SUPREMO DECLARA INCONSTITUCIONAIS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO NO RJ E PA

A competência político-administrativa comum para a proteção do meio ambiente legitima a criação de taxas estaduais para remunerar a atividade de fiscalização feita por esses entes federados. No entanto, os valores dos tributos não... Leia mais

Postado em: 25/02/2021 18:26:09

JUSTIÇA PROÍBE HACKER DE DAR DECLARAÇÕES SOBRE MENSAGENS VAZADAS DE AUTORIDADES

Walter Delgatti Neto, hacker que interceptou trocas de mensagens de autoridades pelo Telegram, está proibido de conceder entrevistas e dar declarações falando sobre o processo do qual é alvo na Justiça Federal do Distrito Federal ou do conteúdo do... Leia mais

Postado em: 25/02/2021 18:24:59

STF VALIDA LEI QUE PROÍBE TELEFÔNICAS DE FAZER TELEMARKETING COM QUEM NÃO QUER

O Estado pode promulgar lei que restringe a prática de telemarketing, pois esse tipo de norma trata de Direito do Consumidor, de competência concorrente entre União e estados, e não de telecomunicações, matéria privativa federal. Leia mais

Postado em: 25/02/2021 18:23:28

DIRETORIA EXECUTIVA DA ANEFAC PARA BIÊNIO 2021-2022 TOMA POSSE

Ocorreu em 25 de fevereiro de 2021 a cerimônia virtual de posse da diretoria executiva da Anefac. Composta por presidente nacional, presidentes regionais, vice-presidentes, diretores executivos e diretores, foram empossados mais de 20 executivos. Toda a diretoria... Leia mais

Postado em: 25/02/2021 18:20:35