ENTENDA CRITÉRIOS DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DOS SÓCIOS DE EMPRESAS
Nos últimos anos, a relação entre o descumprimento de obrigações... Leia mais
Postado em: 27/12/2024 12:13:16
RECONHECIMENTO FACIAL EM APOSTAS ONLINE NO BRASIL SERÁ OBRIGATÓRIO EM 2025
O uso do reconhecimento facial nas plataformas de apostas online já está em processo de teste, de acordo com informações do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR). Essa tecnologia, que começa a ser integrada aos... Leia mais
Postado em: 27/12/2024 12:11:47
ALEXANDRE DE MORAES MANTÉM PRISÃO DOS GENERAIS BRAGA NETTO E MÁRIO FERNANDES
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quinta-feira (26/12) manter a Leia mais
Postado em: 26/12/2024 12:10:51
STJ REVOGA DECISÃO QUE NEGOU PROGRESSÃO DE REGIME POR FALTA DE EXAME CRIMINOLÓGICO
Apesar das alterações produzidas pela Lei 10.792/2003, no artigo 112 da Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84), a obrigatoriedade do exame criminológico como requisito à progressão de pena tem que ser fundamentada e relacionada a algum elemento... Leia mais
Postado em: 26/12/2024 12:10:08
CNI PEDE AO STF PARA REVER TESE QUE PRESUME INEFICIÊNCIA DE EPI CONTRA RUÍDO
A Confederação Nacional da Indústria ajuizou no Supremo Tribunal Federal duas ações em conjunto com o objetivo de revisar uma tese definida em 2014 que presume que, no caso de exposição de trabalhadores a ruídos acima dos limites de... Leia mais
Postado em: 26/12/2024 12:09:25
CAIXA ECONÔMICA PROJETA ESTREIA NO MERCADO DE APOSTAS COM PLATAFORMA PRÓPRIA EM 2025
A Caixa Econômica Federal está avançando com seu plano de lançar uma plataforma própria de apostas esportivas, mesmo em meio a críticas e debates sobre os impactos dessas operações na sociedade. O banco aguarda a... Leia mais
Postado em: 26/12/2024 12:08:15
AINDA NÃO RECEBEU A SEGUNDA PARCELA DO 13º SALÁRIO? SAIBA O QUE FAZER
A segunda parcela do 13º salário deveria ter sido paga, por lei, até o dia 20 de dezembro, na sexta-feira passada. Caso o empregado não tenha recebido o pagamento dentro do prazo, o trabalhador tem o direito de buscar soluções,... Leia mais
Postado em: 26/12/2024 12:07:38
MP GARANTE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO SOBRE MEDICAMENTOS ATÉ 2025
Até 31 de março de 2025, a Medida Provisória 1271/24 garantirá a continuidade da isenção do Imposto de Importação incidente sobre medicamentos vendidos através de plataformas, sites e outros meios digitais.... Leia mais
Postado em: 26/12/2024 12:06:48
JUIZ MANTÉM JUSTA CAUSA POR ABANDONO DE EMPREGO DE TRABALHADOR QUE NÃO PROVOU PRISÃO
A 12ª Vara do Trabalho do Leia mais
Postado em: 19/12/2024 15:46:48
STJ DECIDIRÁ QUAIS INVESTIMENTOS DE ATÉ 40 SALÁRIOS MÍNIMOS SÃO PENHORÁVEIS
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai especificar em quais tipos de investimento financeiro a quantia aplicada de até 40 salários mínimos será considerada penhorável. Leia mais
Postado em: 19/12/2024 15:46:09