COMO GARANTIR CONFORMIDADE FISCAL E EVITAR MULTAS TRIBUTÁRIAS
Recentemente, a Receita Federal do Brasil divulgou seu Relatório Anual de Fiscalização, destacando a importância da conformidade tributária para os contribuintes. A fim de evitar possíveis sonegações fiscais, as... Leia mais
Postado em: 06/02/2024 12:10:47
VEJA COMO SERÁ O FUNCIONAMENTO DOS BANCOS DURANTE O CARNAVAL
Os bancos não funcionarão durante o carnaval de 2024,... Leia mais
Postado em: 06/02/2024 12:09:33
APLICAÇÃO DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE PROBATÓRIA: ENTRE O INQUÉRITO E A DENÚNCIA
Na clássica obra “O Nome da Rosa”, de Umberto Eco, romance ambientado em um mosteiro medieval, o monge Willian de Baskerville, acompanhado de seu aprendiz Adso, é encarregado de investigar uma série de misteriosos assassinatos. Leia mais
Postado em: 06/02/2024 12:08:20
PGR RECORRE DE DECISÃO DE TOFFOLI QUE SUSPENDEU ACORDO DE LENIÊNCIA DA J&F
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, recorreu da decisão do ministro Dias Toffoli que suspendeu, até que sejam analisadas as mensagens apreendidas na “spoofing”, o acordo de leniência firmado entre J&F e o Ministério Público... Leia mais
Postado em: 06/02/2024 12:06:55
EMPRESA NÃO PODE CRIAR DISTINÇÕES ENTRE CONSUMIDORES SEM JUSTIFICATIVA
Uma empresa não pode criar distinção entre consumidores sem que haja uma justificativa fundamentada. Com esse entendimento, o juiz Isaías Vinícius de Castro Simões, da 17ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador (BA),... Leia mais
Postado em: 06/02/2024 12:05:26
INTERNACIONAL: IAASB EMITE NORMA PARA ENTIDADES MENOS COMPLEXAS
O International Auditing and Assurance Standards Board (Iaasb na sigla em inglês) emitiu uma norma moldada para atender às necessidades específicas de auditoria de empresas e de organizações menos complexas.... Leia mais
Postado em: 05/02/2024 08:22:30
EQT: JÁ ESTÁ DISPONÍVEL O EDITAL PARA O EXAME DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA N.º 1/2024 PARA AUDITORES E PERITOS
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) tornou público o edital n. º 1/2024 do Exame de Qualificação Técnica (EQT) para a 26ª edição do registro no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) e 9ª... Leia mais
Postado em: 05/02/2024 08:21:17
DENÚNCIA ANÔNIMA NÃO SERVE PARA JUSTIFICAR INVASÃO DE DOMICÍLIO PELA PM
A inviolabilidade do domicílio não pode ser afastada com base em meras denúncias anônimas ou na possibilidade de uma eventual apreensão de drogas no interior da casa. Leia mais
Postado em: 05/02/2024 08:19:20
TEXTO JORNALÍSTICO QUE INFORMA FATO PÚBLICO NÃO GERA INDENIZAÇÃO, DIZ TJ-PA
Se o texto jornalístico informa fatos públicos, não é possível falar em responsabilidade civil da empresa de comunicação que o publica. Esse entendimento é da desembargadora Margui Gaspar Bittencourt, da 2ª Turma de Direito Privado do... Leia mais
Postado em: 05/02/2024 08:19:46
NOVOS MINISTROS SUBSTITUTOS DO TSE TOMAM POSSE NESTA TERÇA
Nesta terça-feira (6/2), às 18h, o Tribunal Superior Eleitoral promoverá a solenidade de posse de Vera Lúcia Santana Araújo e Ricardo Villas Bôas Cueva como ministros substitutos da corte. A cerimônia será aberta para convidados, no gabinete... Leia mais
Postado em: 05/02/2024 08:16:52