CÂMARA ARQUIVA PROPOSTA QUE REDUZ A CARGA TRIBUTÁRIA SOBRE TELEFONIA MÓVEL PRÉ-PAGA

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 5107/13, do deputado Aureo (SD-RJ), que reduz a carga tributária incidente sobre o custo das ligações de telefonia móvel pré-paga. O texto... Leia mais

Postado em: 22/06/2018 16:24:35

REPRESENTANTE DO INSS EXPLICA COMO VAI FUNCIONAR A AMPLIAÇÃO DO ESOCIAL

Sistema vai padronizar informações sobre trabalhadores para que todos os órgãos interessados tenham acesso As comissões de Ciência e Tecnologia, de Seguridade Social e Família e de Trabalho da Câmara realizaram audiência... Leia mais

Postado em: 22/06/2018 16:20:53

TRT-2ª CONDENA EMPRESAS A INDENIZAR FUNCIONÁRIO TRANSGÊNERO POR DANO MORAL DISCRIMINATÓRIO

Um funcionário transgênero que sofria constante assédio moral em ambiente de trabalho ganhou ação na Justiça do Trabalho de São Paulo contra as empresas T. Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A e V.... Leia mais

Postado em: 21/06/2018 14:42:29

TJSP – CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA COMARCA DE IGUAPE

O Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Faz saber que designou Correição Ordinária na Comarca de Iguape no dia 21 (vinte e um) de junho de 2018 (dois mil e dezoito), com inicio... Leia mais

Postado em: 21/06/2018 14:41:52

TJDFT – MULTINACIONAL DE SERVIÇOS DE INTERNET NÃO É RESPONSÁVEL POR ATAQUE DE HACKERS

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal não reconheceu, por unanimidade, falha na prestação de serviços da G. Brasil Internet Ltda, por invasão de conta do consumidor na loja virtual G. P.. A empresa ré não teve que... Leia mais

Postado em: 21/06/2018 14:40:49

TST – TURMA AFASTA IRREGULARIDADE EM PROCURAÇÃO COM PRAZO VENCIDO

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a irregularidade da representação da A. S.A. – Álcool e Derivados em razão do vencimento do prazo da procuração apresentada nos autos. Segundo a Turma, nessas circunstâncias deve-se... Leia mais

Postado em: 21/06/2018 14:37:57

ESOCIAL: COMITÊ GESTOR APROVA REFORMULAÇÃO EM CALENDÁRIO

O Comitê Gestor do eSocial decidiu na tarde desta terça-feira (19/06) aprovar a reformulação do calendário de implementação do módulo eSocial. A medida atendeu ao pedido da Fenacon, em conjunto com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e... Leia mais

Postado em: 21/06/2018 14:31:55

DEPUTADOS ADIAM VOTAÇÃO DE PROJETO QUE VOLTA A INCLUIR EMPRESAS NO SIMPLES NACIONAL

Com o plenário esvaziado, a Câmara não conseguiu votar, na noite desta quarta-feira (20), o projeto que inclui novamente as empresas de pequeno porte no Programa Especial de Regularização Tributária de pequenas e microempresas no Simples Nacional. o... Leia mais

Postado em: 21/06/2018 14:31:20

RECEITA FEDERAL PUBLICA NORMA COM NOVA DATA PARA ADESÃO AO PRR

  Foi publicada, no Diário Oficial da União desta... Leia mais

Postado em: 21/06/2018 14:30:43

TST PODE ANALISAR NESTA QUINTA MARCO TEMPORAL PARA REFORMA TRABALHISTA

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) pode analisar na quinta-feira uma proposta de instrução normativa para delimitar o marco temporal a ser utilizado para a aplicação das novas regras trazidas pela reforma trabalhista. Minuta de instrução... Leia mais

Postado em: 21/06/2018 14:29:56