STJ AUMENTA DE R$ 8 MIL PARA R$ 70 MIL INDENIZAÇÃO A ADVOGADA VÍTIMA DE REPRESENTAÇÃO CALUNIOSA

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 8 mil para R$ 70 mil indenização por danos morais decorrentes de imputação falsa contra advogada na condução de processo. Para o colegiado, nas hipóteses em que o valor... Leia mais

Postado em: 07/05/2018 11:23:25

CANAL CONTÁBIL IDEALIZADO PELO CRCAM LEVA EDUCAÇÃO CONTINUADA POR APLICATIVO E SEM CUSTO

O projeto de Educação Continuada, que leva conhecimento e aprimoramento aos profissionais da área, em qualquer parte do mundo, chamado Canal Contábil, alcançou a sexta semana de transmissão ao vivo e sem qualquer ônus. 07/05/2018... Leia mais

Postado em: 07/05/2018 11:17:23

REFORMA TRABALHISTA SÓ DEVE VALER PARA AÇÃO POSTERIOR, DECIDEM JUÍZES

Entendimento foi firmado durante o Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho 07/05/2018 09:31 148... Leia mais

Postado em: 07/05/2018 11:16:45

SPED ECD 2018: MAIO TEM ENTREGA DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL

Maio 2018: Já estamos no mês-limite de entrega da Escrituração Contábil Digital 07/05/2018 09:01 187... Leia mais

Postado em: 07/05/2018 11:14:49

TST DEFERE RESCISÃO INDIRETA PELO NÃO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS E RECOLHIMENTO INCORRETO DE FGTS

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta para auxiliar de limpeza da B. E. Agropecuária Ltda., de Mato Grosso, pelo não pagamento de horas extraordinárias, o que resultou no recolhimento incorreto dos depósitos do FGTS. A... Leia mais

Postado em: 04/05/2018 15:33:08

TJES – VÍTIMA DE FRAUDE EM COMPRA DE IMÓVEL DEVERÁ SER INDENIZADA POR IMOBILIÁRIA

Corretora que vendeu imóvel foi presa porque não repassou os valores recebidos à empresa e consumidora chegou a perder judicialmente a posse do imóvel. O Juiz Leonardo Augusto de Oliveira Rangel, do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda... Leia mais

Postado em: 04/05/2018 15:32:40

STJ – ARTESANATO TAMBÉM SE ENQUADRA NOS CASOS PREVISTOS PARA REMIÇÃO DE PENA NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL

 Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso do Ministério Público Federal e manteve decisão monocrática do ministro Ribeiro Dantas que considerou o trabalho artesanal como hipótese válida para remição de... Leia mais

Postado em: 04/05/2018 11:44:12

LIMINAR LIVRA EMPRESAS DE ICMS SOBRE SOFTWARE

Liminar retira o pagamento do ICMS em operações com softwares realizadas por transferência eletrônica de dados. 04/05/2018 09:46 133... Leia mais

Postado em: 04/05/2018 11:43:30

MEDIDA PROVISÓRIA DA REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA TERÁ MAIS 60 DIAS DE PRAZO

Podem aderir ao Pert pessoas físicas e jurídicas 04/05/2018 08:22 267 acessos               Leia mais

Postado em: 04/05/2018 11:42:55

PROJETO QUE SIMPLIFICA O PIS/COFINS SEGUE PARA O CONGRESSO AINDA ESTE MÊS, DIZ RACHID

Segundo o secretário da Receita, a ideia é criar um imposto único 04/05/2018 08:19 198... Leia mais

Postado em: 04/05/2018 11:42:03