TRF2 DEPOSITA EM JUNHO QUASE R$ 2,4 BILHÕES PARA PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DE 2020. SAQUE SERÁ EM JULHO

Os valores referentes aos 7.081 precatórios alimentares e não alimentares inscritos para pagamento em 2020, referentes a ações julgadas pela Justiça Federal da 2ª Região, já estarão disponíveis para saque dos... Leia mais

Postado em: 18/06/2020 18:19:47

O ICMS E O CRIME DE 'APROPRIAÇÃO INDÉBITA': RELEVÂNCIA DO DEBATE NA COVID-19

Com a eclosão da pandemia da Covid-19, os governos estaduais e municipais se viram obrigados a impor à população medidas de restrição às atividades econômicas, voltadas a estimular o distanciamento social e a arrefecer, por... Leia mais

Postado em: 18/06/2020 18:17:35

MPF PEDE EXPLICAÇÕES SOBRE DESTINAÇÃO DAS ARENAS DA OLIMPÍADA DO RJ

O Ministério Público Federal pediu que a Secretaria do Esporte e o Escritório de Representação do Legado Olímpico (Eglo) informe se concluíram os estudos sobre a destinação das arenas construídas para... Leia mais

Postado em: 18/06/2020 18:17:16

LEWANDOWSKI E JOSÉ LEVI DEBATEM NA TV CONJUR RELAÇÕES ENTRE OS PODERES

A TV ConJur recebe o ministro Ricardo Lewandowski (STF), o advogado-Geral da... Leia mais

Postado em: 18/06/2020 18:16:56

ESTADO TERÁ DE PAGAR R$ 1 MILHÃO À FAMÍLIA DA MENINA MARIA EDUARDA

A 16ª Vara de Fazenda Pública do Rio condenou o Governo do Estado a pagar indenização de R$ 1 milhão, por danos morais, à família da menina Maria Eduarda.  A estudante morreu aos 13 anos de idade, no dia 30 de março de 2017, após... Leia mais

Postado em: 16/06/2020 17:52:06

LIVE MARCA INAUGURAÇÃO DE SALA LILÁS NA COMARCA DE PETRÓPOLIS

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro vai inaugurar através de uma live, nesta quarta-feira (17/06), às 10h, a terceira Sala Lilás do... Leia mais

Postado em: 16/06/2020 17:51:48

PROCESSOS FÍSICOS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO TÊM PRAZOS SUSPENSOS ATÉ 30/6

O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) prorrogou até 30 de junho a suspensão dos prazos processuais das ações que tramitam em meio físico na Corte e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito... Leia mais

Postado em: 15/06/2020 10:24:40