STJ DECIDIRÁ QUAIS INVESTIMENTOS DE ATÉ 40 SALÁRIOS MÍNIMOS SÃO PENHORÁVEIS
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai especificar em quais tipos de investimento financeiro a quantia aplicada de até 40 salários mínimos será considerada penhorável. Leia mais
Postado em: 19/12/2024 15:46:09
GOVERNO DE SP É CONDENADO A INDENIZAR POR COBRANÇA INDEVIDA DE IPVA
Norma que revoga isenção tributária está sujeita às anterioridades anual e nonagesimal, por força de disposição constitucional. Esse foi o entendimento do juiz Rafael Vieira Patara, da 3ª Vara de Itanhaém (SP), para... Leia mais
Postado em: 19/12/2024 15:45:38
COMO FAZER SEU NEGÓCIO DE RECUPERAÇÃO TRIBUTÁRIA CRESCER EM 2025
Com o início de 2025, muitos empreendedores do setor tributário utilizam este momento para avaliar... Leia mais
Postado em: 19/12/2024 15:44:43
ICMS: NOVA RODADA DE AUMENTO NAS ALÍQUOTAS SOBRE COMBUSTÍVEIS É APROVADA A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2025
Uma nova rodada de aumento nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Leia mais
Postado em: 19/12/2024 15:44:06
COMO PMES PODEM GARANTIR UMA GESTÃO FINANCEIRA EFICIENTE NO PRÓXIMO ANO?
Com o início de um novo ano, pequenas e médias empresas (PMEs) enfrentam o desafio de manter suas finanças organizadas e, assim, garantir uma gestão saudável. Para que essa tarefa seja possível, é imprescindível... Leia mais
Postado em: 19/12/2024 15:43:40
Empresa estatal e DF devem indenizar prejuízo causado por buraco em pista
O 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e, subsidiariamente, o Distrito Federal a indenizar uma motorista por danos em veículo ocasionados por buraco na pista. Leia mais
Postado em: 18/12/2024 16:32:54
ALÉM DE BARROSO E FACHIN, ALEXANDRE, MENDONÇA, GILMAR E TOFFOLI ATUARÃO NO RECESSO DO SUPREMO
Postado em: 18/12/2024 16:31:58
TST mantém cálculo do complemento de RMNR de petroleiro feito antes de decisão do STF
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que uma decisão definitiva que determinou o cálculo do complemento de Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR) em benefício de um empregado da Petrobras Transporte S.A. (Transpetro)... Leia mais
Postado em: 18/12/2024 16:16:07
AUTONOMIA DA VONTADE OU INTERVENÇÃO? O PARADIGMA DA PEJOTIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO
A pejotização, especialmente quando envolve profissionais de alto nível e salários elevados, escancara um dilema persistente no Direito do Trabalho brasileiro: até que ponto a autonomia da vontade pode prevalecer sobre a ânsia... Leia mais
Postado em: 18/12/2024 16:15:04
REFORMA TRIBUTÁRIA: NOVOS PREFEITOS COMEÇAM 2025 COM DESAFIOS PARA CONDUZIR PERÍODO DE TRANSIÇÃO
As eleições de 2024 colocaram nos postos de comando dos municípios os novos prefeitos,... Leia mais
Postado em: 18/12/2024 16:14:34