÇA RECONHECE UNIÕES ESTÁVEIS SIMULTÂNEAS

O juiz substituto da Vara Cível, Família, Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante reconheceu a existência de duas uniões estáveis para um homem que teve relacionamento concomitante com duas companheiras. A autora,... Leia mais

Postado em: 16/07/2018 17:41:57

TRF-1ª – APOSENTADO ACOMETIDO POR CARDIOPATIA GRAVE NÃO PRECISA DE LAUDO MÉDICO OFICIAL PARA ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), manteve sentença do Juízo da 17ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal que reconheceu o direito de um aposentado com cardiopatia grave à... Leia mais

Postado em: 16/07/2018 17:41:25

FUNDO PIS-PASEP: CONSULTA A SALDO COM VALOR REAJUSTADO COMEÇA NESTA SEGUNDA.

Quem deixar para sacar as cotas do Fundo PIS-Pasep no mês que vem terá os saldos das contas corrigidos em 8,9741%; saques serão retomados em agosto e vão até 28 de setembro. Leia mais

Postado em: 16/07/2018 17:39:03

GUIA PARA O SEU CONDOMÍNIO ADERIR AO ESOCIAL E NÃO PAGAR MULTA

Governo federal adia para novembro prazo de migração, mas condomínios podem começar logo. Leia mais

Postado em: 16/07/2018 17:35:51

STJ – EM PLANO DE SAÚDE COLETIVO, OPERADORA TAMBÉM RESPONDE POR ERRO EM CORTE DE INADIMPLENTES

Nos contratos de plano de saúde coletivos, ainda que a operadora não possa realizar a cobrança direta dos beneficiários – e, por isso, não controle diretamente as situações de inadimplência –, ela tem a obrigação de... Leia mais

Postado em: 28/06/2018 11:24:32

TRT-2ª – TST MANTÉM DECISÃO DO TRT-2 QUANTO À INAPLICABILIDADE DA REFORMA TRABALHISTA EM CASO DE BANCO DE HORAS POR ACORDO INDIVIDUAL

A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, na pessoa do ministro-corregedor do TST, Lelio Bentes Correa, manteve decisão da desembargadora Maria Isabel Cueva Moraes, do TRT da 2ª Região, no tocante à inaplicabilidade da  Leia mais

Postado em: 28/06/2018 11:23:59

NÚMERO DE EMPRESAS NO PAÍS CAIU 1,3% DE 2015 PARA 2016, MOSTRA IBGE

O número de empresas ativas no país em 31 de dezembro de 2016 chegou a 5,05 milhões, 1,3% a menos do que no mesmo período do ano anterior (5,11 milhões). Já o total de pessoal ocupado... Leia mais

Postado em: 28/06/2018 11:23:09