DECISÃO BLOQUEIA BENS DE EX-GOVERNADORES CABRAL E PEZÃO, ALÉM DE PARLAMENTARES DA ALERJ
Ministério Público estadual havia ajuizado, em dezembro, uma ação civil pública... Leia mais
Postado em: 11/01/2019 16:00:06
REDUZIR ENCARGOS TRABALHISTAS É PRIORIDADE, DIZ SECRETÁRIO DA RECEITA
O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou nesta quinta-feira (10/1) estuda medidas para reduzir os encargos trabalhistas, incluindo a incidência de tributos sobre a folha salarial de... Leia mais
Postado em: 11/01/2019 15:58:55
MEI TEM ALTERAÇÃO NAS ATIVIDADES EM 2019
A secretaria-executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional divulgou as normas que alteraram os sublimites para efeito do recolhimento de ICMS e ISS, bem como a nova lista de ocupações autorizadas a se... Leia mais
Postado em: 11/01/2019 15:58:28
PROPOSTA PERMITE AO CADE TER ACESSO A BANCO DE DADOS DA RECEITA FEDERAL
O Projeto de Lei Complementar 523/18, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), permite ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ter acesso aos bancos de dados da Receita Federal. O acesso será... Leia mais
Postado em: 11/01/2019 15:57:45
SISTEMA PERMITE CONTROLE E CONSULTA DE ATOS PRATICADOS POR CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS
Selos de autenticidade viabilizam consulta pública. O Sistema de Controle e Consulta de Selos Digitais, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, permite a verificação de informações relativas aos atos praticados por... Leia mais
Postado em: 11/01/2019 15:55:32
MUDANÇA DE LEI OCORRIDA ENTRE DOIS PEDIDOS AFASTA LITISPENDÊNCIA, DIZ TRF-3
Pedidos de exclusão do Leia mais
Postado em: 10/01/2019 16:41:42
A LEI Nº 13.792/2019 E AS ALTERAÇÕES A DELIBERAÇÕES DE SÓCIOS DE SOCIEDADES LIMITADAS
Além do significativo... Leia mais
Postado em: 10/01/2019 16:41:15
8º MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA
Os departamentos de Contabilidade dos estados, Distrito Federal, municípios e órgãos da União já podem consultar a 8ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), publicado pela... Leia mais
Postado em: 10/01/2019 16:39:43
BENS DO EX-GOVERNADOR LUIS FERNANDO PEZÃO SÃO BLOQUEADOS EM DECISÃO LIMINAR
Postado em: 10/01/2019 16:38:16
CLARISSA GAROTINHO É CONDENADA A PAGAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
A juíza Flávia Gonçalves Moraes Alves, da 14ª Vara Cível do Fórum da Capital, condenou a deputada federal Clarissa Garotinho a indenizar o desembargador Luiz Zveiter, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, por danos morais, no valor de R$ 100... Leia mais
Postado em: 10/01/2019 16:37:40