VEJA O CALENDÁRIO DE JUNHO DO CURSO ‘NAVEGANDO NO NOVO PORTAL DO TJRJ’
O novo portal de serviços do TJRJ destinado a advogados, procuradores, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública e demais operadores do Direito entrou no ar no dia 16 de abril e a OABRJ vêm se esmerando no treinamento dos colegas para que eles se... Leia mais
Postado em: 27/05/2021 18:41:25
OAB/FRIBURGO MANIFESTA PREOCUPAÇÃO COM PROJETO DE ESCAVAÇÕES NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, TOMBADA PELO IPHAN
A OAB/Nova Friburgo enviou ofício ao prefeito da cidade, Johnny Maycon, manifestando sua extrema preocupação com os desdobramentos do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a cidade e o Ministério Público Federal (MPF) para a proteção... Leia mais
Postado em: 27/05/2021 18:40:48
TRF2: “COMBATE À PEDOFILIA NA INTERNET” E “PREVIDÊNCIA SOCIAL SOB A ÓTICA DA JUSTIÇA” FORAM TEMAS DO INTERFACES CIDADÃS
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realizou na segunda-feira, 24 de maio, mais um encontro do Programa Interfaces Cidadãs, iniciativa desenvolvida pelo Centro de Atendimento Itinerante da Justiça Federal (CAIJF),... Leia mais
Postado em: 27/05/2021 18:40:12
PROGRAMA INTERFACES CIDADÃS DO TRF2 CRIA PODCASTS PARA DIVULGAR CONTEÚDOS DOS ENCONTROS
Já se encontram disponíveis os áudios dos encontros do programa Interfaces Cidadãs, iniciativa do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que promove a capacitação em Justiça e Cidadania de profissionais que atuam com... Leia mais
Postado em: 27/05/2021 18:39:35
MUSEU DA JUSTIÇA ENCERRA PROGRAMAÇÃO COM PALESTRA EM PARCERIA COM CASA DE RUI BARBOSA
O Museu da Justiça – Centro Cultural do Poder Judiciário promove, nesta segunda-feira (31/5), a mesa redonda “A casa de elite do Brasil oitocentista: casas rurais e urbanas do ciclo do... Leia mais
Postado em: 27/05/2021 18:38:26
TRF-4 CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A DONA DE CASA COM FIBROMIALGIA
Por constatar a existência de limitações funcionais e incapacidade temporária, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou o reestabelecimento do pagamento de auxílio-doença, com conversão em aposentadoria... Leia mais
Postado em: 27/05/2021 18:37:55
TSE DISCUTE MEDIDAS PARA TOMAR CONTROLE DA EXECUÇÃO DE MULTAS ELEITORAIS
Estão em andamento no Tribunal Superior Eleitoral medidas para disciplinar procedimentos para execução e cumprimento de decisões que imponham cobrança de multas a candidatos, coligações e partidos políticos. As potenciais mudanças... Leia mais
Postado em: 27/05/2021 18:37:28
PL 827/2020 É UM INCENTIVO À INVASÃO DE ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS
O Projeto de Lei 827/2020, aprovado pela Câmara dos Deputados e encaminhado para o Senado Federal, esconde por trás da suspensão dos despejos previstos no artigo 59 da Lei 8.245/1991 (Lei de Locações), em razão da estado pandêmico... Leia mais
Postado em: 27/05/2021 18:36:51
STF DERRUBA BLOQUEIOS DE VALORES DE EMPRESA DE SANEAMENTO DA BAHIA
O Plenário do Supremo Tribunal Federal cassou decisões judiciais que promoveram o bloqueio, a penhora ou a liberação de valores da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) para pagamento de dívidas. Leia mais
Postado em: 27/05/2021 18:35:52
MOTORISTA ADMITE QUE DIRIGIA SOB REBITE E TERÁ DE INDENIZAR DONO DE CAMINHÃO
O juiz João Rodrigues Pereira, titular da 5ª Vara do Trabalho de Goiânia, condenou um motorista a indenizar por danos morais o proprietário de caminhão de quem era parceiro comercial. Leia mais
Postado em: 27/05/2021 18:34:57