TRF-5 SUSPENDE PERMISSÃO DE PLANTIO DE MACONHA PARA USO MEDICINAL DE ASSOCIAÇÃO

O desembargador federal Cid Marconi, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, acatou pedido de efeito suspensivo de recurso da Anvisa e decidiu suspender a permissão de plantio de maconha para fins medicinais da associação Abrace Esperança, em... Leia mais

Postado em: 02/03/2021 17:33:13

CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA RECUSA DO EMPREGADO EM TOMAR A VACINA

O Supremo Tribunal Federal, no dia 17 de dezembro de 2020, decidiu que a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios podem estabelecer medidas legais pela obrigatoriedade da vacinação, mas não podem determinar que esta seja... Leia mais

Postado em: 01/03/2021 12:59:48

ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA A DOENTE INCAPACITADO NÃO É AUTOMÁTICA

A imunidade tributária sobre aposentadorias e pensões, concedida a portadores de doenças incapacitantes, não ocorre de forma automática, sendo necessária a edição de lei que regulamente a isenção.  Leia mais

Postado em: 01/03/2021 12:56:19

TJ-SP NEGA PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE PENA FEITO POR PROMOTOR AFASTADO

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou um pedido de indulto com base no Decreto Presidencial 9.246/2017, além de substituição da pena, feito pelo promotor afastado Alexandre Augusto da Cruz Feliciano. Em... Leia mais

Postado em: 01/03/2021 12:56:02

MORO ATUOU ACIMA DA LEI E RECEBEU MINISTÉRIO COMO RECOMPENSA, DIZ ANALISTA NO NYT

Gaspar Estrada, diretor-executivo do Observatório Político para a América Latina e o Caribe, voltou a criticar a autointitulada operação "lava jato" em artigo publicado no jornal norte-americano The New York Times. No novo texto,... Leia mais

Postado em: 01/03/2021 12:55:47