DOCUMENTO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO É LANÇADO PELO GOVERNO

Imagine reunir todos os seus dados num único documento? Essa é a promessa do Documento Nacional de Identidade lançado nesta segunda-feira (05). A nova identificação dispensa a apresentação de CPF, certidão de nascimento, de... Leia mais

Postado em: 06/02/2018 11:02:56

PROJETO CRIA INCENTIVOS PARA A CONTRATAÇÃO DE IDOSOS POR EMPRESAS

    Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística... Leia mais

Postado em: 06/02/2018 11:02:07

MEIS COM CNPJ CANCELADO DEVEM FAZER NOVA INSCRIÇÃO PARA EXERCER ATIVIDADE FORMAL

O Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM) divulgou no Portal do Empreendedor,... Leia mais

Postado em: 06/02/2018 11:01:31

TRT-1ª – DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA GERA DANO MORAL COLETIVO

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou o H. B. Brasil a pagar R$ 100 mil de danos morais coletivos – ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) – por discriminação religiosa ocorrida em uma das suas agências na... Leia mais

Postado em: 05/02/2018 16:14:33

TJDFT – RECEBIMENTO DE CÉDULA FALSA EM CAIXA ELETRÔNICO NÃO GERA INDENIZAÇÃO

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais negou provimento a recurso da parte autora e confirmou sentença do Juizado Cível do Riacho Fundo, que julgou improcedente pedido de indenização por danos morais ante o recebimento de nota falsificada em caixa... Leia mais

Postado em: 05/02/2018 16:13:57

STJ – JULGADOS SOBRE ADOÇÃO À BRASILEIRA BUSCAM PRESERVAR O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA

Mais de 8,4 mil crianças e adolescentes estão aptos para adoção no Brasil e registrados no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde 2008, o CNA centraliza as informações sobre os menores e os... Leia mais

Postado em: 05/02/2018 11:25:35

TJSP – MULHER INDENIZARÁ EX-MARIDO POR MENTIR SOBRE PATERNIDADE DE FILHO

Omissão por quinze anos ensejou danos morais. A 1ª Câmara de Direito Privado confirmou sentença de primeiro grau que condenou mulher a indenizar ex-marido no valor de R$ 30 mil, a título de danos morais, por não esclarecer verdadeira paternidade... Leia mais

Postado em: 05/02/2018 11:24:32

ESOCIAL TERÁ MULTAS AUTOMÁTICAS

A partir de julho deste ano, as empresas do setor da construção e do mercado imobiliário também estarão obrigadas a incluir suas rotinas de trabalho no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e... Leia mais

Postado em: 05/02/2018 10:50:21

CAE PODE CONCLUIR VOTAÇÃO DE PROPOSTA QUE VEDA EMPRÉSTIMOS A EMPRESAS QUE DEVEM AO FGTS

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode concluir na terça-feira (6) a votação da proposta (PLS 184/2011) que impede qualquer instituição financeira,... Leia mais

Postado em: 05/02/2018 10:49:07

PROJETO INCLUI ACORDO DE INFORMAÇÕES SIGILOSAS DAS EMPRESAS NOS CONTRATOS DE TRABALHO

O contrato de trabalho poderá ter, juntado a ele, um acordo de proteção de informações sigilosas, a ser estipulado individualmente entre empregado e empregador, para proteger segredos comerciais ou informações confidenciais que pertençam ao... Leia mais

Postado em: 05/02/2018 10:48:24