SUSPENSO NO STF JULGAMENTO VIRTUAL SOBRE CABIMENTO DE MANDADO DE SEGURANÇA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, retirou do Plenário virtual, por meio de pedido de destaque, o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade 4.296, que questiona alguns pontos da  Leia mais

Postado em: 22/02/2021 14:42:41

LEI DO PARANÁ SOBRE REGISTROS DE DIPLOMAS POR UNIVERSIDADES ESTADUAIS É INVÁLIDA

Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal invalidou a Lei estadual 16.109/2009 do Paraná, que determinava que a Universidade Estadual do Centro Oeste (Unicentro) e a Universidade Estadual de Ponte Grossa (UEPG) procedessem aos registros dos diplomas... Leia mais

Postado em: 22/02/2021 14:42:53

SOBRE O JOGADOR DE BRAÇOS LONGOS

Todas as iniciativas nacionais que pretendem condicionar a instalação de cassinos em complexos hoteleiros e proibir jogos online carregam o raciocínio engenhoso de Sheldon Adelson. Leia mais

Postado em: 22/02/2021 14:43:37

PGR SE MANIFESTA FAVORAVELMENTE A USO DE DELAÇÃO EM AÇÃO DE IMPROBIDADE

Alteração feita na lei de improbidade administrativa (Lei 8.429/92) por meio do "pacote anticrime" ( Leia mais

Postado em: 22/02/2021 14:43:58