STF RETOMA JULGAMENTO DO MARCO CIVIL, E DINO VOTA PARA AMPLIAR RESPONSABILIDADE DE REDES

Com voto do ministro Flávio Dino, o Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quarta-feira (11/6), o  Leia mais

Postado em: 11/06/2025 17:16:35

TRF-2 MANTÉM DECISÃO QUE AFASTA COBRANÇA DE TAXA EM TERRENO DE MARINHA

A cobrança decorrente da ocupação de bens públicos só é legítima quando a propriedade da União está regularizada no Registro Geral de Imóveis (RGI), sob pena de violação dos princípios da legalidade, da... Leia mais

Postado em: 11/06/2025 17:16:06

TAXAÇÃO DE LCAS PODE ENCARECER CRÉDITO AGRÍCOLA NO BRASIL

A proposta do governo federal de aplicar alíquota de 5% sobre os rendimentos das Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) pode comprometer parte relevante do financiamento agrícola, encarecer o crédito rural e impactar diretamente o... Leia mais

Postado em: 11/06/2025 17:15:16

STJ VAI JULGAR TRIBUTAÇÃO SOBRE REMUNERAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se a remuneração dos jovens aprendizes deve ser equiparada a salário para fins de incidência de contribuição previdenciária patronal,... Leia mais

Postado em: 11/06/2025 17:14:09

GOVERNO CRIA PROGRAMA DE CRÉDITO, MAS OPERAÇÃO SOBRECARREGA EMPRESAS E CONTADORES

O programa Crédito do Trabalhador, lançado pelo Governo Federal em 2024 para facilitar o acesso a empréstimos consignados com  Leia mais

Postado em: 11/06/2025 17:13:13

ANUÁRIO DA JUSTIÇA BRASIL 2025 SERÁ LANÇADO NESTA QUARTA NO STF

O Supremo Tribunal Federal sediará nesta quarta-feira (11/6) a cerimônia de lançamento do  Leia mais

Postado em: 10/06/2025 09:48:03

EXECUÇÃO EXTINTA SEM DISCUSSÃO DO CRÉDITO GERA HONORÁRIOS POR EQUIDADE

É legítima a fixação de honorários de sucumbência por equidade quando a execução é extinta sem resolução do mérito e sem discutir a existência ou a redução do crédito... Leia mais

Postado em: 10/06/2025 09:47:19