CONGRESSO DEVE VOTAR 22 MEDIDAS PROVISÓRIAS NA RETOMADA DOS TRABALHOS

Os parlamentares devem analisar 22 medidas provisórias a partir de fevereiro, na retomada dos trabalhos legislativos. Oito já tiveram as respectivas comissões mistas instaladas e duas já passaram pelo exame das comissões e aguardam a deliberação... Leia mais

Postado em: 05/02/2018 10:47:26

TJSC – LOJA SOFRE CONDENAÇÃO POR COMERCIALIZAR INDUMENTÁRIA PIRATA DE CLUBE DE FUTEBOL

A 3ª Câmara de Direito Comercial do TJ condenou loja de presentes, localizada na serra catarinense, a pagar indenização por danos materiais em favor de time de futebol gaúcho pela comercialização de itens falsificados com a marca do clube. A quantia... Leia mais

Postado em: 02/02/2018 14:12:06

TST – MANTIDA REVERSÃO DE JUSTA CAUSA DE PROFESSORA QUE FALSIFICOU HORÁRIO EM ATESTADO

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da F. S. A., de São Bernardo do Campo (SP), contra decisão que desconstituiu a justa causa aplicada a uma professora que falsificou atestado médico para abonar falta ao trabalho. Com isso, fica mantido... Leia mais

Postado em: 02/02/2018 11:08:59

STJ – MENOR INCAPAZ PODE SER AUTOR EM CAUSA QUE TRAMITA NO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de menor incapaz demandar como autor em causas que tramitem no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (JEFP). O caso envolveu uma ação... Leia mais

Postado em: 02/02/2018 11:08:28

"BRASIL NÃO TEM CONDIÇÕES DE REDUZIR A CARGA TRIBUTÁRIA"

O Brasil não tem condições neste momento de reduzir a carga tributária por conta da necessidade do ajuste fiscal. A afirmação foi de Eduardo Guardia, secretário executivo do Ministério Fazenda, durante palestra no Instituto... Leia mais

Postado em: 02/02/2018 11:05:28

SENADO DEVE COMEÇAR EM JUNHO ANÁLISE DE NOVO CÓDIGO COMERCIAL

    O relator do projeto que reforma o Código Comercial promete... Leia mais

Postado em: 02/02/2018 11:04:34

RECEITA DIVULGA RELAÇÃO DE BAIXA DE CNPJS - MEI

A Receita Federal publica o ADE 01/2018 que trata da baixa de Micro empreendedores... Leia mais

Postado em: 02/02/2018 11:03:46

PROJETO ISENTA PROFISSIONAL COM MAIS DE 65 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO CORPORATIVA

    Um projeto de lei (PL 8298/17) em análise na Câmara... Leia mais

Postado em: 02/02/2018 11:02:46

TST – OPERADORA DE TELEMARKETING DE MULTINACIONAL DE COMPUTADORES CONSEGUE JORNADA REDUZIDA

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a uma operadora de vendas por telemarketing que trabalhou para a D. C. do Brasil Ltda. o direito à jornada de seis horas diárias, com dois intervalos de dez minutos para descanso, prevista no artigo 227 da  Leia mais

Postado em: 01/02/2018 13:23:51

TJDFT – PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR É CONDENADO A INDENIZAR SEGURADA POR DÉBITOS ARBITRÁRIOS

A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que condenou a C. – Fundação de Seguridade Social a indenizar segurada que teve sua aposentadoria complementar penhorada em decorrência de inadimplemento. O plano de previdência complementar... Leia mais

Postado em: 01/02/2018 13:24:14