TJSP – CORREIÇÃO E VISITA CORRECIONAL NAS COMARCAS DE: TIETÊ, ITIRAPINA E PINHALZINHO

Comarca de Tietê O Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Faz saber que designou correição ordinária na Comarca de Tietê no dia 28 (vinte e oito) de junho de 2018... Leia mais

Postado em: 27/06/2018 13:24:37

STJ – CONFIRMADA INDENIZAÇÃO PARA FILHOS DE HOMEM ABSOLVIDO APÓS TRÊS ANOS EM PRISÃO PREVENTIVA

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, acórdão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que mandou pagar indenização aos filhos de um homem que ficou preso durante três anos e, posteriormente, foi... Leia mais

Postado em: 27/06/2018 13:23:56

TST – TURMA AFASTA INCIDÊNCIA DE IR SOBRE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS

Um bancário conseguiu, na Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, afastar a incidência do Imposto de Renda sobre a indenização pensão mensal vitalícia que deve receber do I. U. S.A. A decisão segue entendimento do TST de que as... Leia mais

Postado em: 27/06/2018 13:23:29

AGÊNCIA BRASIL – PUBLICADA DECISÃO QUE AUTORIZA REAJUSTE DE ATÉ 10% PARA PLANO DE SAÚDE

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou hoje (27) no  Leia mais

Postado em: 27/06/2018 13:22:59

COMITÊ DO SIMPLES É CONTRA ?RESGATE? DE EMPRESA EXCLUÍDA

O Congresso está tentando emplacar um projeto que vai "resgatar" empresas que foram excluídas do Simples Nacional no início do ano. Essas companhias perderam direito ao regime tributário mais benevolente porque deixaram de cumprir suas... Leia mais

Postado em: 27/06/2018 13:20:31

OBRIGAÇÕES DOS CONTADORES COM AS CONTAS ELEITORAIS COMEÇAM NESTE MÊS

Pela terceira eleição consecutiva, os profissionais contábeis têm uma obrigação além de votar para escolher nossos representantes nos poderes Executivo e Legislativo. Desde 2014, os candidatos, responsáveis ou não pela... Leia mais

Postado em: 27/06/2018 13:20:01

ESOCIAL: TESTES COM O FASEAMENTO NA PRODUÇÃO RESTRITA SERÃO SIMULADOS

O ambiente de produção restrita traz a possibilidade de testes inclusive quanto ao faseamento da obrigatoriedade ao eSocial. Até então, as datas simuladas para o teste do faseamento se davam no ano de 2016. A partir de agora, com a limpeza e renovação da... Leia mais

Postado em: 27/06/2018 13:19:22

HILDO ROCHA É ELEITO PRESIDENTE DA COMISSÃO DA PEC DA REFORMA TRIBUTÁRIA

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) foi eleito nesta terça-feira (26) presidente da comissão especial que vai analisar a reforma tributária - Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 293/04. Rocha escolheu o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) como relator.... Leia mais

Postado em: 27/06/2018 13:18:48

STJ – PARA TERCEIRA TURMA, NEGATIVA DE QUESTÃO DE FATO APÓS VOTO DO RELATOR NÃO FERE DIREITO DO ADVOGADO

Após as sustentações orais, o julgamento em colegiado entra na etapa de prolação do voto pelo relator e da apresentação de votos pelos demais ministros, não havendo previsão legal para que, nesse momento, haja... Leia mais

Postado em: 26/06/2018 16:54:09

CJF – MORTE POR HOMICÍDIO CARACTERIZA ACIDENTE DE QUALQUER NATUREZA PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS

Tese foi firmada pela TNU em favor de viúva de contribuinte que teve pensão negada pelo INSS A morte do segurado instituidor da pensão, vítima do crime de homicídio, caracteriza acidente de qualquer natureza para fins previdenciários. A tese foi... Leia mais

Postado em: 26/06/2018 16:53:39