JUIZ CONDENA HOMEM POR RACISMO POR PUBLICAÇÃO CONTRA NORDESTINOS

A ausência de cadeia de custódia não anula a validade de provas como um print screen, que mostra ofensas na internet. Com esse entendimento, o juiz Marcelo da Silva Cassavara, da 1ª Vara Criminal de Dourados (MS), condenou um homem por racismo em... Leia mais

Postado em: 27/05/2025 11:09:05

CONSUMIDORA OMITE CONTRATO EM AÇÃO E É CONDENADA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ

A juíza Alana Azeredo Dal Cere, do 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá (RJ), reconheceu como litigância de má-fé uma ação de danos morais que omitiu a existência de um contrato entre a consumidora (autora) e um... Leia mais

Postado em: 27/05/2025 11:08:44

APLICATIVO DO FGTS FICOU FORA DO AR; CAIXA DIZ QUE INSTABILIDADE NÃO PREJUDICARÁ TRABALHADORES

Uma falha no aplicativo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ( Leia mais

Postado em: 27/05/2025 11:01:09

ATUALIZAÇÃO IR 2025: 33 MILHÕES JÁ ENTREGARAM, 61,3% TÊM VALORES A RESTITUIR E 13 MI AINDA NÃO DECLARARAM

A Receita Federal atualizou os dados de recebimento do  Leia mais

Postado em: 27/05/2025 11:00:48

ENTIDADES CONTÁBEIS DEFENDEM GRATUIDADE DAS APIS DA REFORMA: "TRANSFERIR ESSA CONTA PARA O SETOR PRIVADO É INACEITÁVEL"

As entidades do setor contábil e da área de T.I, ABES, Assespro, Brasscom, CFC, Fenacon, Fenainfo e Feninfra, se reuniram em um manifesto contra a cobrança das APIs da  Leia mais

Postado em: 27/05/2025 11:00:23

IR 2025: PRAZO ACABA EM 4 DIAS E RECEITA LIMITA ACESSO AO E-CAC

Faltam apenas 4 dias para o fim do prazo da declaração do  Leia mais

Postado em: 26/05/2025 11:14:23

PRAZO PARA ENVIAR A DECLARAÇÃO ANUAL DO SIMPLES NACIONAL TERMINA NESTE SÁBADO (31)

Os microempreendedores Individuais (MEIs) têm até este sábado (31) para enviar a Declaração Anual do  Leia mais

Postado em: 26/05/2025 11:13:40

CONFIRA TODAS AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS QUE VENCEM NESTES ÚLTIMOS DIAS DE MAIO

Restam apenas seis dias para o fim do mês que conta com várias obrigações importantes, como o  Leia mais

Postado em: 26/05/2025 11:13:09

GOVERNO ANUNCIA AUMENTO DE IOF QUE CHEGAVA A 10X MAIS EM CERTAS OPERAÇÕES MAS RECUA APÓS CRÍTICAS; VEJA NOVOS VALORES

No fim desta quinta-feira (22) o governo anunciou um novo decreto elevando o Imposto sobre Operações... Leia mais

Postado em: 23/05/2025 10:15:21