PL PROPÕE AMPLIAR DE 40 PARA 60 SALÁRIOS MÍNIMOS O TETO DAS PEQUENAS CAUSAS

Está em discussão o Projeto de Lei 4056/24 que propõe mudanças nos juizados especiais cíveis, conhecidos como tribunais de pequenas causas. A principal alteração é o aumento do valor máximo das... Leia mais

Postado em: 24/02/2025 12:53:49

GOVERNO ADIA PL DE ISENÇÃO DO IRPF PARA DEPOIS DO CARNAVAL E FOCA NO CONSIGNADO PRIVADO

O Ministério da Fazenda indicou que a proposta de isenção do  Leia mais

Postado em: 24/02/2025 12:53:31

CRE: LISTAGEM DOS AUDITORES QUE DEVEM SE SUBMETER AO PROGRAMA DE REVISÃO EXTERNA DE QUALIDADE EM 2025 FOI LIBERADA

O Comitê de Revisão Externa de Qualidade (CRE) divulgou, no site do Conselho Federal de  Leia mais

Postado em: 24/02/2025 12:52:58

STF FORMA MAIORIA CONTRA MUDANÇA EM REGRA PARA PARTIDOS GARANTIREM LUGAR NOS DEBATES

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (21/2), para negar o adiamento da data limite na qual os partidos precisam ter ao menos cinco parlamentares no Congresso para garantir lugar nos debates eleitorais. O julgamento virtual, que começou na... Leia mais

Postado em: 21/02/2025 12:22:39

MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES DESATIVA SEU PERFIL NO X

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, desativou sua conta no X — antigo Twitter — nesta sexta-feira (21/2). A desativação do perfil ocorreu após um longo período de inatividade. A última postagem do magistrado na rede social... Leia mais

Postado em: 21/02/2025 12:21:32

DESEMBARGADOR DO TJ-SP SUSPENDE ORDEM DE DESPEJO DO PRÉDIO DO EATALY

O desembargador Sérgio Shimura, do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu, nesta quarta-feira (19/2), a ordem de desocupação do prédio do centro gastronômico de luxo Eataly, na zona sul da capital paulista. A decisão, que já foi... Leia mais

Postado em: 21/02/2025 12:20:57

GUIA COMPLETO DO DARF 2025: PRAZOS, PREENCHIMENTO E PAGAMENTO

O Documento de Arrecadação de Receitas Federais  Leia mais

Postado em: 21/02/2025 12:19:41

Polícia Rodoviária Federal alerta para novo golpe que envia mensagens sobre multas de trânsito e suspensão da CNH

Criminosos têm se passado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) para aplicar um novo golpe que... Leia mais

Postado em: 21/02/2025 12:19:01

REMOÇÃO DE MAGISTRADOS PRECEDE PROMOÇÃO, DECIDE SUPREMO

A remoção precede a promoção por antiguidade e merecimento de magistrados, de acordo com o entendimento do Plenário do Supremo Tribunal Federal. Leia mais

Postado em: 20/02/2025 17:59:45