Polícia Rodoviária Federal alerta para novo golpe que envia mensagens sobre multas de trânsito e suspensão da CNH
Criminosos têm se passado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) para aplicar um novo golpe que... Leia mais
Postado em: 21/02/2025 12:19:01
REMOÇÃO DE MAGISTRADOS PRECEDE PROMOÇÃO, DECIDE SUPREMO
A remoção precede a promoção por antiguidade e merecimento de magistrados, de acordo com o entendimento do Plenário do Supremo Tribunal Federal. Leia mais
Postado em: 20/02/2025 17:59:45
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NÃO PROVOCA DANO MORAL, DECIDE JUÍZA
Se nem o efetivo exercício do direito de ação no Poder Judiciário é capaz de gerar danos morais, uma simples notificação extrajudicial certamente não tem natureza lesiva. Leia mais
Postado em: 20/02/2025 17:59:14
TJ-SC APLICA MULTA POR RECURSO QUE CITOU PRECEDENTES INVENTADOS POR IA
O uso de referências inexistentes configura violação ao dever das partes e dos advogados de expor a verdade. Com esse entendimento, a 6ª Câmara de Direito Civil do Leia mais
Postado em: 20/02/2025 17:58:49
ONDA DE CALOR: CONFIRA OS RISCOS PARA TRABALHADORES E COMO SE PROTEGER
A partir desta segunda-feira (17), diversas regiões do Brasil enfrentam mais uma onda de calor, com temperaturas até 5ºC acima da média, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Essa já é a terceira onda de calor do... Leia mais
Postado em: 20/02/2025 17:57:59
JUDICIÁRIO BRASILEIRO ADOTA NORMAS PARA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recentemente uma regulamentação pioneira para o uso de inteligência artificial (IA) generativa no Poder Judiciário brasileiro. Esta medida estabelece diretrizes claras para a... Leia mais
Postado em: 20/02/2025 17:57:22
TRF-5 SUSPENDE QUARENTENA DE DOIS ANOS PARA NOVA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA DE EMPRESA INADIMPLENTE
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) determinou a suspensão do período de dois anos, conhecido como "quarentena", imposto pela Fazenda Nacional para contribuintes com acordos rescindidos por inadimplência,... Leia mais
Postado em: 20/02/2025 17:57:00
COMEÇA A TEMPORADA DE INCURSÕES DE DONALD TRUMP À SUPREMA CORTE
Pela via de recurso de emergência, chegou à Suprema Corte no último domingo (16/2) o primeiro caso em que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pede a anulação de decisão de tribunal inferior. Leia mais
Postado em: 19/02/2025 14:06:29
CÂMARA APROVA PROJETO QUE DISPENSA ADVOGADO DE ADIANTAR CUSTAS EM AÇÃO DE COBRANÇA
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18/2) projeto de lei que isenta os Leia mais
Postado em: 19/02/2025 14:05:08
MUNICÍPIO DEVE INDENIZAR MORADORES POR TRÂNSITO DE GADO EM ÁREA URBANA
A 5ª Câmara de Direito Público do Leia mais
Postado em: 19/02/2025 14:04:40