FIM DA PEJOTIZAÇÃO É ESPERADO EM REFORMA

O fim da chamada "pejotização" de profissionais liberais graduados é esperado na reforma tributária. Pelo menos, essa é a expectativa da sócia do escritório Trench Rossi Watanabe, Simone Dias Musa. Leia mais

Postado em: 14/02/2019 14:22:40

RECEITA FEDERAL ALERTA EMPREGADORES DO GRUPO 2 PARA O CUMPRIMENTO DA 4ª FASE DO ESOCIAL

Nessa fase haverá a substituição da GFIP para recolhimento de Contribuições Previdenciárias referente a competência de abril/2019 Leia mais

Postado em: 14/02/2019 14:21:57

PUBLICADA NOVA VERSÃO DO MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA O EMPREGADOR E DESENVOLVEDOR

O ministro da Economia, Paulo Guedes, busca uma forma de atender a vontade do presidente Jair Bolsonaro de que a idade mínima para aposentadoria seja de 57 anos para mulheres e de 62 anos, para homens. Uma das propostas... Leia mais

Postado em: 14/02/2019 11:26:07

INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NÃO SÃO OBRIGADAS A CONCEDER CRÉDITO A CONSUMIDOR

Juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais feito por um consumidor contra o Banco Bradesco, a Financeira Itaú CBD e o Banco do Brasil, em razão da negativa de... Leia mais

Postado em: 14/02/2019 11:24:44

CNJ DISPONIBILIZA NOVA VERSÃO DO PJE PARA TRIBUNAIS

Está disponível desde a noite de segunda-feira (11/2) a nova versão do sistema PJe, para a gestão do Processo Judicial em meio Eletrônico. Tribunais de todo o país já podem baixar e começar a usar o sistema. Nesta nova versão, 2.1, o... Leia mais

Postado em: 14/02/2019 11:24:24

NO STF, SENADO NEGA OMISSÃO SOBRE CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA

O princípio da separação dos Poderes e a necessidade de observar o devido processo legislativo foram argumentos usados pelo advogado-geral do Senado, Fernando Cesar Cunha, ao defender a improcedência de... Leia mais

Postado em: 14/02/2019 11:23:58

XVII CONCURSO JUIZ FEDERAL: EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS DA PROVA DISCURSIVA

O desembargador federal Abel Gomes,  presidente da Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 2ª Região, torna pública a data de divulgação do resultado dos recursos da prova... Leia mais

Postado em: 13/02/2019 13:30:14

CJF: ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA ENVIO DE PROPOSTAS DE ENUNCIADOS DA III JORNADA DE DIREITO COMERCIAL*

As proposições, aceitas até 30 de março, serão analisadas por seis comissões de trabalho O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) abriu as inscrições para o... Leia mais

Postado em: 13/02/2019 13:29:55

APROVADO ACORDO TRIBUTÁRIO ENTRE O BRASIL E A DINAMARCA

O Senado aprovou o acordo entre o Brasil e a Dinamarca, que evita a dupla tributação e mantém o estímulo aos investimentos dinamarqueses no Brasil e dos brasileiros na Dinamarca. Investimentos em... Leia mais

Postado em: 13/02/2019 13:28:59

PROJETO REGULAMENTA ACESSO A INFORMAÇÕES SOBRE CONTROLADORES DE EMPRESAS

O Projeto de Lei 77/19 regulamenta o acesso a informações sobre os reais controladores de empresas brasileiras e estrangeiras em atividade no País. De acordo com o texto, será considerado... Leia mais

Postado em: 13/02/2019 13:28:38