2ª TURMA ANULA PROVAS APREENDIDAS EM DOMICÍLIOS QUE NÃO CONSTAVAM DO MANDADO JUDICIAL

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou ilícitas provas obtidas em busca e apreensão realizada durante... Leia mais

Postado em: 06/02/2019 15:18:38

HOSPITAL VAI INDENIZAR FAMÍLIA IMPEDIDA DE AMAMENTAR BEBÊ POR FALSO DIAGNÓSTICO DE HIV

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de... Leia mais

Postado em: 06/02/2019 15:18:14

ASSINADOR PJE OFFICE SUBSTITUI PLUGIN JAVA

Usuários da versão 2.0 do Processo Judicial Eletrônico (PJe) não serão afetados pela mais recente atualização do Java. Basta ter atualizado o PJeOffice, assinador digital desenvolvido e distribuído pelo Conselho Nacional de Justiça... Leia mais

Postado em: 06/02/2019 15:17:51

RELATOR DA “FURNA DA ONÇA” ESCLARECE, EM OFÍCIO, QUE CABE À ALERJ DECIDIR SOBRE POSSE DE DEPUTADOS PRESOS

O gabinete do desembargador federal Abel Gomes expediu, por ordem do magistrado, que está de férias, ofício ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), esclarecendo que a concessão de posse aos deputados presos na Operação Furna da... Leia mais

Postado em: 05/02/2019 15:33:28

VIA LEGAL: JUSTIÇA FEDERAL DO RJ CONDENOU ENVOLVIDOS EM GOLPE DA CIRURGIA DA CATARATA

O programa, produzido pelo CJF em parceria com os Tribunais Regionais Federais, traz novidades para 2019 O golpe da cirurgia de catarata provocou um prejuízo de R$ 600 mil à Casa da Moeda, no Rio de Janeiro. A fraude era cometida por funcionários... Leia mais

Postado em: 05/02/2019 15:32:29

JOVENS BALEADOS POR POLICIAIS MILITARES EM SÃO GONÇALO TÊM PRISÃO REVOGADA

Juiz atendeu a um pedido do Ministério Público para soltar os... Leia mais

Postado em: 05/02/2019 15:31:40

SERVIÇO TJSP: SAIBA COMO FUNCIONAM OS JUIZADOS DOS AEROPORTOS

Atendimento nos aeroportos de Congonhas e Cumbica. Os juizados especiais dos aeroportos de Congonhas (Capital) e Cumbica... Leia mais

Postado em: 05/02/2019 13:18:50

LEILÕES REALIZADOS NO ANO DE 2018 ARRECADARAM R$ 252 MILHÕES

Durante o ano de 2018, os leilões judiciais realizados pelo TRT da 2ª Região arrecadaram R$ 252.051.436,06. No total, foram promovidas 38 hastas públicas (edições 434 a 471) mais dois leilões nacionais (8 LN-1 e 8 LN-2),... Leia mais

Postado em: 05/02/2019 13:18:13

SEGUNDA SEÇÃO FIXA EM REPETITIVO TRÊS NOVAS TESES SOBRE DIREITO BANCÁRIO

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar sob o rito... Leia mais

Postado em: 05/02/2019 13:17:51

COMEÇA A CONTAGEM REGRESSIVA PARA DECLARAR IMPOSTO DE RENDA

Para evitar correria e dor de cabeça na hora de prestar contas à Receita Federal sobre ganhos e despesas de 2018, é bom se antecipar e aproveitar o tempo livre para reunir documentos e se organizar. Apesar... Leia mais

Postado em: 05/02/2019 11:33:31