PROGRAMA CRÉDITO DO TRABALHADOR TRANSFERE RISCOS PARA EMPRESAS E CONTADORES, AFIRMA SINDICATO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS

O programa Crédito do Trabalhador, lançado pelo Governo Federal, que oferece acesso facilitado ao crédito para milhões de trabalhadores formais, vem gerando preocupação entre empresários e profissionais da  Leia mais

Postado em: 17/06/2025 14:09:44

DECISÃO DO STF SOBRE ICMS NO PIS/COFINS GEROU 18 FILHOTES

Maior vitória do contribuinte em temas tributários no Poder Judiciário, a “Tese do Século”, em que o Supremo Tribunal Federal definiu que o  Leia mais

Postado em: 16/06/2025 11:29:13

STF MANTÉM ALUNOS DE COLÉGIOS MILITARES NO SISTEMA DE COTAS

O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou a regra que autoriza estudantes de colégios militares a concorrerem no sistema de cotas de universidades federais e instituições federais de ensino técnico de nível médio. O julgamento virtual... Leia mais

Postado em: 16/06/2025 11:27:22

STF RESTABELECE GARANTIAS DA ADVOCACIA REVOGADAS POR ENGANO

O Plenário do Supremo Tribunal Federal restabeleceu dois trechos do  Leia mais

Postado em: 16/06/2025 11:26:14

SEFAZ AMPLIA PRAZO PARA CONTRIBUINTES CORRIGIREM ERROS NA EFD-ICMS

A Secretaria da Fazenda do Amazonas (SEFAZ/AM) prorrogou até 15 de julho de 2025 o prazo para que os contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ( Leia mais

Postado em: 16/06/2025 11:24:34

RESTITUIÇÕES DE TRIBUTOS PARA MEIS E EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL SERÃO FEITAS EXCLUSIVAMENTE VIA PIX

As restituições de tributos para Microempreendedores Individuais (MEIs) e empresas optantes pelo  Leia mais

Postado em: 16/06/2025 11:24:08

A CÂMARA DOS DEPUTADOS VOTA NESTA SEGUNDA-FEIRA (16) O REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PDL) QUE VISA DERRUBAR O DECRETO DO GOVERNO FEDERAL QUE REAJUSTOU AS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS (IOF). A PROPOSTA, INCLU

A Câmara dos Deputados vota nesta segunda-feira (16) o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que visa derrubar o decreto do governo federal que reajustou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras... Leia mais

Postado em: 16/06/2025 11:23:36

JUÍZA CONDENA SLEEPING GIANTS A INDENIZAR JOVEM PAN POR ÁUDIO EDITADO EM POST

Publicar trecho de áudio editado e sem contexto, para dar a impressão contrária àquilo que foi dito, não se enquadra no exercício regular da liberdade de expressão ou da crítica jornalística, mas na divulgação de... Leia mais

Postado em: 13/06/2025 09:46:43

REFORMA DO JUDICIÁRIO COMPLETA 20 ANOS COM AUMENTO DE PRODUTIVIDADE

* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2025, lançado na última quarta-feira (11/6), no STF ( Leia mais

Postado em: 13/06/2025 09:45:37