SUSPENSO NO STF JULGAMENTO VIRTUAL SOBRE CABIMENTO DE MANDADO DE SEGURANÇA
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, retirou do Plenário virtual, por meio de pedido de destaque, o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade 4.296, que questiona alguns pontos da Leia mais
Postado em: 22/02/2021 14:42:41
LEI DO PARANÁ SOBRE REGISTROS DE DIPLOMAS POR UNIVERSIDADES ESTADUAIS É INVÁLIDA
Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal invalidou a Lei estadual 16.109/2009 do Paraná, que determinava que a Universidade Estadual do Centro Oeste (Unicentro) e a Universidade Estadual de Ponte Grossa (UEPG) procedessem aos registros dos diplomas... Leia mais
Postado em: 22/02/2021 14:42:53
SOBRE O JOGADOR DE BRAÇOS LONGOS
Todas as iniciativas nacionais que pretendem condicionar a instalação de cassinos em complexos hoteleiros e proibir jogos online carregam o raciocínio engenhoso de Sheldon Adelson. Leia mais
Postado em: 22/02/2021 14:43:37
PGR SE MANIFESTA FAVORAVELMENTE A USO DE DELAÇÃO EM AÇÃO DE IMPROBIDADE
Alteração feita na lei de improbidade administrativa (Lei 8.429/92) por meio do "pacote anticrime" ( Leia mais
Postado em: 22/02/2021 14:43:58
IFI COBRA TRANSPARÊNCIA DO GOVERNO AO ANUNCIAR MEDIDAS DE ISENÇÃO FISCAL
Postado em: 23/02/2021 14:40:23
IRPF: CONTRIBUINTES JÁ PODEM CONSULTAR RESTITUIÇÃO DE FEVEREIRO
Postado em: 23/02/2021 14:40:04
AS DIFERENÇAS ENTRE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZADO
Postado em: 23/02/2021 14:39:50
AUXÍLIO EMERGENCIAL E AGENDA FISCAL: GOVERNO AVALIA QUE PRÓXIMOS 30 DIAS SERÃO 'DECISIVOS'
Postado em: 22/02/2021 14:36:00