TRF-5 SUSPENDE PERMISSÃO DE PLANTIO DE MACONHA PARA USO MEDICINAL DE ASSOCIAÇÃO
O desembargador federal Cid Marconi, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, acatou pedido de efeito suspensivo de recurso da Anvisa e decidiu suspender a permissão de plantio de maconha para fins medicinais da associação Abrace Esperança, em... Leia mais
Postado em: 02/03/2021 17:33:13
IRPF 2021: PROJETO QUER AUTORIZAR EMPRESAS A DEDUZIREM DOAÇÕES FEITAS DURANTE A PANDEMIA
Postado em: 02/03/2021 17:32:14
SENADO CRIA INCENTIVO FISCAL PARA EMPRESAS QUE VACINAREM EMPREGADOS
Postado em: 02/03/2021 17:31:52
MISTURAR CONTAS DE PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA PODE RESULTAR EM FALÊNCIA DE EMPRESAS
Postado em: 02/03/2021 17:31:41
PEC EMERGENCIAL SOFRE NOVA DESIDRATAÇÃO EM BUSCA DE ACORDO POR AUXÍLIO
Postado em: 02/03/2021 17:31:30
CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA RECUSA DO EMPREGADO EM TOMAR A VACINA
O Supremo Tribunal Federal, no dia 17 de dezembro de 2020, decidiu que a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios podem estabelecer medidas legais pela obrigatoriedade da vacinação, mas não podem determinar que esta seja... Leia mais
Postado em: 01/03/2021 12:59:48
ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA A DOENTE INCAPACITADO NÃO É AUTOMÁTICA
A imunidade tributária sobre aposentadorias e pensões, concedida a portadores de doenças incapacitantes, não ocorre de forma automática, sendo necessária a edição de lei que regulamente a isenção. Leia mais
Postado em: 01/03/2021 12:56:19
TJ-SP NEGA PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE PENA FEITO POR PROMOTOR AFASTADO
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou um pedido de indulto com base no Decreto Presidencial 9.246/2017, além de substituição da pena, feito pelo promotor afastado Alexandre Augusto da Cruz Feliciano. Em... Leia mais
Postado em: 01/03/2021 12:56:02
MORO ATUOU ACIMA DA LEI E RECEBEU MINISTÉRIO COMO RECOMPENSA, DIZ ANALISTA NO NYT
Gaspar Estrada, diretor-executivo do Observatório Político para a América Latina e o Caribe, voltou a criticar a autointitulada operação "lava jato" em artigo publicado no jornal norte-americano The New York Times. No novo texto,... Leia mais
Postado em: 01/03/2021 12:55:47