TRÊS MESES APÓS SANCIONADA, LEI DA REONERAÇÃO ENTRA OFICIALMENTE EM VIGOR
Entidades buscam adiar decisão para 2019, mas encontram resistência da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) Leia mais
Postado em: 06/09/2018 13:06:39
TJSP – COMUNICADO CONJUNTO Nº 1731/2018: AMPLIADA A UTILIZAÇÃO DO MÓDULO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO DO PORTAL DE CUSTAS
Comunicado Conjunto nº 1731/2018 (Protocolo Digital nº 2018/137210) A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça comunicam aos senhores Desembargadores, Juízes Substitutos em 2º grau, Juízes de Direito e... Leia mais
Postado em: 05/09/2018 11:29:28
TJMG – PLANO DE SAÚDE TERÁ QUE CUSTEAR PRÓTESE DE SILICONE
Paciente teve mama retirada devido a tumor e precisa de reconstituição cirúrgica A cooperativa médica U. S.A. deverá arcar com os custos de uma cirurgia para implante de uma prótese de silicone na mama direita de uma paciente, além de... Leia mais
Postado em: 05/09/2018 11:29:01
UNIFICAÇÃO DE PIS E COFINS É RUIM PARA EMPRESAS, CONSUMIDORES E O PAÍS
A unificação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), medida proposta pela Receita Federal, prevê aumento da... Leia mais
Postado em: 05/09/2018 11:28:16
RECEITA FEDERAL DECLARARÁ INAPTOS 3,4 MILHÕES DE INSCRITOS NO CNPJ
A Receita Federal está intensificando as ações para declarar a inaptidão de inscrições no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de contribuintes que estejam omissos na... Leia mais
Postado em: 05/09/2018 11:27:17
QUAIS SÃO OS BLOCOS DA EFD?
A EFD - Escrituração Fiscal Digital, entre o registro inicial (registro 0000) e o registro final (9999), o arquivo digital é constituído de blocos, cada qual com um registro de abertura, com... Leia mais
Postado em: 05/09/2018 11:26:48
STJ – EXERCÍCIO DE ATIVIDADE CARTORÁRIA COM OUTRO CARGO PÚBLICO É INCOMPATÍVEL, CONFIRMA SEGUNDA TURMA
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é possível acumular o exercício de atividade cartorária com o cargo de analista do Poder Judiciário, mesmo que o servidor tenha pedido licença sem vencimentos das suas... Leia mais
Postado em: 04/09/2018 11:24:55
TRF-1ª – NEGADO RECURSO DO INSS CONTRA DECISÃO QUE CONCEDEU BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À MULHER COM DEFICIÊNCIA
A 1ª Turma do TRF da 1ª Região manteve sentença que concedeu benefício de prestação continuada a uma mulher com deficiência física, negando pedido apresentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi... Leia mais
Postado em: 04/09/2018 11:24:18
TRT-2ª – A MERA AVALIAÇÃO NEGATIVA DE DESEMPENHO NÃO IMPLICA ASSÉDIO MORAL
Uma trabalhadora que exercia a função de tratadora de animais na Fundação Parque Zoológico de São Paulo ingressou com um processo no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reivindicando, entre outros pedidos, a... Leia mais
Postado em: 04/09/2018 11:23:52