POR NÃO VISLUMBRAR ABUSO NA INFORMAÇÃO, TJ-SP NEGA REMOÇÃO DE NOTÍCIA EM SITE
Sem que haja exercício abusivo do direito à liberdade de expressão e informação, é incabível obrigar veículo de comunicação a retirar notícia de site por suposto dano à honra de pessoa citada. Isso vale,... Leia mais
Postado em: 09/06/2025 15:42:22
NOVAS REGRAS PARA TRABALHO EM FERIADOS PODEM SER ADIADAS NOVAMENTE
O governo federal deve adiar mais uma vez a entrada em vigor das regras que restringem o funcionamento do comércio em feriados. A informação foi confirmada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, em entrevista à TV Globo, na... Leia mais
Postado em: 09/06/2025 15:41:31
CONSELHO NACIONAL DE CONTABILIDADE MUNICIPAL DISCUTE AVANÇOS E DESAFIOS DO SETOR
O Conselho Nacional de Leia mais
Postado em: 09/06/2025 15:41:14
CÂMARA APROVA POLÍTICA NACIONAL DE CAPACITAÇÃO PARA MEIS E PEQUENAS EMPRESAS
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, o Projeto de Lei 4447/2024, que cria a Política Brasileira de Capacitação de Microempreendedores Individuais... Leia mais
Postado em: 09/06/2025 15:40:53
BANCÁRIO FIRMA ACORDO EM AÇÃO DE DOENÇA OCUPACIONAL E VAI RECEBER R$ 4,5 MILHÕES
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de segundo Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) homologou um acordo de R$ 5 milhões durante o segundo dia da Leia mais
Postado em: 06/06/2025 12:17:11
STJ DEFINE BASE DE CÁLCULO DE HONORÁRIOS PARA AÇÃO DE AJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA
Na ação de Leia mais
Postado em: 06/06/2025 12:16:41
TST ANULA REGISTRO DE SINDICATO DE MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA
A 8ª Turma do Leia mais
Postado em: 06/06/2025 12:16:09
PROPOSTA TORNA FACULTATIVA A ADESÃO DO PRODUTOR RURAL AO PROAGRO
O Projeto de Lei 464/25, em análise na Câmara dos Deputados, torna facultativa e voluntária a adesão dos produtores rurais ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). O texto, se aprovado, altera a Lei da... Leia mais
Postado em: 06/06/2025 12:15:05
RECEITA FEDERAL PUBLICA PAINÉIS DE DADOS DE CRÉDITOS ATIVOS
A Receita Federal do Brasil iniciou a publicação de novos painéis de dados interativos sobre créditos tributários ativos administrados pelo órgão. A medida, disponível desde junho de 2025 no portal oficial da... Leia mais
Postado em: 06/06/2025 12:14:33
ECD DEVE SER ENTREGUE POR CONTADOR REGISTRADO E REFORÇA IMPORTÂNCIA DA CLASSE CONTÁBIL
A entrega da Escrituração Contábil Digital ( Leia mais
Postado em: 06/06/2025 12:13:42