SALÁRIO-FAMÍLIA: EMPRESAS DEVEM COBRAR COMPROVANTE ESCOLAR ATÉ MAIO
Empresas e empregadores domésticos têm até o final de maio para solicitar aos seus empregados... Leia mais
Postado em: 07/05/2025 12:44:14
INSS DEVOLVERÁ VALORES DE DESCONTOS INDEVIDOS EM MAIO
O Instituto Nacional do Seguro Social ( Leia mais
Postado em: 07/05/2025 12:43:35
STF PAUSA ANÁLISE DE LIMINAR QUE SUSPENDEU TRECHOS DA LEI DAS BETS
O Supremo Tribunal Federal interrompeu, nesta segunda-feira (5/5), o julgamento em que o Plenário discute se mantém ou não a suspensão de duas regras da nova Leia mais
Postado em: 06/05/2025 13:05:50
NOMEAÇÃO PARA CONCURSO APÓS LAPSO TEMPORAL EXIGE NOTIFICAÇÃO PESSOAL
A nomeação de candidata aprovada em concurso anos após o certame exige notificação pessoal por parte da administração, sob pena de violação do princípio da publicidade. A argumentação é da... Leia mais
Postado em: 06/05/2025 13:05:02
A UM DIA DO CONCLAVE, CELSO DE MELLO RELEMBRA ANO EM QUE HOUVE TRÊS PAPAS
Cardeais de todos os continentes abrirão nesta quarta-feira (6/7), no Vaticano, os trabalhos para eleger o 267º papa. O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello, que acompanha o Conclave, chegará ao seu “oitavo papa” em... Leia mais
Postado em: 06/05/2025 13:04:09
Operação Sem Desconto: Fraude de R$ 8 bilhões no INSS
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Sem Desconto, que investiga um esquema de descontos indevidos em benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas do... Leia mais
Postado em: 06/05/2025 13:00:48
Banco Central amplia prazo para desistência do Pix Automático
O Banco Central prorrogou o prazo para que instituições financeiras possam desistir de oferecer o Leia mais
Postado em: 06/05/2025 12:58:58
Declaração de Imposto de Renda para Influenciadores Digitais
Criadores de conteúdo digital, como influenciadores e youtubers, precisam declarar os... Leia mais
Postado em: 06/05/2025 12:57:08
JUÍZA DOS EUA FAZ DEFESA VIGOROSA DA ADVOCACIA CONTRA ATAQUE DE TRUMP
Alegando inconstitucionalidade, a juíza federal Beryl Howell bloqueou uma Leia mais
Postado em: 05/05/2025 12:20:10
INTERPRETAÇÃO 'CONTRA PROFERENTEM' NO DIREITO BRASILEIRO
Luigi Ferri ressalta que a interpretação jurídica diz respeito à lei, ao negócio jurídico em geral e ao contrato. Em qualquer caso, busca-se descobrir uma vontade: do legislador (considerada objetivamente), do testador ou dos contratantes Leia mais
Postado em: 05/05/2025 12:21:55