EM TRÊS ANOS, PEDIDOS DAS POLÍCIAS AO COAF CRESCEM MAIS DE 100%

As polícias civis estão acionando mais o  Leia mais

Postado em: 17/06/2025 14:14:20

ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL E PRESCRIÇÃO DA DÍVIDA NÃO AUTORIZAM ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA

O fato de um devedor ter quitado uma parte substancial da dívida e de as parcelas restantes estarem prescritas não autoriza a transferência da propriedade de um imóvel por meio da ação de adjudicação compulsória. Leia mais

Postado em: 17/06/2025 14:13:33

CT-E SERÁ AJUSTADO PARA A REFORMA TRIBUTÁRIA: VEJA AS MUDANÇAS E PRAZOS

Nesta segunda-feira (16), foi publicada a Nota Técnica 2025.001 v1.05a, que estabelece as alterações no Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) para adaptação às novas regras... Leia mais

Postado em: 17/06/2025 14:11:04

PROGRAMA CRÉDITO DO TRABALHADOR TRANSFERE RISCOS PARA EMPRESAS E CONTADORES, AFIRMA SINDICATO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS

O programa Crédito do Trabalhador, lançado pelo Governo Federal, que oferece acesso facilitado ao crédito para milhões de trabalhadores formais, vem gerando preocupação entre empresários e profissionais da  Leia mais

Postado em: 17/06/2025 14:09:44

DECISÃO DO STF SOBRE ICMS NO PIS/COFINS GEROU 18 FILHOTES

Maior vitória do contribuinte em temas tributários no Poder Judiciário, a “Tese do Século”, em que o Supremo Tribunal Federal definiu que o  Leia mais

Postado em: 16/06/2025 11:29:13

STF MANTÉM ALUNOS DE COLÉGIOS MILITARES NO SISTEMA DE COTAS

O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou a regra que autoriza estudantes de colégios militares a concorrerem no sistema de cotas de universidades federais e instituições federais de ensino técnico de nível médio. O julgamento virtual... Leia mais

Postado em: 16/06/2025 11:27:22

STF RESTABELECE GARANTIAS DA ADVOCACIA REVOGADAS POR ENGANO

O Plenário do Supremo Tribunal Federal restabeleceu dois trechos do  Leia mais

Postado em: 16/06/2025 11:26:14

SEFAZ AMPLIA PRAZO PARA CONTRIBUINTES CORRIGIREM ERROS NA EFD-ICMS

A Secretaria da Fazenda do Amazonas (SEFAZ/AM) prorrogou até 15 de julho de 2025 o prazo para que os contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ( Leia mais

Postado em: 16/06/2025 11:24:34

RESTITUIÇÕES DE TRIBUTOS PARA MEIS E EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL SERÃO FEITAS EXCLUSIVAMENTE VIA PIX

As restituições de tributos para Microempreendedores Individuais (MEIs) e empresas optantes pelo  Leia mais

Postado em: 16/06/2025 11:24:08