STJ CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA PROMOVER LINGUAGEM SIMPLES
O Superior Tribunal de Justiça instituiu um grupo de trabalho (GT) para promover o uso da linguagem simples na Corte. A medida marca a adesão do STJ ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, lançado em novembro do último ano pelo Conselho Nacional... Leia mais
Postado em: 01/04/2024 16:01:10
JUSTIÇA MANDA PRENDER EX-DEPUTADA CONDENADA POR CORRUPÇÃO
A 7ª Vara da Seção da Justiça Federal em Mato Grosso ordenou a prisão da ex-deputada Almerinda Filgueiras de Carvalho. O mandado foi cumprido pela Polícia Federal nesta segunda-feira (1º/4), no Rio de Janeiro. Leia mais
Postado em: 01/04/2024 16:00:19
DESEMBARGADOR VÊ 'SANHA LEGISLATIVA' EM PL QUE REFORMA A LEI DE FALÊNCIAS
A apresentação do Projeto de Lei 3/2024, que atualiza a Lei de Recuperação e Falências, pegou de surpresa a comunidade jurídica, que ainda não teve tempo, desde a última reforma no texto, para avaliar quais pontos da legislação... Leia mais
Postado em: 01/04/2024 15:58:40
MP-PB NOTIFICA UBER APÓS DENÚNCIA DE PRÁTICA DE RACISMO RELIGIOSO
O Ministério Público da Paraíba notificou a empresa Uber do Brasil Tecnologia, com sede em São Paulo, para que preste esclarecimentos relacionados à prática de racismo religioso por motoristas que usam o aplicativo da empresa para prestar serviços... Leia mais
Postado em: 29/03/2024 15:56:15
BANCO É CONDENADO A INDENIZAR CLIENTE POR EMPRÉSTIMO FEITO POR GOLPISTAS
O fornecedor de serviços deve, independentemente da existência de culpa, reparar os danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação de seus serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua... Leia mais
Postado em: 29/03/2024 15:55:14
SUPREMO SUSPENDE JULGAMENTO SOBRE FORO ESPECIAL DEPOIS DA SAÍDA DO CARGO
Um pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso interrompeu nesta sexta-feira (29/3) o julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal sobre o alcance do foro especial por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado. A sessão virtual se... Leia mais
Postado em: 29/03/2024 15:54:11
UMA PALAVRA PODE AFETAR DESTINO DE INVASORES DO CONGRESSO DOS EUA
No próximo mês, a Suprema Corte dos Estados Unidos começará a julgar o caso Leia mais
Postado em: 28/03/2024 15:51:52
TJ-SP CONFIRMA DECISÃO QUE PROIBIU O USO DA MARCA GUARA MONSTER
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão liminar que proíbe o uso da marca Guara Monster sob qualquer forma e em qualquer meio. Leia mais
Postado em: 28/03/2024 15:50:20
TUTELA ESPECÍFICA MITIGADA: ALTERAÇÃO DO CPC PELA LEI 14.833, DE 27/3/2024
A Lei 14.833, de 27/3/2024, foi aprovada para conferir ao réu a oportunidade de cumprir a tutela específica em caso de requerimento de sua conversão em perdas e danos. Com sua edição, foi acrescentado parágrafo único ao artigo 499 do Código... Leia mais
Postado em: 28/03/2024 15:49:18
COPROPRIEDADE ANTES DE CASAMENTO IMPEDE DIREITO REAL DE HABITAÇÃO
A copropriedade de um imóvel antes da morte de um de seus donos impede o reconhecimento do direito real de habitação. Leia mais
Postado em: 28/03/2024 15:47:49