SEDE DO CRCSP RECEBE VISITA DE ESTUDANTES DO SENAC SANTO AMARO E ETEC PROFESSOR HORÁCIO AUGUSTO DA SILVEIRA, COM ENTREGA DE DIPLOMA DE MÉRITO
Os alunos de Ciências Contábeis do Senac, unidade Santo Amaro, e os do curso... Leia mais
Postado em: 10/04/2024 16:51:23
STJ VETA SEGUIDAS REVISÕES DE MULTA POR DECISÃO DESCUMPRIDA
A multa por descumprimento de decisão judicial pode ser alterada ou até excluída pelo juiz a qualquer momento. Uma vez feita a alteração, no entanto, não serão lícitas novas e sucessivas revisões, sob pena de desestimular que o... Leia mais
Postado em: 09/04/2024 15:10:02
PEDIDO DE RESCISÃO POR ATRASO DE IMÓVEL NÃO PRESSUPÕE PERDA DE LUCRO, DIZ STJ
O dano que poderia justificar a indenização por lucros cessantes decorrentes do atraso na entrega de imóvel não é presumível, caso o comprador, em razão da demora, tenha pedido a rescisão contratual. Leia mais
Postado em: 09/04/2024 15:10:13
SENTENÇA DE ADOÇÃO É REFORMADA A PEDIDO DOS PAIS APÓS 5 FUGAS DA FILHA
A sentença que julgou procedente o pedido de adoção feito por um casal foi reformada pela 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) após os próprios adotantes recorrerem. Os apelantes sustentaram... Leia mais
Postado em: 09/04/2024 15:10:27
RECEITA FEDERAL ULTRAPASSA A MARCA DE 100 ACORDOS FIRMADOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ATENDIMENTO VIRTUAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
O número de acordos firmados para implantação de Pontos de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal no estado de São Paulo ultrapassou 100 em abril de 2024.... Leia mais
Postado em: 09/04/2024 15:04:43
EMPRESAS QUE MIGRARAM DO MEI PARA O SIMPLES NACIONAL EM 2024 DEVEM FICAR ATENTAS ÀS MUDANÇAS DE ENQUADRAMENTO DE REGIME
Um levantamento da Receita Federal aponta que mais de 650 mil micro e pequenas empresas passaram a ser enquadradas no regime Simples Nacional, segundo dados de março deste ano. Há diversas diferenças em relação ao enquadramento... Leia mais
Postado em: 09/04/2024 15:02:52
PUBLICADA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE ATUALIZA AS NORMAS GERAIS DE TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
A medida está alinhada a objetivos estratégicos da Receita Federal de promover um ambiente regulatório estável, previsível e consistente, bem como de simplificar e reduzir obrigações acessórias. Leia mais
Postado em: 09/04/2024 14:56:37
DELIBERAÇÃO CFC N. º 33 ADIA POR DOIS ANOS ITENS DA NBC PA 400 – INDEPENDÊNCIA PARA TRABALHO DE AUDITORIA E REVISÃO
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), por meio da Deliberação CFC n.º 33, de 22 de março de 2024, adiou pelo prazo de 2 anos, a vigência dos itens... Leia mais
Postado em: 08/04/2024 17:06:00
AGÊNCIA DE VIAGENS NÃO DEVE SER RESPONSABILIZADA POR VOO CANCELADO
A Secretaria da Fazenda e Planejamento, por meio da Escola de Governo do Estado de São Paulo (Egesp), está disponibilizando mais uma capacitação voltada aos... Leia mais
Postado em: 08/04/2024 14:54:48
RECEITA FEDERAL E PGFN LANÇAM CONSULTA PÚBLICA SOBRE TRANSAÇÃO POR ADESÃO NO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO
A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançaram, nesta sexta-feira (5), uma consulta pública para receber sugestões relativas ao edital de transação por adesão no contencioso tributário de... Leia mais
Postado em: 08/04/2024 14:51:58