DETERMINAÇÃO DE DEPOIMENTO PESSOAL DE BOLSONARO SE AMPARA EM PRECEDENTES

A decisão que havia determinado que o presidente da República, Jair Bolsonaro, prestasse depoimento pessoalmente,  Leia mais

Postado em: 17/09/2020 18:00:12

CEDES ABRE INSCRIÇÕES PARA MESTRADO EM DIREITO E ECONOMIA

Foram abertas as inscrições para o mestrado profissional em Direito, Justiça e Impactos na Economia do Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (Cedes). Leia mais

Postado em: 17/09/2020 17:59:31

CENTRAL DE ATENDIMENTO OABRJ-CAARJ OPERA COM APENAS UMA LINHA

A linha (21) 2272-6150 da Central de Atendimento OABRJ-Caarj está inoperante desde a manhã desta quarta-feira, dia 16. Por conta disso, apenas o ramal (21) 2730-6525 está em funcionamento. A Diretoria da Seccional informa que o problema já foi diagnosticado... Leia mais

Postado em: 16/09/2020 18:09:01

CCJF DISPONIBILIZA A SEGUNDA PARTE DA REVISTA LEXCULT – DOSSIÊ MEMÓRIA, HISTÓRIA, ARQUIVOS E MUSEUS DO JUDICIÁRIO

O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresenta a segunda parte da Revista eletrônica LexCult, denominada “Dossiê Memória, História, Arquivos e Museus do Judiciário”. O dossiê temático (publicado em duas edições)... Leia mais

Postado em: 16/09/2020 18:07:54

TEMPO CRONOMETRADO PARA USAR O TOALETE GERA INDENIZAÇÃO TRABALHISTA

O juízo da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) decidiu condenar uma rede de supermercados a indenizar um empregado em R$ 10 mil a título de danos morais. A sentença foi unânime e reformou decisão, neste item, de... Leia mais

Postado em: 16/09/2020 18:06:13

STJ RECEBE DENÚNCIA CONTRA DESEMBARGADOR SIRO DARLAN, DO TJ-RJ, POR VENDA DE DECISÃO

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu, nesta quarta-feira (16/9), a denúncia contra o desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, pelo crime de corrupção passiva. Ele responderá por supostamente ter participado... Leia mais

Postado em: 16/09/2020 18:05:55

DESEMBARGADORA SIMONE SCHREIBER PARTICIPA, 17/9, DE EVENTO PROMOVIDO PELO FÓRUM DE POLÍTICA E JUSTIÇA CRIMINAL DA EMERJ

Na próxima quinta-feira, 17/09, das 10h às 12h, a desembargadora federal do TRF2 Simone Schreiber (doutora em Direito Público pela Uerj, professora associada de Direito Processual Penal da Escola de Ciências Jurídicas da Unirio e membro do Fórum... Leia mais

Postado em: 15/09/2020 18:04:01