TJSP – TRIBUTAÇÃO POR RESGATE DE OPERAÇÃO FINANCEIRA DEVE SER DEVOLVIDA A CLIENTE

Valor correspondia a cerca de 30% do investimento. A 5ª Turma Cível do Colégio Recursal de Santos manteve decisão do Juizado Especial Cível da comarca para condenar um banco e uma empresa de previdência privada a ressarcirem... Leia mais

Postado em: 07/02/2018 11:08:15

STJ – FORNECIMENTO DE DADOS DE E-MAIL ARMAZENADOS NO EXTERIOR PRESCINDE DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Nos casos em que a Justiça determina a quebra de sigilo telemático de informações armazenadas em outro país – como o fornecimento de dados de uma conta de e-mail, por exemplo –, o cumprimento da ordem prescinde de acordo de cooperação... Leia mais

Postado em: 07/02/2018 11:07:46

COMISSÃO DISCUTIRÁ PROJETO DO NOVO CÓDIGO COMERCIAL COM JURISTAS

A comissão temporária para reforma do Código Comercial promoverá no dia 21de fevereiro, uma quarta-feira, audiência pública para debater o Projeto de Lei do Senado (PLS) Leia mais

Postado em: 07/02/2018 11:06:54

JOSÉ PIMENTEL CRITICA VETO À EXTENSÃO DO REFIS ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

    O senador José Pimentel (PT-CE) criticou o veto presidencial... Leia mais

Postado em: 07/02/2018 11:06:09

CARTÓRIOS PODERÃO EMITIR PASSAPORTE E RG

Os cartórios brasileiros podem agora iniciar o processo de emissão do registro de identidade e de passaportes. Para que os estabelecimentos possam emitir o RG, devem fazer convênio com a Secretaria de Segurança Pública de cada Estado. Para o passaporte, é... Leia mais

Postado em: 07/02/2018 11:04:28

AÇÕES TRABALHISTAS CAEM MAIS DE 50% APÓS REFORMA

Após estimular, antes de entrar em vigor, uma corrida à Justiça do Trabalho, a reforma trabalhista fez despencar o número de processos ajuizados em varas trabalhistas assim que as mais de 100 alterações promovidas na Consolidação das Leis... Leia mais

Postado em: 07/02/2018 11:03:42

TST – PLENO DO TST DISCUTIRÁ APLICAÇÃO DA REFORMA TRABALHISTA A CONTRATOS E PROCESSOS ANTERIORES

Em sessão marcada para as 14h30 dessa terça-feira (6), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho discutirá diversos aspectos relacionados às alterações legislativas introduzidas pela reforma trabalhista ( Leia mais

Postado em: 06/02/2018 14:00:10

TJSP – CADEIRANTE TRANSPORTADO EM AMBULÂNCIA COM PORTA ABERTA SERÁ INDENIZADO

Indenização foi fixada em R$ 30 mil. A juíza Celina Dietrich Trigueiros Teixeira Pinto, da Vara Única de Rosana, condenou a Municipalidade local a indenizar cadeirante que foi transportado em ambulância com a porta traseira aberta. O valor foi fixado... Leia mais

Postado em: 06/02/2018 11:06:37

STJ – QUINTA TURMA MANTÉM AUMENTO DE PENA-BASE POR DANOS PSICOLÓGICOS CAUSADOS À VÍTIMA

“A fixação da pena-base acima do mínimo legal em razão das consequências do crime, cuja avaliação negativa se ampara no abalo psicológico causado à vítima, mostra-se adequada e concretamente... Leia mais

Postado em: 06/02/2018 11:06:04

RECEITA FEDERAL FECHA O CERCO SOBRE NEGÓCIOS EM DINHEIRO VIVO

Desde 1º de janeiro, quem recebe em espécie R$ 30 mil ou mais precisa declarar a transação à Receita. Objetivo do órgão é evitar lavagem e facilitar seguir o rastro de recursos de origem duvidosa. Especialistas questionam eficácia para... Leia mais

Postado em: 06/02/2018 11:03:41