ENTRADA EM VIGOR DA VERSÃO 4.0 PARA NF-E SERÁ DIA 2 DE AGOSTO - GO

A obrigatoriedade para entrada em vigor da nova versão 4.0 para emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) foi prorrogada para 2 de agosto próximo. A partir desta data a versão 3.10 para emissão desta modalidade de documento fiscal eletrônico... Leia mais

Postado em: 25/06/2018 17:07:09

REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO PREOCUPA EMPRESAS DE SERVIÇOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AÉREO

Se perderem neste ano os benefícios fiscais com o projeto de reoneração da folha de pagamento, as empresas de ground handling (que prestam serviços terrestres de apoio às aeronaves) terão de dispensar pessoal e repassar a alta dos custos para aeroportos... Leia mais

Postado em: 25/06/2018 17:00:54

TST DEFINE QUE REGRAS DA REFORMA TRABALHISTA SÓ DEVEM VALER PARA NOVOS CONTRATOS

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho ( TST ) aprovou nesta quinta-feira (21) uma Instrução Normativa de número 41/2018 que estabelece os critérios de aplicação da Lei 13.467/2017, conhecida popularmente como Reforma Trabalhista. De acordo com as... Leia mais

Postado em: 25/06/2018 17:00:22

ADESÃO DO REFIS DA MICROEMPRESA VAI ATÉ DIA 9

Chega ao fim no dia 9 de julho o prazo do Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Optantes do Simples Nacional (Pert/SN), popularmente conhecido como Refis da Microempresa. O programa é destinado aos empreendimentos... Leia mais

Postado em: 25/06/2018 16:59:40

TJSP – CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA COMARCA DE PRAIA GRANDE NO DIA 25

O Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Faz saber que designou correição ordinária na Comarca de Praia Grande no dia 25 (vinte e cinco) de junho de 2018 (dois mil e dezoito), à... Leia mais

Postado em: 22/06/2018 16:36:06

TRT-3ª – PARTE DEVE SER INTIMADA PARA EMENDAR A INICIAL QUANDO DEIXAR DE INDICAR OS VALORES DOS PEDIDOS

Após a alteração promovida pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) no artigo 840 da  Leia mais

Postado em: 22/06/2018 16:35:38

STJ – DÍVIDA DO CONDOMÍNIO COM TERCEIRO PODE ACARRETAR PENHORA DE BEM DE FAMÍLIA

A natureza da obrigação propter rem das dívidas condominiais pode justificar o redirecionamento de uma execução contra o condomínio para os proprietários das unidades, mesmo no caso de o imóvel ter sido adquirido em momento posterior... Leia mais

Postado em: 22/06/2018 16:36:16

TJSP – PLANO DE SAÚDE DEVE CUSTEAR CIRURGIA DE REDUÇÃO DE MAMAS

Multa diária de R$ 1 mil caso haja descumprimento. A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos concedeu liminar para determinar que uma operadora de plano de saúde autorize e custeie cirurgia de redução de mamas para beneficiária, no prazo de 10... Leia mais

Postado em: 22/06/2018 16:32:06

CAGED MOSTRA O IMPACTO DA NOVA LEI TRABALHISTA NO MERCADO

  Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged)... Leia mais

Postado em: 22/06/2018 16:25:55

DEBATEDORES DEFENDEM REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA SOBRE MERCADORIAS, BENS E SERVIÇOS

O Brasil precisa aumentar a tributação direta sobre a renda e reduzir a carga tributária indireta sobre mercadorias, bens e serviços. Essa foi a avaliação dos debatedores presentes na audiência pública na Comissão de Direitos Humanos... Leia mais

Postado em: 22/06/2018 16:25:17