TJ-GO REVOGA FORNECIMENTO DE OZEMPIC PARA TRATAMENTO DE OBESIDADE
Por entender que o custeio do remédio pleiteado não encontra amparo na legislação, a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás revogou decisão liminar que obrigava uma operadora de plano de saúde a... Leia mais
Postado em: 04/09/2024 11:21:56
TRIBUTAÇÃO DA MORTE E OS SERVIÇOS DE SAÚDE NA REFORMA TRIBUTÁRIA
Não há dúvidas de que a reforma tributária trará uma grande transformação da economia, com mudanças reais nos modos de fazer negócios e na conduta dos agentes de mercado. Um passo fundamental da nossa história constitucional,... Leia mais
Postado em: 04/09/2024 11:21:20
Juíza rejeita omissão em sentença de ação contra Arautos do Evangelho
A juíza Cristina Ribeiro Leite Balbone Costa, da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de São Paulo, manteve a extinção de uma ação civil pública contra a associação católica Arautos do Evangelho, ao rejeitar... Leia mais
Postado em: 04/09/2024 11:20:19
RECEITA FEDERAL CONVOCA CONTRIBUINTES EM DÍVIDA PARA REGULARIZAR OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
A Receita Federal do Brasil lançou uma nova iniciativa para promover a regularização de contribuintes que estão em atraso com suas obrigações fiscais. Essa ação tem como objetivo permitir que pessoas... Leia mais
Postado em: 04/09/2024 10:59:28
PRD: CAE APROVA PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS NÃO TRIBUTÁRIOS COM DESCONTOS PARA PFS E PJS E PRAZOS AMPLIADOS
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) projeto que institui o Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD) para facilitar o refinanciamento de valores devidos às... Leia mais
Postado em: 04/09/2024 10:58:56
Meu INSS simula aposentadoria e tempo de contribuição; entenda como funciona
Com a Reforma da Previdência em 2019, algumas regras para o contribuinte se aposentar foram modificadas e, com isso, muitas dúvidas surgiram. Na tentativa de dar suporte a esse contribuinte, o Instituto Nacional do... Leia mais
Postado em: 04/09/2024 10:58:16
Mandado de segurança não serve para restituição do indébito tributário
O mandado de segurança não é instrumento apto a gerar o direito à restituição administrativa do valor indevidamente pago em tributos (indébito tributário) pelo contribuinte, seja em espécie ou pela via dos precatórios. A... Leia mais
Postado em: 03/09/2024 17:03:58
JUIZ ELEITORAL IMPUGNA CANDIDATURA DE PEZÃO À PREFEITURA DE PIRAÍ
A Justiça Eleitoral do Rio impugnou a candidatura de Luiz Fernando Pezão (MDB), ex-governador, para concorrer à prefeitura de Piraí, no sul fluminense, na eleição em outubro. Leia mais
Postado em: 03/09/2024 16:56:17
STJ SUSPENDE CONDENAÇÃO POR SONEGAÇÃO ATÉ JULGAMENTO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento, por maioria, a um agravo regimental interposto por três empresários de uma rede de supermercados para suspender uma condenação contra eles por fraude fiscal. Leia mais
Postado em: 03/09/2024 16:55:13
Mais de 1 milhão de veículos com débitos de IPVA de 2021 a 2024 são notificados
Na última sexta-feira (30), foi publicada no Diário Oficial do Estado a relação de notificações de proprietários de 1.417.822 veículos que apresentam débitos do Imposto sobre a Propriedade de... Leia mais
Postado em: 03/09/2024 16:52:40