RFB DIVULGA DADOS DA DIRBI COM R$ 396,9 BI EM RENÚNCIA
A Receita Federal atualizou nesta semana os dados da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi). As informações divulgadas abrangem o período de janeiro de 2024 a... Leia mais
Postado em: 28/05/2025 11:25:42
ATUAÇÃO DO AMICUS CURIAE SE CONSOLIDA EM 25 ANOS, MAS FALTAM REGRAS CLARAS
O Poder Judiciário brasileiro vem consolidando, nas últimas décadas, a prática de aceitar a participação de terceiros em processos de grande repercussão. A figura do amicus curiae, Leia mais
Postado em: 27/05/2025 11:09:31
JUIZ CONDENA HOMEM POR RACISMO POR PUBLICAÇÃO CONTRA NORDESTINOS
A ausência de cadeia de custódia não anula a validade de provas como um print screen, que mostra ofensas na internet. Com esse entendimento, o juiz Marcelo da Silva Cassavara, da 1ª Vara Criminal de Dourados (MS), condenou um homem por racismo em... Leia mais
Postado em: 27/05/2025 11:09:05
CONSUMIDORA OMITE CONTRATO EM AÇÃO E É CONDENADA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
A juíza Alana Azeredo Dal Cere, do 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá (RJ), reconheceu como litigância de má-fé uma ação de danos morais que omitiu a existência de um contrato entre a consumidora (autora) e um... Leia mais
Postado em: 27/05/2025 11:08:44
APLICATIVO DO FGTS FICOU FORA DO AR; CAIXA DIZ QUE INSTABILIDADE NÃO PREJUDICARÁ TRABALHADORES
Uma falha no aplicativo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ( Leia mais
Postado em: 27/05/2025 11:01:09
ATUALIZAÇÃO IR 2025: 33 MILHÕES JÁ ENTREGARAM, 61,3% TÊM VALORES A RESTITUIR E 13 MI AINDA NÃO DECLARARAM
A Receita Federal atualizou os dados de recebimento do Leia mais
Postado em: 27/05/2025 11:00:48
ENTIDADES CONTÁBEIS DEFENDEM GRATUIDADE DAS APIS DA REFORMA: "TRANSFERIR ESSA CONTA PARA O SETOR PRIVADO É INACEITÁVEL"
As entidades do setor contábil e da área de T.I, ABES, Assespro, Brasscom, CFC, Fenacon, Fenainfo e Feninfra, se reuniram em um manifesto contra a cobrança das APIs da Leia mais
Postado em: 27/05/2025 11:00:23
IR 2025: PRAZO ACABA EM 4 DIAS E RECEITA LIMITA ACESSO AO E-CAC
Faltam apenas 4 dias para o fim do prazo da declaração do Leia mais
Postado em: 26/05/2025 11:14:23
PRAZO PARA ENVIAR A DECLARAÇÃO ANUAL DO SIMPLES NACIONAL TERMINA NESTE SÁBADO (31)
Os microempreendedores Individuais (MEIs) têm até este sábado (31) para enviar a Declaração Anual do Leia mais
Postado em: 26/05/2025 11:13:40
CONFIRA TODAS AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS QUE VENCEM NESTES ÚLTIMOS DIAS DE MAIO
Restam apenas seis dias para o fim do mês que conta com várias obrigações importantes, como o Leia mais
Postado em: 26/05/2025 11:13:09