PARA ENVIAR O MIT DE JANEIRO/2025, SERÁ NECESSÁRIO REABRIR A DCTFWEB DESTE MÊS?

A Receita Federal esclareceu que para o envio do Movimento de Informações Tributárias (MIT) referente a janeiro de 2025, os contribuintes não precisarão reabrir a Declaração de Débitos e Créditos... Leia mais

Postado em: 26/02/2025 12:46:10

STJ VAI JULGAR SE PIS E COFINS COMPÕEM BASE DE IRPJ E CSLL PELO LUCRO PRESUMIDO

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu fixar tese vinculante sobre a possibilidade de incluir as contribuições a PIS e Cofins na base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social... Leia mais

Postado em: 25/02/2025 17:48:22

EDSON FACHIN RECEBE TÍTULO DE PROFESSOR HONORIS CAUSA DA UNICESUSC, EM SANTA CATARINA

O ministro do Supremo Tribunal Federal  Leia mais

Postado em: 25/02/2025 17:45:42

NOVA REGRA TORNA CPF OBRIGATÓRIO COMO IDENTIFICAÇÃO PRINCIPAL NO PAÍS

A Receita Federal implementou uma nova norma que substitui o tradicional Registro Geral (RG) pela nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) e, agora, o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será o único número de identificação... Leia mais

Postado em: 25/02/2025 17:44:37

40% DOS PROCESSOS TRABALHISTAS ENVOLVEM HORAS EXTRAS; SAIBA COMO EVITAR PROBLEMAS

No cenário trabalhista brasileiro, as horas extras se destacam como uma das principais causas de litígios entre empregados e empregadores.  Leia mais

Postado em: 25/02/2025 17:44:22

PIX POR APROXIMAÇÃO ENTRA EM VIGOR NESTA SEXTA-FEIRA (28); CONFIRA COMO ATIVAR E CUIDADOS

A partir desta sexta-feira (28), as instituições financeiras deverão oferecer o  Leia mais

Postado em: 25/02/2025 17:44:02

PROFISSIONAL IMPEDIDA DE RETORNAR AO TRABALHO APÓS ALTA PREVIDENCIÁRIA DEVE SER INDENIZADA

Sentença proferida na 11ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo condenou uma empresa de alimentos e bebidas a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais a uma promotora de vendas que não foi readaptada em novas atividades após o fim do... Leia mais

Postado em: 24/02/2025 12:57:08

STF VAI REINICIAR ANÁLISE SOBRE PROVA OBTIDA EM CELULAR ENCONTRADO NO LOCAL DO CRIME

Um pedido de destaque do ministro Flávio Dino interrompeu, na última sexta-feira (21/2), o julgamento de repercussão geral em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal discute a validade das provas obtidas em aparelho celular encontrado no local do crime e se a... Leia mais

Postado em: 24/02/2025 12:55:49

TJ-PR NEGA PEDIDO DE PRESCRIÇÃO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO AJUIZADA EM 2006

A existência de pedido de penhora demonstra ausência de inércia e impede o reconhecimento de prescrição intercorrente. Esse foi o entendimento da juíza Amanda Vaz Cortesi Von Bahten, da Comarca de Irati (PR), para negar pedido de  Leia mais

Postado em: 24/02/2025 12:55:06