MINISTÉRIO DA ECONOMIA: 168 MIL EMPRESAS FORAM ABERTAS EM JULHO
Postado em: 11/08/2020 17:43:16
JUIZ PROÍBE INTERNAUTA DE USAR IMAGEM DE INFLUENCIADORA NO INSTAGRAM
É livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato; porém, é assegurada a indenização material e moral proporcional ao agravo, já que invioláveis à intimidade, à vida privada, à honra e... Leia mais
Postado em: 11/08/2020 17:42:40
UNIFICAÇÃO DAS PRÁTICAS NEGOCIAIS NO ACORDO DE LENIÊNCIA JÁ TEM EFEITOS POSITIVOS
Em julho do corrente ano, o Supremo Tribunal Federal deu início ao julgamento conjunto de quatro mandados de segurança [1] impetrados... Leia mais
Postado em: 11/08/2020 17:42:22
TJRJ MOVIMENTA MAIS DE 30 MILHÕES DE PROCESSOS DESDE O INÍCIO DO RDAU
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro produziu, na semana de 3 a 9 de agosto, 60.024 sentenças (54.762 na primeira instância e 5.262 na segunda instância), 48.805 decisões (47.277 na primeira instância e 1.528 na segunda... Leia mais
Postado em: 10/08/2020 20:05:58
CESAR MAIA É CONDENADO POR NÃO TER APLICADO VERBA MÍNIMA NA EDUCAÇÃO
A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio confirmou a sentença que condenou o ex-prefeito e hoje vereador Cesar Maia por ato de improbidade administrativa. Por maioria de votos, os desembargadores concluíram que Maia, nos anos de 2007 e... Leia mais
Postado em: 10/08/2020 20:05:43
IAB FAZ 177 ANOS COM DISCURSO CONTRA PUNITIVISMO E ENCARCERAMENTO EM MASSA
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a mais antiga instituição jurídica das Américas, comemorou na última sexta-feira (7/8), durante sessão solene virtual, seu aniversário de 177 anos. Leia mais
Postado em: 10/08/2020 20:04:16
JUSTIÇA DO RIO CONDENA 15 POR MORTES NA QUEDA DA CICLOVIA TIM MAIA
Por negligenciarem o impacto das ondas na obra, 15 réus foram condenados nesta segunda-feira (10/8) a 3 anos, 10 meses e 20 dias por homicídio culposo pela queda da ciclovia Tim Maia, no Rio de Janeiro. A 32ª Vara Criminal da capital converteu as penas de... Leia mais
Postado em: 10/08/2020 20:03:55
DESEMBARGADORA SIMONE SCHREIBER PALESTRA SOBRE SISTEMA RECURSAL CRIMINAL EM EVENTO DO PROGRAMA DE MESTRADO DA UNINOVE
O programa de mestrado em Direito da Universidade Nove de Julho (Uninove) realiza no dia 7 de agosto (sexta-feira), a partir das 18h, em seu Leia mais
Postado em: 07/08/2020 16:50:17