2ª TURMA ASSEGURA ACESSO A IMAGENS DE CÂMERAS DE SEGURANÇA REQUERIDAS PELA DEFESA DE RÉU

Em decisão unânime, a Segunda Turma seguiu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o pedido formulado pela defesa é pertinente, uma vez que as provas podem confirmar a versão de que o réu estava em casa no momento dos fatos. Na... Leia mais

Postado em: 13/02/2019 11:22:27

CARGO DE CONFIANÇA E SUAS SINGULARIDADES: JORNADA, TRANSFERÊNCIA E REMUNERAÇÃO

O ocupante de cargo de confiança é representante do empregador no serviço. Ele tem poder diretivo, coordena atividades e fiscaliza a execução delas. Eventualmente, aplica medidas disciplinares, como advertência, suspensão e dispensa por justa... Leia mais

Postado em: 13/02/2019 11:21:58

MESMO CONCLUÍDO DIVÓRCIO, DIREITO DE MUDAR NOME DE CASADO REMANESCE PARA EX-CÔNJUGES

A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça reafirmou entendimento de que a supressão do sobrenome do ex-cônjuge pode ser feita a qualquer momento, mesmo após o trânsito em julgado da ação de divórcio. A discussão se deu em... Leia mais

Postado em: 13/02/2019 11:21:35

CNJ REALIZA SEMINÁRIO “POLÍTICAS JUDICIÁRIAS E SEGURANÇA PÚBLICA” EM FEVEREIRO

O Conselho Nacional de Justiça realiza no dias 25 e 26 de fevereiro o Seminário “Políticas Judiciárias e Segurança Pública”. O evento tem como finalidade fazer diagnósticos e elaborar propostas de criação e aprimoramento... Leia mais

Postado em: 12/02/2019 16:25:11

TRF2 MARCA PRESENÇA NA PASSAGEM DE COMANDO DA ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO

O desembargador federal Reis Friede, presidente eleito do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), prestigiou na terça-feira, 12 de fevereiro, a solenidade de Passagem de Comando da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme). Na data, o general de... Leia mais

Postado em: 12/02/2019 16:23:18

CFC APROVA ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE

O plenário do Conselho Federal de Contabilidade aprovou, nesta quinta-feira (7), a atualização do Código de Ética do Profissional da Contabilidade. As alterações foram... Leia mais

Postado em: 12/02/2019 11:30:49

COMISSÃO DO CFC DISCUTE PROPOSTA PARA REGULAMENTAÇÃO DA MASSA FALIDA PELO ADMINISTRADOR JUDICIAL

Com o objetivo de regulamentar a prestação de contas da Massa Falida pelo Administrador Judicial, de modo a assegurar a qualidade dos trabalhos desenvolvidos para o atendimento das normas técnicas e... Leia mais

Postado em: 12/02/2019 11:30:11

VÍDEOS AJUDAM EMPREGADORES A TRANSMITIREM DADOS

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, por meio da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho - Enit, preparou uma série de vídeos para auxiliar os empregadores de todo o país na... Leia mais

Postado em: 12/02/2019 11:29:49

DISTRIBUIDORA DE GÁS É CONDENADA A INDENIZAR

A Liquigás Agip do Brasil S/A foi condenada a indenizar um profissional de Governador Valadares que, no caminho para entregar um botijão de gás na residência de um morador, foi surpreendido com a explosão do produto, causando-lhe queimaduras de... Leia mais

Postado em: 12/02/2019 11:28:24

CHURRASCARIA DEVERÁ INDENIZAR CONSUMIDORA QUE ENCONTROU CACO DE VIDRO NA COMIDA

Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma churrascaria a pagar indenização por danos morais a uma consumidora, que adquiriu refeição produzida e comercializada pela empresa ré, mas ao chegar a sua... Leia mais

Postado em: 12/02/2019 11:28:05