TSE MULTA BOLSONARO POR POSTAGENS LIGANDO PT AO PCC
Por divulgar em suas redes sociais notícias fraudulentas ligando o Partido dos Trabalhadores (PT) à facção criminosa PCC durante as eleições, Jair Bolsonaro deve pagar multa de R$ 15 mil, além de excluir o conteúdo. Leia mais
Postado em: 08/02/2024 14:25:37
É INCONSTITUCIONAL TIRAR OS DIREITOS POLÍTICOS DAS FORÇAS ARMADAS E DAS POLÍCIAS ESTADUAIS
Consulta-me o senador Hamilton Mourão sobre a PEC 42/23, que pretende eliminar o direito de pleno exercício da cidadania e de direitos políticos de militares das Forças Armadas e das polícias estaduais, alterando cláusula pétrea da Lei Suprema... Leia mais
Postado em: 08/02/2024 14:22:50
POR CAUSA DOS JUROS ABUSIVOS, DESEMBARGADOR MANDA DEVOLVER VEÍCULO APREENDIDO
A mora (atraso no pagamento da dívida) deve ser desconsiderada em situações em que é constatada a cobrança ilícita de juros remuneratórios ou capitalizados no período de adimplência do contrato. Leia mais
Postado em: 08/02/2024 14:23:13
SEFAZ-SP REGISTRA UM AUMENTO DE 15% NOS ATENDIMENTOS REMOTOS AOS CIDADÃOS
Balcão de atendimento online de demandas de contribuintes, o Sistema de Peticionamento Eletrônico (SIPET) da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) recebeu 300 mil solicitações em um ano, totalizando um... Leia mais
Postado em: 07/02/2024 14:15:54
GOVERNO AMPLIA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA QUEM RECEBE ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS
Em cumprimento à política de valorização do trabalhador, o governo determinou novo aumento da faixa de isenção da cobrança do Imposto de Renda do cidadão brasileiro. A partir de agora, a pessoa física com... Leia mais
Postado em: 07/02/2024 14:14:08
CRCSP E CRCPB RENOVAM PARCERIA NA PROMOÇÃO DA EPC
Os Conselhos Regionais de Contabilidade dos Estados de São Paulo (CRCSP) e da Paraíba (CRCPB) renovaram, em 7 de fevereiro de 2024, a parceria na promoção da Educação Profissional Continuada. O termo de cooperação... Leia mais
Postado em: 07/02/2024 14:12:25
NÃO EXISTE JUSTIFICATIVA LEGAL PARA CONSULTORIA DA TI AO MPF, DIZ PEDRO SERRANO
O modo como a falecida “lava jato” conduziu as delações e os acordos de leniência foi radicalmente contrário à lei e à Constituição. Mais de 80% dos inquéritos instaurados com base em delações à... Leia mais
Postado em: 07/02/2024 14:11:00
PRIMEIRO EDITAL DO PROGRAMA ACORDO PAULISTA É BEM RECEBIDO POR TRIBUTARISTAS
Foi publicado nesta quarta-feira (7/2) o primeiro edital do Acordo Paulista, programa de transação tributária do governo de São Paulo que permite o parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa em até 145 vezes. Leia mais
Postado em: 07/02/2024 14:09:55
TCU RECEBE DOCUMENTOS SOBRE INVESTIGAÇÃO DE ACORDO DE LENIÊNCIA DA J&F
Na terça-feira (6/2), o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli encaminhou ao Tribunal de Contas da União cópia de processo (Pet 12.061/DF) que investiga a suposta apropriação indevida de recursos públicos, no montante de R$ 2,3 bilhões,... Leia mais
Postado em: 07/02/2024 14:07:46
4 ERROS COMUNS DO MEI QUANDO O ASSUNTO É APOSENTADORIA
Um receio comum entre aqueles que estão começando o seu próprio negócio na condição de Microempreendedor Individual (MEI) é deixar de ter direitos previdenciários previstos por lei aos trabalhadores com carteira... Leia mais
Postado em: 06/02/2024 12:12:30