SALÁRIO-FAMÍLIA: EMPRESAS DEVEM COBRAR COMPROVANTE ESCOLAR ATÉ MAIO

Empresas e empregadores domésticos têm até o final de maio para solicitar aos seus empregados... Leia mais

Postado em: 07/05/2025 12:44:14

INSS DEVOLVERÁ VALORES DE DESCONTOS INDEVIDOS EM MAIO

O Instituto Nacional do Seguro Social ( Leia mais

Postado em: 07/05/2025 12:43:35

STF PAUSA ANÁLISE DE LIMINAR QUE SUSPENDEU TRECHOS DA LEI DAS BETS

O Supremo Tribunal Federal interrompeu, nesta segunda-feira (5/5), o julgamento em que o Plenário discute se mantém ou não a suspensão de duas regras da nova  Leia mais

Postado em: 06/05/2025 13:05:50

NOMEAÇÃO PARA CONCURSO APÓS LAPSO TEMPORAL EXIGE NOTIFICAÇÃO PESSOAL

A nomeação de candidata aprovada em concurso anos após o certame exige notificação pessoal por parte da administração, sob pena de violação do princípio da publicidade. A argumentação é da... Leia mais

Postado em: 06/05/2025 13:05:02

A UM DIA DO CONCLAVE, CELSO DE MELLO RELEMBRA ANO EM QUE HOUVE TRÊS PAPAS

Cardeais de todos os continentes abrirão nesta quarta-feira (6/7), no Vaticano, os trabalhos para eleger o 267º papa. O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello, que acompanha o Conclave, chegará ao seu “oitavo papa” em... Leia mais

Postado em: 06/05/2025 13:04:09

Operação Sem Desconto: Fraude de R$ 8 bilhões no INSS

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Sem Desconto, que investiga um esquema de descontos indevidos em benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas do... Leia mais

Postado em: 06/05/2025 13:00:48

Banco Central amplia prazo para desistência do Pix Automático

O Banco Central prorrogou o prazo para que instituições financeiras possam desistir de oferecer o  Leia mais

Postado em: 06/05/2025 12:58:58

Declaração de Imposto de Renda para Influenciadores Digitais

Criadores de conteúdo digital, como influenciadores e youtubers, precisam declarar os... Leia mais

Postado em: 06/05/2025 12:57:08

JUÍZA DOS EUA FAZ DEFESA VIGOROSA DA ADVOCACIA CONTRA ATAQUE DE TRUMP

Alegando inconstitucionalidade, a juíza federal Beryl Howell bloqueou uma  Leia mais

Postado em: 05/05/2025 12:20:10

INTERPRETAÇÃO 'CONTRA PROFERENTEM' NO DIREITO BRASILEIRO

Luigi Ferri ressalta que a interpretação jurídica diz respeito à lei, ao negócio jurídico em geral e ao contrato. Em qualquer caso, busca-se descobrir uma vontade: do legislador (considerada objetivamente), do testador ou dos contratantes  Leia mais

Postado em: 05/05/2025 12:21:55