CRISTINA BONER É ABSOLVIDA PELO TJ-DFT DE CONDENAÇÃO POR IMPROBIDADE

Cristina Boner e a empresa B2BR foram absolvidas pelo TJ-DFT nesta quarta-feira (24/4) da acusação de improbidade administrativa. A decisão foi tomada por cinco desembargadores, de... Leia mais

Postado em: 25/06/2020 17:43:57

TJ-SP VALIDA ISENÇÃO DE IPTU A CLÍNICAS QUE ATENDEM ANIMAIS ABANDONADOS

Inexiste, no atual texto constitucional, previsão de iniciativa exclusiva do chefe do Executivo em matéria tributária. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao declarar a constitucionalidade de uma Lei Municipal de... Leia mais

Postado em: 25/06/2020 17:43:36

PRESIDENTE DO TRF2 LANÇA SEGUNDA EDIÇÃO DO LIVRO SOBRE “NOVAS GUERRAS”

Acaba de ser lançada a segunda edição do livro “Das Novas Guerras (Fenomenologia dos Conflitos Armados)”, obra escrita pelo presidente do TRF2, desembargador federal Reis Friede, em parceria com Flávio Combat. A publicação é da... Leia mais

Postado em: 24/06/2020 19:38:32

TV CONJUR ANALISA OS NOVOS PAPÉIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO

O Ministério Público brasileiro foi a principal "invenção" da Constituição Federal de 1988. Existia antes, é claro, mas foi com esse advento que o sistema se tornou uma agência independente. A  Leia mais

Postado em: 24/06/2020 19:33:53

A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DAS HOLDINGS FAMILIARES NOS PLANEJAMENTOS SUCESSÓRIOS

A importância das holdings familiares é notoriamente conhecida no âmbito dos planejamentos sucessórios brasileiros, pois permite que o patriarca organize a divisão de seu patrimônio em vida, mediante doação de... Leia mais

Postado em: 24/06/2020 19:33:28