AJUSTE FISCAL DEVE MARCAR A RELAÇÃO ENTRE CONGRESSO E NOVO PRESIDENTE

O próximo presidente da República tem um desafio bilionário para enfrentar a partir de 1º de janeiro de 2019: garantir o equilíbrio das contas públicas. Analistas avaliam que o futuro... Leia mais

Postado em: 08/10/2018 16:45:45

PUBLICADO NOVO CRONOGRAMA DO ESOCIAL

Optantes pelo Simples Nacional e empregadores pessoa física enviarão suas tabelas em janeiro/2019 O Comitê... Leia mais

Postado em: 08/10/2018 16:45:13

EMPRESAS ADIAM PLANOS PARA FUSÕES OU COMPRAS DE ATIVO

Havia tudo para ser um ano de intensa movimentação no mercado de fusões e aquisições. A compra da Fibria pela Suzano Papel e Celulose, que formou uma gigante de R$ 84 bilhões em valor... Leia mais

Postado em: 08/10/2018 16:44:41

E-FINANCEIRA ABRANGERÁ INFORMAÇÕES DE PREVIDÊNCIA PRIVADA

Primeira entrega será em agosto de 2019 Foi publicada, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (05/10) a Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.835, de 2018, que... Leia mais

Postado em: 08/10/2018 16:44:13

STJ – VÍNCULO PATERNO-FILIAL AFETIVO SUPERA AUSÊNCIA DE VÍNCULO BIOLÓGICO E IMPEDE MUDANÇA DE REGISTRO

A paternidade socioafetiva se sobrepõe à paternidade registral nos casos de erro substancial apto a autorizar a retificação do registro civil de nascimento. O entendimento foi aplicado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao... Leia mais

Postado em: 04/10/2018 15:12:44

TRT-3ª – TRABALHADORA QUE TEVE DEPRESSÃO APÓS INJUSTA ACUSAÇÃO DE FRAUDE RECEBERÁ INDENIZAÇÃO

Na ação recebida pela 11ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, uma operadora de telemarketing denunciou que foi submetida a excesso de trabalho, sendo impedida até mesmo de usar o banheiro. Além disso, a trabalhadora narrou que foi acusada injustamente, durante... Leia mais

Postado em: 04/10/2018 15:12:04

TRT-2ª – EMPRESA TERÁ DE PAGAR MULTA DE R$ 172 MIL POR NÃO CUMPRIR A LEI DE COTAS

A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) indeferiu liminar em mandado de segurança impetrado pela empresa A. Serviços LTDA, que visava suspender a cobrança de multa pelo não cumprimento da Lei de Cotas. Publicada no último dia 28/9, a... Leia mais

Postado em: 04/10/2018 11:59:42

AGÊNCIA BRASIL – COM ENEM, HORÁRIO DE VERÃO COMEÇA NO DIA 18 DE NOVEMBRO

Ministro diz que estudantes terão mais tranquilidade para as provas A um mês das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o governo federal adiou o início do horário de verão para o dia 18 de novembro. O texto com a decisão... Leia mais

Postado em: 04/10/2018 11:59:13

SIMPLES NACIONAL - DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS - ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

Para fins de imposto de renda, na fonte e na declaração de ajuste do beneficiário, são isentos os valores efetivamente pagos ou distribuídos ao titular ou sócio da microempresa ou... Leia mais

Postado em: 04/10/2018 11:58:29

RECEITA REGISTRA 5,66 MILHÕES DE DECLARAÇÕES DO ITR 2018

Quem não entregou a DITR 2018 dentro do prazo está sujeito a pagamento de multa de 1% do imposto devido, limitada a 20% ou multa mínima de R$ 50,00 Encerrado o prazo de entrega da... Leia mais

Postado em: 04/10/2018 11:57:58