TJ-SP CITA 'COMODISMO' DO JUIZ E ANULA DECISÃO POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou a anulação de uma decisão sobre a titularidade de um imóvel depois que o bem foi leiloado. Leia mais
Postado em: 23/04/2024 10:15:54
NA ERA DA IA: QUALIDADE DOS DADOS É VALIDADA PELA INTELIGÊNCIA HUMANA
A qualidade da informação é fator preponderante para a qualidade do resultado final do que... Leia mais
Postado em: 23/04/2024 10:12:31
RECEITA FEDERAL ABRE CONSULTA PARA LOTE RESIDUAL DA RESTITUIÇÃO DO IRPF DO MÊS DE ABRIL
A partir das 10 horas desta terça-feira (23), estará acessível para consulta o lote residual... Leia mais
Postado em: 23/04/2024 10:11:48
PIX: FERRAMENTA CORRE RISCO POR FALTA DE INVESTIMENTOS
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, declarou que a agenda de inovação da... Leia mais
Postado em: 23/04/2024 10:11:11
APOSENTADORIA: PL PROPÕE LIBERAR BENEFÍCIO AOS 55 ANOS DE IDADE
Foi aprovado o projeto de lei complementar (PLP) 42, na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, que reduz a idade mínima prevista na Reforma da Previdência para conceder a Leia mais
Postado em: 22/04/2024 16:49:14
CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO AO JOVEM EMPREENDEDOR
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou uma... Leia mais
Postado em: 22/04/2024 16:48:22
IRPF: 5 ESTRATÉGIAS PARA GANHAR MAIS DINHEIRO FAZENDO IMPOSTO DE RENDA
Com a temporada de declaração do Leia mais
Postado em: 22/04/2024 16:46:48
NÃO CABE MULTA AO CREDOR POR VENDA DE BEM APÓS APREENSÃO AUTORIZADA PELA JUSTIÇA
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a multa de 50% sobre o valor originalmente financiado em contrato de alienação fiduciária, prevista no Leia mais
Postado em: 22/04/2024 16:44:47
STJ CANCELA SÚMULA SOBRE HONORÁRIOS E APROVA DUAS NOVAS DE DIREITO PENAL
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça cancelou a Súmula 421, editada em 2010, que estabelecia que “os honorários advocatícios não são devidos à Defensoria Pública quando ela atua contra a pessoa jurídica de direito... Leia mais
Postado em: 22/04/2024 16:43:00
JUÍZA AFASTA RESTRIÇÃO A ANÚNCIO DE MÉDICOS COMO ESPECIALISTAS
É possível criar restrições ao exercício profissional, desde que por meio de lei. Conforme a Constituição, na ausência de lei complementar sobre eventual delegação aos estados, a União tem competência exclusiva... Leia mais
Postado em: 22/04/2024 16:41:37