REFORMA DA PREVIDÊNCIA: MAIS DE 370 EMENDAS APRESENTADAS AO TEXTO, COM VOTAÇÃO NA QUARTA

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar, nesta quarta-feira (4), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)  Leia mais

Postado em: 02/09/2019 17:57:48

STJ DISPONIBILIZA TIRA-DÚVIDAS SOBRE O ENVIO DE DADOS OBRIGATÓRIOS PELOS TRIBUNAIS

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou em seu portal um  Leia mais

Postado em: 02/09/2019 17:57:28

SIMPLES NACIONAL X CST DE PIS E COFINS

Será que a empresa optante pelo  Leia mais

Postado em: 30/08/2019 11:16:09

TST MANTÉM CLÁUSULA DE ACORDO QUE PREVÊ HOMOLOGAÇÃO DE RESCISÕES POR DELEGADO SINDICAL

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) para anular cláusula de acordo coletivo que previa a homologação das... Leia mais

Postado em: 30/08/2019 11:15:35

TST PROPÕE PRORROGAR ACORDO PARA CONTINUAR MEDIAÇÃO NA PETROBRAS

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, propôs, nesta quinta-feira (28/8), a prorrogação do Acordo Coletivo de trabalho (ACT) vigente da Petrobras por mais 30 dias a partir de 1º de setembro, condicionada à... Leia mais

Postado em: 30/08/2019 11:14:11

RESPONSÁVEL POR MORTE DO MENINO JOÃO HÉLIO, NO RIO, VAI PARA REGIME ABERTO

A Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro autorizou a progressão de Carlos Roberto da Silva, um dos responsáveis pela morte do menino João Hélio, para o regime aberto. Leia mais

Postado em: 30/08/2019 11:13:52

BOLETO BANCÁRIO PODERÁ SER UTILIZADO PARA DEMONSTRAR A REALIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAL E RECURSAL

A Instrução Normativa nº 36/2012, que regulamenta na Justiça do Trabalho o acolhimento e o levantamento de depósitos judiciais, teve algumas alterações. A principal mudança veio... Leia mais

Postado em: 30/08/2019 11:13:35

IMPORTÂNCIA DOS CONTRATOS NA INDÚSTRIA DA MODA É TEMA DE PALESTRA

Encontro fez parte do ciclo de palestras "Colóquios da CDMD" Nádia Mendes   Leia mais

Postado em: 29/08/2019 17:32:12

PRESIDENTE DO TRF2 ABRE FÓRUM DIREITO E INOVAÇÃO NO CCJF

O presidente do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), desembargador federal Reis Fride, conduziu, na manhã do dia 28 de agosto, a abertura do fórum Direito e Inovação, no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF). Também... Leia mais

Postado em: 29/08/2019 17:31:53

SINDICATOS PEDEM SUSPENSÃO DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA FEITA PELA PETROBRAS

Três entidades representativas de trabalhadores de petroleiras pediram, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a anulação de uma mudança no estatuto da Petrobras. A alteração foi aprovada em Assembleia Geral Extraordinária do... Leia mais

Postado em: 29/08/2019 14:19:22