DINO PEDE NOVOS ESCLARECIMENTOS À UNIÃO E A ESTADOS SOBRE COMBATE A INCÊNDIOS
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino estabeleceu, na segunda-feira (28/4), novos prazos para que a União e os estados que integram a Amazônia e o Pantanal se manifestem a respeito de questões relacionadas aos três planos de combate a incêndios... Leia mais
Postado em: 30/04/2025 11:35:25
STF MANTÉM PROIBIÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS COM PARENTES DE APENAS ALGUNS SERVIDORES
O Supremo Tribunal Federal manteve seu entendimento de que leis municipais podem proibir a celebração de contratos entre a prefeitura e certos agentes, mas que isso não vale para parentes, até o terceiro grau, de servidores municipais não ocupantes de cargo em... Leia mais
Postado em: 30/04/2025 11:34:50
JUÍZA CONDENA NIKOLAS FERREIRA A PAGAR R$ 200 MIL POR DANO MORAL COLETIVO
A juíza Priscila Faria da Silva, da 12ª Vara Cível de Brasília, condenou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) a pagar indenização de R$ 200 mil por dano moral coletivo por causa de fala feita em 8 março de 2023 no plenário da... Leia mais
Postado em: 30/04/2025 11:34:20
RECEITA PRORROGA PRAZO PARA DECLARAÇÕES DE ESPÓLIO E SAÍDA DEFINITIVA
Na última sexta-feira (25), a Receita Federal publicou a Leia mais
Postado em: 30/04/2025 11:31:38
GOVERNO AMPLIA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA A PARTIR DE MAIO
A partir de maio de 2025, entra em vigor a nova tabela progressiva do Leia mais
Postado em: 30/04/2025 11:31:08
ECD 2025: RECEITA FEDERAL ATUALIZA PROGRAMA PARA VERSÃO 10.3.3
A Receita Federal disponibilizou a versão 10.3.3 do Programa da Escrituração Contábil Digital ( Leia mais
Postado em: 30/04/2025 11:29:36
IMPRENSA É O ALVO DA VEZ NA SÉRIE DE ATAQUES DO GOVERNO TRUMP
O Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) do presidente Leia mais
Postado em: 29/04/2025 14:36:31
COM EMENDAS, BRASIL VIVE 'PARLAMENTARISMO SEM ESSE NOME', DIZ GILMAR
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, classifica como “extremamente preocupante” o aumento da fatia do orçamento da União sob controle do Congresso. Em palestra promovida pelo Leia mais
Postado em: 29/04/2025 14:35:50
TST ESTABELECE TESES SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E GARANTIA DE EMPREGO À GESTANTE
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho fixou teses jurídicas em 12 novos temas, em procedimento de reafirmação de sua jurisprudência. Leia mais
Postado em: 29/04/2025 14:34:30
CÂMARA PREVÊ VOTAÇÃO DE ISENÇÃO DE IR PARA QUEM GANHA ATÉ R$ 5 MIL NO SEGUNDO SEMESTRE
A votação do Projeto de Lei 1087/2025, que propõe a isenção do Leia mais
Postado em: 29/04/2025 14:29:03