RECEITA ADOTA NOVA REGULAMENTAÇÃO PARA TRIBUTAÇÃO DE PLANOS PREVIDENCIÁRIOS E SEGUROS DE VIDA
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou na última terça-feira (6) a Instrução... Leia mais
Postado em: 09/08/2024 15:04:16
CRÉDITO DE ATÉ R$ 10 MIL PARA MEIS JÁ ESTÁ DISPONÍVEL; VEJA COMO SOLICITAR
Microempreendedores Individuais (MEIs) clientes da Caixa Econômica Federal já podem solicitar Leia mais
Postado em: 09/08/2024 15:03:46
RECEITA DISPONIBILIZA DADOS DE PARCELAMENTOS FISCAIS NO PORTAL BRASILEIRO DE DADOS ABERTOS
No dia 1º de agosto, a Receita Federal do Brasil ampliou o acesso público a informações detalhadas sobre diversos tipos de parcelamentos fiscais por meio do Portal Brasileiro de Dados Abertos. Este avanço reflete o compromisso da... Leia mais
Postado em: 09/08/2024 15:02:45
MULHERES JURISTAS E OS 197 ANOS DOS CURSOS JURÍDICOS NO BRASIL
No próximo dia 11 de agosto, os cursos de Direito no Brasil chegarão aos 197 anos de existência. No longínquo ano de 1827, por decreto do imperador Pedro 1º, foram fundadas em solo nacional as duas primeiras instituições dessa natureza, as Faculdades... Leia mais
Postado em: 07/08/2024 14:27:09
FUNDAÇÃO E MINERADORAS DEVEM PAGAR R$ 56 MILHÕES POR PROPAGANDA SOBRE O DESASTRE DE MARIANA (MG)
A Fundação Renova e suas empresas mantenedoras (Vale, BHP Billiton e Samarco) foram condenadas a pagar R$ 56 milhões em danos morais e a veicular contrapropaganda do material publicitário veiculado em 2021 sobre o desastre ambiental de Mariana (MG). Leia mais
Postado em: 07/08/2024 14:25:41
COMPENSAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS NÃO ACUMULÁVEIS DEVE SER FEITA MÊS A MÊS
Em julgamento sob o rito dos repetitivos, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou tese sobre o momento da compensação de benefícios previdenciários. O enunciado aprovado diz que Leia mais
Postado em: 07/08/2024 14:23:26
DEPUTADOS QUEREM ISENTAR DE IR PREMIAÇÕES RECEBIDAS PELOS ATLETAS OLÍMPICOS BRASILEIROS
Um novo Projeto de Lei pode isentar os atletas olímpicos da incidência do Leia mais
Postado em: 07/08/2024 14:22:01
CONTADOR DEVE RESTITUIR R$ 143,4 MIL POR SERVIÇOS NÃO COMPROVADOS AO TCE-PR
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) determinou que um Leia mais
Postado em: 07/08/2024 14:21:23
AGRICULTURA FAMILIAR GANHA IMPULSO COM PROGRAMA DE CRÉDITO ACESSÍVEL
O governo federal acaba de lançar o novo Manual de Operações do Programa Nacional de Crédito Fundiário, uma iniciativa que visa facilitar o acesso à terra e impulsionar a agricultura familiar no país. A medida, publicada... Leia mais
Postado em: 07/08/2024 14:20:52
STF MANTÉM DECISÃO QUE RECONHECEU VÍNCULO ENTRE ENTREGADOR E TERCEIRIZADA DO IFOOD
O vínculo entre entregador e empresa que presta serviço ao Ifood não viola o entendimento do Supremo Tribunal Federal de que é lícita a terceirização ou qualquer forma de divisão do trabalho entre empresas jurídicas... Leia mais
Postado em: 06/08/2024 14:20:03