A RESPONSABILIDADE LEGAL DAS EMPRESAS NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A proteção de dados pessoais tornou-se uma prioridade para empresas que operam no ambiente digital e físico. Com a crescente regulamentação, como a Lei Geral de Proteção de... Leia mais
Postado em: 16/04/2025 08:58:15
CULTURA FORTE X CULTURA TÓXICA: ONDE ESTÁ O LIMITE?
Ao longo de minha trajetória profissional, tive a oportunidade de vivenciar de perto diferentes culturas organizacionais. Algumas empresas exalavam um espírito de colaboração, onde as pessoas se sentiam motivadas e realizadas. E... Leia mais
Postado em: 16/04/2025 08:56:08
MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO E IMPRESCRITIBILIDADE DA EXECUÇÃO DE TÍTULO DE DANO AMBIENTAL
A responsabilidade civil decorrente do dano ambiental — como já abordado em colunas anteriores — é regida por um regime jurídico especial e robusto, com base normativa constitucional e infraconstitucional, que considera as particularidades desse tipo de dano para... Leia mais
Postado em: 11/04/2025 09:46:53
FURTO DE R$ 24 EM PEITO DE FRANGO É INSIGNIFICANTE, AFIRMA STJ
O furto de três peças de peito de frango, no valor total de R$ 24, é conduta insignificante para fins penais e se enquadra no artigo 155 do Leia mais
Postado em: 11/04/2025 09:45:36
ANOTAÇÃO SOBRE EPI EFICAZ AFASTA TEMPO ESPECIAL PARA APOSENTADORIA, DIZ STJ
A informação no perfil profissiográfico previdenciário (PPP) de que o trabalhador usava equipamento de proteção individual (EPI) eficiente basta para descaracterizar o tempo especial de contribuição para aposentadoria. Leia mais
Postado em: 11/04/2025 09:44:39
OMIE CONVIDA CONTADORES PARA PARTICIPAREM DE PESQUISA SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA
A Omie, plataforma de gestão (ERP) na nuvem, convida contadores a participarem da “Sondagem Omie do Setor Contábil”, uma pesquisa exclusiva que visa compreender o impacto da Reforma Tributária nos escritórios contábeis e... Leia mais
Postado em: 11/04/2025 09:42:06
CONFIRA NOVAS FUNCIONALIDADES DO INTEGRA CONTADOR PARA MIT E DCTFWEB
A Receita Federal e o Serpro anunciaram em abril de 2025 a ampliação das funcionalidades da solução Integra Contador, sistema desenvolvido para facilitar a rotina fiscal e contábil das empresas. Com as novas... Leia mais
Postado em: 11/04/2025 09:41:14
SUPER MEI: NOVA CATEGORIA ENTRE MEI E ME PODE SER APROVADA AINDA EM 2025, DIZ SENADORA
O projeto de lei complementar que pretende criar o “Super MEI” como uma categoria alternativa para os empresários que ultrapassam os limites de faturamento do Microempreendedor Individual Leia mais
Postado em: 11/04/2025 09:40:28
STF VAI REINICIAR ANÁLISE DE LIMINARES SOBRE PREÇOS DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS EM SÃO PAULO
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque, nesta quarta-feira (9/4), e, com isso, interrompeu o julgamento no qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal discutia se mantinha ou não as liminares do ministro Flávio Dino que Leia mais
Postado em: 10/04/2025 17:44:41
CÁRMEN INTERROMPE ANÁLISE DO STF SOBRE PROIBIÇÃO DE LOTERIAS EM MAIS DE UM ESTADO
A ministra Cármen Lúcia pediu vista nesta quinta-feira (10/4) dos autos do julgamento no qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal discute a validade de duas regras da nova Leia mais
Postado em: 10/04/2025 17:43:13