TJMG - Filha não biológica recebe verbas por morte de pai que a assumiu

Uma menor vai receber verbas trabalhistas, pensão por morte e outros valores em consequência da morte do homem que não é seu pai biológico, mas que a assumiu como... Leia mais

Postado em: 10/06/2015 13:14:31

TRF-1ª - Operadoras de telefonia devem se abster de interromper acesso à internet de clientes que at

O juiz federal Evaldo Fernandes rejeitou os agravos de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interpostos pelas operadoras de telefonia móvel T. do Brasil S.A. e C. S.A contra... Leia mais

Postado em: 10/06/2015 09:09:49

TJDFT - Noiva receberá indenização por entrega de maquete de bolo distinta do acordado

A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou confeitaria a pagar R$ 4 mil de compensação por dano moral, por falta de cumprimento do que foi... Leia mais

Postado em: 10/06/2015 09:08:42

TRT-10ª - Manter celular funcional ligado fora do horário de expediente não caracteriza sobreaviso

Manter ligado o telefone celular funcional fora do horário de expediente, por si só, não caracteriza regime de sobreaviso. Com esse argumento, a juíza Vanessa Reis... Leia mais

Postado em: 10/06/2015 09:07:25

IMPOSTOS, ENERGIA E ÁGUA SÃO MAIORES GASTOS DE EMPRESAS

Pesquisa da consultoria Expense Reduction Analysts (ERA) mostra que a margem para a redução de custos é menor nessas áreas, do que em telecomunicações e... Leia mais

Postado em: 09/06/2015 11:20:44

SENADO DEVE VOTAR NESTA SEMANA RELATÓRIO DE MP QUE REAJUSTA TABELA DO IR

Se aprovada Medida Provisória, deverão ficar isentos os contribuintes que ganham até R$ 1.903,98 %u2013 o equivalente a 11,49 milhões de pessoas Leia mais

Postado em: 09/06/2015 11:16:31

IMPOSTÔMETRO ATINGE MARCA DE R$ 900 BILHÕES NESTA TERÇA-FEIRA, DIZ ACSP

O total de impostos, taxas e contribuições pago pelos brasileiros neste ano vai alcançar R$ 900 bilhões nesta terça-feira, às 15h, de acordo com o Impostômetro... Leia mais

Postado em: 09/06/2015 11:19:46

TJSC - Reserva não cancelada legitima cobrança de estadia hoteleira, ainda que não usufruída

A 2ª Câmara de Direito Comercial do TJ, em sessão sob a presidência e relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, negou apelo interposto por uma empresa que, sob... Leia mais

Postado em: 09/06/2015 11:13:54

TRF-4ª - Anvisa deverá indenizar idosa por falha em fiscalização

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deverá indenizar em R$ 16 mil uma idosa de Foz do Iguaçu (PR) que perdeu a visão do olho esquerdo depois... Leia mais

Postado em: 09/06/2015 11:13:01

TJGO - Médico não pode ser responsabilizado por complicações inerentes a plástica

Por unanimidade de votos, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) julgou improcedente o pedido de uma mulher que se submeteu a cirurgia... Leia mais

Postado em: 09/06/2015 11:11:23