DECISÃO BLOQUEIA BENS DE EX-GOVERNADORES CABRAL E PEZÃO, ALÉM DE PARLAMENTARES DA ALERJ

Ministério Público estadual havia ajuizado, em dezembro, uma ação civil pública... Leia mais

Postado em: 11/01/2019 16:00:06

REDUZIR ENCARGOS TRABALHISTAS É PRIORIDADE, DIZ SECRETÁRIO DA RECEITA

O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou nesta quinta-feira (10/1) estuda medidas para reduzir os encargos trabalhistas, incluindo a incidência de tributos sobre a folha salarial de... Leia mais

Postado em: 11/01/2019 15:58:55

MEI TEM ALTERAÇÃO NAS ATIVIDADES EM 2019

A secretaria-executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional divulgou as normas que alteraram os sublimites para efeito do recolhimento de ICMS e ISS, bem como a nova lista de ocupações autorizadas a se... Leia mais

Postado em: 11/01/2019 15:58:28

PROPOSTA PERMITE AO CADE TER ACESSO A BANCO DE DADOS DA RECEITA FEDERAL

O Projeto de Lei Complementar 523/18, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), permite ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ter acesso aos bancos de dados da Receita Federal. O acesso será... Leia mais

Postado em: 11/01/2019 15:57:45

SISTEMA PERMITE CONTROLE E CONSULTA DE ATOS PRATICADOS POR CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS

Selos de autenticidade viabilizam consulta pública. O Sistema de Controle e Consulta de Selos Digitais, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, permite a verificação de informações relativas aos atos praticados por... Leia mais

Postado em: 11/01/2019 15:55:32

8º MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA

Os departamentos de Contabilidade dos estados, Distrito Federal, municípios e órgãos da União já podem consultar a 8ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), publicado pela... Leia mais

Postado em: 10/01/2019 16:39:43

CLARISSA GAROTINHO É CONDENADA A PAGAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

A juíza Flávia Gonçalves Moraes Alves, da 14ª Vara Cível do Fórum da Capital, condenou a deputada federal Clarissa Garotinho a indenizar o desembargador Luiz Zveiter, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, por danos morais, no valor de R$ 100... Leia mais

Postado em: 10/01/2019 16:37:40