LAUDOS GRAFOTÉCNICOS DESMENTEM AUTORES DE AÇÕES CONTRA BANCO

Quando uma pessoa apresenta ao Poder Judiciário uma ação mesmo sabendo que não tem razão, está caracterizada a litigância de má-fé, que deve resultar em multa. Leia mais

Postado em: 09/05/2024 18:03:31

TOFFOLI VEDA USO DE PROVAS DE LENIÊNCIA DA ODEBRECHT EM PROCESSO DA CGU

O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, nesta terça-feira (7/5), estendeu a Flavio Cals Dolabella os efeitos de sua decisão que anulou as provas obtidas de sistemas da Odebrecht em seu acordo de leniência. O magistrado proibiu o uso do material em processo... Leia mais

Postado em: 09/05/2024 18:01:56

EPISTEMOLOGIA, SENSO COMUM TEÓRICO NO DIREITO E O HABITUS DOGMATICUS

A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz Lincoln Antônio Andrade de Moura, da 10ª Vara Cível de Guarulhos (SP), que condenou um casal a indenizar a vizinha, por danos morais, por causa de... Leia mais

Postado em: 09/05/2024 17:59:56

RS: VEJA QUAIS BENEFÍCIOS OFERECIDOS PELO GOVERNO PARA AS VÍTIMAS DAS ENCHENTES DO ESTADO

Os 336 municípios do Rio Grande do Sul (RS) incluídos no decreto de calamidade pública... Leia mais

Postado em: 09/05/2024 17:54:43

ENTENDA COMO IRÁ FUNCIONAR O CASHBACK PARA BAIXA RENDA NA REFORMA TRIBUTÁRIA

O governo federal lançou uma proposta de criação do cashback na regulamentação da reforma tributária que prevê devolver integralmente ou parcialmente os impostos incidentes sobre alimentos, botijão de gás e... Leia mais

Postado em: 09/05/2024 17:54:18

FECOMERCIOSP ESCLARECE DÚVIDAS SOBRE A DIRPF

O prazo para submeter a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física... Leia mais

Postado em: 09/05/2024 17:53:53

TOFFOLI RESTABELECE DECISÃO FAVORÁVEL A CABRAL PROFERIDA POR APPIO

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, estendeu para o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral os efeitos da decisão que declarou nula a exceção de suspeição contra o juiz Eduardo Appio, ex-titular da 13ª Vara Federal de... Leia mais

Postado em: 08/05/2024 17:53:20

STF E TJ-SP ASSINARÃO ACORDO PARA REDUÇÃO DE EXECUÇÕES FISCAIS NO ESTADO

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, e o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Torres Garcia, assinarão na próxima sexta-feira (10/5), na capital paulista, um acordo de... Leia mais

Postado em: 08/05/2024 17:52:20

CASAL QUE TEVE FESTA DE CASAMENTO ARRUINADA POR QUEDA DE ENERGIA SERÁ INDENIZADO

A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 9ª Vara de Fazenda Pública da Capital, proferida pelo juiz Luís Antonio Nocito Echevarria, que condenou o estado de São Paulo a indenizar um... Leia mais

Postado em: 08/05/2024 17:50:18

CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA NOVA REGULAMENTAÇÃO PARA COMPENSAÇÕES TRIBUTÁRIAS

Em uma sessão realizada nesta terça-feira (7), a Câmara dos Deputados aprovou uma medida... Leia mais

Postado em: 08/05/2024 17:48:46