CRISTINA BONER É ABSOLVIDA PELO TJ-DFT DE CONDENAÇÃO POR IMPROBIDADE
Cristina Boner e a empresa B2BR foram absolvidas pelo TJ-DFT nesta quarta-feira (24/4) da acusação de improbidade administrativa. A decisão foi tomada por cinco desembargadores, de... Leia mais
Postado em: 25/06/2020 17:43:57
TJ-SP VALIDA ISENÇÃO DE IPTU A CLÍNICAS QUE ATENDEM ANIMAIS ABANDONADOS
Inexiste, no atual texto constitucional, previsão de iniciativa exclusiva do chefe do Executivo em matéria tributária. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao declarar a constitucionalidade de uma Lei Municipal de... Leia mais
Postado em: 25/06/2020 17:43:36
TRF2 REALIZA MAIS DE 3 MILHÕES DE ATOS JUDICIAIS NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE TRABALHO REMOTO
Postado em: 24/06/2020 19:39:11
PRESIDENTE DO TRF2 LANÇA SEGUNDA EDIÇÃO DO LIVRO SOBRE “NOVAS GUERRAS”
Acaba de ser lançada a segunda edição do livro “Das Novas Guerras (Fenomenologia dos Conflitos Armados)”, obra escrita pelo presidente do TRF2, desembargador federal Reis Friede, em parceria com Flávio Combat. A publicação é da... Leia mais
Postado em: 24/06/2020 19:38:32
‘REALIDADE DIGITAL’ É A ‘NOVA NORMALIDADE’ DO TJRJ, INFORMA CLAUDIO DE MELLO
Postado em: 24/06/2020 19:38:06
SAIBA QUAIS OS DIREITOS DE QUEM ESTÁ TRABALHANDO HOME OFFICE
Postado em: 24/06/2020 19:35:53
PRONAMPE SÓ SERÁ LIBERADO PELOS BANCOS A PARTIR DE 15 DE JULHO
Postado em: 24/06/2020 19:35:23
TV CONJUR ANALISA OS NOVOS PAPÉIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
O Ministério Público brasileiro foi a principal "invenção" da Constituição Federal de 1988. Existia antes, é claro, mas foi com esse advento que o sistema se tornou uma agência independente. A Leia mais
Postado em: 24/06/2020 19:33:53
A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DAS HOLDINGS FAMILIARES NOS PLANEJAMENTOS SUCESSÓRIOS
A importância das holdings familiares é notoriamente conhecida no âmbito dos planejamentos sucessórios brasileiros, pois permite que o patriarca organize a divisão de seu patrimônio em vida, mediante doação de... Leia mais
Postado em: 24/06/2020 19:33:28
“SEM PODER JUDICIÁRIO NÃO HÁ O IMPÉRIO DA LEI E NÃO EXISTE DEMOCRACIA”, DIZ, EM LIVE, PRESIDENTE DO TJRJ
Postado em: 22/06/2020 17:53:59