CNMP APROVA CRIAÇÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL PARA REDUZIR VOLUME DE PROCESSOS

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, (23/2), durante a 2ª Sessão Ordinária de 2021, proposta de emenda regimental que cria o Plenário Virtual no âmbito do... Leia mais

Postado em: 24/02/2021 10:05:10

VIOLÊNCIAS DE GÊNERO E O INSTITUTO DA DECADÊNCIA — PARTE DOIS

No artigo anterior, analisamos a dicotomia que existe na incompatibilidade de tempo no qual se desenvolvem os ciclos de violência contra a mulher e os prazos decadenciais previstos em Lei. Observamos que os prazos decadenciais não se coadunam com o tempo outorgado à mulher... Leia mais

Postado em: 24/02/2021 10:10:08

ROBERTO PARY É O NOVO SÓCIO DA BANCA MARCELO TOSTES ADVOGADOS

O escritório Marcelo Tostes Advogados anuncia a chegada de mais um sócio: o especialista em Direito Comercial Roberto Pary. O objetivo é lidar com o desafio de expansão e atendimento da alta demanda de... Leia mais

Postado em: 24/02/2021 10:04:38

NATUREZA SALARIAL DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NÃO PODE SER ALTERADA NO CURSO DO CONTRATO

A natureza salarial do auxílio-alimentação não pode ser alterada por norma coletiva no curso do contrato de trabalho. Esse entendimento foi utilizado pela 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao deferir a integração da parcela... Leia mais

Postado em: 23/02/2021 14:44:53

SEM COMPROVAR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA, SINDICATO NÃO TEM DIREITO À JUSTIÇA GRATUITA

Sem que haja a demonstração inequívoca da insuficiência de recursos, não é possível a concessão da assistência jurídica gratuita. Assim decidiu a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao denegar, por unanimidade, o... Leia mais

Postado em: 23/02/2021 14:44:38

SOCIEDADE DEVE SER VIGILANTE CONTRA O ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Todos os dias, crianças, adolescentes e jovens são vítimas de crimes sexuais e têm seus direitos violados, de inúmeras formas, no Brasil. E o pior é que a maior parte dos abusos acontece dentro do próprio lar e núcleo familiar da... Leia mais

Postado em: 23/02/2021 14:44:18