ÓRGÃO ESPECIAL DO TJ-SP FORMA LISTA TRÍPLICE PARA VAGA DE DESEMBARGADOR DA CORTE
Os integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), em sessão promovida nesta quarta-feira (31/1), formaram uma lista tríplice a ser enviada ao governador Tarcísio Gomes de Freitas para o preenchimento de uma vaga de... Leia mais
Postado em: 31/01/2024 16:13:27
TRF-3 É PRIMEIRA CORTE REGIONAL DO PAÍS A DISCIPLINAR JUIZ DAS GARANTIAS
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) publicou nesta quarta-feira (31/1) uma portaria disciplinando o juiz das garantias. A corte regional, que abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, é a primeira a implementar o instituto criado pela Lei... Leia mais
Postado em: 31/01/2024 16:12:30
AS CLÁUSULAS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE NO CONTRATO DE TRABALHO
Entre os fatos jurídicos que dão origem às disposições e práticas legais se encontra a crescente utilização das cláusulas de propriedade intelectual nos contratos de trabalho. E em razão disso, este breve ensaio busca explorar... Leia mais
Postado em: 31/01/2024 16:11:01
ANUIDADE 2024: PAGUE ATÉ 31 DE JANEIRO E APROVEITE OS DESCONTOS
Os profissionais que desejarem desfrutar do desconto de 10% na anuidade de 2024 devem efetuar o pagamento até a próxima quarta-feira (31). A regulamentação dos valores devidos aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs), para este... Leia mais
Postado em: 30/01/2024 17:17:11
VP DE REGISTRO DO CRCSP SE REÚNE COM DEPARTAMENTOS PARA OTIMIZAR COMUNICAÇÃO
A vice-presidente de Registro do CRCSP, Eliane Aparecida Maia, e os diretores Executivo, Claudio Rafael Bifi, e Administrativo, Carlos do Carmo Rufino, fizeram uma reunião no dia 30 de janeiro de 2024, na sede do Conselho, para alinhar estratégias dos... Leia mais
Postado em: 30/01/2024 17:16:05
ESTAGIÁRIOS E JOVENS APRENDIZES PARTICIPAM DE CAFÉ DA MANHÃ COM O PRESIDENTE DO CRCSP
O CRCSP realizou em 30 de janeiro de 2024 um café da manhã para estagiários e jovens aprendizes com o presidente do Conselho, João Carlos Castilho Garcia. O encontro ocorreu na sala da Presidência e contou com a... Leia mais
Postado em: 30/01/2024 17:15:27
STJ MANTÉM SESSÃO DO JÚRI QUE JULGARÁ ACUSADO DE MATAR HOMEM DURANTE PARADA LGBT+
Considerando a existência de relatos e provas que indicariam intenção da prática de crimes de intolerância, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu pedido de liminar... Leia mais
Postado em: 30/01/2024 17:12:12
DE FATO ATÍPICO A FALTA GRAVE, TATUAGEM NA CADEIA É TEMA CONTROVERSO NO TJ-SP
O preso se tatuar na cadeia é um tema que tem provocado decisões variadas no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), conforme a câmara que o julgue. Apenas neste mês, em três agravos em execução, acórdãos consideraram... Leia mais
Postado em: 30/01/2024 17:11:07
CASO PECULIAR PROCESSO COM PEDIDOS QUE JÁ FORAM OBJETO DE ACORDO É EXTINTO
Considerando que as verbas deferidas foram idênticas às de termo de conciliação anterior, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu o processo em que um técnico em eletricidade pedia créditos trabalhistas que já tinham sido... Leia mais
Postado em: 30/01/2024 17:09:36
CFC PUBLICA RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EQT
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou a retificação do resultado final de aprovados da 25ª edição do Exame de Qualificação Técnica (EQT) aplicado para auditores e da 8ª edição do... Leia mais
Postado em: 29/01/2024 08:21:44