DIRBI: RECEITA FEDERAL INCLUI ENVIO DE MAIS 45 INCENTIVOS FISCAIS
A Receita Federal anunciou novos incentivos fiscais que devem ser obrigatoriamente informados na Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (DIRBI). A... Leia mais
Postado em: 06/01/2025 12:40:46
HC contra ato de ministro de Estado é de competência do STJ, decide Toffoli
O Supremo Tribunal Federal não tem legitimidade para processar e julgar Habeas Corpus impetrado contra ato de ministro de Estado, em especial quando o autor não tem prerrogativa de função. Leia mais
Postado em: 03/01/2025 12:41:40
REPETITIVO DEFINIRÁ SE SERVIDOR PODE EXECUTAR SENTENÇA COLETIVA
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 2.146.834 e 2.146.839, de relatoria do ministro Teodoro Silva Santos, para julgamento sob o rito repetitivo. Leia mais
Postado em: 03/01/2025 12:40:53
Juíza manda suspender site falso que clonou plataforma de leilões
A 29ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo determinou, em liminar, no último mês de dezembro, que o Google e o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br, responsável por registrar os domínios na... Leia mais
Postado em: 03/01/2025 12:40:06
MEIs ganham incentivos com créditos facilitados e novos benefícios fiscais Novas oportunidades para MEIs com linhas de crédito e benefícios
O governo federal anunciou uma série de iniciativas para facilitar o acesso ao crédito e oferecer benefícios fiscais aos Microempreendedores Individuais (MEIs). As medidas visam apoiar pequenos empreendedores, ampliando possibilidades de... Leia mais
Postado em: 03/01/2025 12:39:12
Mercado regulado de apostas online deve gerar R$ 20 bi em impostos em 2025
Para o ano de 2025, o mercado regulado de apostas online deve gerar R$ 20 bilhões em impostos e taxas, conforme levantamento da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL). Lembrando que a... Leia mais
Postado em: 03/01/2025 12:38:44
Fim do home office? Benefícios flexíveis? Pesquisa revela tendências do mercado de trabalho em 2025
Uma nova pesquisa da Swile Brasil, empresa de benefícios flexíveis, junto com a Leme Consultoria, empresa especializada em soluções para gestão de pessoas, revelou quais as tendências do mercado de trabalho deste novo... Leia mais
Postado em: 03/01/2025 12:38:14
STJ MANTÉM AFASTAMENTO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GOIANA
O presidente da Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás (GO), Alceu Nascimento Gomes Soares, teve o pedido de revogação das medidas cautelares de afastamento da função e do cargo de vereador negado pelo Superior Tribunal de Justiça. Ele... Leia mais
Postado em: 02/01/2025 16:31:46
RECONHECIMENTO NÃO BASTA PARA DECRETAR PRISÃO PREVENTIVA, DECIDE MINISTRO
Postado em: 02/01/2025 16:32:01
PEQUENAS QUANTIDADES A CONTRAGOSTO DO MP, DESCLASSIFICAÇÃO DE TRAFICANTE PARA USUÁRIO AVANÇA NO STJ
A desclassificação de pessoas denunciadas por tráfico de drogas para meras usuárias gerou a concessão de 322 Habeas Corpus e seis recursos em HC no Superior Tribunal de Justiça em 2024. Leia mais
Postado em: 02/01/2025 16:30:10