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Contribuintes já podem consultar primeiro lote de restituição do IRPF 2025

Contadores e contribuintes já podem conferir o primeiro lote de restituição do Leia mais

Postado em: 23/05/2025 10:14:13

VARAS ESPECIALIZADAS EM SAÚDE DEVEM TRAZER MAIS COERÊNCIA ÀS DECISÕES E DESAFOGAR JUÍZES

A criação de varas especializadas em saúde suplementar deve melhorar a qualidade das decisões sobre o tema e gerar precedentes mais apurados tecnicamente e coerentes, segundo especialistas ouvidos pela revista eletrônica Consultor... Leia mais

Postado em: 23/05/2025 10:05:47

MAIS UM CASO DE LITIGÂNCIA CLIMÁTICA: CANNAVACCIUOLO E OUTROS CONTRA ITÁLIA

No contexto de uma cada vez maior ampliação, em termos quantitativos e qualitativos, da assim chamada litigância climática, merece destaque a recente decisão (30/1/2025) da Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH) proferida quando do julgamento do... Leia mais

Postado em: 23/05/2025 10:04:55

JORNAL E COLUNISTA SÃO CONDENADOS A PAGAR R$ 600 MIL A DESEMBARGADORA DO RS

Ainda que sejam dados abertos e disponíveis a todos, a divulgação de valores recebidos por funcionário público, sem a devida explicação da origem das cifras, abala a imagem e a honra da pessoa exposta. O entendimento é da... Leia mais

Postado em: 23/05/2025 10:03:02

SUPREMA CORTE DOS EUA FACILITA PROCESSO CONTRA POLICIAIS POR USO FATAL DA FORÇA

Por quase três décadas, policiais dos EUA conseguiram escapar de ações civis que pleiteavam indenização por uso excessivo ou fatal de força, com base na teoria do “momento da ameaça” criada pela Leia mais

Postado em: 22/05/2025 16:14:42