ALCOLUMBRE COGITA VOTAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NA PRÓXIMA SEMANA

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, trabalha com a possibilidade de o plenário da Casa votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência na quarta-feira da próxima semana, dia 11 de setembro. “Há alguma... Leia mais

Postado em: 05/09/2019 10:22:45

TJRJ PUBLICA EDITAL DE CONCURSO PARA JUIZ SUBSTITUTO

O edital de abertura para concurso de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro foi publicado na edição desta quarta-feira (4/9) do Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro. O XLVIII Concurso para Ingresso na... Leia mais

Postado em: 04/09/2019 10:52:47

EXECUÇÃO DE DÍVIDA CONDOMINIAL PODE INCLUIR PARCELAS A VENCER

Com base nos princípios da efetividade e da economia processual, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou válida a inclusão de parcelas a vencer em ação de execução de dívidas condominiais, até o... Leia mais

Postado em: 04/09/2019 10:49:15

TSE COMEÇA A ANALISAR SUPOSTO FAVORECIMENTO DE TV A BOLSONARO

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral começou a analisar, nesta terça-feira (3/4), uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), que questiona a cobertura jornalística promovida pelo Grupo Record como tratamento privilegiado a... Leia mais

Postado em: 04/09/2019 10:48:58

PRIORIZAÇÃO DO PRIMEIRO GRAU AVANÇA NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS

A demanda processual por servidor lotado no segundo grau de jurisdição superou a demanda do primeiro grau. O dado consta do relatório Justiça em Números 2019 e representa os primeiros resultados da Política Nacional de Atenção... Leia mais

Postado em: 04/09/2019 10:48:42

DIRETORIA DA OAB/RJ INTIMA SUBSEÇÃO DE NOVA IGUAÇU A PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE FESTA DO MÊS DA ADVOCACIA

A respeito da festa realizada pela Subseção de Nova Iguaçu na última sexta, dia 30 de agosto, em comemoração ao Mês da Advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, vem esclarecer o... Leia mais

Postado em: 03/09/2019 15:29:32

MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS DE MEMÓRIA DA DITADURA PAUTA EVENTO

A Comissão de Direitos... Leia mais

Postado em: 03/09/2019 15:29:12