STJ – PRIMEIRA TURMA IMPÕE MULTA ACIMA DO TETO PREVISTO PELO CPC EM RECURSO PROTELATÓRIO

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser possível a imposição de multa acima do teto de 2% fixado pelo Código de Processo Civil (CPC) de 2015 por apresentação de embargos de declaração com... Leia mais

Postado em: 30/10/2018 13:18:55

FGV – IGP-M RECUA PARA 0,89% EM OUTUBRO

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) foi de 0,89% em outubro, percentual inferior ao apurado no mês anterior, quando variou 1,52%. Com este resultado, o índice acumula alta de 9,25% no ano e de 10,79% em 12 meses. Em outubro de 2017, o... Leia mais

Postado em: 30/10/2018 13:18:28

TJSP – EMPRESA QUE COMERCIALIZAVA PERFUMES FALSIFICADOS INDENIZARÁ MARCA DE LUXO

Danos materiais e morais estipulados em R$ 60 mil. Por comercializar perfumes falsificados, empresa de São José do Rio Preto pagará indenização de R$ 60 mil, relativos a danos materiais e morais, a uma marca de luxo. A decisão é da... Leia mais

Postado em: 30/10/2018 13:15:59

EMPRESA QUE TENTOU CUMPRIR COTA DE DEFICIENTES NÃO PODE SER AUTUADA

A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) ao manter sentença que anulou auto de infração emitido por auditor fiscal do... Leia mais

Postado em: 30/10/2018 11:45:07

UNIÃO VAI CRIAR ÓRGÃO QUE PODE ADIAR PUNIÇÃO POR INFRAÇÕES TRABALHISTAS

UNIÃO VAI CRIAR ÓRGÃO QUE PODE ADIAR PUNIÇÃO POR INFRAÇÕES... Leia mais

Postado em: 30/10/2018 11:44:41

SERÁ NECESSÁRIO EFETIVAR O NOVO PERFIL ?EFD-REINF-GERAL? PARA ACESSO POR PROCURAÇÃO

Com a disponibilização de Portal Web para a EFD-REINF, será necessário efetivar o novo perfil "EFD-REINF-Geral" para acesso por procuração. O Portal Web da... Leia mais

Postado em: 30/10/2018 11:41:57

ESOCIAL MUDA ESTRUTURA TRABALHISTA E DE RECURSOS HUMANOS DAS EMPRESAS

No dia 16 de julho, teve início a segunda etapa de implantação do eSocial, em que são alcançadas as empresas privadas do País com faturamento anual de até R$ 78 milhões.... Leia mais

Postado em: 30/10/2018 11:31:19

NÚMERO DE EMPRESAS INADIMPLENTES NO PAÍS CRESCE 9,39% EM SETEMBRO

Levantamento feito pela Federação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostra o crescimento no número de empresas com... Leia mais

Postado em: 30/10/2018 11:30:54

ALGUNS PONTOS DA REFORMA TRABALHISTA QUE VOCÊ PRECISA SABER

1- Quando a Reforma Trabalhista entrou em Vigor? Conforme o artigo 6º da Lei 13.467/2017 o prazo de vacância é de 120 dias contados da sua publicação (14/07/2017). Assim, a lei... Leia mais

Postado em: 29/10/2018 13:21:43

PARCELAMENTO DO SIMPLES ACABA ESTA SEMANA

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais que renegociaram, em junho, as dívidas com o Simples Nacional (regime especial de tributação) têm até quarta-feira (31) para... Leia mais

Postado em: 29/10/2018 13:21:01